Nos últimos dias, muito se tem falado sobre a implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) no corredor Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro.
O TAV antecipará a solução para os graves problemas de estrangulamento dos sistemas aéreo e rodoviário naquele corredor. A alternativa a ele é o investimento maciço na ampliação de rodovias e aeroportos, com impactos negativos conhecidos ao meio ambiente e na qualidade de vida da população da região.
Este erro foi cometido outras vezes. Na década de 80, o país investiu na ampliação do transporte urbano por ônibus e não por metrô. O raciocínio era de que com o custo de 1 km de metrô seria possível comprar diversos ônibus e construir vários kms de vias exclusivas nos centros urbanos. Os resultados são conhecidos.
O TCU chegou a propor ajustes para o TAV e indicar a necessidade de se definir previamente um projeto a ser seguido pelos investidores. Abandonou esta linha quando demonstramos que os ajustes significariam um aumento de quase 20% no valor referencial, e a rigidez no projeto fatalmente dirigiria a licitação a uma tecnologia. Os estudos referenciais foram preparados em bases técnicas adequadas, mas abertos aos ajustes que permitissem a cada tecnologia aportar suas vantagens comparativas.
Numa concessão, temos que definir um teto para a remuneração dos investimentos e os estudos técnicos buscaram estabelecer custos para o projeto que representam um desafio para a realização do melhor retorno aos investidores. Quanto maior for o custo do projeto, menor o retorno econômico do concessionário.
Não há previsão de recursos públicos a fundo perdido. Há financiamento em condições de juros e prazos compatíveis com este tipo de investimento e outra parte como capital na SPE, com retorno igual ao dos outros acionistas.
Existe uma unanimidade entre os especialistas em trens de alta velocidade no sentido de que não há nenhuma situação no mundo em que se aplica esta tecnologia em condições tão favoráveis como o corredor Rio-São Paulo-Campinas. O risco existente é o daquela região se estagnar e de que não se aprofunde o processo de inclusão social e de distribuição de renda em curso no país. Este é o risco que o Governo está assumindo neste projeto.
Bernardo Figueiredo, Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres
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