Pergunte aos candidatos a presidente sobre como melhorar o desempenho do Congresso Nacional e eles responderão com citações a respeito da reforma política. Não convencem. Uma eventual mudança só valeria para mandatos parlamentares a partir de 2015, ou mais adiante. E nada garante que as duas diretrizes até agora badaladas, o voto distrital ou o voto em lista preordenada (com financiamento exclusivamente público), trariam a Brasília um Congresso diferente.
O voto em lista com o veto ao financiamento privado, casado à fidelidade partidária, tem potencial para gerar a desejada (no Executivo) paz dos cemitérios no centro da Praça dos Três Poderes. Só que é ainda teoria, a checar. A inércia é elemento poderoso. No Brasil, poderosíssimo.
O cálculo eleitoral dos governistas é eleger amplas maiorias na Câmara e no Senado, para oferecer apoio confortável a Dilma Rousseff, se ela ganhar a corrida. Já entre os oposicionistas as contas são pragmáticas.
Mesmo sem uma maioria imediata, José Serra no Planalto teria a força política e orçamentária para neutralizar eventuais turbulências. E Marina Silva? Ela enfrentaria dificuldades, à medida que o tempo fosse correndo.
Como formar maiorias eficazes no Congresso Nacional do Brasil é uma dúvida acomodada no rol dos mistérios (quase) insolúveis. E mais um parêntese. O leitor perguntará “eficazes para quê?”. Boa pergunta.
Fernando Collor foi o último presidente a tentar governar em minoria. Luiz Inácio Lula da Silva ensaiou algo assim, mas desistiu (ou foi desistido) a tempo de salvar o próprio pescoço.
Desde o impeachment de Collor, todos os presidentes governaram (ou acabaram tendo que governar) com maiorias amplas. Ainda na esfera das teorias, teriam tido portanto as melhores condições para impulsionar suas respectivas agendas. Mas não se deu.
As maiorias, ao fim e ao cabo, serviram apenas para evitar mais dores de cabeça do que seria saudável.
E doravante? Dificilmente haverá um presidente tão popular quanto Lula (talvez o próprio, num eventual retorno). Por que Dilma, Serra ou mesmo Marina teriam condições melhores para governar do que as dadas ao presidente que sai? Dilma parece buscar a fórmula pelo caminho mais ortodoxo. Acomodar bem os aliados em postos-chave da administração orçamentária (o pão será partilhado), mas governar de fato com um núcleo reduzido de seus.
Serra afirma que não precisará lotear a máquina, deseja obter uma maioria estável no Congresso atendendo adequadamente as bases eleitorais dos parlamentares.E Marina diz estar tarimbada para fazer um diálogo congressual em alto nível.
Tudo no plano das boas intenções. Mas o que diz mesmo sobre a dúvida de cada um a respeito do Congresso é a frugalidade dos respectivos cardápios legislativos. Falta ambição, talvez por sobrar realismo.
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