Acaciana, para dizer o mínimo, a afirmação do presidenciável José Serra (PSDB-DEM-PPS) sobre a reforma tributária. Em palestra-debate com empresários promovida pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Serra disse que defende uma reforma tributária que mantenha o crescimento econômico, e cresça a arrecadação (por óbvio!) sem que haja elevação de impostos. ´"É a única forma de reduzir a carga tributária no país", concluiu.
Descobriu a pólvora - ou a roda! Se cresce a economia, por decorrência aumenta a arrecadação e caem o peso dos impostos naquela equação PIB/carga tributária do país. Nada mais acaciano (do Conselheiro Acácio, 'rei" do óbvio como personagem do romance "O Primo Basílio" de Eça de Queirós), desde que haja mesmo o crescimento, não sejam criados mais impostos e nem aumentadas alíquotas.
O problema é que a única reforma que está pronta para ser votada não anda porque Serra e seu partido (PSDB) não deixam. É uma proposta de reforma do ICMS muito bem elaborada, que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA); contempla com receita os Estados de origem e de destino de consumo dos produtos; acaba com a guerra fiscal; simplifica e diminui o custo administrativo para as empresas.
Além disso, racionaliza e reduz o número de alíquotas no país - o Brasil hoje tem 27 no mínimo, uma legislação tributária por Estado. Também acaba com a burocracia e cobra o imposto no destino e não na origem, favorecendo os Estados mais pobres. Continua>>>
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