Oposição quer derrubar o Prouni

Enquanto na campanha o candidato  [José Serra] promete expandir o PROUNI, o DEM [partido do vice, Índio da Costa] tenta derrubar o programa no STF. 

Demétrio Weber

O GLOBO: O candidato Serra critica o MEC por falhas na organização do Enem, que foi adiado em 2009, após o roubo de provas…

FERNANDO HADDAD: Para mim, parece uma afirmação oportunista se valer de um crime que foi devidamente apurado, cujos responsáveis estão sendo processados e podem pegar até 14 anos de prisão

Serra fala em reformular o Enem.

HADDAD: Eu não consigo entender o que significaria acabar com o novo Enem, reformulá-lo, uma vez que ele foi pactuado com 59 universidades federais e 38 institutos federais.

Serra falou em reformular e não acabar com o exame.

HADDAD: O Enem só ganhou a importância que ganhou a partir do ProUni.

As inscrições quadruplicaram a partir do momento em que o Enem foi entendido como porta de entrada nas instituições que participam do ProUni.

A partir de 2004?

HADDAD: Sim. Desde então, o ProUni vem sendo combatido no STF pela oposição.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo DEM para que o Supremo declare a inconstitucionalidade da lei que criou o programa.

A ação no Supremo é contra todo o programa ou só contra a reserva de vagas por critério racial? 

HADDAD: Ela mira todo o programa. Se for aceita, o ProUni ficará reduzido a 15%, porque as entidades sem fins lucrativos ou filantrópicas, que representam 85% das matrículas, ficariam desoneradas de oferecer a contrapartida pelas isenções constitucionais de que gozam.

Mas o candidato Serra fala em manter o ProUni.

HADDAD: Ele fala (em manter o ProUni), mas o partido do vice dele não retirou a ação até hoje. A esta altura, seis anos depois, há uma contradição entre o que é feito no Judiciário e o que é proposto no Executivo [campanha de Serra]. Uma contradição que poderia ser resolvida se o DEM fizesse um gesto, encaminhando ao Supremo uma ponderação de que não considera o ProUni inconstitucional.

Isso é possível?

HADDAD: A qualquer momento. Essa contradição poderia ser resolvida com uma petição, reconhecendo o erro que quase pôs abaixo o programa. Porque bastava uma liminar, e eles pediram uma liminar. Se essa liminar fosse concedida, teríamos 700 mil universitários a menos no país hoje.

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