Após retorno do intervalo, ministro relator e ministro revisor discutem após discordância sobre envolvimento de Emerson Palmieri na denúncia
O ministro relator Joaquim Barbosa e revisor Ricardo Lewandowski voltaram a bater-boca nesta quarta-feira (26) durante o 28º dia do julgamento do mensalão. No retorno do intervalo, Lewandowski voltou a ler seu voto sobre o o sexto item da denúncia, tratando das acusações contra Emerson Palmieri primeiro-secretário do PTB, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
"Ele [Emerson Palmieri] era um coadjuvante, um protagonista secundário", afirma Lewandowski. "Penso que remanescem sérias dúvidas quanto à sua real participação nos eventos delituosos.", afirmou Lewandowski, que disse ter mudado várias vezes seu voto a respeito deste acusado.
Irritado com a afirmação do revisor, Joaquim Barbosa citou depoimentos de Marcos Valério que provariam a participação de Palmieri, questionando mais uma vez o revisor. "Nós não podemos fazer vistas grossas a respeito do que consta nos autos", disse.
Indignado, Lewandowski questionou a própria função, frente as afirmações de Barbosa. "Para que o revisor? Você quer que eu coincida com Vossa Excelência em todos os pontos?", questionou. "Não é possível isso. Seria melhor abolir o revisor", concluiu Lewandowski.
do IG
A cada dia que passa, a sentença que está sendo proferida por Joaquim Barbosa vale mais como ato de força (institucional) e menos como ato jurídico-racional, tal qual colocado no Código de processo.
ResponderExcluirEu DESAFIO um candidato, em um concurso jurídico qualquer, em uma defesa de mestrado ou doutorado escrever ou responder oralmente que: a) indício é equiparável à prova, b) que no peculato, recursos nao-orçamentarios sao recursos públicos, c) que depoimento de um réu é prova suficiente para condenaçao, d) que defenda existir responsabilidade penal objetiva no Brasil.
A melhor definição das interpretações e eventuais ilações foi a do presidente do STF, que se referiu a uma frase atribuida a Aliomar Baleeiro pontuando que o papel do juiz não é o de pscanalista dos processos, ou seja, que deve se ater aos fatos. Creio que o problema do destempero do ministro Barbosa já extrapola a grosseria e entra no terreno do descontrole emocional, passível de tratamento médico..
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