A ANATEL acaba de colocar no ar um “portal” especialmente voltado para os consumidores. Na verdade, uma página com alguns links e uma pesquisa.
Como o consumidor terá, ao que parece, acesso à legislação, quem sabe ele venha a perceber que sem uma mudança na Lei Geral de Telecomunicações, promulgada quando da privatização do setor, nos anos 1990, não haverá melhora nem nos serviços que recebe, nem nos preços que está pagando por eles.
A Fundação Procon, de São Paulo, divulgou ontem, que o setor de telecomunicações ultrapassou o sistema financeiro no ranking de reclamações, no ano passado, com mais de 75.000 demandas, apenas na maior cidade do país.
A campeã geral de insatisfação dos consumidores foi a Telefônica/Vivo, espanhola, para quem o governo emprestou bilhões de reais, via BNDES, nos últimos anos, para “expansão de infra-estrutura”.
E, mais grave – na última semana, a empresa norte-americana de telecomunicações Akamai, informou, também, que o Brasil caiu pela terceira vez consecutiva no ranking mundial de velocidade média de conexões de internet.
Ficamos com o posto 84 entre 140 países, apesar de, segundo a União Geral de Telecomunicações, estarmos pagando das tarifas mais altas do mundo.
Com uma velocidade de 2,7 megabits por segundo, estamos atrás de nações como a Turquia, o Cazaquistão, o Iraque, e, na América do Sul, Argentina, Chile, Colômbia e Equador.
Nos expressamos em megabits e não megabytes, porque as operadoras falam em dez megas em sua propaganda, mas não dizem que se trata de megabits, e não megabytes, o que confunde o consumidor.
Um bit é a menor medida de informação, zero ou um. Um byte equivale a oito bits, logo, seria muito mais.
A título de curiosidade, os mercados mais rápidos do mundo em velocidade de conexão de internet são Coréia do Sul, Japão, Hong Kong e Holanda.
Não deve ser por acaso que na Coréia do Sul as maiores empresas de telefonia celular e internet, South Korea, Korea Telecom e LG (que aqui conhecemos pela marca de eletrônicos), são todas coreanas.
O mesmo acontece no Japão, com a NHK, originada de companhias telegráficas fundadas pelo governo japonês ainda no seculo XIX, e em Hong Kong, com a PCCW.
Nenhuma surpresa.
Os países mais avançados do mundo sabem que as telecomunicações – como ficou provado com a espionagem dos EUA e do Canadá contra o Brasil – são um fator estratégico para a segurança e o desenvolvimento nacional. E que seu controle não pode ser entregue exclusivamente à iniciativa privada, e, em hipótese alguma, ao capital estrangeiro.
Por aqui, fez-se exatamente o contrário.
Nos anos 90, entregou-se o filé das telecomunicações – telefonia celular e banda larga – a empresas estrangeiras de nações especializadas – do ponto de vista de telecomunicações – em tacos, spaghetti, e azeitonas, e essas empresas enviam, hoje, bilhões de dólares, todos os anos, em remessa de lucro, para fora do país.
Falar em Telebrás virou palavrão e pensar em usar uma estatal de telecomunicações para concorrer com empresas estrangeiras para melhorar a vida do consumidor é tabu.
A Angola Telecom queria fazer uma parceria com a Telebras para instalar e operar um cabo submarino entre a Àfrica e a América do Sul e teve que procurar outro parceiro.
O eufemismo usado para inviabilizar o acordo foram “entraves burocráticos”, um eufemismo para a permanente sabotagem sofrida por aquela que foi, durante anos, a maior empresa de telecomunicações do Brasil.
Enquanto isso, nossa internet continua rápida como uma tartaruga, e o dinheiro do cidadão brasileiro voa, para o exterior, na velocidade da luz.