O Brasil precisa de um novo programa econômico e um novo pacto político e social

do blog do Zé

Pressionam pela volta do tripé econômico como se fosse saída para nossos males

A semana termina com o aumento da pressão sobre a presidenta Dilma Rousseff e o governo para a adoção do tripé econômico da era FHC (geração de superávits primários, manutenção de câmbio flutuante e regime de metas de inflação) como saída para a retomada da confiança e dos investimentos. Ampliam essas pressões como se o baixo crescimento fosse obra apenas de erros do governo e não do ciclo econômico mundial.

Aumentar juros e o superávit parece uma fórmula mágica. Mas, a experiência das ultimas décadas comprova que certezas absolutas em matéria de economia têm vida curta. Principalmente por desconhecerem o universo da política nas relações internacionais, dominadas pelos interesses econômicos e financeiros dos países desenvolvidos e por crises, guerras e acontecimentos políticos locais fora do controle dessas potências.

O Brasil precisa de um novo programa econômico e um novo pacto político e social, e não apenas de uma nova política econômica ou, simplificando, da retomada do tripé econômico da era FHC (1995-2002).

Chamar as forças políticas e sociais para novos programa e pacto

O país precisa expressar a maioria formada pelas urnas em um programa de reformas. Precisa atender a essa maioria com um programa de mudanças. E tem de fazê-lo a partir da recomposição de uma nova maioria no Congresso Nacional apoiada num novo pacto político e na mobilização social.

É preciso chamar as forças políticas e sociais para debater e dar forma a esse programa econômico. E é imprescindível que ele respeite a vontade das urnas não abandonando o compromisso com o emprego, a renda, os serviços públicos, a luta contra a desigualdade e a pobreza. Assim, esse programa não pode ser reduzido a uma mera luta contra a inflação ou pela formação de superavit fiscal.

Desde a eclosão da crise global em 2008, os países desenvolvidos usam e abusam da emissão de moedas, administração do câmbio, medidas protecionistas e socorro para salvação de bancos e empresas. Abusam do endividamento público, da ampliação de suas dívidas públicas e dos déficits fiscais. Fazem-no muitas vezes estimulando de forma artificial o consumo e até mesmo tolerando a inflação, como no caso do Japão.

País tem urgência de fazer as reformas política, tributária e urbana

Já nós precisamos encontrar saídas brasileiras para a crise de baixo investimento e crescimento. Sem copiar modelos e sem reduzi-las a medidas monetárias e fiscais. Precisamos dos bancos oficiais (tão atacados pelos nossos críticos…) e dos investimentos públicos, do nosso mercado interno e da integração regional. A distribuição de renda é condição básica e ao mesmo tempo fundamental para sustentar nosso crescimento interno.

Para viabilizar esse crescimento interno não há outro caminho: o país tem urgência de fazer as reformas política, tributária e urbana. São elas que vão viabilizar os investimentos públicos e privados, via concessões na infraestrutura econômica, nos serviços públicos nas cidades, em energia, gás e petróleo, no pré-sal, em inovação e educação.

Sem isso, aumentar ou diminuir os juros é inócuo, embora seja indiscutível que eles precisam ser reduzidos. E em muito. Aumentar ou diminuir o superavit e administrar o câmbio pode ser também inócuo. Estaremos apenas adiando a solução dos nossos problemas e os impasses de nossa economia.

Aumentar juros é inócuo. Precisamos é reduzi-los

É preciso acelerar o tempo político. É preciso, então, chamar já as forças políticas para discutir, negociar e fechar o acordo em torno desses novos programa econômico e pacto político e social. Sem negar, recuar ou abandonar, em momento algum da negociação e do futuro o compromisso com o desenvolvimento nacional (principalmente com nossa indústria, que precisa reencontrar seu caminho do desenvolvimento) e com as políticas de inclusão social, do emprego e da renda

O necessário, agora, nesse quadro político, econômico e social com que nos defrontamos é, insistimos, acelerar o tempo político. Acelerá-lo, nem precisamos dizer, é apressar a reforma ministerial e a composição dessa nova maioria de que falamos Câmara e no Senado. Para com ela, nessas vésperas de início de novo governo, construir esse programa econômico e as reformas que a sociedade demandou e cobrou nas urnas elegendo de novo a presidenta Dilma Rousseff.