Mais uma evidência que o julgamento de Lula foi turbinado

Hoje segunda-feira (22/01) o jornal Folha de São Paulo publicou mais uma evidência de que o TRF-4 acelerou propositalmente o julgamento do ex-presidente Lula. A coluna afirma que dois desembargadores que julgarão Lula sairão de férias em fevereiro e março, e por causa disso resolveram agendar o julgamento sobre a sentença de Sérgio Moro. Caso não fizessem isso, o julgamento só aconteceria no final de março ou começo de abril, o que atrapalharia o plano para impedir a candidatura do petista.

O revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, responsável por agendar o julgamento após receber o relatório de João Gebran Neto, sairá de férias na segunda-feira (29/01). "Quando ele retornar, em 27 de fevereiro, outro integrante da turma que julgará o apedeuta, Victor Laus, estará fora. Logo, se o caso não fosse debatido na primeira sessão do ano, só poderia ser avaliado pelo colegiado completo no final de março.

Depois do julgamento (?), a defesa de Lula tem direito a apresentar embargos infringentes, que costumam ser analisados pelo TRF-4 num prazo de 2 a 3 meses. Ou seja, se o julgamento ocorresse no final de março, ainda haveria discussão sobre recursos até junho, quando os partidos começam a fazer convenções para definir os candidatos oficialmente. "O calendário é extremamente importante para o destino de Lula. Pré-candidato à Presidência, ele terá que se registrar em agosto na corrida eleitoral", anotou a coluna.

Mesmo com o julgamento ocorrendo no dia 24, "o período em que os desembargadores ficarão fora poderá ter impacto na apreciação de recursos apresentados após a decisão do colegiado sobre o petista."

"Os embargos de declaração precisam ser apresentados dois dias depois da publicação da decisão. O relator, João Pedro Gebran Neto, deverá elaborar novo voto e encaminhá-lo ao revisor, Paulsen. Este é quem marca a data do julgamento."

A coluna ainda informou que quando desembargadores saem de férias, juízes substitutos assumem. Mas não foi uma opção no caso de Lula. 

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