Ministro do tse sinaliza que não concorda com Lula candidato
Jornal GGN - Indicado por Michel Temer para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga deu sinais de que não concorda com uma eventual candidatura sub judice de Lula, segundo informações da GloboNews. O ministro perguntou à reportagem da emissora, mas sem citar o nome do petista: "Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível prossiga a sua propaganda eleitoral e fique na urna?"
A declaração de Admar Gonzaga foi usada por Gerson Camarotti, do G1, num artigo que diz que "ministros do TSE" estão estudando maneiras de impedir que o nome de Lula apareça na urna eletrônica enquanto o registro da candidatura seja objeto de processo na Justiça Eleitoral.
O texto diz que os ministros temem que recursos que venham a ser movidos pela defesa de Lula podem fazer com que a Corte fique sem tempo hábil para impedir que o nome dele apareça para os eleitores.
"Para evitar essa situação, alguns ministros do TSE cogitam até mesmo tomar uma decisão 'de ofício', isto é, sem esperar a contestação da candidatura por um partido ou pelo Ministério Público", escreveu o jornalista.
Em março, o TSE divulgou resoluções para a eleição deste ano que deixam claro que cabe aos partidos, candidatos, Ministério Público ou cidadão acionarem a Justiça Eleitoral contra algum registro de candidatura.
Sobre impugnação, o site diz que "cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada."
"(...) qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, dar notícia de inelegibilidade ao Tribunal Eleitoral competente, mediante petição fundamentada."
"Ainda que não tenha havido impugnação, o pedido de registro deve ser indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade."
"O candidato cujo registro esteja sub judice pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição."
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Pitaco do Briguilino: Sinceramente eu acho que esta máfia de toga, do ministério público, polícia federal e midiática só se emenda quando alguém perder a paciência e mandar alguns deles para inferno, literalmente.
É insuportável aguentar bovinamente essa perseguição.