Desiguais perante a lei

A lei é desigual para todos. Aprendi isto depois de adulto na escola da vida. Alguém duvida disso? A cada dia, o nosso Judiciário nos dá exemplos de que alguns são mais desiguais do que os outros perante a lei, dependendo dos juízes e dos advogados envolvidos nos processos.

Assim, estão incorporado ao nosso cotidiano expressões como “a polícia prende e a Justiça manda soltar”, “cadeia só foi feita para pobre, preto e puta”, “quem tem dinheiro para contratar um bom advogado não fica em cana”.

O que vemos, na prática, é que cada juiz faz a sua própria lei, de acordo com suas interpretaçõe$ particulares. Temos agora a Lei Chifrudinho. Continua>>>

Tá na boca do povo

Depois das ultimas presepadas do Gilmar Dantas, do Chifrudo Neto anular escutas autorizadas por juiz inferior e expedir mandato de soltura para o Cachoeira, o que sinto é uma revolta imensa do povo contra juízes e advogados. A frase que exprime bem este sentimento é:

Juiz e advogado bons, são juiz e advogado mortos!

Exame da OAB e a Loira advogada

A loira se formou em Direito, mas está com 15 dúvidas e resolve formular um questionário para a OAB.

01. Qual a capital do estado civil?

02. Dizer que gato preto dá azar é preconceito racial?

03. Com a nova Lei Ambiental, afogar o ganso passou a ser crime?

04. Pessoas de má fé são aquelas que não acreditam em Deus?

05. Quem é canhoto pode prestar vestibular para Direito?

06. Levar a secretária eletrônica para a cama é assédio sexual?

07. Quantos quilos por dia emagrece um casal que optou pelo regime parcial?

08. Tem algum direito a mulher em trabalho de parto sem carteira assinada?

09. A gravidez da prostituta, no exercício de suas funções profissionais, caracteriza acidente de trabalho? 

10. Seria patrocínio o assassinato de um patrão?

11. Cabe relaxamento de prisão nos casos de prisão de ventre?

12. A marcha processual tem câmbio manual ou automático?

13. Provocar o Judiciário é xingar o juiz?

14. Se um motel funciona somente das 8 às 18 horas, podemos dizer que ali só ocorrem transações comerciais?

15. Para tiro à queima-roupa é preciso que a vítima esteja vestida?

Advogado de Catarata denúncia cerceamento de defesa

O advogado Maisquetomasbaxo denúncia cerceamento de defesa do seu cliente. O abuso praticado contra o seu cliente consiste na diagramação, fonte, tamanho e cor dos autos do processo. 

" É uma afronta o judiciário permitir uma diagramação de baixa qualidade, além de ser letra Arial, no tamanho 12 e de cor escura. Isto tem efeito perverso a democracia e cidadania, não podendo ser tolerado de maneira alguma".

O IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa -, "repudiou" a iniciativa do escrivão e o teor da acusação contra Catarata. De acordo com o IDDD, o ato "revela intolerância em relação ao direito de defesa e às garantias individuais asseguradas pela Constituição".

Maisquetomasbaxo e demais colegas da banca advogaticia ainda não decidiram qual a diagramação que desejam, nem tampouco qual o tamanho, cor e fonte. Avisaram que decidido estas importantes questões entrarão com recurso no STF para que o mesmo exija completa modificação dos autos. 

O pau que dá em Chico também dá em Francisco

Abaixo uma história real que tirou o 1º lugar no no Criminal Lawyers Award.

Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de charutos muito raros e muito caros. Tão raros e caros que colocou-os no seguro, contra fogo, entre outras coisas.

Depois de um mês, tendo fumado todos eles e ainda sem ter terminado de pagar o seguro, o advogado entrou com um registro de sinistro contra a companhia de seguros.

Nesse registro, o advogado alegou que os charutos "haviam sido perdidos em uma série de pequenos incêndios".

A companhia de seguros recusou-se a pagar, citando o motivo óbvio: que o homem havia consumido seus charutos da maneira usual.

O advogado processou a companhia... E GANHOU. Ao proferir a sentença, o juiz concordou com a companhia de seguros que a ação era frívola. Apesar disso, o juiz alegou que o advogado "tinha posse de uma apólice da companhia na qual ela garantia que os charutos eram seguráveis e, também, que eles estavam segurados contra o fogo, sem definir o que seria fogo aceitável ou inaceitável" e que, portanto, ela estava obrigada a pagar o seguro.

Em vez de entrar no longo e custoso processo de apelação, a companhia aceitou a sentença e pagou U$15 mil dólares ao advogado, pela perda dos charutos raros nos incêndios.

AGORA A MELHOR PARTE:

Depois que o advogado embolsou o cheque, a companhia de seguros o denunciou e fez com que ele fosse preso, por 24 incêndios criminosos!!!

Usando seu próprio registro de sinistro e seu testemunho do caso anterior contra ele, o advogado foi condenado por incendiar intencionalmente propriedade segurada e foi sentenciado a 24 meses de prisão, além de uma multa de US$ 24.000.

É dura a vida do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante

[...] No último ano, ele condenou o tamanho da fila dos precatórios de São Paulo, a farra dos passaportes diplomáticos, as fraudes nos exames da Ordem, a atuação de advogados estrangeiros em Pindorama, o enriquecimento de Antonio Palocci, e a blindagem dos “fichas-sujas”. Defendeu a autonomia salarial do Judiciário e os poderes do Conselho Nacional de Justiça.

Como se sabe, Ophir Cavalcante é sócio de um escritório de advocacia em Belém e procurador do governo do Pará, licenciado desde 1998, quando se tornou vice-presidente da seccional da Ordem. Até aí, tudo bem, pois Raymundo Faoro era procurador do Estado do Rio, apesar de não lhe passar pela cabeça ficar 13 anos com um pé na folha da Viúva e outro na nobiliarquia da Ordem.

Em agosto do ano passado, quando o Tribunal Regional Federal permitiu que o Senado pagasse salários acima do teto constitucional de R$ 26.723, Cavalcante disse o seguinte: “O correto para o gestor público é que efetue o corte pelo teto, e que as pessoas que se sentirem prejudicadas procurem o Judiciário, e não o contrário”.

Em tese, os vencimentos dos procuradores do Pará deveriam ficar abaixo de um teto de R$ 24.117. Seu “comprovante de pagamento” de janeiro passado informa que teve um salário bruto de R$ 29.800,59.

O documento retrata as fantasias salariais onde a Viúva finge que paga pouco, e os doutores fingem que recebem menos do que merecem. Isso não ocorre só com ele, nem é exclusividade do Ministério Público do Pará.

O salário base do doutor é de R$ 8.230,57. Para os cavalgados, é isso, e acabou-se. No caso de Cavalcante, somam-se sete penduricalhos. Há duas gratificações, uma de R$ 6.584 por escolaridade; outra de R$ 7.095 por “tempo de serviço”; (na repartição, ficou três anos, mas isso não importa); R$ 4.115 por “auxílio pelo exercício em unidade diferenciada” (a procuradoria fica em Belém, mas ele está lotado na unidade setorial de Brasília).

Esse contracheque levou uma mordida de R$ 5.196 do Imposto de Renda. Se o doutor trabalhasse numa empresa privada, com salário bruto de 29.800,59, tivesse dois dependentes e pagasse, como ele, R$ 2.141 na previdência privada, tomaria uma mordida de R$ R$ 6.760.

Finalmente, há R$ 314 de auxílio alimentação, o que dá R$ 15,70 por almoço. A OAB precisa protestar: o Ministério Público paraense passa fome.

por Élio Gaspari

Antes de transar consulte um advogado

Orientações de um advogado para quem deseja sexo seguro 

Você lembra do tempo em que "sexo seguro" significava usar camisinha para evitar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez?

Esqueça,os bons tempos terminaram. Confira aqui as dicas para sexo seguro que um homem deve observar no maravilhoso mundo feminista moderno!

A coisa está ficando assim: sabe aquela gatinha que você conheceu na balada, que deu a maior mole, você convidou para um motel e ela topou?

Primeiro leve a garota à uma emergência hospitalar e solicite um teste de dosagem de álcool e outros entorpecentes, para evitar acusação de posse sexual mediante fraude. (ART. 215 CPB)

Depois passe com ela em um cartório e exija que ela registre uma declaração de que está praticando sexo consensual, para evitar acusação de estupro. (ART. 213 CPB)

Exija também o registro de uma declaração de que ela está praticando sexo casual, para evitar pedido de pensão por rompimento de relação estável. (LEI 9.278, ART. 7)

Depois vá a um laboratório e exija o exame de beta-HCG (gonadotrofina coriônica humana) para ter certeza que você não é o pato escolhido para sustentá-la na gravidez de um bebê que não é seu. (LEI 11.804 ART. 6)

No motel ou em casa, use camisinha e nada de "sexo forte" pra evitar acusações de violência doméstica e pegar uma Maria da Penha nas costas.

Além disso, você deve paparicá-las, elogiá-las, jamais criticá-las ou reclamar coisa alguma, devem ser perfeitos capachos, para não causar qualquer "sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral", sem que tenha obviamente os mesmos direitos em contrapartida.(LEI 11.340 ART. 5)

Fazendo tudo isso, você pode fazer "sexo seguro". se ainda estiver interessado.

fisgado do Google+ de JOÃO PAULO DA SILVA BARBOSA