Criado pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família vai completar dez anos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada R$ 1,00 investido no programa de transferência de renda, gera aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB). O estudo aponta ainda efeitos do programa no consumo das famílias. O Programa Bolsa Família é, por larga margem, a transferência com maiores efeitos sobre o PIB, que aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 adicionado ao programa.
"Ou seja, nessas condições, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as famílias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econômica - e de 2,40%, sobre o consumo das famílias -, bem maior que o de transferências previdenciárias e trabalhistas crescentes de acordo com o salário do beneficiário", dizem os pesquisadores do Ipea, em trecho do livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, que será lançado no próximo dia 30.
Extrema pobreza
Conforme o estudo, o programa reduziu em 28% a extrema pobreza no País, entre 2002 e 2012. "Sem a renda do Programa Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa", diz o capítulo do livro, que trata dos efeitos macroeconômicos do Bolsa Família, divulgado pelo presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.
Ele assina o capítulo juntamente com os pesquisadores Fabio Vaz e Pedro de Souza. Os pesquisadores concluíram que o programa contribuiu para aumentar a frequência escolar e com a queda da repetência, da inatividade de pessoas classificadas como "nem-nem" (não estudam, nem trabalham), da mortalidade em crianças menores de cinco anos e da prevalência de baixo peso no nascimento, além de crescimento na proporção de crianças com vacinas nas idades corretas. Os estudos não indicam estímulo à informalidade e à fecundidade, segundo o Ipea.
Prêmio
O programa recebeu o 1º Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social, na Suíça, em reconhecimento ao combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população de baixa renda. A organização tem 330 filiadas, em 157 países. A cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.
Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, os dados "derrubam todos os mitos sobre o Bolsa Família, como o da preguiça e o da informalidade, e comprova estatisticamente os seus efeitos positivos", e rebate as críticas de assistencialismo e gastos elevados. De acordo com ela, esses efeitos não se deram apenas em relação à distribuição de renda, mas também na qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo programa, em questões como educação e redução da mortalidade infantil. Atualmente, o programa beneficia 13,8 milhões de famílias.
