Briguilina dominical

Se Alberto Youssef abrir o bico e falar de alguém do Psdb, o juiz Moro o condena a pena de morte e lhe manda para Indonésia. Agora, se ele falar contra alguém do PT e aliados, recebe uma porcentagem em dinheiro. Por enquanto o ladrão recebeu promessa de ganhar 2% do que roubaram da Petrobras.

Estamos sendo roubado duas vezes. Pior, que a segunda vez é por um membro do poder judiciário e do ministério público.

Não me surpreendo, desde sempre afirmo e reafirmo:

O judiciário é o mais corrupto dos poderes. Corrompe a ideia, o ideal de Justiça.

Paulo Moreira Leite: *Operação escancarada

Tradução Briguilina: 

- *Corrupção escancarada - Que moral e direito tem um juiz e o MP - Ministério Público de usar o dinheiro do Estado (Povo) para recompensar ladrões? 

Nenhum! 

É como eu afirmo e reafirmo: O judiciário é o mais corrupto dos poderes.

***

Poucas notícias sobre a Operação Lava Jato causaram tanta indignação nos meios jurídicos como a revelação de que delator Alberto Yousseff pode voltar para casa com um prêmio de 2% sobre cada centavo que ajudar a localizar em contas secretas no exterior. Isso quer dizer que, se trabalhar direito, Yousseff pode embolsar até R$ 20 milhões, quantia espantosa para um cidadão que, pela letra fria da lei, poderia acumular penas de até 200 anos.

“Agora escancarou”, reage Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Eduardo Leite, executivo de uma empreiteira.

“É repulsivo,” afirma Nelio Machado, advogado do acusado Fernando Santana.

Para Claudio José Lagroiva Pereira, professor de Direito Processual Penal na PUC paulista, instituição da qual foi vice-reitor, a decisão envolve uma medida absurda: “como é que o Estado brasileiro vai tirar uma porcentagem de um dinheiro que deve ser devolvido ao povo brasileiro, pois é fruto da corrupção, para entregar a um bandido?”

Num país onde esse tipo de recompensa não é previsto pela legislação — não consta sequer das regras que definem a delação premiada –, o acordo reforça a visão de que o juiz Sérgio Moro está empenhado em obter condenações fortes a qualquer preço — literalmente. A tradição jurídica brasileira admite várias concessões a um acusado capaz de auxiliar no andamento de um processo. Mas são acordos que envolvem redução de pena, suspensão de acusações consideradas pouco consistentes e assim por diante. Nem advogados nem autoridades ligadas ao mundo da Justiça já tinham ouvido falar de um caso semelhante. Para um delegado ouvido pelo 247, e que já participou de várias investigações semelhantes, “pode ser aceitável permitir que um condenando fique de posse de bens que ele pode demonstrar que adquiriu honestamente. E só.”

O curioso é que há uma década o mesmo Sergio Moro acertou com o mesmo Yousseff um acordo de delação premiada, que permitiu ao doleiro safar-se das principais acusações, entregando pouco mais de 60 concorrentes no comercio ilegal divisas — inclusive Toninho da Barcelona, o maior doleiro paulista na época — e cumprir uma pena relativamente leve. Uma das cláusulas dos acordos de delação é óbvio: os beneficiados assumem o compromisso de não retornar às atividades ilegais. Embora não tenha cumprido sua parte do pacto, o que deveria ser um agravante em seu caso, dificultando até um novo acordo acordo de delação, em 2014 Yousseff conseguiu um segundo pacto, tão generoso que lhe permite até cobrar comissão por serviços prestados.

“Estamos no mundo dos caçadores de recompensa,” afirma o professor Claudio Lagroiva, apontando para um crescimento da influência da escola utilitaria da Justiça norte-amerciana no interior do Judiciário brasileiro. Não é uma novidade que caiu do céu, já que, através de acordos bilaterais de cooperação, mantidos pelo Departamento de Estado, muitas idéias jurídicas dos EUA ganharam curso no país em anos recentes, competindo com as escolas europeias que formaram boa parte de nossos juristas.

No debate jurídico, o termo “utilitarismo” ajuda a designar práticas destinadas a obter provas condenatórias de qualquer maneira, ainda que seja possível ferir princípios maiores do Direito. Depois dos escândalos financeiros dos anos 1990, os EUA se tornaram a patria da delação premiada, que permitiu ao chefe de uma quadrilha, que manipulava informações privilegiadas acumular fortunas na Bolsa, salvar o pescoço em troca da delação de sócios e parceiros. 

Para falar num caso extremo: durante o governo George W. Bush, a Casa Branca assinou um decreto que autorizava os interrogatórios por afogamento de prisioneiros de guerra — o utilitarismo era dizer que essa forma de violência não constituía tortura. O decreto foi revogado por Barack Obama mas ainda hoje, em determinados estados, policiais acusados de torturar prisioneiros podem até ser processados e cumprir penas — mas as provas obtidas pela tortura não são anuladas, o que implica numa forma de respaldo.

O emprego das prolongadas prisões preventivas por parte de Sérgio Moro não é definida como tortura — é uma medida prevista em lei e os prisioneiros têm sua integridade física preservada. Mas o regime é de uma dureza peculiar, como descreve o advogado Nelio Machado, num habeas corpus em que pede a soltura de seu cliente, detido, como a maioria, sem provas. O acesso de familiares de cidadãos encarcerados nas celas da Polícia Federal no Paraná, que são simples acusados, é mais restrito até do que nas penitenciárias que guardam condenados com pena transitada em julgado. O contato com advogados é mais restrito. O que se busca é uma prova que guarda uma semelhança essencial com a tortura, mesmo que não seja obtida com choques elétricos — uma confissão involuntária.

O utilitarismo é político, também. Como as investigações da Lava Jato interessam aos adversários do governo Lula-Dilma, fecha-se os olhos a um abuso. Imagine se o mesmo regime fosse empregado para se obter confissões dos envolvidos no esquema do metrô do PSDB paulista. Recorde-se a pronta resposta do Supremo Tribunal Federal quando ocorreram as prisões dos acusados na Operação Satiagraha.

Para além do necessário debate jurídico, há uma questão política. Quem lê um texto de Sérgio Moro escrito em 2004, “Considerações sobre a Operação Manni Puliti,” constata que a Operação Lava Jato estava pronta antes mesmo de aparecer a primeira denúncia sobre a Petrobras. Moro já falava na necesssidade de “deslegitimar” o sistema político — processo em curso quando parlamentares e ministros são colocados contra a parede por vazamentos cuja origem ninguém assume, cujo conteúdo integral ninguém conhece. Durante uma década a Lava Jato foi uma ideia em busca de uma oportunidade, escrevi neste espaço, em 16 de janeiro. Num país onde os principais meios de comunicação são adversários assumidos do governo federal, não foi difícil obter adesão a suas ações, indispensável para dar sustentação a uma operação dirigida contra o núcleo do sistema representativo e da soberania popular.

No pedido de habeas corpus, Nélio Machado afirma: “impoe-se que o magistrado do Paraná, o quanto antes, se dê por impedido ou se declare suspeito, pelo inesconvível apaixonamento que revela pela causa, que parece ser, em boa verdade, a sua causa, que talvez possa chamá-la de ‘minha, ‘, ‘minha causa,’ou quem sabe ‘minha luta,’tarefa incompatível com a judicatura, que há de ser impessoal.”

A história é uma dama maliciosa e cheia de surpresas

por Fernando Brito

Quando todos os analistas dizem uma coisa, ela dá uma pirueta e toma o caminho contrário.
Muito se falou sobre o irreversível avanço da direita na Europa.
Pois bem. Na Espanha, o Podemos, liderado por Pablo Iglesias, lidera as pesquisas para as eleições presidenciais ao final deste ano.
Segundo pesquisa publicada pelo El Pais, principal jornal espanhol, o Podemos teria 28,2% dos votos, contra 23,5% dos socialistas e 19% do PP.
Podemos é um partido de esquerda, ou "anti-austeridade".
Austeridade é o conceito que os ricos europeus inventaram para continuar cevando a classe média e os mais pobres.
Enquanto os ricos continuam na boa, pagando cada vez menos impostos, em virtude da facilidade crescente com que escamoteiam seu dinheiro e seus negócios em paraísos fiscais, os governos aumentam a carga tributária sobre os trabalhadores e reduzem os investimentos.
Na Grécia, todas as pesquisas apontam a vitória do Syriza, liderado pelo jovem Alexis Tsipras. A última pesquisa, divulgada nesta sexta-feira, mostra o partido com 6 pontos à frente do partido de centro-direita Nova Democracia, atualmente no poder.
Será a primeira vez, em quase 200 anos, que a esquerda chega ao poder na Grécia.
Em outras ocasiões, lideranças socialistas ou comunistas gregas foram duramente reprimidas, presas, exiladas.
O avanço da esquerda na Europa é uma consequência democrática e natural da crise financeira vivida pelo continente após 2008.
Os europeus assistiram, aterrorizados e perplexos, seus governos esvaziarem os cofres públicos e dar todo o dinheiro a bancos privados.
Ou seja, pobres e classe média se tornaram mais pobres para os ricos se tornarem mais ricos.
A imprensa europeia está cheia de reportagens sobre a explosão da desigualdade na Grécia.
No Liberación desta sexta-feira, há uma matéria sobre o maior magnata grego, Dimitris Melissanidis, dono da Aegean Oil, companhia de petróleo que abastece a marinha americana.
Melissanidis é dono de outras centenas de empresas, em toda a Europa.
A reportagem fala das ameaças de Melissanidis a um jornalista de uma publicação mensal de Atenas, a Unfollow, que havia publicado uma denúncia de sonegação e contrabando de gasolina contra o bilionário, baseado em relatórios do fisco grego.
Mais ou menos a mesma coisa que divulgamos aqui contra a Globo, sendo que a Globo, ao invés de praticar crimes com petróleo, o faz com informação.
O jornalista, Lefteris Charalambopoulos, explicou que a grande mídia grega ignorou as denúncias, e tampouco fez caso das ameaças do bilionário à sua pessoa, cujo áudio vazou para a internet.
A mesma coisa que aconteceu aqui: a grande mídia blinda seus amigos.
Não é a primeira vez que Melissanidis ameaça jornalistas. E não é a primeira vez que a grande mídia o protege.
Essa é uma das coisas que explica a ascensão do Syriza, contra toda a grande mídia grega.
Na última quinta-feira, o candidato da Syriza, Alexis Tsipras, fez um discurso ao lado de Pablo Iglesias, o líder do Podemos, diante de milhares de pessoas, em Atenas.
Juntos, eles cantaram alguns versos de First We Take Manhattan, de Leonardo Cohen, que se transformou numa espécie de hino revolucionário dessa nova juventude "transviada" (tradução da música aqui).
Os analistas dizem que a Grécia nunca viveu uma eleição tão nervosa, tão polarizada entre esquerda e direita, entre o novo e o velho.
A história, essa maliciosa dama, continua aprontando das suas.

Luis Nassif : a lisonja como cooptação

O juiz Sérgio Moro foi eleito "Personalidade de 2014" do jornal O Globo. Quem lhe outorgou título tão eloquente foi um júri extremamente representativo de qualquer coisa. Não propriamente representativo da opinião pública brasileira, também não da opinião pública carioca. Talvez a escolha fosse aprovada pela opinião pública do Leblon, mas não chegou a ser consultada.

O egrégio título, que repercutiu em todas as mídias, foi outorgada por um júri bastante diversificado composto por Aluizio Maranhão, jornalista de O Globo, Ancelmo Gois, colunista de O Globo, Ascânio Seleme, diretor de O Globo, Merval Pereira, colunista de O Globo, Mirian Leitão, colunista de O Globo, e Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, se não me engano cunhado de Merval, colunista de O Globo.

Houve um desbalanceamento na representatividade do júri, de fato. Poderia ter sido mais equilibrado se mesclado com algum colunista de Variedades de O Globo, algum repórter especial de O Globo, quem sabe um editorialista de O Globo, algum cunhado de Seleme, diretor de O Globo. Mas acredito que não afetaria o resultado final, de ser um júri representativo do pensamento dos Marinho.

O jornal aplicou uma fórmula que é a contra face do assassinato de reputação: a lisonja. Quem não se verga pelo medo, cede pela vaidade.

O juiz Sérgio Moro é da mesma natureza do juiz Fausto De Sanctis, da Satiagraha.

De Sanctis enfrentou uma barra mais pesada, porque composta do enorme poder financeiro e dos métodos de Daniel Dantas, do poder ilimitado da mídia e o poder despudorado do Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).  Um juiz contra todos os poderes, taxado de arbitrário. Tornou-se vilão porque investiu contra o plutocrata errado, que tinha como hobby financiar sites jornalísticos e de meio ambiente, cuidar das aplicações externas das altas rodas cariocas e ser aliado dos economistas do real

Moro enfrenta uma quadrilha poderosa, sim, mas com a mídia amparando-o em todos os movimentos, com parceria com procuradores e delegados em vazamentos altamente seletivos. Tornou-se herói porque escolheu a plutocracia certa. Aliás, não propriamente o plutocrata, mas o alvo político que se quer atingir.

O premiado anterior foi o ex-Ministro Joaquim Barbosa, da AP 470. Mas Joaquim, o "menino que salvou o Brasil" era suficientemente individualista para não se enquadrar em esquemas: seu desequilíbrio é natural, sem precisar de motivações externas.

Com Ayres Britto, foi fácil. Bastou poupá-lo de denúncias, convidá-lo a escrever contracapas de livros, elogiar seus poemas pela frente (enquanto morriam de rir por trás) e depois contratá-lo para presidir o Innovare, prêmio de qualidade, com que as Organizações Globo cativam o poder judiciário.

As manobras de lisonja-ataques tem um poder mortífero sobre o poder judiciário, afetando de todas as maneiras magistrados. Aliás, a maneira com que os juízes mais críticos atenuam os impulsos dos deslumbrados é lembrar que "todos são humanos" – alguns, excessivamente humanos, convenhamos.

A porção ataque foi cometida contar Ricardo Lewandowski, expondo-o a humilhações em ambientes públicos. A porção lisonja inebriou até o austero Celso de Mello, que não parava de fazer catilinárias para a história durante o julgamento da AP 470.

É interessante como o alarido da mídia cria distorções na percepção dos próprios agraciados (ou atacados). Na primeira fase da AP 470, o decano Celso de Mello comportou-se como um jovem acadêmico deslumbrado; Lewandowski sentiu na carne a humilhação.

Encerrada o tempo integral do julgamento, ambos voltaram para seu meio, Lewandowski recebido como o juiz exemplar, que não cedeu ao clamor da turba. Só então caiu  a ficha de Celso de Mello que deu-se conta da enorme dissintonia entre a opinião midiática e a opinião interna do Judiciário.

Voltou comedido, incorporou de novo os valores da sobriedade, e enfrentou corajosamente a campanha pesada conduzida pelo O Globo e pela Veja.

Que fique claro, então, o uso dos ataques e da lisonja. Ambos atendem aos interesses de um poder – a mídia – que está longe de ser virtuoso, que tem interesses próprios, frequentemente colocados acima dos interesses gerais, que posa de moralista, quando se trata de atacar adversários, e santifica ímpios, quando é de seu interesse – como foi o caso da construção de imagem de Demóstenes Torres e agora, desse inacreditável Eduardo Cunha.

Que Sérgio Moro não se torne refém desse jogo despudorado de lisonja.

Rir é o melhor remédio

Assalto nos dias de hoje

Ladrão: 
- Perdeu, perdeu. É um assalto, passa o celular!!!

Vítima:
- Espera, deixa eu postar no Feice...#Sendoassaltada

Ladrão:
- Me marca viu? ...Marcou?

Vítima:
- Sim!

Ladrão:
- Valew. Agora me dá um celular, vagabundo!

Eduardo Suplicy: Dirceu ainda poderá ter papel significativo no PT

- Enquanto muitos se escondem, para sequer comentar algo sobre antigos companheiros - Delúbio, João Paulo, José Genoino etc, Suplicy falar abertamente, e com respeito, do mais perseguido deles. Belo exemplo - 

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pretende procurar em breve o ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão. "É possível que eu o procure nos próximos dias para conversarmos um pouco. Afinal o conheço desde a fundação do partido. Tantas vezes interagimos e sempre mantivemos uma atitude de respeito mútuo e cooperação", disse ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O senador afirmou não ter conhecimento dos movimentos de Dirceu nos bastidores para retomar o poder dentro do PT, como noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, mas afirma não ver problemas na intenção do ex-ministro de voltar a atuar politicamente.

Suplicy relata ter falado com Dirceu pela última vez há cerca de três meses, por telefone, e disse que a última vez que o viu pessoalmente foi na segunda visita que fez ao ex-ministro no Complexo da Papuda. Condenado a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, o ex-ministro ficou preso por pouco mais de 11 meses e cumpre o restante da pena em regime aberto desde novembro.

"Zé Dirceu é considerado na história do partido uma das pessoas que mais colaborou para sua formação e organização. Ele foi julgado, teve direito de defesa e recebeu a pena que tem cumprido", disse Suplicy. "Um ser humano pode cometer erros, mas pode procurar depois os caminhos de correção e superação de sua trajetória. Portanto, ele pode dentro do PT ainda ter um papel significativo na medida em que ele tiver cumprido sua pena", completou.

Sobre a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Dirceu, por recebimento de pagamentos suspeitos de empreiteiras investigadas na operação Lava Jato, conforme noticiado no Jornal Nacional, Suplicy disse ter pouco conhecimento do caso para comentar. "Ele certamente terá os meios de explicar a natureza dos serviços prestados, eu não poderia adiantar qualquer conclusão."

Dirceu teria recebido R$ 3,7 milhões das construtoras Galvão Engenharia, OAS e UTC Engenharia. Em seu blog, o ex-ministro publicou uma nota dizendo que "a relação comercial com as empresas não guarda qualquer relação com contratos na Petrobras sob investigação na Operação Lava Jato".

Ao longo da entrevista, Suplicy lembrou três momentos emblemáticos de sua relação com o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula para justificar a proximidade que tem com ele. Falou de quando participaram juntos dos comícios das Diretas Já em 1983 e 1984, da coleta de assinaturas para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito que resultou no impeachment de Fernando Collor em 1992, e as prévias do PT para presidência em 2000, quando houve atrito entre os dois.

Dirceu não concordou com a postura de Suplicy de disputar a vaga com Lula. "Zé Dirceu, de maneira muito correta, organizou as prévias de maneira isenta. Lula ganhou e eu o apoiei até o fechar das urnas. Hoje, acho que a prévia contribuiu até para a candidatura dele ter mais legitimidade."

Fonte: Estadao Conteudo

Alckmin promete: durante nosso governo sobrará semvergonhice

Tuculância: Depois de começar consumir o terceiro volume morto da Cantareira o governador Geraldo Alckmin picolé de Xuxu, fez novas promessas para o mandato que se inicia.  "Garanto desde ontem, nosso governos garante semvergonhice para dar e vender. A Veja, Globo, Estadão e Folha teriam material de sobra para nos criticar. Mas, como temos eles no bolso...tem nem perigo".

Fhc também fez sua promessa: " São Paulo - a vanguarda do atraso, somos a prova viva disso - reelegeu o incompetente Alckmin exatamente por faltar água e sobrar violência policial. Nossos eleitores merecem o troféu Anta da Década. Vou premia-los".

No final da noite pesquisadores do Masp descobriram que o "choque de gestão" dos tucanos ouvidos de trás para frente revela verdades absolutas, exemplo: 

"Competência" significa o racionamento de energia durante o desgoverno Fhc e agora o racionamento dágua durante o desgoverno Alkmin em São Paulo. "Meritocracia" significa construir aeroporto para o titio, disse José Serra.