por ALBERTO KOPITTKE
É preciso olhar o atual ataque que a oposição político-midiática-financeira está fazendo ao Governo Dilma para além da onda de ódio disseminada em setores da classe média para que se compreenda os seus reais motivos.
As razões para um ataque tão virulento, beirando ilações de apoio a um Golpe de Estado, obviamente não estão na indignação do PSDB, da Rede Globo, da Veja, ou do capital financeiro em relação a corrupção, com a qual sempre conviveram tranquilamente, quando lhes convinha.
O que a oposição percebeu é que, após atravessar mais um ou dois semestres com dificuldades econômicas, os últimos três anos do Governo Dilma podem ser o ápice do atual projeto nacional-desenvolvimentista, iniciado em 2002.
A partir do segundo semestre do ano que vem, o Governo começará a inaugurar as grandes obras dos Governos Lula e Dilma, como a transposição do Rio São Francisco; as Hidrelétricas de Belo Monte (a terceira maior do mundo), de Jirau e de Santo Antônio; a expansão e construção de pelo menos 6 metrôs que estão em obras e dezenas de BRTs; pontes, como a de Laguna (SC) e a segunda Ponte do Guaíba (RS); grandes trechos da Ferrovia Norte Sul; ampliação e modernização dos maiores aeroportos do país; plataforma de petróleo; refinaria Abreu e Lima, que será a mais moderna do país; entre muitas outras.
A Petrobrás que nos últimos anos fez muitos investimentos para se preparar para o pré-sal, volta a se capitalizar a partir de 2016 e as extrações de Petróleo quadruplicam nos próximos três anos.
Além disso, a inflação tende a recuar e a economia voltar a crescer, gerando mais alguns milhões de empregos. E, de quebra, a Presidenta ainda inaugura a Cidade Olímpica e o Parque Olímpica e recepciona as Olimpíadas e as ParaOlimpíadas de 2016, em um megaevento que tende a ser 6 vezes maior que a Copa do Mundo.
Neste cenário, dá para entender o desespero da oposição e seu desatino golpista. Eles sabem que tudo o que foi plantado nos últimos 12 anos, será colhido nos próximos quatro.
Por Pedro Benedito Maciel Neto
Em 26 de janeiro desse ano escrevi um artigo que denominei "POR QUE MENTIU EXCELÊNCIA?". Naquele artigo escrevi e denunciei o fato de o então Ministro Joaquim Barbosa haver escondido o Inquérito Policial (IP) 2474 para levar a condenação os réus da AP 470. Escrevi então:
"Podemos estar às portas de conhecermos um "caso Dreyfus" aqui no Brasil, pois a pedido do réu Henrique Pizzolato e com base na Súmula Vinculante 14 do STF (que autoriza dar-se aos acusados acesso aos autos para que se defendam amplamente) o Ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo, (mesmo) mantendo o caráter de "segredo de Justiça", deu acesso a oito réus ao Inquérito 2474, desdobramento do Inquérito 2245, que se tornou a Ação Penal 470 – o mensalão. Isso acontece após quase sete anos de segredo decretado por Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal liberou para consulta o Inquérito 2474 da Polícia Federal.
Nunca é demais lembrar que as apurações deste inquérito foram solenemente ignoradas durante o julgamento do "mensalão" e sequer constaram do relatório de Joaquim Barbosa.
Por quê?
Qual a relevância do conteúdo e conclusões desse inquérito? Bem, o Inquérito 2474 foi uma investigação complementar, feita a pedido do Ministério Público, para mapear as fontes de financiamento do "valerioduto" na época das denúncias sobre o chamado "mensalão". E qual foram as conclusões? Aqui estão:
(a) o esquema envolvia o financiamento ilegal de campanha e lobbies privados;
(b) começou em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso;
(c) terminou em 2005, na administração Lula, após ser denunciado pelo deputado Roberto Jefferson. Exatamente o oposto daquilo que Juca Barbosa concluiu em seu relatório.
Mas essas informações foram sonegadas pelo Ministro Relator da AP 470. Penso que os Ministros do STF e a opinião pública tinham direito às informações do IP 2474 antes do julgamento. Por que Joaquim Barbosa as omitiu? Essa omissão caracteriza crime de responsabilidade do Ministro?
Bem, passados alguns meses vemos a Justiça Italiana determinar a libertação de um dos Réus da AP 470, o senhor Henrique Pizzolato, porque a defesa comprovou que houve ocultação, em detrimento do réu, das provas colhidas em inquérito paralelo – o 2474. Por quê?
Ou seja, foi negado a Pizzolato, e aos demais réu, durante fase decisiva do processo, o acesso ao Laudo 2828, e a outros documentos que provavam sua inocência.
Estes documentos foram escondidos no Inquérito 2474. Houve o famoso gavetão, que só hoje está sendo liberado ao público. Que interesses motivaram Joaquim Barbosa?
O Inquérito 2474 era um aprofundamento das investigações sobre o mensalão, ao contrário do que alegou Joaquim Barbosa, que mentiu descaradamente sobre o tema. Leiam o jornalista Miguel do Rosário.
Esse IP traria elementos que permitiriam à Justiça, aos réus e à sociedade, entender o contexto das denúncias, num quadro maior. E trazia documentos, reitero, que inocentavam Pizzolato, como o Laudo 2828, feito pela Polícia Federal, a pedido do próprio Joaquim Barbosa e da Procuradoria, e que atestava categoricamente a inocência de Pizzolato e Gushiken.
Pizzolato não era o responsável pela movimentação dos recursos do Fundo Visanet. Que, aliás, ao contrário do que oportunisticamente fingiu entender o STF, era de natureza privada.
As únicas provas contra o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil (Pizzolato) foram assinaturas suas em memorandos internos, não deliberativos, sobre o Visanet. Mas esses memorandos continham assinaturas de outros diretores do BB, que nunca foram citados na Ação Penal 470. Talvez não fossem petistas.
Os documentos definitivos sobre os verdadeiros responsáveis (entre os quais não está Pizzolato) pelos recursos do Fundo Visanet foram criminosamente ignorados pelo STF. Por que mentiu Joaquim?
Outro argumento da defesa aceito pela Justiça italiana foi a violação do duplo grau de jurisdição. Pizzolato não tinha mandato político e, portanto, deveria ser julgado em 1ª instância, e não num STF transformado em tribunal midiático de exceção.
Pizzolato não podia, porém, ser inocentado porque a sua "participação" no desvio dos recursos do Fundo Visanet constitui o pilar de toda a Ação Penal 470.
Por isso, ele tinha que ser condenado de qualquer jeito, e os documentos que provavam sua inocência tinham que ser ocultados.
A Justiça italiana, isenta às pressões da mídia brasileira, começa a desmontar a farsa.
Leiam mais textos de Pedro Maciel Neto em www.odireito-oavesso.blogspot.com.br e www.macielneto.adv.br
do Valor
ONS nega "corte seletivo" de energia no verão
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) negou nesta quarta-feira que tenha cogitado realizar "cortes seletivos" de energia para garantir o fornecimento nos horários de pico no verão. O órgão também negou e classificou com "inverídica" a informação de que prevê a suspensão do fornecimento de energia durante a madrugada em grandes cidades do Sudeste, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, conforme publicado hoje pelo jornal "Folha de S.Paulo".
"A informação contida na matéria de que o ONS 'cogita cortes seletivos de energia para garantir o fornecimento nos horários de pico em janeiro e fevereiro' não é verídica. O complemento de que 'essa medida será necessária se as chuvas não forem suficientes para recompor os reservatórios das hidrelétricas ao patamar de 30% em janeiro', não tem fundamento, nem corresponde a declarações do Operador", informou o órgão, em nota assinada pelo diretor-geral, Hermes Chipp.
O ONS também negou que a assessoria de imprensa do órgão tenha confirmado o alerta que teria sido feito por um diretor em reunião realizada com agentes do setor na semana passada, segundo a matéria da "Folha de S. Paulo".
O operador informou que, na reunião, anunciou que o atendimento à demanda de ponta (horário de pico) neste mês está assegurado pela implementação de diversas medidas operativas. Com relação ao verão, o operador disse que o atendimento no horário de pico nos meses de verão, "quando se espera uma elevação natural da carga em função das altas temperaturas", será analisado mês a mês.
"Apesar dos níveis de armazenamento reduzidos dos reservatórios das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, o período chuvoso está se iniciando dentro da normalidade, conforme as previsões dos institutos de meteorologia, CPTEC/INPE e Cemaden", completou o órgão.
Em um cenário de insatisfações de partidos aliados, especialmente o PMDB, dificuldades no Congresso e expectativa de anúncios para a economia, como o novo ministro da Fazenda e até mesmo o reajuste da gasolina pela Petrobras, o ex-presidente Lula deixou definitivamente o banco de reservas para entrar em campo e jogar pelo governo nos bastidores do poder.
Em Brasília, Lula teve ontem a primeira reunião com a presidente Dilma Rousseff para discutir o segundo mandato. O encontro na Granja do Torto, que também teve a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, durou mais de seis horas, se estendendo pela noite. Até então, desde a vitória do PT em segundo turno, o ex-presidente havia se recolhido e se limitado a reuniões de seu instituto em São Paulo.
Agora, porém, defende junto à sua afilhada política a nomeação – mais rápida possível – do novo chefe da economia, que substituirá Guido Mantega no ministério da Fazenda. Lula faz campanha pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que saiu fortalecido no diálogo travado na terça-feira 4.
Outro papel importante do cacique petista é acalmar a inquieta base aliada. De um lado, o PMDB quer presidir novamente a Câmara dos Deputados, lançando o líder do partido Eduardo Cunha, apesar do acordo firmado com o PT de que o comando da Casa seria alternado entre as duas maiores bancadas no Congresso. O cenário, se concretizado, prejudicará significativamente o governo em obter resultados com os parlamentares.
De outro, o próprio PT quer participar mais do segundo governo Dilma, como mostra o documento elaborado pela Executiva do partido em reunião nessa semana. O receio dos dirigentes da legenda é de que a presidente, apesar de ter pregado o "diálogo" desde que foi reeleita, comande um governo mais independente.
A estratégia é apaziguar os aliados e o plano já começa a ser colocado em prática hoje, com reunião no Palácio da Alvorada entre a presidente e as bancadas da Câmara e do Senado, além dos governadores petistas eleitos. É nessa conversa que o PT deverá ficar sabendo como funcionará exatamente sua participação nos próximos anos de governo. Amanhã, é a vez de Lula, que se reúne com deputados e senadores do partido em São Paulo.