STF, pai da impunidade

Deve-se ao francês Pierre Beaumarchais (1732-1799) uma das mais precisas definições de política.

Autor da peça “As Bodas de Fígaro”, ele acomodou nos lábios do personagem Fígaro um resumo lapidar sobre as artes e manhas da política:

“[...] Fingir ignorar o que se sabe e saber o que se ignora; entender o que não se compreende e não escutar o que se ouve...;”

“...Sobretudo, poder acima de suas forças; ter freqüentemente como grande segredo o esconder que não se têm segredos...;”

“...Fechar-se num quarto para talhar penas, e parecer profundo quando se é apenas, como se diz, oco e vazio...;”

“...Procurar enobrecer a pobreza dos meios pela importância dos objetivos: eis toda a política, ou então morra eu!”

A carapuça serve para a política em geral. Ajusta-se também, de modo especial, às CPIs, arenas em que a política assume ares pseudoinvestigatórios.

É nas CPIs que os parlamentares levam às fronteiras do paroxismo sua tendência a “fingir ignorar o que se sabe e saber o que se ignora.”

Pois bem. A CPI dos grampos recebeu, nesta segunda (18), uma mãozinha do STF para “entender o que não se compreende e não escutar o que se ouve.”

A comissão requisitara à Justiça Federal de São Paulo a íntegra do processo relativo à Operação Chacal, que pilhara Daniel Dantas em espionagem ilegal.

Tendo o Opportunity à frente, os réus foram ao STF. Pediram ao tribunal que vetasse o envio dos dados à CPI. Alegou-se que correm em segredo de Justiça.

Relator do caso, o ministro Cezar Peluso deu razão aos acusados. Determinou:

1. que a Justiça e a PF se abstenham de enviar as informações requeridas pela CPI;

2. que a CPI, na hipótese de já ter recebido algum dado, o mantenha sob lacre, negando acesso a “quem quer que seja.”

Noutros tempos, as CPIs do Legislativo costumavam ser mais respeitadas. O que se está requerendo não é a quebra, mas o compartilhamento do sigilo.

O diabo é que todo mundo dá de barato que, caindo nas mãos dos congressistas, todo e qualquer informação vira segredo de polichinelo. Daí o veto do STF.

De concreto, tem-se que as CPIs, “fechadas em quartos para talhar penas, e parecer profundas”, viraram apenas o que Fígaro definiria como o “oco do vazio.”

por Josias de Souza

Pra desopilar

Lógica

O garoto apanhou da vizinha, e a mãe furiosa foi tomar satisfação:
- Por que a senhora bateu no meu filho?
- Ele foi mal-educado, e me chamou de gorda.
- E a senhora acha que vai emagrecer batendo nele?

Emergência

Um eletricista vai até a UTI de um hospital, olha para os pacientes ligados a diversos tipos de aparelhos e diz-lhes:
- Respirem fundo, vou mudar o fusível

Confissão

O condenado à morte esperava a hora da execução, quando chegou o padre:
- Meu filho, vim trazer a palavra de Deus para você.
- Perda de tempo, seu padre. Daqui a pouco vou falar com Ele, pessoalmente. Algum recado?

Terceira idade

Dois velhinhos conversam num asilo:
- Macedo, eu tenho 83 anos e estou cheio de dores e problemas. Você deve ter mais ou menos a minha idade. Como é que você se sente?
- Como um recém-nascido.
- Como um recém-nascido???
- É. Sem cabelo, sem dentes e acho que acabei de mijar nas calças.

Interesseira

O pai acaba de perder o seu sócio e a filha interessada em colocar o mala do marido no lugar do falecido, entra no escritório do pai e indaga sem rodeios:
- Pai, por que você não coloca meu marido no lugar do seu sócio que acaba de falecer? O pai responde de pronto:
- Conversa com o pessoal da funerária. Por mim, tudo bem.

Gênio

Um menino de quatro anos no banho examina os seus testículos e pergunta para a mãe:
- Mãe, isto é o meu cérebro? E a mãe:
- Ainda não meu filho, só quando você crescer!

PF critica STF restringir o uso de algemas

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, criticou a nova regra imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impondo restrições ao uso de algemas nas operações policiais. “Toda polícia do mundo usa algema. É uma restrição a um instrumento bem sucedido de segurança. Onde têm pessoas conduzidas sem algemas é que há risco de problemas”, afirmou Luiz Fernando Corrêa.

Luiz Fernando Corrêa garantiu que o órgão irá cumprir a decisão da Justiça e que irá adequar os procedimentos policiais à nova regra. Dentro de 15 dias, o grupo que elaborou o manual da PF apresentará as mudanças. Corrêa não quis adiantar quais técnicas a PF deverá usar para substituir o uso de algemas nas operações.

Na semana passada, o STF aprovou súmula vinculante determinando o uso de algemas em prisões e julgamentos apenas em casos excepcionais onde haja perigo para o agente, para o próprio suspeito ou para terceiros.

A nova regra criada pelo STF prevê penalidades e até anulação da prisão ou do julgamento nos casos onde a utilização das algemas for considerada abusiva. A nova súmula deve ser publicada esta semana no Diário da Justiça.

“O uso de algemas é melhor até para caracterizar violência policial porque uma vez algemado ninguém está autorizado a fazer qualquer outra restrição ao cidadão”, reforçou o diretor da PF.

“Nos casos concretos, os policiais vão aplicar a norma, mas sem perder de vista que somos um órgão de segurança. Nós passamos a orientação para que os chefes das equipes observem e interpretem a súmula. Vamos fazer a devida adequação desta súmula respeitando a necessária segurança da operação”, disse.

O vexame da CPI dos Grampos

Kenedy Alencar

Deu vergonha acompanhar o depoimento de Daniel Dantas na CPI dos Grampos. Deputados despreparados deixaram o banqueiro falar o que bem entendeu, mostrando a inutilidade e perda de tempo de CPIs sem foco feitas a granel.

No palanque da CPI dos Grampos, Dantas executou à risca sua estratégia: posar de vítima e tentar arrancar alguma coisa que invalidasse o processo judicial que teve origem na Operação Satiagraha.

O banqueiro deixou evidente quem são seus aliados na imprensa. Dizia que não sabia se era verdade, mas que tinha lido tal coisa aqui, tal coisa acolá. Detalhe: na maioria das vezes, a fonte de tais informações, sempre no anonimato, foi Daniel Dantas.

Protegido por uma decisão judicial que o liberava de dizer a verdade, Dantas deu recados para o Palácio do Planalto. Deixou na chuva advogados e petistas que fizeram lobby para ele. E buscou transformar em vilões Protógenes Queiroz, delegado federal que comandou a Operação Satiagraha, e Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal e atual diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Fez isso nas barbas de deputados que pareciam seduzidos pela inegável inteligência de um banqueiro que comanda faz tempo um dos maiores esquemas de corrupção do país.

Dantas Protógenes Satiagraha

Os advogados (cúmplices) de Daniel covarde Dantas pediram para ter acesso à íntegra das gravações da reunião em que o delegado Protógenes Queiroz e a cúpula da Polícia Federal discutiram a condução da Operação Satiagraha.

A informação é da coluna da Mônica Bergamo, publicada pela Folha nesta segunda-feira (18). O conteúdo completo da coluna está disponível apenas para assinantes do UOL e do jornal.

Este é o verdadeiro Estado demorata de direita que o PIG, tucademos e C&a tanto apreciam.

Corja!!!

67% Sim Evo Morales

Luiz Carlos Azenha

A contagem oficial dos votos deu 67% de SIM a Evo Morales. O presidente boliviano disse que a derrota foi da mídia, de acordo com a Agência Boliviana de Notícias:

Independencia, (Cochabamba), 17 ago (ABI) - O presidente Evo Morales Ayma assegurou hoje que os grandes perdedores do referendo revogatório do mandato popular do dia 10 de agosto foram os meios de comunicação vinculados a setores conservadores que tentaram desprestigiar o seu governo e lançar sombras sobre o referendo, expressão da democracia boliviana.

Morales considerou que esses meios não respeitaram o direito dos bolivianos à informação veraz mas formularam uma série de "acusações e infâmias" e celebrou que a resposta do povo nas urnas foi um apoio de dois terços dos eleitores ao processo de mudança.

No dia 21 de junho aconteceu um atentado à dinamite a um canal de TV do povoado de Yacuiba, às vésperas do referendo ilegal sobre o estatuto autonômico de Tarija.Apesar da prisão de Georges Nava e de outros oito suspeitos ser apenas o início da investigação do Ministério Público, esses meios os apresentaram como "prova" da suposta participação do governo no ataque terrorista.

Além disso os mesmos órgãos de imprensa difundiram diariamente, com requintes de escândalo, o conteúdo de uma memória, supostamente apreendida com Nava, que uma comissão do partido Podemos [de oposição], encabeçada por Walter Guiteras, se encarregou de apresentar sob o rótulo de "provas" de um suposto "terrorismo de estado".

"Agora digo a estes meios de comunicação que continuem falando contra minha pessoa, do contrário, se falarem bem de mim, então me preocuparei por estar equivocado", disse Morales.

Nesse contexto e em tom de ironia "convidou" esses meio a seguir "falando mal" de sua pessoa e a continuar as acusações de que é "terrorista e narcotraficante".

Lula deveria fazer este mesmo "convite ao PIG, tucademos e C&a.

A síndrome gaulesca

Os gauleses, vide o Asterix, têm um temor: que o céu lhes caia sobre a cabeça. E a mídia brasileira, ao que parece, também. Dessa maneira, passamos todo o tempo sob a ameaça de que o céu cairá sobre nossas cabeças; quer na forma de uma epidemia de febre amarela, de uma crise de energia elétrica ou de gás, ou de qualquer coisa que o valha. Dessa maneira, os problemas adquirem uma dramaticidade que eles não têm, gerando um histerismo desnecessário.

Assim, se fosse possível, em Janeiro, teríamos observado uma corrida aos supermercados em busca de pilhas para enfrentar o racionamento que viria de forma inexorável; como ocorreu nos postos de vacinação contra a febre amarela.

É evidente que não é possível discutir os problemas dessa forma, pois nesse tipo de confusão, alguém acaba batendo a carteira de alguém. Geralmente, a vítima é o crédulo que acreditou na confusão armada pelos mais espertos. Dessa maneira, quem dança é quem compra as pilhas e quem se dá bem é quem as vende.

Enfim, enfatizou-se a dramaticidade do que não era dramático.Em suma, problemas como o ocorrido no início deste ano no setor elétrico brasileiro precisam ser tratados com mais cuidado, de forma a não simplificar o que não pode ser simplificado; a não apresentar como isento aquilo que não é isento; e a não apresentar como dramático aquilo que não é dramático.

Pode não ser a forma mais fácil de fazer as coisas, porém é a mais honesta.