Programas Supersimples e Microempreendedor reduzem tributos e eliminam burocracia

Durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (15/8), a presidenta Dilma Rousseff comentou as mudanças no SuperSimples e no Programa Microempreendedor Individual, anunciadas na semana passada. Antes, para entrar no SuperSimples, a empresa tinha de ter um faturamento anual de até R$ 2,4 milhões; com a nova lei, o limite de faturamento anual passou para até R$ 3,6 milhões, explicou a presidenta.

Ela lembrou que o país possui 7 milhões de empresas, sendo a maioria – 76% – de pequenas empresas, responsáveis por 10 milhões de empregos. Na opinião da presidenta, com a mudança na legislação, um número maior de empresas poderá pagar menos impostos, sem burocracia.

“Para o Brasil crescer melhor é importante estimular as pequenas empresas, e uma das alavancas para isso é o Supersimples, e a outra, o Microempreendedor Individual. Os dois programas reduzem tributos e eliminam a burocracia.”

A presidenta frisou que as alíquotas caíram bastante para todas as faixas, especialmente para as faixas iniciais. Como exemplo, ela informou que no comércio, a menor faixa – entre R$ 120 mil e R$ 180 mil de faturamento/ano –, saiu de uma alíquota de 5,47% para 4% sobre o faturamento. “E ainda tem o benefício da simplificação. Numa palavra, Luciano [Seixas, locutor do programa]: uma alíquota, um único formulário e menor carga tributária”, disse.

Dilma Rousseff lembrou, ainda, que a partir da nova lei, o governo incentivará a exportação para as micro e pequenas empresas. Sobre o regime do Microempreendedor Individual, ela explicou que houve uma atualização do programa e ampliação do limite de renda para enquadramento, passando dos atuais R$ 36 mil/ano para o limite de R$ 60 mil/ano.

“Nessa área, as ações do governo têm um compromisso: fortalecer nossos empresários das pequenas e microempresas, aumentar as oportunidades de emprego e garantir o crescimento da renda para esses brasileiros e brasileiras que têm espírito empreendedor. Porque a maior força deste país está na sua própria gente, nos seus trabalhadores, nos seus micro e pequenos empreendedores, nas grandes empresas e, sobretudo, neste Brasil produtivo, empreendedor e trabalhador que é o Brasil de todos os brasileiros”, concluiu.

Discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura do 83° Encontro Nacional da Indústria da Construção

Alento aos desolados com a Igreja - por Leonardo Boff

Atualmente há muita desolação com referência à Igreja Católica institucional. Verifica-se uma dupla emigração: uma exterior, pessoas que abandonam concretamente a Igreja e outra interior, as que permanecem nela mas não a sentem mais como um lar espiritual. Continuam a crer apesar da Igreja.

E não é para menos. O atual Papa tomou algumas iniciativas radicais que dividiram o corpo eclesial. Assumiu uma rota de confronto com dois importantes episcopados, o alemão e francês, ao introduzir a missa em latim; elaborou uma esdrúxula reconciliação com a Igreja cismática dos seguidores de Lefebvre; esvaziou as principais instituições renovadoras do Concílio Vaticano II, especialmente o ecumenismo, negando, ofensivamente, o título de “Igreja” às demais Igrejas que não sejam a Católica e a Ortodoxa; ainda como Cardeal mostrou-se gravemente leniente com os pedófilos; sua relação para com a AIDs beira os limites da desumanidade.

A atual Igreja Católica mergulhou num inverno rigoroso. A base social de apoio ao modelo velhista do atual Papa é constituída por grupos conservadores, mais interessados nas performances mediáticas, na lógica do mercado, do que propor uma mensagem adequada aos graves problemas atuais.

Oferecem um “cristianismo-prozac”, apto para anestesiar consciências angustiadas, mas alienado face à humanidade sofredora.

Urge animar estes cristãos em vias de emigração com aquilo que é essencial ao Cristianismo. Seguramente não é a Igreja que não foi objeto da pregação de Jesus. Ele anunciou um sonho, o Reino de Deus, em contraposição com o Reino de César, Reino de Deus que representa uma revolução absoluta das relações desde as individuais até as divinas e cósmicas.

O Cristianismo compareceu primeiramente na história como movimento e como o caminho de Cristo. Ele é anterior a sua sedimentação nos quatro evangelhos e nas doutrinas. O caráter de caminho espiritual é um tipo de cristianismo que possui seu próprio curso. Geralmente vive à margem e, às vezes, em distância crítica da instituição oficial. Mas nasce e se alimenta do permanente fascínio pela figura e pela mensagem libertária e espiritual de Jesus de Nazaré.

Inicialmente tido como “heresia dos Nazarenos” (At 24,5) ou simplesmente “heresia” (At 28,22) no sentido de “grupelho”, o Cristianismo foi lentamente ganhando autonomia até seus seguidores, nos Atos dos Apóstolos (11,36), serem chamados de “cristãos.”

O movimento de Jesus certamente é a força mais vigorosa do Cristianismo, mais que as Igrejas, por não estar enquadrado nas instituições ou aprisionado em doutrinas e dogmas. É composto por todo tipo de gente, das mais variadas culturas e tradições, até por agnósticos e ateus que se deixam tocar pela figura corajosa de Jesus, pelo sonho que anunciou, um Reino de amor e de liberdade, por sua ética de amor incondicional, especialmente aos pobres e aos oprimidos e pela forma como assumiu o drama humano, no meio de humilhações, torturas e da execução na cruz.

Apresentou uma imagem de Deus tão íntima e amiga da vida, que é difícil furtar-se a ela até por quem não crê em Deus. Muitos chegam a dizer: “se existe um Deus, este deve ser aquele que traz os traços do Deus de Jesus”.

Esse cristianismo como caminho espiritual é o que realmente conta. No entanto, de movimento, ele muito cedo ganhou a forma de instituição religiosa com vários modos de organização.

Em seu seio se elaboraram as várias interpretações da figura de Jesus que se transformaram em doutrinas e foram recolhidas pelos atuais evangelhos. As igrejas, ao assumirem caráter institucional, estabeleceram critérios de pertença e de exclusão, doutrinas como referência identitária e ritos próprios de celebrar.

Quem explica tal fenômeno é a sociologia e não a teologia. A instituição sempre vive em tensão com o caminho espiritual. Ótimo quando caminham juntas, mas é raro. O decisivo é, no entanto, o caminho espiritual. Este tem a força de alimentar uma visão espiritual da vida e de animar o sentido da caminhada humana.

O problemático na Igreja romano-católica é sua pretensão de ser a única verdadeira. O correto é todas as igrejas se reconhecerem mutuamente, pois todas revelam dimensões diferentes e complementares do Nazareno.

O importante é que o cristianismo mantenha seu caráter de caminho espiritual. É ele que pode sustentar a tantos cristãos e cristãs face à mediocridade e à irrelevância em que caiu a Igreja atual.

Lagarto Gratinado

1 1/2 kg de lagarto
2 tabletes de caldo de carne
2 folhas de louro
3 cebolas picadas
3 colheres (sopa) de manteiga 
2 xícaras (chá) de champignon em conserva em fatias
1 colheres) (sopa) de farinha de trigo
quanto baste de salsinha

 Modo de preparo

Coloque na panela de pressão a carne, dois dos cubinhos de caldo, as folhas de louro, e 3 1/2 xícaras de chá de água. Feche e deixe cozinhar por cerca de uma hora ou até amaciar. Retire a carne, reservando o caldo do cozimento. Quando a carne amornar, corte em fatias finas. coloque num refratário e reserve. Doure as cebolas fatiadas finamente, na manteiga, até que amacie, Junte os cogumelos e a farinha, mexendo bem. Junte o caldo reservado e mexa até engrossar. Junte a salsa. cubra a carne com o molho e leve ao forno preaquecido por 15 minutos. Sirva quente com purê de batata e ervilhas na manteiga.

por Carlos Chagas

Ao longo dos últimos anos  a Polícia Federal construiu robusta imagem de seriedade e competência no exercício de suas funções, em especial investigando denúncias de corrupção e levando os responsáveis à barra dos tribunais. Tanto nos meios privados quanto nos governos, a PF causou e causa arrepios naqueles envolvidos em maracutaias, desvios, vigarices, roubos, contrabando e sucedâneos.

A instituição reciclou-se, depois de um  período em que foi  braço armado  da ditadura, utilizada pelos detentores do poder para combater o terrorismo através de  métodos truculentos e medievais.  Virou uma versão melhorada do FBI americano e estendeu sua presença a todo o território nacional. Ninguém brinca com a Polícia Federal. Arrependem-se os raros que tentam subornar e envolver seus delegados e agentes.

Sucessivas operações vem obtendo êxito na  elucidação de práticas deletérias adotadas no seio da máquina administrativa estatal e suas ligações com grupos e empresas privadas. Basta sair às ruas e  verificar o respeito popular e os aplausos do cidadão comum a cada iniciativa objeto de investigações sigilosas, primeiro, depois reveladas em prol da moralidade pública.

Sendo assim, por que diabos os federais vem-se deixando levar por exteriorizações que só fazem empanar suas atividades?  Que resultado obtém ao  maltratar suspeitos, indiciados  e até bandidos comprovadamente identificados? Algemas, transferências realizadas pela madrugada, camburões,   fotografias humilhantes e divulgadas   para a imprensa – esse conjunto  depõe contra quem o  promove e utiliza, muito  mais do que contra os culpados transformados  em vítimas.

As operações realizadas nos  ministérios dos Transportes, da  Agricultura e  do Turismo, nas últimas semanas,   despertaram apoio e até entusiasmo na opinião pública e na opinião publicada. Só que  certos episódios dispensáveis, a elas ligados,  geraram indignação. A presidente Dilma irritou-se, os partidos da base parlamentar do governo encontraram argumentos para misturar e contestar  o conteúdo e   as conclusões das investigações. Para que? Demonstrar que a Polícia Federal  é um estado dentro do estado, não dá.  Resolver dúvidas de poder entre a instituição e o ministério da Justiça,  também não. Afinal, a subordinação é constitucional. Relembrar os anos de chumbo, de jeito nenhum.

Arriscam-se, os federais, a ver deitada ao  mar parte da carga acumulada com tanta eficiência e sacrifício. Fica difícil entender.

por Alon Feurwerker

A presidente da República vem numa escalada de reconcentração de poder. É um movimento sistólico, lógico, diante da herança recebida. Herdada de um governo pulverizado. É também fonte de tensão com os aliados. E com o próprio PT.

Mas os políticos não são amadores. Diz a velha máxima brasiliense que os ingênuos ficaram nas suplências. A razão de uma certa instabilidade não é Dilma tomar o manche do governo dela. Ninguém se espanta com isso.

A encrenca alimenta-se de as pessoas não saberem qual é a norma que vale. De acharem que as regras para uns e outros são muito diferentes. Pois alguns são mais iguais que os outros.

Uma “revolução dos bichos”. Um governo orwelliano.

Das coisas que minam a autoridade do líder, toma destaque a falta de regras razoavelmente claras no sistema de punições e recompensas.

Por exemplo na reação governamental a acusações trazidas pela imprensa. 

Num dia a fúria do poder abate-se sobre os acusados, como aconteceu ao Partido da República. Noutro, o desagrado dirige-se ao jornalismo que revela confusões do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Não há aqui juízo de valor. Apenas se constata que o tratamento em um caso foi um e no outro é outro.

Num dia a PF é  instrumento insubstituível para conter as irregularidades no governo. Doa a quem doer. Noutro, vaza-se desconforto por a instituição atacar pontos políticos sensíveis.

Um parêntese. Foi inaceitável o episódio das fotos vazadas dos investigados no Turismo. As autoridades dizem que tomarão providências.

O episódio é um sintoma de descontrole tático.

Já a bagunça estratégica poderá nascer da dúvida sobre a regra do jogo. Sobre o que está valendo e o que não. E para quem. E em que caso.

Como se manifestará essa bagunça? Talvez com o governo deixando pedaços pelo caminho. Como foi no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, por motivos diversos.

Quando se instalou a lógica do cada um por si e Deus por ninguém.

É um risco para Dilma, ainda mais numa época de incerteza econômica. Mesmo que no começo o risco pareça negligenciável.

Na aritmética da base parlamentar a presidente tem muita reserva para queimar. Excesso.

Só que quando o processo de desagregação se instala e adquire certa velocidade, ganha dinâmica própria.

Mas Dilma possui margem. Um trunfo dela vem sendo a capacidade, até agora, de estar no lado simpático das polarizações. De empurrar a cada round o oponente para as cordas das teses indefensáveis.

Filme novo

A exploração de situações constrangedoras relacionadas à corrupção dá um gás para quem tem a missão de se opor ao governo.

É assim ao longo destes anos, em que a vida reservou ao PSDB o posto de oposição.

Mas agora a conjuntura ficou mais complexa.

Pois não vai dar para fazer contra Dilma uma campanha eleitoral acusando a eventual candidata à reeleição de ter governado de mãos dadas com os malfeitos. 

Ou com os malfeitores.

É uma mudança e tanto.

O que desafia a oposição a buscar um discurso articulado na esfera das grandes políticas de governo.

Exatamente o que não se vê até agora. 

Coluna do Nassif

 Como o câmbio derrubou as proteções comerciais

Nas disputas comerciais, há duas maneiras de calibrar os preços entre dois países: tarifas e câmbio.

Imagine determinado produto no País A e no País B. No primeiro, ele custa 100; no segundo, 115. Se nada for feito pelo governo do País B, os produtos do País A invadirão sua economia e matarão os produtores locais.

O País B pode instituir uma tarifa de importação de, digamos, 30%. Importado, o produto do País A passará a custar 100 + 30 de impostos = 130.

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Há muitas outras maneiras de um país fortalecer seus produtos. Pode conceder financiamentos subsidiados, dar incentivos fiscais e outras formas de compensação. A Organização Mundial do Comércio (OMC) surgiu para disciplinar essas relações comerciais entre os países e tem obtido relativo sucesso.

Só que não tem alçada para coibir a forma mais disseminada de subsídio: a política cambial, ou seja, o valor de uma moeda em relação à moeda de outro país.

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Voltemos ao exemplo. Suponha que ambos os países tenham um produto que custe 100. E que o País B imponha uma tarifa de importação de 15 sobre o produto do País A.

Imagine que A$ seja a moeda do País A e B$ a do país B. Em um primeiro momento A$1 = B$1. Portanto um produto de A$ 100 valerá B$ 100. Impondo uma tarifa de importação de 15%, o produto custará B$ 115,00 no País B.

Aí o País A revolve desvalorizar sua moeda em 30%. Então A$ 130 = B$ 100. Ou B$ 76,92 = A$ 100. Se o País A vender por B$ 76,92 para o País B, continuará recebendo os mesmos A$ 100 que recebia antes. Se sobre esse valor coloca-se uma tarifa de importação de 15%, o produto chegará ao País B por B$ 88,5 - 11,5% a menos do que os produtos locais.

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Principal negociadora brasileira na OMC (Organização Mundial do Comércio), Vera Thorstensen, da Escola de Economia da FGV-SP soltou um trabalho com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) tentando mensurar esses dois efeitos - tarifas de importação mais câmbio – de 2008 para cá.

Os resultados são desanimadores. Somando as desvalorizações cambiais da China e dos Estados Unidos e a valorização cambial do Brasil, é como se todas nossas tarifas de importação fossem negativas.

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Analisando os dados de 2008 para cá, por exemplo, percebe-se que a tarifa média ponderada das importações brasileiras é de 8,8%. Quando se aplica a valorização do real, a tarifa ajustada pelo câmbio cai para -23,8%. Ou seja, hoje em dia importar tornou-se 23,8% mais barato do que em 2008.

Por outro lado, as tarifas médias ponderada de importação da China são de 4,3%. Mas somando-se a desvalorização cambial do período, é como se fosse de 25,2%. No caso dos Estados Unidos, a tarifa média é de 2%. Com o fator câmbio, salta para 12,2%.

"Todo um arsenal utilizado nos últimos 60 anos se tornou ineficaz por conta das desvalorizações e valorizações. Como o câmbio é responsabilidade do FMI e comércio, da OMC, e as duas casas não se falam, eles não estudam o efeito dessa nova realidade", explicou Vera.

E o Brasil continua fazendo vistas grossas para a guerra cambial.

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