A oposição compara Onestamente

 Delfim Netto:

HONESTIDADE NAS COMPARAÇÕES

Os críticos da política econômica do governo (que não conseguem esconder o ressentimento diante do terrível sucesso do processo de redução dos juros) voltaram a se animar diante da divulgação dos números do PIB neste fim de ano. Realmente, em 2012, o Brasil não deverá crescer mais que 1,7% ou 1,8%. São taxas medíocres para os nossos padrões históricos, o que é mais do que suficiente para a oposição comemorar a divulgação de um relatório do FMI, destacando o fato que o Brasil crescerá menos que a África do Sul (!) neste ano…

Trata-se de um expediente malandro. Não se faz uma comparação honesta, porque não é apenas o crescimento do PIB que dá toda a informação sobre o comportamento da economia de um país. Basta ver que, apesar do baixo crescimento deste ano, o Brasil não tem praticamente desemprego (algo menos que 5% da força de trabalho), enquanto 25% dos trabalhadores da África do Sul estão desempregados.

Isso nos remete a uma questão interessante: o Brasil está crescendo menos, mas todos os levantamentos internacionais mostram que o Brasil é um país onde a satisfação da sociedade com o governo é das maiores. O que importa é o crescimento econômico com inclusão social. Temos crescido menos, mas a inclusão continuou.

O Brasil tem reduzido dramaticamente os níveis de desigualdade e isso aumenta o bem-estar da sociedade, além do crescimento. Poderíamos ter feito melhor, não há a menor dúvida, ampliado o projeto de inclusão e alcançado um ritmo de crescimento bem maior. É preciso levar em conta, contudo, que a situação mundial continua bastante complicada.

Nossa economia tem ligações externas muito importantes e no início deste ano fomos obrigados a tomar medidas monetárias duras, mecanismos que produziram uma redução muito importante na demanda dos produtos industriais produzidos no Brasil e dificuldades nas exportações. Crescemos muito menos do que poderíamos e deveríamos ter crescido, mas prosseguimos no nosso programa de inclusão social e praticamente chegamos ao pleno emprego, um contraste monumental com as demais economias.

Por isso é preciso relativizar a comparação do FMI, que, aliás, não costuma enxergar além do umbigo e ultimamente passou a pisar muito no tomateiro. Somos dos poucos países do mundo com déficit fiscal igual a 2,2% do PIB, uma relação dívida/PIB em torno de 35%, uma taxa de inflação de 5,5% ao ano, elevada em relação à meta, mas que deve convergir para os 4,5% no centro da meta.

Então é uma política que está funcionando e mais importante do que isso é um país já em outro ritmo de crescimento: neste fim de ano é visível o crescimento no terceiro trimestre sobre o segundo, em torno de 1%, o que concretizará aquilo que vínhamos intuindo há muito tempo: o Brasil vai virar 2012 tendo crescido pouco, mas terminando o ano com a economia “rodando” a 3,5% e 4%.

O crescimento em 2013 será construído por nós. Vai ser construído pelo o que o setor privado brasileiro for capaz de realizar, pelo que o governo for capaz de fazer e pela melhora das relações entre o setor privado e o governo. Há condições para sustentar um crescimento econômico de 4% ou 4,5% no ano que vem (como preveem o ministro Guido Mantega e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa) e depois pro­curar manter esse nível em média até 2030, digamos.

Isso exigirá, certamente, um investimento bruto anual da ordem de 25% do PIB, com déficit em conta corrente de não mais de 1,5% do PIB ao ano. Exigirá também a continui­dade de uma rigorosa política fiscal, capaz de sustentar a política monetária capaz de produzir o equilíbrio interno e uma aguerrida política cambial, o equilíbrio externo.

Tudo o dito acima e mais: para cooptar o investimento privado indispensável para ampliar o desenvolvimento, o governo precisa insistir em demonstrar ser “pró-mercado” (não “pró-negócio”), ser definitivamente favorável à competição regulada e ágil e não pretender realizar diretamente aquilo que, por sua natureza, o setor privado ­sabe fazer melhor.

Artigo semanal de José Dirceu

Economistas que causaram desastres no Brasil retomam discurso desmoralizado

A direita brasileira e alguns veículos da imprensa começam a ensaiar um discurso em defesa da adoção de medidas de austeridade no Brasil – como países da Europa vêm fazendo. É a mesma ladainha já repisada tantas outra vezes por aqui: corte de gastos, reforma trabalhista e previdenciária, menos intervenção do Estado (mas para salvar bancos e algumas empresas, pode) etc.

Tudo isso só para dar garantias aos credores internacionais e nacionais; só para aprovar leis que garantam o capital financeiro.

É um discurso desmoralizado no mundo – basta ver os efeitos de tal política econômica em países como a Espanha e a Grécia –, mas que aqui encontra eco na grande imprensa e ressuscita economistas responsáveis por desastres sem proporções. Entre esses desastres, está o câmbio fixo, que dobrou nossa dívida interna, ainda hoje um dos principais problemas do país.

Economistas que também aumentaram a carga tributária em sete pontos porcentuais na era FHC, apesar da venda na privataria de US$ 100 bilhões de patrimônio publico que valia pelo menos cinco vezes mais...

Esses economistas são os mesmos que adoravam os juros altos e chegaram a pagar 27,5% de juros reais durante quase três anos. E agora voltam com as mesmas propostas sob o pretexto de aumentar investimentos, desconhecendo a crise mundial, seus efeitos no Brasil e todas as medidas adotadas pelo governo para evitar o pior: uma recessão com inflação, desemprego, paralisia nos avanços na infraestrutura, na educação e na inovação.

Parecem desconhecer a redução dos custos tributários, os R$ 45 bilhões de desonerações fiscais, a queda de 5,25 pontos da taxa Selic, a primeira redução dos spreads bancários após várias décadas, as medidas para diminuir as tarifas da energia e todas as ações para estimular a economia e aumentar o investimento público.

Isso sem falar que a oposição bloqueia a reforma tributária, assim como a política, que, junto com a renegociação dos royalties e da dívida dos Estados, podem reduzir em muito os custos da economia, aumentar os investimentos e descentralizar a prestação dos serviços públicos de saúde, educação, saneamento, segurança e justiça – os que realmente interessam ao povo.

Boa tarde

A turma

A turma perigosa que jazeu por alguns anos os picadeiros de alvenaria que foram armados longe do povo, a fim de evitar um contato direto. Pois, assim ficariam longe da fiscalização legítima, visto que a justiça lá de Brasília é cega de nascença. Para alguns jornalistas da “pseuda”esquerda estão sempre escrevendo a inocência de pessoas que não merecem nossa confiança. Não foi só o Joaquim Barbosa que condenou os “homens bons”, foi todo STF , bem como a maioria dos nossos irmãos fracos e oprimidos por um sistema exclusivista, no qual somente os políticos, jornalistas e a elite do momento vivem na democracia.

Marco Antonio Leite da Costa

Internet livre e aberta

"Um mundo livre e aberto depende de uma Internet livre e aberta. Os governos por si sós não podem determinar o futuro da Internet. Os bilhões de pessoas em todo o mundo que usam a Internet, bem como os especialistas que a desenvolvem e a mantêm, devem ser incluídos."

Convide seus amigos a apoiarem a causa. 

Faça a sua opinião ser ouvida Aqui

Viver com ética. É possível?

do The Tribune of Cyará

Se levarmos ao pé da letra uma assertiva do pisófolo, twitteiro, poeta, crítico, blogueiro e flamenguista cearense Briguilino (1964), Prêmio Nenhum de Literatura de 1990, segundo a qual "vida é viver e o viver é impuro"´, não há como discutir Ética e Vida, pois uma palavra seria antagônica a outra. A partir dessa premissa, nenhum homem de bem pode existir, pois essa prática equivaleria a adentrar num lamaçal e manchar a sua honra. Mas, se os homens de bem não podem existir, com certeza, estaríamos condenados a conviver com os piores elementos da espécie. Não foi isso que mostrou o século XX e mostra este começo de século XXI?

No entanto, sem cair no niilismo, é possível discutir "Ética e Vida no mundo contemporâneo", como provam os ensaios, artigos e resenhas reunidos sob esse tema pela revista Estudos Briguilino, do Departamento de Piosofia e Métodos (Dpime), da Universidade Bural de Riacho da Cruz (UBRC), de Minas Particulares, em seu nº 666, de janeiro-junho de 2013.  No estudo "Saído e Entrado no pensamento de Urtiga y Casset", por exemplo, José Maurico de Caralho, professor titular da UBRC e doutor em Pilosofia pela Universidade Gama Pai, do Rio Jaguaribe, procura examinar o significado do pensamento do pilósofo espanhol exposto a uma época em que o Ceará vivia numa encruzilhada que o tornava condenado a viver a seca da direita ou a seca da esquerda. Leia texto original Aqui

Empresa não vota

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, considera necessário que se proíbam as doações eleitorais feitas por empresas. A lógica é simples: "Pessoa jurídica não é cidadão e não vota. Não há por que empresa fazer financiamento de campanhas", disse a ministra ao Estado. Partidos políticos são entidades privadas de direito público, que precisam ser financiadas não pelo Estado ou por grandes corporações, mas pelo eleitor que os escolhe para representá-lo. As doações feitas por empresas têm pelo menos dois inconvenientes: elas não são transparentes e dão margem a supor que essas empresas, cujo objetivo é lucrar, terão algum tipo de benefício caso seus candidatos sejam eleitos.

Dos dez maiores doadores privados para a campanha de candidatos a prefeito e vereador na última eleição, seis eram empreiteiras. Boa parte dos recursos que essas empresas doaram foi entregue diretamente à direção dos partidos, que então fizeram o repasse aos candidatos sem identificar a origem, configurando a chamada "doação oculta". Nas contas de campanha, então, apareceram somente os recursos que foram encaminhados pelo partido aos candidatos, omitindo as pessoas jurídicas. Permitida pelas normais eleitorais, essa manobra faz constar das contas dos candidatos somente os recursos entregues pelo partido. Assim, embora o partido seja obrigado a divulgar de quais empresas recebeu doações, os verdadeiros doadores não ficam vinculados diretamente aos candidatos.

Na eleição em São Paulo, essa modalidade de contribuição chegou a 90% dos R$ 42 milhões arrecadados pelo PT e a 82% dos R$ 34 milhões obtidos pelo PSDB. Tais números indicam a dependência cada vez maior que as campanhas das grandes legendas desenvolveram em relação ao dinheiro desembolsado por empresas, cujo interesse no resultado da votação não tem nada de cívico. Disputar uma eleição, de fato, é caro; no entanto, isso não significa que se possa turvar o processo de arrecadação de recursos, dando margem à suspeita de que haverá traficância de interesses. Convém lembrar que a maior fonte de receita das empreiteiras que lideraram as doações nas campanhas municipais Brasil afora está justamente nos contratos com o setor público.

A legislação prevê ainda outras formas de financiamento de partidos. Uma delas é a propaganda eleitoral "gratuita", bancada com dinheiro público, por meio da compensação fiscal dada às emissoras de rádio e TV obrigadas a transmiti-la. Outra é o Fundo Partidário, formado com recursos públicos - principalmente dotações orçamentárias da União. Neste ano, foram liberados R$ 286,2 milhões, bolo que foi dividido entre todos os partidos, mesmo entre aqueles que acabaram de ser formados - muitos dos quais nanicos que, por força da lei, fazem jus a nacos desse fundo e de preciosos minutos na TV. Há casos, porém, em que os novos partidos já nascem com grande número de parlamentares, mas que, sem terem sido ainda "testados" nas urnas para que se saiba qual é seu real tamanho, recebem um grande volume de recursos. É o caso do PSD do prefeito Gilberto Kassab, que, com seus 49 deputados e 2 senadores cooptados de outros partidos, obteve R$ 7 milhões do Fundo Partidário. Para acabar com esse tipo de distorção, um projeto de lei em tramitação na Câmara suspende a participação desses novos partidos no Fundo Partidário e no rateio do tempo de TV até que enfrentem alguma eleição parlamentar. Como toda proposta de reforma político-partidária, essa iniciativa deverá enfrentar grande resistência no Congresso.

Diante de mecanismos de financiamento eleitoral tão viciados, o correto é incentivar as doações de pessoas físicas, modelo tido pelos especialistas como o mais adequado, mas que no Brasil ainda é insignificante. Além de consolidar a ligação entre o partido e seus eleitores, esse sistema facilita a fiscalização e impõe limites para a doação, evitando assim que grandes empresários façam doações milionárias como pessoas físicas. O problema é conseguir convencer os eleitores comuns de que seu dinheiro é necessário para ajudar a sanear um sistema político em franco descrédito como o nosso.

Editorial do Estadão