Blog do Briguilino

Ilusão do plimplim

Talvez, de tanto viver na dimensão onírica de suas telenovelas, ou na falsa percepção que alguns dos seus sorridentes jornalistas têm do mundo real, a Rede Globo ache, de fato, que é possível fazer o contribuinte acreditar de que ela nada tem a ver com o roubo do processo da Receita Federal. Afinal, somos todos uma nação de idiotas plugados no Caldeirão do Huck, certos de que, ao morrermos, teremos nossas almas levadas ao céu pela nave espacial da Xuxa.

Bernardo Duarte Bueno

Dilma recebe representantes de entidades municipalistas

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e representantes de entidades municipalistas. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que também participou da reunião, afirmou que o governo deseja estabelecer uma negociação permanente com os municípios.

“E as necessidades da população brasileira são em sua grande maioria atendidas através dos municípios. (…) Queremos dar continuidade nessa parceria, estreitando esta relação entre o governo federal e os governos municipais. É uma reafirmação desse compromisso que foi feita hoje, inclusive com o compromisso de manter uma negociação permanente”, afirmou Ideli.

Após a reunião, Ziulkoski disse que há disposição efetiva do governo de estreitar a parceria com os municípios. Ideli Salvatti disse que uma das medidas que o governo deve encaminhar é atuar junto ao Congresso Nacional para viabilizar a votação de medidas que facilitem a implementação de políticas públicas pelos municípios.

“Uma boa parte de matérias do interesse da população que são viabilizadas através das políticas públicas, na sua grande maioria pelos municípios, dependem de legislação que está ou em tramitação ou que precisa tramitar no Congresso Nacional”, destacou a ministra.

Mensagem da tarde

A irada reação das entidades médicas brasileiras ao projeto da presidente Dilma Rousseff de levar mais médicos ao interior e às periferias do País mostra como o Brasil continua sendo, acima de tudo, um país corporativista e patrimonialista

Nas recentes manifestações de protesto que varreram o País, a situação da saúde foi um dos temas mais criticados em faixas e cartazes. O governo resolveu agir rapidamente e "ouvir a voz das ruas", mas agora que toma providências para melhorar o atendimento médico, quem está disposto a ajudar para se encontrar uma solução que diminua o sofrimento de tanta gente nas filas dos hospitais e nos postos de saúde?

Sem entrar no mérito das medidas propostas, o fato é que importar médicos de outros países e estender de seis para oito anos a duração dos cursos de medicina (os últimos dois trabalhando no SUS) podem ser formas emergenciais de atacar o problema a curto e médio prazos. Quem tiver propostas melhores que as apresente.

Todo mundo quer mais saúde, educação de qualidade, transporte coletivo farto e eficiente, o que é justo. Só que tudo isso custa dinheiro, os orçamentos públicos são finitos e ninguém está disposto a pagar mais impostos. Então, qual é a mágica se a conta não fecha, a situação da economia brasileira é delicada e ninguém está disposto a abrir mão dos seus privilégios para ajudar a quem mais precisa?

Tempos atrás, ao final de uma reunião do "Todos Pela Educação", movimento que ajudei a fundar e do qual participo, criado para prover o País de uma educação pública de qualidade até 2022, ano do bicentenário da Independência, um empresário comentou no elevador que seus filhos só estudaram em escolas públicas.

Fiquei curioso em saber onde, em que escola eles haviam estudado. "Em escolas americanas, claro", respondeu, sorrindo, o meu interlocutor. A questão é que nos Estados Unidos não cabe só ao governo financiar educação e saúde. A maior parte dos recursos vem de fundações privadas mantidas por grandes empresas. Aqui, só se espera que o governo providencie tudo e são raros os exemplos de donos de grandes fortunas dispostos a doar parte delas para diminuir as desigualdades sociais.

Se é para citar sempre o exemplo americano, então é bom lembrar também que lá os pais ajudam a cuidar das escolas públicas onde seus filhos estudam e os alunos mais adiantados ajudam os mais fracos, doando algumas horas por dia para que eles possam acompanhar os demais. O trabalho voluntário é uma tradição cultural, não está previsto em nenhuma lei.

Exceção à regra, em vez de apenas criticar o governo, o cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene presidiu uma comissão que auxiliou no projeto para mudanças no ensino médico e defendeu a proposta apresentada pela presidente Dilma Rousseff. "O médico precisa se transformar num especialista em gente", disse ele em entrevista à Folha desta terça-feira.

Na outra ponta, Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), disse que as medidas do governo são autoritárias. "Isto nunca foi discutido com ninguém. Nem com as entidades médicas nem com as escolas de medicina. Vão obrigar as pessoas, mesmo as de universidades privadas, a trabalhar em determinado lugar. E a liberdade individual onde fica?", pergunta Azevedo, para quem a proposta é um "serviço civil obrigatório com outras palavras".

E qual é o problema? O serviço militar não é obrigatório? Cabe outra pergunta: E o direito do cidadão de ter atendimento médico quem é que garante? Que solução o Cremesp propôs aos diferentes níveis da administração para melhorar a saúde pública, que propostas as entidades médicas e as escolas de medicina elaboraram para enfrentar a dura realidade em que trabalham os profissionais da área e são atendidos seus pacientes?

A crise na saúde exige soluções urgentes, não dá para virar um seminário permanente. Enquanto cada setor da nossa sociedade pensar só nos seus próprios interesses, eternizando o corporativismo e o patrimonialismo seculares, não haverá nunca governo capaz de atender a todas as demandas da população.

do Balaio do Kotscho

Santíssimo e Diviníssimo Sacramento

BLOG DO ANDRÉ VARGAS

Programa Água para Todos recebe mais de R$ 100 milhões em recursos
Assisa o vídeo: Aprovação do Estatuto da Juventude
Deputados aprovam Estatuto da Juventude; texto vai a sanção

Programa Água para Todos recebe mais de R$ 100 milhões em recursos

Posted: 10 Jul 2013 07:48 AM PDT

Minimizar os efeitos da seca para o sertanejo. Com esse intuito, o Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar mais R$ 100 milhões para a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água.A ação,que integra o Programa Água para Todos, vai beneficiar mais de 32 mil famílias em pelo menos 100 municípios da região do semiárido.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, reuniu-se nesta segunda-feira (8) com representantes de associações de prefeitos dos estados que compõem semiárido brasileiro para explicar os critérios de seleção das cidades que serão beneficiadas. Além de priorizar comunidades de áreas rurais e de renda familiar até R$ 140, foram escolhidos municípios que decretaram situação de emergência mais de seis vezes nos últimos nove anos.

"Essa iniciativa vai potencializar as ações do Água para Todos nas cidades mais atingidas pela estiagem. Além deste recurso, o governo federal já contratou para todo o semiárido, oito mil sistemas simplificados de abastecimento para levar água a 320 mil famílias", explicou Sérgio Castro.

Benefício para todos

Em 2014 serão destinados mais R$ 100 milhões para atender outros 100 municípios. O sistema simplificado de abastecimento é composto por poços perfurados, estações de tratamento e reservatórios elevados que possibilitam a distribuição de água por meio de chafarizes, torneiras públicas ou pequenas redes de distribuição em comunidades com concentração populacional entre 35 e 40 famílias.

Além dos sistemas de abastecimento, o 'Água para Todos' oferece outras tecnologias de instalação simples: cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, serão investidos pelo programa cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso a água para populações carentes, residentes em comunidades rurais.

Água para Todos

O Programa Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Banco do Nordeste (BNB) e da Fundação Banco do Brasil (FBB).

O Decreto n° 7535 de 26 de julho de 2011 institui o programa, que é destinado a promover a universalização do acesso à água para consumo humano em áreas rurais do semiárido, visando o pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa levará também água para a produção agrícola e alimentar.

O 'Água para Todos' faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria e atenderá prioritariamente as famílias cadastradas no Cadastro Único sem acesso à água. Esclarecemos que o programa é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e, por meio do Cadastro Único, serão identificados os beneficiários do Programa Água para Todos para fins de implantação dos equipamentos hídricos que serão oferecidos, quais sejam, cisternas (consumo e produção), sistemas simplificados de abastecimento, pequenas barragens e kits de irrigação, conforme as especificidades de cada região.

Público alvo

Todas as famílias com renda familiar por pessoa até meio salário mínimo vigente podem ser incluídas no Cadastro Único. O público preferencial do Cadastro Único continua sendo composto pelas famílias com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa. As famílias com renda mensal total até três salários mínimos só devem ser cadastradas por demanda para programas específicos, como os programas de habitação e saneamento que utilizem os registros do Cadastro Único para a seleção das famílias. Caso o senhor (a) já esteja cadastrada/o, é necessário atualizar os dados cadastrais a cada 02 anos mesmo não havendo alteração na família ou renda.

Fonte: Portal Brasil

Assisa o vídeo: Aprovação do Estatuto da Juventude

Posted: 10 Jul 2013 05:57 AM PDT

Deputados aprovam Estatuto da Juventude; texto vai a sanção

Posted: 10 Jul 2013 05:20 AM PDT

Nas negociações feitas em Plenário, a relatora, Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), manteve um dos principais pontos alterados pelos senadores: a meia-passagem para estudantes.

Assim, ficou mantido o desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens, independentemente do motivo da viagem. Entretanto, por haver discordâncias sobre a constitucionalidade, ela excluiu o benefício para o transporte intermunicipal.

Meia-entrada

Outro ponto disciplinado pelo projeto, a meia-entrada de estudante, também tem inovações. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos.

O texto considera famílias de baixa renda aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no cadastro único do governo federal.

Emissão de carteirinha

O Estatuto da Juventude também disciplina a emissão da carteirinha estudantil, assim como o PL 4571/08. Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.

Como já previsto nas leis que regulam a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, a meia-entrada não valerá nesses eventos.

Sistemas nacionais

Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o substitutivo cria o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.

Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.

Conselhos

A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.

Fonte: Agência Câmara

Paulo Nogueira: O ataque de Augusto Nunes a Lula é pedagógico

Um texto de Augusto Nunes na Veja ilustra a necessidade torrencial de discutir os limites da mídia no Brasil.

Todo país socialmente avançado tem regras e limites em nome do interesse público.

Para recordar, a Inglaterra, berço da liberdade de imprensa, recentemente promoveu esta mesma discussão depois que um jornal de Rupert Murdoch foi pilhado invadindo a caixa postal do celular de uma garota de 13 anos sequestrada e morta.

Um juiz – o discreto, sereno e brilhante Brian Leveson, que ao contrário dos nossos guarda uma distância intransponível da mídia e dos políticos – comandou os debates, travados sob o seguinte consenso: a mídia existe para servir a sociedade e não o oposto. E não está acima da lei e nem de regras.

O texto de Augusto Nunes me chegou por duas fontes, o que mostra o quanto ele incomodou quem não é fanático de direita.

Numa tentativa bisonha de humor, ele compila títulos de um livro com o qual Lula se candidataria à ABL. Os nomes são sugestões de leitores, e ali você pode ver o nível mental de quem lê Nunes.

Lula é chamado de bêbado, ladrão, molusco, burro, afanador, cachaceiro, larápio e cachaceiro, entre outras coisas.

É um texto que jamais seria publicado na Inglaterra por duas razões. A primeira é cultural: há décadas já não se aceita entre os ingleses este tipo de jornalismo insultuoso e boçal. A segunda é jurídica: a Justiça condenaria rapidamente o autor e imporia uma multa exemplar não só a ele, autor, mas ao veículo que publicou a infâmia.

Não se trata, como cinicamente se poderia argumentar, de censura. Mas de proteção à sociedade contra excessos da mídia.

Em outra circunstância, se alguém quisesse escrever o que quisesse do próprio Augusto Nunes, ele também estaria protegido. Esta a beleza da proteção.

Liberdade de expressão não significa licença para publicar tudo. Um juiz americano mostrou isso de uma forma didática ao falar na hipótese de alguém que chegasse a um auditório lotado e gritasse “fogo”.

Pessoas poderiam morrer no caos resultante do pânico. A liberdade de expressão não poderia ser invocada por quem falasse em fogo.

Murdoch foi obrigado a se submeter a duas sabatinas em que o juiz Leveson questionou o tipo de jornalismo feito em seus jornais

A desproteção à sociedade no Brasil é tamanha que, num caso clássico, diretores da Petrobras tiveram que processar Paulo Francis pela justiça americana depois de repetidas vezes serem chamados de corruptos.

Para sorte dos diretores da Petrobras, as acusações de Francis foram feitas em solo americano, no Manhatan Connection. A ação seguiu seu curso – sem que ninguém conseguisse interferir, o que fatalmente teria ocorrido sob a justiça brasileira. (Serra e FHC se mobilizaram a favor de Francis.)

Tudo que a justiça americana pediu a Francis foram provas. Ele não tinha. Diante da possibilidade de uma multa que o quebraria, ele se aterrorizou e morreu do coração.

No Brasil, Ayres Britto – autor de um absurdo prefácio num livro de Merval – acabou com a Lei da Imprensa quando era do STF, e deixou a sociedade sem sequer direito de resposta e exposta a arbitrariedades e a agressões de quem tem muito poder e pouco escrúpulo em usá-lo.

Para as empresas de mídia, foi mais uma vantagem entre tantas outras. Para a sociedade, foi um recuo pavoroso: ela foi posta em situação subalterna perante a imprensa.

O bom jornalista Flávio Gomes, no Twitter, afirmou que Lula deveria processar Nunes.

Isso se ele pudesse processar nos Estados Unidos, e não no Brasil. Aqui seria simplesmente inútil: o processo seria usado freneticamente como prova de intolerância de Lula à “imprensa livre”, aspas e gargalhada.

E não daria em nada.

Melhor respirar fundo e seguir em frente, para Lula ou para quem enfrente tanta infâmia.

Mas isso não elimina o fato de que o texto é uma prova do primitivismo da mídia brasileira e da legislação que deveria colocar limites claros e intransponíveis.

Não fazer nada em relação a isso – debater limites como a Inglaterra — é um caso de lesa pátria.