(SDH) Nota Pública sobre falsas declarações atribuídas à Ministra Maria do Rosário

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informa que a ministra Maria do Rosário solicitou à Polícia Federal criteriosa investigação e responsabilização dos autores da notícia mentirosa publicada no blog http://joselitomuler.wordpress.com e amplamente repercutida na internet desde ontem (15). Da mesma forma, estamos solicitando à empresa que hospeda o site que retire o conteúdo difamatório do ar.

Ao atribuir falsas declarações à ministra, o blog comete um ato criminoso e fere princípios éticos fundamentais. “Sou defensora plena da liberdade de expressão, mas a manipulação é inadmissível”.   O blog inventou declarações da ministra sobre o caso de um assaltante que foi baleado por um policial. “No caso específico, minha opinião é clara: o policial agiu dentro da lei”, disse a ministra.

A ministra alertou ainda que a internet tem, na maioria das vezes, se tornado uma aliada essencial para democratização da informação. No entanto, não pode converter-se em um território de espionagem nem tampouco de difusão de informações que violem os direitos das pessoas.

Brasília/DF, 16 de outubro de 2013.

 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

A *gafe como ela é

+Clarion de Laffalot amanheceu meio canhoto e +Gutembergue Sampaio Lima 

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* Globo, Abril, Folha, Estadão

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Projeto autoriza mãe registrar filho e indicar "pai"

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, projeto de lei de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) que dá às mulheres o direito de registrar seus filhos no cartório, mesmo sem a presença do pai. 

O texto diz que as mulheres passam a ter igualdade de condições em relação ao registro de nascimento feito nos cartórios. Hoje, o registro é feito pelo homem e, na sua ausência, pela mulher, mas, neste caso, não pode ser emitida certidão indicando a paternidade.

Se não houver recurso para votação em plenário, a proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. Pelo texto aprovado no Senado, a mulher mesma pode indicar o nome do pai da criança, e o cartório é obrigado a incluir na certidão de nascimento. Atualmente, a mulher pode apenas indicar o nome do pai. 

A partir da indicação, o caso é remetido ao Ministério Público, que instaura processo em Vara de Família.

Chico Gois

Essa aberração aprovada no Senado é um troféu para o Fuxlero do STF que afirmou: "...cabe ao réu provar sua inocência".

Imagine quanta vai penar o "pai" que não é pai para provar sua inocência. 

A burrocracia vai deitar e rolar, como sempre.

Comi$$ão da Câmara aprova igreja a vetar homossexual

Sobre a presidência do deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou projeto de lei que livra as igrejas e seus responsáveis de serem enquadrados no crime de discriminação por homofobia. Pelo texto, as igrejas ficam autorizadas a vetar em seus templos a presença de “cidadãos que violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias”.

Caso alguma igrejas proíba cidadãos de frequentarem seus templos tendo como argumento a sexualidade de cada um sinceramente, quem fizer questão de ser membro de uma porcaria dessa, não tem mesmo valor nenhum. Igual os que aprovaram uma semvergonhice dessa.

Corja imunda!

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by Samuca no  Diário de Pernambuco

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