quem ousará mostrar a nudez de um herói nacional de histórias em quadrinhos?

Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um consenso no sistema judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores, advogados. O pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, é um herói. O consenso no meio jurídico é que trata-se de um desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais alto órgão do sistema: o STF.

No seminário de dois dias sobre “Democracia Digital e a Justiça” – promovido pelo Jornal GGN – Barbosa foi a figura dominante nos debates e nas conversas.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, lembrou a cena da semana passada, na qual Barbosa acusou todo o tribunal de fazer “chicana” – na linguagem jurídica, malandragem para atrasar julgamentos. A única voz que se levantou protestando foi a do calado Teori Zavascki. Os demais recuaram, com receio da baixaria – o mesmo receio que acomete um cidadão comum no bar, quando entra um bêbado ou um alucinado distribuindo desaforos.

Hoje em dia, há um desconforto generalizado no meio jurídico com a atuação de Barbosa.

O Código da Magistratura proíbe que juízes sejam proprietários de empresas ou mantenham endereço comercial em imóveis funcionais. O órgão incumbido de zelar por essa proibição é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa é a única exceção de magistrado que desobedeceu a essa obrigação. Ao mesmo tempo, é o presidente do STF e do CNJ. Como se pode tolerar essa exceção?

Se algum juiz federal abrir uma representação junto ao CNJ para saber se liberou geral, qual será a resposta do órgão? E se não abriu, como tolerar a exceção?

Outro princípio sagrado é o do juiz natural. Um juiz não pode ser removido de uma função por discordância com suas opiniões. Barbosa pressionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a remover o juiz da execução das penas dos condenados do “mensalão”, por não concordar com sua conduta.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma representação junto ao CNJ, não contra Barbosa – respeitando seu cargo de presidente do STF, mas contra o presidente do TJ do Distrito Federal. Se o CNJ acatar a representação, automaticamente Barbosa estará incluído. E como conviver com um presidente do STF que não respeita a própria lei?

Seu desrespeito a associações de magistrados, de advogados, aos próprios pares há muito ultrapassou os limites da falta de educação. Por muito menos, juizes foram cassados por tribunais por perda de compostura.

***

No fechamento do seminário, o decano dos juristas brasileiros, Celso Antônio Bandeira de Mello, falou duramente sobre Barbosa. “Dentre todos os defeitos dos homens, o pior é ser mau. Por isso fiquei muito irritado com o presidente do STF: é homem mau, não apenas pouco equilibrado, é mau”.

Na sua opinião, a maneira como a mídia cobriu as estripulias de Barbosa colocou em xeque a própria credibilidade dos veículos. “Como acreditar em quem dizia que Joaquim era o grande paladino da justiça e, agora, constata-se que é um desequilibrado? Devemos crer em quem?”.

O fato é que o show midiático na cobertura da AP 470 criou o maior problema da Justiça brasileira desde a redemocratização.

Ninguém do meio, nem seus colegas, nem os Ministros que endossaram seus votos, nem a própria mídia que o incensou, têm dúvidas sobre seu desequilíbrio e falta de limites.

Mas quem ousará mostrar a nudez de um herói nacional de histórias em quadrinhos?

por Luis Nassif

jb um novo Collor? Falta-lhe muito para isso

A (re)inclusão do nome de Joaquim Barbosa na pesquisa Datafolha levanta, é claro, a suspeita que o presidente do Supremo venha a ser candidato,  numa jogada que tentaria, com o velho moralismo udenista, virar um processo eleitoral que vai consolidando o favoritismo de Dilma Rousseff.

Vontade  para isso, é certo, não falta ao vaidoso Dr. Joaquim.

Muito menos qualquer constrangimento ético de misturar suas funções judicantes com ambições eleitorais.

A direita brasileira, com a Globo à frente,  também não terá qualquer reserva em, como dizem na gíria, “bater palmas para maluco dançar”, se não tiver outro jeito.

Mas faltam muitas das condições objetivas que, naquele momento, propiciaram a ascensão do então “caçador de marajás”.

A mais evidente delas é que há um governo com bons níveis de aprovação, enquanto Collor atacava o farrapo político que era, ali,  José Sarney na Presidência.

Mas há outras.

Barbosa não é uma novidade flamejante como era o governador de Alagoas.

O gráfico que adaptei aí em cima, com os números de pesquisas Datafolha antigas mostra a Barbosa não deu nenhum salto gigantesco – apenas elevações claramente atribuíveis ao aumento de sua presença no noticiário.

Mas, sobretudo, Barbosa tem contra si o desafio de enfrentar, se candidato, o homem que o tirou da obscuridade de uma subprocuradoria da República no Rio de Janeiro para as luzes do STF.

Lula é um “tampão” contra a expansão de Barbosa no eleitorado popular, justamente aquele menos sensível ao apelo do udenismo.

O Dr. Joaquim, neste caso, seria a famosa “troca de seis por meia-dúzia”, crescendo nos espaços que restam a Aécio e a parte da pequena herança que Marina deu a Eduardo Campos, com uma insignificante redução dos votos de Dilma.

O caminho da oposição, neste momento, não é Joaquim Barbosa, que a serve apenas com seu desempenho publicitário na presidência do TSE.

O caminho é a sabotagem econômica, para tentar repetir o junho de 2013.

As preocupações políticas do Governo, neste momento, estão voltadas para o desempenho da economia no primeiro trimestre de 2014.

As da mídia, também.

Não se descarte que o crescimento de Dilma nas pesquisas não esteja sendo inflado mais do que o crescimento que ocorre de fato, para que se possa dela tirar amanhã, acentuando a impressão de crise.

A direita, hoje, precisa mais de uma crise do que de um Collor.

por Fernando Britto no Tijolaço

reflexão

Todo começo do mês de dezembro penso assim,mais um ano está chegando ao fim… E normalmente essa é uma semana de reflexão…

Reflexão de coisas que aconteceram no ano, coisas que não aconteceram, projetos que não foram iniciados ou que foram iniciados e não concluídos, desejos realizados, sonhos concretizados, mudanças de planos no meio do caminho, arrependimentos, esperanças, dúvidas, falhas, acertos, amizades perdidas, amizades restabelecidas novas amizades, nascimentos, falecimentos, ganhos, perdas… Enfim, tantas coisas acontecem em nossa vida em um ano, mesmo quando não queremos estamos em movimento, a vida ao nosso redor acontece e precisamos nos mexer, precisamos estar ativos, para que não sejamos largados para trás ou simplesmente deixando a vida nos levar, pois ela pode nos carregar para onde não gostaríamos de estar, assim como a maré que muitas vezes, se deixarmos, e não estivermos atentos nos leva para o fundo, deixando-nos perdidos, cansados, e muitas vezes sem ter forças para retornar.

Precisamos de uma sociedade mais justa, com mais amor, respeito, humildade, sinceridade, ânimo, felicidade; Sem desigualdade, preconceito, ciúme ou falsidade; Precisamos criar menos expectativas com o ser humano, pois ele é falho e todos nós erramos por isso aprender a pedir perdão é tão importante quanto perdoar e nos torna pessoas melhores, livres de angustias, mágoas e sentimentos que não fazem bem.

Vivemos em uma sociedade onde o ter é o mais importante, o consumismo tomou conta das pessoas de uma forma feia, pois se dá mais valor as pessoas que tem mais coisas e é por isso que há essa inversão de valores absurda onde vemos crimes bárbaros, pessoas infelizes e com depressão por se sentirem a margem da sociedade.

Quero evoluir cada vez mais, ser uma pessoa melhor a cada dia, quero não me sentir pressionada por essa sociedade que dita como devemos ser e agir, quero ser feliz do meu jeito não como a sociedade acha que deve ser… Não preciso de Iphone, Ipad, Ipod, e outros equipamentos eletrônicos modernos, carro zero, casa própria e outros para ser feliz, pois conheço inúmeras pessoas e já li sobre muitos casos de pessoas que tem ou tinham isso tudo e tudo mais que o dinheiro pode pagar e não eram felizes; só preciso continuar acreditando que há um Deus maravilhoso que nos deu e criou tudo o que é realmente importante para viver, a vida, a saúde, a família e os amigos… ótima semana p todos!!!

por Valéria Caldas na sua time line no Facebook

uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.

Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.

Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei.

Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu.

Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a "teoria do domínio do fato." José Dirceu, pela função que exercia "deveria saber". Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do "in dubio pro reo", foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:" Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite". Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente: "Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar". Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a "monumental insegurança jurídica" que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a "teoria do domínio do fato" porque "deveria saber". Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:"Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva".

Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. "Se eu fosse do PT" – diz Bandeira de Mello – "ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento".

Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida.

Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos "embargos infringentes".

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: "somos todos africanos" porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.

Ele, como diz São Paulo aos Romanos: "aprisionou a verdade na injustiça"(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.

por Leonardo Boff

smartphones avaliados no Laboratório Digital

Testes e mais testes. Toda vez que precisamos avaliar smartphones, o Laboratório Digital se mobiliza em torno das mais diferentes características dos aparelhos. E dessa vez não foi diferente, ainda que estejamos falando de aparelhos mais baratos – os chamados de entrada – são smartphones de verdade, com tudo que você tem direito. É claro que são mais simples, mas a questão principal aqui é preço. Estabelecemos que iríamos analisar aparelhos na faixa de 600 reais e convidamos as principais fabricantes a participar. Infelizmente, a Samsung, uma das maiores, não nos enviou aparelho para análise, por isso, ela ficou de fora. Mas, a categoria foi muito bem representada pelo Xperia E Dual, da Sony. O Optimus Tri, da LG, o recém-lançado Moto G, da Motorola e o Nokia Lumia 520. Vamos aos testes! Começando pela primeira coisa que vai chamar sua atenção...

Tela 

crônica semanal de Luis Fernando Veríssimo

Tudo é vaidade.

Tem aquela do cara que invade uma delegacia de polícia e exige falar com o desenhista.

— Com quem?

— Com o desenhista. O que faz retratos falados. Quero falar com ele agora!

— Espera aí. Você não pode entrar aqui assim e...

— Não interessa. Quero falar, imediatamente, com quem fez isto.

E o homem mostra um cartaz em que aparece o desenho de um rosto e escrito, em cima, “Procura-se”. Insiste:

— Se ele não aparecer logo, eu quebro esta joça!

— Calma, cidadão. Calma.

Tantas o homem faz que o desenhista é localizado e trazido à sua presença. O homem mostra o cartaz e pergunta:

— Isto se parece comigo?

— Bom, eu...

— Não. Me diga. Esta cara se parece vagamente com a minha?

— É que eu...

— Olha o meu nariz e olha o nariz do desenho. Desde quando eu tenho um nariz assim? E a boca?

— É que eu me guiei pela descrição da testemunha...

— Não. Não tente transferir sua culpa. O desenho é seu. É a minha cara falsificada que está por aí, colada em tudo que é poste da cidade. E eu exijo retratação. Ou, no caso, rerretratação.

Um policial de plantão interfere:

— Você está preso.

— Eu sei — diz o homem. E, para o desenhista:

— Assim você terá o tempo que quiser para refazer meu retrato, usando o original como modelo.

— Está bem — diz o desenhista.

— Certo, desta vez!

Governo dará medicamento a todos com HIV

SUS vai oferecer remédio antes que o sintoma da doença se manifeste e ampliará prevenção

Brasil será a primeira nação do Hemisfério Sul a adotar a medida. País tem cerca de 700 mil que podem estar infectados. Tratamento será estendido a pessoas sem a síndrome que pertençam a grupos de risco

No Dia Mundial de Combate à Aids, o Ministério da Saúde anunciou ontem nova política para enfrentar a doença. O Sistema Único de Saúde (SUS) vai estender a distribuição de antirretrovirais a todos os portadores do vírus HIV. Até então, era preciso que o indivíduo apresentasse os sintomas evidentes da doença para receber o medicamento. O ministério anunciou ainda que adotará estudo com homossexuais, usuários de drogas e transexuais que poderá resultar em uma vacina. Como profilaxia, também dará tratamento a pessoas não infectadas, mas que pertençam a grupos de risco. Especialistas comemoram as medidas, mas alertam para a possível sobrecarga de atendimento no SUS. (Páginas. 1 e 6)

O Globo