Um ensaio de Bretton Woods no Ceará?
A expectativa é que nesse encontro seja oficializado a criação de um fundo de reserva contigente de 100 bilhões de dólares
O economista Paulo Nogueira Batista Jr, diretor executivo do Brasil e de mais dez países no FMI, costuma dizer que se tudo der certo na Cúpula de líderes dos Brics, que se reúne nesta terça-feira, em Fortaleza, a capital cearense passará à história como um ensaio de Bretton Woods do século XXI.
A expectativa é de que se oficialize nesse encontro a criação de um fundo de reservas contingente, com valor inicial de US$ 100 bilhões (US$ 41 bilhões da China; Brasil, Rússia e Índia, com US$ 18 bilhões cada; e a África do Sul, com US$ 5 bilhões).
Trata-se de uma subscrição virtual, uma espécie de pacto de ajuda mútua.
A partir de sua assinatura os cinco participantes se comprometem a garantir um socorro recíproco em caso de desequilíbrio cambial grave, motivado , por exemplo, por uma fuga de capitais, como a que se ensaiou no colapso das subprimes, em 2008.
Outra iniciativa que deve ser oficializada em Fortaleza é a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) , que terá um fundo inicial de US$ 50 bilhões, subscrito em partes iguais pelos cinco integrantes do encontro.
A ideia é que o NBD possa operar globalmente, para além do perímetro do grupo, financiando projetos de infraestrutura em todo o mundo pobre e em desenvolvimento. Seria, assim, a principal ferramenta de influencia geopolítica dos Brics na construção de um novo polo de liderança mundial.
A sede do banco provavelmente será em Xangai, mas o Brasil pleiteia a presidência do novo organismo que deverá realizar seu primeiro financiamento em 2016.
Se o fundo de reservas guarda semelhanças com a função original do FMI, decidida em 1944 na cidade norte-americana de Bretton Woods, o Novo Banco de Desenvolvimento seria a contrapartida bricsniana do Banco Mundial.
As instituições originais surgiram da necessidade de se proteger as economias dos desequilíbrios devastadores da lógica capitalista, cujo desdobramento totalitário nos anos 30/40 cobraria da humanidade o custo sangrento de uma Segunda Guerra.
Bretton Woods foi um pedaço dessa tentativa de reconstruir a institucionalidade destruída pelo colapso bélico, erguendo amortecedores que diluíssem a repetição de suas causas no futuro.
O papel coordenador do Estado no desenvolvimento tornar-se-ía possível a partir daí, graças à reconstrução de uma ordem econômica internacional regulada e estabilizada pelos acordos assinados em 1944.
A meta era alcançar o pleno emprego, a estabilidade dos preços internacionais e certa paridade fixa entre as moedas –com ajustes cambiais periódicos, sem golpear o comércio com a guerra protecionista.
Foi esse mundo que os 730 delegados de 44 países reunidos em Bretton Woods idealizaram depois de três semanas de debates.
Contrariando visões mais arrojadas como a de Keynes, que defendia a criação de uma moeda comum independente, o bancor, convencionou-se que o dólar faria o papel de referência cambial básica, ancorado em uma paridade fixa de US$ 35 por onça-troy ( 31,1 gramas de ouro).
Na retaguarda funcionaria o Banco Mundial, como ferramenta auxiliar da reconstrução e do desenvolvimento.
O mundo imaginado em Bretton Woods funcionou até agosto de 1971, quando o governo norte-americano, afogado em gastos imperiais impostos por guerras e intervenções, mas premido também pela própria concorrência comercial que o sucesso de Bretton Woods ajudou a fomentar, rompeu unilateralmente o vínculo dólar/ouro negociado vinte e sete anos antes.
A ruptura da ‘paridade-mãe’ desencadearia um efeito dominó devastador.
Ajustes cambiais cada vez mais agressivos e contraditórios instauraram o salve-se quem puder no sistema monetário internacional.
Eram os dobrados fúnebres do chamado ‘anos dourados do capitalismo’ –um período de relativa estabilidade e crescimento contínuo, ancorado em uma ordem pós-guerra que se esgotara, a exemplo do poder absoluto da potência hegemônica que hierarquizara o mundo sob as asas –ou garras—até então.
Um sistema monetário internacional marcado pela mobilidade de capitais e a desordem cambial, feita de paridades flutuantes e unilaterais, não gera apenas incerteza contábil.
Oscilações bruscas no valor da moeda de um país –impostas, não raro, por mudanças internacionais alheias a sua vontade-- alteram as relações de trocas no comércio exterior; destroem parques fabris (vide o efeito asiático sobre a industrialização brasileira); devastam empregos e podem, da noite para o dia, liquefazer o poder de compra de nações inteiras ceifando a subsistência e o futuro de milhões de famílias e assalariados.
Num mundo desprovido de qualquer outro poder reconhecido, que não o Conselho de Segurança da ONU, a supremacia das finanças desreguladas substituiu o frágil espaço da coordenação e da cooperação pela ideologia dos mercados autorreguláveis, consagrada no credo neoliberal.
A crise de 2008, antes de sepultar, agravou a instabilidade e a entropia intrínsecas à lógica de um capitalismo afogado em sua própria liberdade.
É nesse ambiente conturbado, em que a mobilidade dos capitais instituiu um poder sem paralelo, dotado de turquesas para impor interditos e obrigações a Estados, partidos e projetos de desenvolvimento, que deve ser avaliada a importância da cúpula dos Brics, que se reúne nesta 3ª feira, em Fortaleza.
Sua real dimensão só pode ser efetivamente ponderada a partir da compreensão histórica da desordem planetária implantada pelo capitalismo, em 40 anos de esfarelamento de Bretton Woods.
Leia a seguir uma análise do economista Luiz Gonzaga Belluzzo sobre a transição em curso no sistema econômico internacional. Escrita em 1995, antes, portanto, da crise das subprimes, ela antecipa com clareza o desfecho da desordem que a reunião dos Brics tenta agora superar.
O declínio de Bretton Woods e a emergência dos mercados “globalizados”
Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo
