Inspiração, por Leônia Teixeira
É neles que encontro brilho para os meus
É te olhando que me sinto viva...
Olhares se cruzam, se devoram
Falam de desejos sem vergonha
Se permitem amar no mar, remar e reamar...
Não importa se o barco é furado
Se sei ou não nadar
No amor tudo é possível...
Os sonhos tudo realizam
Na paixão tudo se enfrenta
Até amar no mar a remar!
Blablarina plagiando Millôr
Neca, depois de bem ajustado o preço, a gente deve trabalhar bem pela "Nova política".
E a blablarinagem do dia:
[...] ainda assim existem dúvidas a respeito da crescente produção do pré-sal. A influência do etanol desobstaculiza a importância das direções preferenciais no sentido da sustentabilidade progressista transversalitária. Com clareza, não desafirmo que o proalcool será ressuscitado no meu governo.
E a blablarinagem do dia:
[...] ainda assim existem dúvidas a respeito da crescente produção do pré-sal. A influência do etanol desobstaculiza a importância das direções preferenciais no sentido da sustentabilidade progressista transversalitária. Com clareza, não desafirmo que o proalcool será ressuscitado no meu governo.
*Ibop: Tracking dominical 21/09
Se a eleição fosse hoje, a presidente Dilma Roussef seria reeleita no primeiro turno.
Confira os números:
- Dilma Roussef (PT) 52%
- Marina Silva (PSB) 27%
- Nanicos Neves e cia 21%
*Instituto Briguilino de Opinião Pessoal
Um retrato do mais corrupto dos Poderes
Um retrato do Supremo Tribunal Federal
Elio Gaspari - O Globo
Durante um ano, uma equipe de nove pessoas da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, dirigida pelo professor Joaquim Falcão, estudou a tramitação de 1,5 milhão de processos e 14 milhões de procedimentos judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2013.
Ela concluiu: “Os dados comprovam a urgência de que o Supremo repense sua relação com o tempo. (...) Boa parte dos indicadores mostra que o tempo não necessariamente é influenciado pela quantidade de processos que chegam aos ministros.” (O processo relacionado com o uso de cinto de segurança em coletivos completou 17 anos e oito meses.)
Diz o estudo: “É preciso repensar a gestão dos processos do Supremo. A total autonomia de cada ministro sobre como decidir é inalienável, mas não pode ser confundida com uma total autonomia da gestão processual.”
(O ministro Nelson Jobim retinha processos para os quais pedia vista por uma média de mil dias. Seu colega Sydney Sanches devolvia-os em um mês.)
O Brasil deve ser o único país onde um ministro pode travar o julgamento de um caso pedindo vista e levando o processo para seu gabinete. Em tese, a devolução deveria ocorrer em 30 dias. Em dezembro de 2013, na média, eles eram destravados depois de 346 dias. Um processo retido por vinte anos, passou por três ministros e quando foi julgado o assunto estava prejudicado.
O Supremo não divulga a lista de liminares à espera de decisão do mérito. Liminares decididas liminarmente por Joaquim Barbosa esperaram oito anos pelo julgamento do mérito. Com a lista, seria possível acompanhar o serviço do ministro-relator e a organização dos presidentes do Tribunal e de suas turmas.
Muitos tribunais divulgam suas pautas no início do ano. O STF não faz isso e fica todo mundo, inclusive os próprios ministros, pendurados na vontade do presidente da Casa. Pode-se acreditar que em muitos casos há método nessa desordem, mas de uma maneira geral, o que há mesmo é desordem por falta de método.
A pesquisa, coordenada também pelos professores Ivar Hartmann e Vitor Chaves, traz duas boas notícias. A primeira é a de que o STF tem um banco de dados onde se pode garimpar estudos como esse. Não é pouca coisa, porque a primeira reação do dragão corporativo será sempre a de encerrar o debate sumindo com as informações.
A segunda é a de que a desordem vem de longe e os indicadores melhoraram. A média do tempo consumido à espera de uma decisão sobre uma liminar caiu 42% entre 2004 e 2013. O tempo para a publicação de acórdãos caiu em 79%
Serviço: A íntegra da pesquisa “O Supremo e o tempo”, muito mais sofisticada e abrangente que este comentário, estará amanhã no site supremoemnumeros.fgv.br.
Elio Gaspari - O Globo
Durante um ano, uma equipe de nove pessoas da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, dirigida pelo professor Joaquim Falcão, estudou a tramitação de 1,5 milhão de processos e 14 milhões de procedimentos judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2013.
Ela concluiu: “Os dados comprovam a urgência de que o Supremo repense sua relação com o tempo. (...) Boa parte dos indicadores mostra que o tempo não necessariamente é influenciado pela quantidade de processos que chegam aos ministros.” (O processo relacionado com o uso de cinto de segurança em coletivos completou 17 anos e oito meses.)
Diz o estudo: “É preciso repensar a gestão dos processos do Supremo. A total autonomia de cada ministro sobre como decidir é inalienável, mas não pode ser confundida com uma total autonomia da gestão processual.”
(O ministro Nelson Jobim retinha processos para os quais pedia vista por uma média de mil dias. Seu colega Sydney Sanches devolvia-os em um mês.)
O Brasil deve ser o único país onde um ministro pode travar o julgamento de um caso pedindo vista e levando o processo para seu gabinete. Em tese, a devolução deveria ocorrer em 30 dias. Em dezembro de 2013, na média, eles eram destravados depois de 346 dias. Um processo retido por vinte anos, passou por três ministros e quando foi julgado o assunto estava prejudicado.
O Supremo não divulga a lista de liminares à espera de decisão do mérito. Liminares decididas liminarmente por Joaquim Barbosa esperaram oito anos pelo julgamento do mérito. Com a lista, seria possível acompanhar o serviço do ministro-relator e a organização dos presidentes do Tribunal e de suas turmas.
Muitos tribunais divulgam suas pautas no início do ano. O STF não faz isso e fica todo mundo, inclusive os próprios ministros, pendurados na vontade do presidente da Casa. Pode-se acreditar que em muitos casos há método nessa desordem, mas de uma maneira geral, o que há mesmo é desordem por falta de método.
A pesquisa, coordenada também pelos professores Ivar Hartmann e Vitor Chaves, traz duas boas notícias. A primeira é a de que o STF tem um banco de dados onde se pode garimpar estudos como esse. Não é pouca coisa, porque a primeira reação do dragão corporativo será sempre a de encerrar o debate sumindo com as informações.
A segunda é a de que a desordem vem de longe e os indicadores melhoraram. A média do tempo consumido à espera de uma decisão sobre uma liminar caiu 42% entre 2004 e 2013. O tempo para a publicação de acórdãos caiu em 79%
Serviço: A íntegra da pesquisa “O Supremo e o tempo”, muito mais sofisticada e abrangente que este comentário, estará amanhã no site supremoemnumeros.fgv.br.
Mais visibilidade e inclusão são desafios das pessoas com deficiência
O Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência, uma parcela da sociedade que exige cada vez mais inclusão e democracia. Neste domingo, é comemorado o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, momento especial para lembrar esforços feitos por todos para melhorar o dia a dia desses cidadãos.
Na última sexta-feira (19), a Secretaria-Geral da Presidência e a Secretaria de Direitos Humanos organizaram evento alusivo ao tema no auditório do anexo do Palácio do Planalto. O secretário-executivo da Secretaria e ministro em exercício da pasta, Diogo Sant’Ana, avalia que a luta pelos direitos da pessoa com deficiência precisa ser contínua.
“É um dia muito especial também porque a gente tá realizando uma série de eventos artísticos e tá recebendo gente do esporte, da música, das artes plásticas, e também são figuras muito importantes na luta da pessoa com deficiência e fazem por meio do seu trabalho, das suas realizações, a mobilização dessa causa”, defendeu Diogo.
Entre os artistas presentes estava Eva Leite, tetraplégica que pintou um quadro com a boca durante o evento. Eva se prepara para lançar um livro com sua história e considera a arte um instrumento de libertação.
“Sempre aparece alguém assim para mim, quando estou pintando: ‘puxa-vida fazia isso e aquilo e parei de fazer e olhando você pintando agora decidi voltar a viver, voltar a sonhar, voltar a realizar alguma coisa’. Sempre a gente pode fazer algo mais”, afirmou a artista.
Ana Paula Feminella, uma das presentes ao evento, comentou que falar em igualdade das pessoas com deficiência não significa negar suas diferenças. “Não somos anjos nem demônios. Não somos coitados. Não cabe generalizar as pessoas com deficiência”, enfatizou.
Com medidas voltadas para essa população, o governo federal busca integrar pessoas com deficiência de maneira natural na sociedade. Em 2011 foi lançado programa de assistência à pessoa com deficiência envolvendo diversos ministérios e com orçamento de R$ 7,6 bilhões.
Para Antonio José Ferreira, Secretário Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, é um dia de celebração.
“A importância em um dia como hoje é dar visibilidade a esse segmento. É celebrar as ações já alcançadas e também não ficar estagnados achando que tudo já está resolvido. Mas nos inquietarmos para continuarmos avançando”, disse Antonio.
Assistência
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1.110 municípios fazem parte do esforço conjunto na luta pela pessoa com deficiência. São 102 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e 21 oficinas ortopédicas em todo País.
Mais de 4,6 milhões acessam anualmente a rede de atenção disponível para essa população. A Portaria 1.272/2013 incluiu seis tipos de cadeira de rodas na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS. São cadeiras de rodas especiais para cada tipo de deficiência motora. Até fevereiro deste ano, foi aprovada a concessão de 2.911 cadeiras de rodas no Brasil. Também foram concedidas mais de 3,7 milhões de órteses e próteses para pessoas com deficiência.
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