Blog do Briguilino

Como funcionam, ou deveriam funcionar os três Poderes

por Thiago Trung

Como advogado militante, tenho a impressão de que a administração pública enxerga o cidadão sempre como uma parte contrária, nunca como sua própria razão de ser.

Queria abrir um parênteses entre nós e me permitir sonhar um pouco. Já imaginou um partido político que não estivesse interessado em nenhuma outra forma de poder senão o exercício pleno do cargo legislativo? Um partido que não almejasse administrar o país, o Estado e os Municípios, mas simplesmente legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo?

Eu particularmente acredito muito nessa ideia.

Mas seja para criticar minha impressão sobre a administração pública enxergar o cidadão como parte contrária ou para sonhar com outras formas de se fazer política, precisamos antes entender como funcionam as coisas. Ou nos tornamos ativistas de sofá.

No primeiro texto da série “Para entender política“, tratei brevemente da separação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Portanto, a noção geral você já tem: o Executivo administra, o Legislativo cria normas e o Judiciário julga conflitos.

Essa separação não é tão estanque, e, por vezes, o Legislativo julga e o Executivo legisla.

O propósito deste texto, o quarto da série, é avançar um pouco mais nesse assunto e esclarecer como este assunto também pode aprimorar sua opinião política.

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A meus amigos tucanos, por Emir Ruivo

Carta aberta

Amigos tucanos,

Vocês se tornaram, por inocência ou cinismo, pequenos Aécios.

Quando penso em vários de vocês, um por um, tenho certeza que quase todos são capazes de enxergar a demagogia no discurso de Aécio.

Esse discurso que, aliás, me fez entender porque FHC, na ausência de Mário Covas, tentou emplacar os fracos Serra e Alckmin como sucessores antes deste jovem senhor cujo cinismo me parece beirar a sociopatia.

O discurso agressivo e raso segue a mesma receita do discurso de Collor: apontar e amplificar erros de lá que também existem cá; apontar e amplificar falta de ética de lá que é ainda maior cá.

Eu sei que vocês veem. Eu sei que vocês notam. E ainda assim, toleram. Alguns, gostam.

Para vocês, a preocupação com as urnas eletrônicas, “fáceis de forjar resultados”, sumiu a partir do dia que Aécio ganhou da Marina. Tivesse ganho a Marina ou acabado no primeiro turno, queria ter visto a gritaria.

Agora, para vocês, acusações na Petrobras que cutucaram o PSDB, devem ser investigadas, quando há poucos dias eram tidas todas como verdades absolutas.

Todas as acusações ligadas ao Aécio, aliás, têm que ser provadas. Mas é bom lembrar que quem trouxe acusações sem prova em tom de veredicto final foi Aécio, chamando as acusações da Petrobras de “mar de lama”.

E vocês sabem.

E vocês sabem da incoerência.

Dilma não é minha candidata ideal, é verdade. Mas não posso deixar um massacre ocorrer com uma pessoa honesta e franca, com todos os defeitos que possa ter, e me manter calado.

Minha candidata ideal, aliás, me deixou decepcionado não apoiando Dilma num momento tão delicado do Brasil.

Aos amigos cínicos, digo que vocês não precisam ganhar dos inocentes no golpe. Vocês não precisam falar essas bobagens desonestas, cujo único efeito real, no fim das contas, é diminuir a vocês mesmos e a humanidade.

Aos inocentes, digo que vocês não precisam ser inocentes para sempre. É só questionar (os dois lados) e buscar dados.

Neste momento de polarização e de manipulação ferrenha da mídia, só dados salvam.

E a quem interessar possa, sugiro Dilma, meu voto aberto, pela competência e honestidade.

E se votarem no Aécio, que pelo menos votem pelos motivos certos. Acreditar na direita é um direito absoluto e inquestionável. Preferir o PSDB por questões ideológicas também.

O que não dá para ser é outro Aécio, porque um já é demais.

Vocês são tão lindos, amigos, e estão tão feios. E o pior é que mesmo que vocês cometam uma loucura, eu os amo e amarei.

Com carinho,

Emir

Sobre o Autor

Emir Ruivo é músico e produtor formado em Projeto Para Indústria Fonográfica na Point Blank London. Produziu algumas dezenas de álbuns e algumas centenas de singles. Com sua banda, Aurélios, possui dois álbuns lançados pela gravadora Atração. Seu último trabalho pode ser visto no seguinte endereço: http://www.youtube.com/watch?v=dFjmeJKiaWQ

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Poesia do dia

Apenas

O que ora me abala
Ora me agita
É a palavra que cala
E silencia aflita...

O silêncio que dói
Na voz que murmura
Num aquietar que destrói
Não aceita, atura...

Para frente ou para trás? Você decide!

O destino do Brasil está em nossas mãos. Avançar ou retroceder?
por Pedro Porfírio

Nunca foram tão claras, desde os idos tenebrosos da ditadura militar, devedora de centenas de mortos e cadáveres ocultos, as diferenças entre os caminhos almejados para o Brasil nestas eleições presidenciais.

À margem da avaliação de cada candidato, impõe-se o pleno conhecimento dos desdobramentos das eleições presidenciais deste ano: não carece usar lupa, nem mesmo óculos de grau: de um lado estão os que querem mudanças que beneficiem o povo brasileiro e assegurem maior poder decisório a todos, contestando o modelo político de operadores profissionais, em que uma inescrupulosa maioria parlamentar age exclusivamente no seu interesse pecuniário: de outro lado estão os que querem se aproveitar do sentimento de mudança para promover o retrocesso aos tempos do salário mínimo de menos de 100 dólares, das escolas superiores fechadas aos que não fossem das elites privilegiadas, preservando a qualquer custo a pirâmide social de castas.

O retrocesso apregoado sob o manto do neoliberalismo a gente sabe como começa, mas não tem como imaginar seus desdobramentos.

Ainda está na memória dos brasileiros a enorme frustração do governo de Fernando Collor, "o caçador de marajás", que levou o povo ao desespero com o confisco de seus depósitos bancários, da poupança e dos investimentos. Essa receita não é muito diferente da ministrada hoje pelas correntes conservadoras, tendo à frente Armínio Fraga, já apontado como ministro da Fazenda de Aécio Neves, cujos vínculos com a especulação internacional se sustentam, inclusive, em sua dupla nacionalidade: em um novo fracasso, ser-lhe-á fácil pegar o jatinho particular e retornar aos Estados Unidos, cuja cidadania desfruta.

Para o seu entendimento isento, apenas como patriota e democrata, publicamos aqui dois documentos: o manifesto dos intelectuais e artistas e a posição oficial do Clube Militar, cidadela assumida dos nostálgicos da ditadura que não queremos admitir nunca mais.

Deixo a ser encargo a decisão. Só peço que se liberte dos seus ressentimentos pessoais, de sua dependência tétrica de um atavismo plasmado na sociedade dos demasiadamente desiguais, sociedade que se tornou anacrônica com a disseminação da informação e das tentações consumistas. Insistir em manter o abismo social selvagem torna infrutífera qualquer medida de Estado, seja no campo da segurança, seja no incentivo ao crescimento econômico: neste caso, lembre-se que não há crescimento sem mão de obra qualificada e remunerada dignamente, sem garantia de acesso a todos ao pleno conhecimento

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Veja os dois documentos:

Intelectuais e artistas vão de Dilma

Direita militar vai à luta por Aécio

Leia matéria completa clicando em Para frente ou para trás? Você decide BLOG DO PORFÍRIO.

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Pra desopilar

Vamos falar sobre corrupção Aécio?

Por Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT

Nos últimos dias, Aécio Neves vestiu o figurino que Marina Silva adotou no primeiro turno das eleições presidenciais. Ao mesmo tempo em que desrespeita e insulta a presidenta Dilma e os petistas, dá entrevistas se vitimizando, dizendo que sofre ataques e campanha do PT está abordando questões pessoais da família dele.

Questões pessoais para o candidato é o nepotismo descarado que ele praticou quando governou Minas Gerais, contratando vários parentes, entre eles a irmã Andrea Neves da Cunha, que foi diretora-presidente do Serviço de Assistência Social de MG (Servas), genro do padrasto, tios, primos e primas.

Quando Dilma questionou Aécio sobre essa imoralidade na gestão da coisa pública — no debate da TV Bandeirantes –, o tucano se descontrolou e ofendeu a presidenta.

Disse que ela era leviana. Mais respeito, candidato!

Leviandade é impedir que o Brasil inteiro saiba o que o senhor fez em Minas Gerais e impediu que a mídia local divulgasse.

A tática tucana é a da hipocrisia, a de fingir indignação para desviar a atenção do povo das práticas antidemocráticas, imperialistas e imorais que adotam quando estão no governo.

A corrupção tucana é um dos temas que eles tratam exaustivamente, mas sempre do jeito deles.

Fazem parecer que corrupção é uma invenção do PT e não um problema institucional que existe há mais de 500 anos e nunca foi combatido antes de Lula e Dilma.

O combate à corrupção nos governos Lula e Dilma é tratado por eles e pela mídia amiga como corrupção de petistas e não como uma ação eficiente do governo contra corruptos e corruptores, independentemente da filiação.

O fato incontestável é que os casos de corrupção no Brasil só começaram a aparecer e ser divulgados a partir de 2003, quando Lula determinou investigação e punição exemplar, ao contrário do que ocorria no governo FHC, de toda e qualquer denúncia, inclusive por meio de CPIs no Congresso.

Lula enfrentou várias CPIs e eles nunca conseguiram comprovar um malfeito sequer. Já os tucanos, não deixam que nenhuma CPI seja aberta, não permitem que o Ministério Público investigue e só nomeiam procuradores que engavetam as denúncias contra eles e sua turma. Nos governos Aécio (MG) e Alckmin (SP) nenhuma CPI foi aberta em mais de 20 anos.

Para enfrentar a corrupção, Lula e Dilma criaram a Controladoria Geral da União (CGU), o Cadastro de Empresas Inidôneas (CEIS) e o Portal da Transparência; regulamentaram o pregão eletrônico, e aprovaram a Lei de Acesso à Informação.

Além disso, Dilma sancionou a lei que define a figura do corruptor e responsabiliza e pune pessoas jurídicas por atos contra a administração pública. Mais importante ainda foi a liberdade dada aos órgãos de fiscalização e controle.

Segundo a CGU, essa liberdade foi fundamental para punir 4.421 servidores corruptos com demissão, destituição ou cassação de aposentadorias. Mais de 3.700 empresas privadas foram punidas por desvios.

Agora, vamos falar de corrupção em Minas Gerais. Ouvindo o discurso do candidato mineiro, quem não o conhece pensa que ele é um dos políticos que mais combatem os desvios de conduta e de recursos do País.

Lamento informar, isso é só jogo de cena. Como disse a presidenta Dilma, em nenhum caso de corrupção do Brasil, nem mesmo nos comprovados como a compra de votos para aprovar a reeleição de FHC, nenhuma pessoa foi punida nem exposta à execração pública.

Quando algum deles é denunciado e exposto timidamente pela mídia, os brasileiros ficam surpresos. Os aeroportos construídos nas fazendas de familiares de Aécio, quando ele era governador de Minas Gerais, são um dos exemplos.

Ele mandou construir com dinheiro público um aeroporto na fazenda de um tio-avô na cidade de Cláudio, a seis quilômetros de sua própria fazenda. Quem ficava com a chave do aeroporto era o tio, pelo menos até a mídia nacional denunciar o malfeito. Ele também construiu um aeroporto em Montezuma, onde também tem fazenda.

Detalhe: não há justificativa técnica para a construção de nenhum dos aeroportos. Cláudio tem 25.636 habitantes, segundo o IBGE de 2010 e fica a 55 quilômetros de Divinópolis, que atende a região e tem aeroporto. Montezuma tem 7.472 habitantes.

Em Minas Gerais, malfeitos de Aécio e aliados não são denunciados, nem tampouco investigados e, se forem, são arquivados.

O ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou ao mandato para evitar o julgamento do mensalão tucano e abafar o escândalo.

A ação penal, que voltou para Minas, investiga denúncias de desvio de dinheiro público durante a campanha de Azeredo, então governador de Minas, que disputava a reeleição, em 1998.

Azeredo teria desviado cerca de R$ 9 milhões do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), extinto, e das estatais mineiras Copasa e Cemig.

Quando Azeredo renunciou, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia pedido sua condenação a 22 anos de prisão e o STF estava pronto para iniciar o julgamento.

A revista IstoÉ disse na ocasião que Aécio estava envolvido, mas a denúncia morreu nas montanhas de Minas.

http://www.istoe.com.br/reportagens/2925_OS+DOCUMENTOS+DO+MENSALAO+MINEIRO.

O ex-senador Clésio Andrade (PMDB), amigo e vice-governador de Aécio de 2003 a 2006, também renunciou ao mandato quando o STF ia marcar seu julgamento pelo mesmo escândalo. Há cerca de um mês Clésio voltou ao noticiário policial.

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal ele está envolvido em um esquema de desvio de recursos da União ao Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), em Brasília e em Minas Gerais.

Clésio e sua turma desviaram, segundo a polícia, mais de R$ 20 milhões.

Outro caso envolvendo aliados e amigos de Aécio foi a apreensão de um helicóptero com mais de 500 quilos de cocaína. O dono da aeronave é o filho do senador Zezé Perrella – pai e filho são amigos íntimos do tucano.

As investigações, vejam só, não encontraram envolvimento do senador e de sua família no crime de tráfico de drogas.

Então, fica o convite: vamos conversar sobre corrupção, Aécio?