Ministério do Trabalho combate a iiformalidade e a sonegação

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou nesta quarta-feira (11) medidas para aprimorar a fiscalização à informalidade e à sonegação do FGTS. "O primeiro objetivo é o direito do trabalho, são direitos trabalhistas que têm que ser garantidos", afirmou o ministro. As medidas devem elevar as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do FGTS e da Previdência Social em R$ 5,2 bilhões até o final deste ano.

Medidas devem elevar as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do FGTS e da Previdência Social em R$ 5,2 bilhões até o final deste ano. Foto: ABR

Uma das medidas é a terceira etapa do Programa de Fiscalização Eletrônica, que será deflagrada nesta semana pelos Auditores Fiscais do Trabalho. A meta é recolher e notificar um valor superior a R$ 2,6 bilhões e garantir que os volumes devidos aos trabalhadores também sejam depositados nas contas vinculadas.

"Com a adoção e a implantação da fiscalização eletrônica, nós ampliamos e muito a capacidade de fiscalização. Anteriormente o auditor fiscal tinha que ir à empresa para fazer ação fiscal. Hoje, do local do trabalho ele aciona várias empresas ao mesmo tempo e com isso amplia a possibilidade e a capacidade de fiscalização", avaliou Manoel Dias.

O ministério avalia que a sonegação média do FGTS pelas empresas é de 7% ao ano. Isso representa R$ 7,3 bilhões se levado em consideração que a arrecadação do Fundo no ano passado foi de R$ 104,5 bilhões.

A segunda medida consiste no início da segunda fase do Plano Nacional de Combate a Informalidade dos Trabalhadores Empregados. Ao longo dos últimos seis meses, a pasta trabalhou na preparação desta ação com a melhoria dos sistemas informatizados, a criação de novas ferramentas de fiscalização, a capacitação dos agentes e a organização de um plano de fiscalização por estado.

"Tem como meta não a arrecadação em si, mas resgatar milhares de trabalhadores que hoje estão na informalidade e não têm benefícios trabalhistas, previdenciários e outros. Além de que, com essa ação, nós estamos combatendo a concorrência desleal, porque o empregador que paga todas as suas obrigações e tendo ao lado dele alguém que não contribui com as suas obrigações, ele está fazendo uma concorrência desleal", declarou o ministro.

As ações de fiscalização contra a informalidade acontecem in loco nas empresas e tiveram como ponto de partida o mapa da informalidade no País, desenhado a partir da Pnad 2013 e do Censo do IBGE. Uma campanha informativa já foi realizada nos 537 municípios onde as pesquisas apontaram maior informalidade. Pelo menos 554 mil empresas foram notificadas por mala direta. As regiões Nordeste e Sudeste, que tem os maiores índices de informalidade, devem ganhar atenção especial.

A expectativa é tirar da informalidade mais de 400 mil pessoas nessa fase dos trabalhos. Um grande número de trabalhadores também deve ser formalizado a partir da repercussão das ações de fiscalização. O cálculo é de que esse resultado gere um aumento de receita de R$ 2,529 bilhões para o FGTS e Previdência Social, se levado em consideração o rendimento médio do trabalhador e os percentuais de desconto do fundo (8%) e da Previdência Social (27,5%). O valor sonegado por empregado, por ano, chega a R$ 6,3 mil.

O até breve de Neno Cavalcante ao colega Dedé de Castro

no Diário do Nordeste - Coluna É

Apenas um até breve!

Estava a caminho de Guarulhos para o retorno a Fortaleza quando recebi mensagem informando a partida do amigo, companheiro e mestre Dedé de Castro, o melhor jornalista que conheci. José Edmundo de Castro saiu das Uruburetamas para lutar por um mundo melhor e mais justo, e fez isso dando algumas lições básicas, tais como "não abrir a guarda jamais" e defender com unhas e dentes aquilo a que se tem direito, sustentando que não somos melhores nem piores do que ninguém e que o Brasil só chegava ao ponto permitido por nós.

Desprendimento

Uma marca de Dedé é a alegria em dividir conhecimento, enquanto muitos outros ingressam na profissão para acumular prestígio e, principalmente, bens materiais. Nunca falava na 1ª pessoa. Sim ao coletivo, ao individual, não.

Dádiva

Tão logo Dedé ingressou neste Diário, nos tornamos grandes amigos. Para mim, um achado, espécie de "universidade exclusiva", embora tenha ele sido mestre de tantos. Todavia a nossa afinidade me ofertava mais tempo ao lado dele.

Cidadão

No início da década de 1980, um irresponsável dirigia bêbado nas imediações da Igreja do Pequeno Grande. Dedé viu a cena e apontou o homem a um policial, que tirou o corpo fora, alegando não pertencer ao extinto Batalhão de Trânsito. Dedé disse: "Mas você é um policial, não é, seu bestão"?

Lição

Jamais esqueci o conselho que me deu: "Você, Nenô, (era assim que me tratava) fazendo uma coluna como esta, vai ser muitas vezes tentado a se corromper. E quando isso acontecer, pense somente numa coisa: para que precisa disso se está sobrevivendo do jeito atual?

Pena brilhante

Nos veículos onde trabalhou, Dedé de Castro produziu pautas sensacionais, verdadeiras obras-primas. Seu texto é riquíssimo, embora em momento algum fuja da simplicidade. Já aconteceu de a pauta superar a matéria.

"Não entendo um jornalista passar toda a existência na atividade e jamais ser contestado judicialmente pelas verdades pronunciadas"

Dedé de Castro

Jornalista

Sobremesa

Certa vez, Dedé estava na chefia de Reportagem quando entra na redação um homenzarrão gritando com quem encontrava pela frente, muito bravo por ter sido citado como receptador de carros roubados. O sujeito estava possesso, a ponto de agredir alguém fisicamente.

Dedé, de corpo franzino, aproximou-se do homem que disse haver adquirido os veículos (em torno de 15) sem saber que eram roubados. Dedé perguntou-lhe: "Quantos anos o senhor tem"? - Tenho 32, respondeu. E o tarimbado escriba, coçando o ralo bigodinho, disparou: "Engraçado, eu tenho quase o dobro da sua idade e até hoje nunca me ofereceram um carro roubado". Posso garantir que o sujeito murchou.

Muito suor, pouca gasolina

por Egídio Serpa no Diário do Nordeste

A gasolina é o assunto do momento. E, sempre que os preços sobem, ouve-se por aí que o Brasil pratica os maiores valores do combustível no mundo. Informação equivocada e mero fruto do senso comum. Ranking da Bloomberg divulgado recentemente mostra que o País aparece somente na 40ª posição nesse quesito. O litro mais caro do mundo é encontrado na Noruega: média de R$ 5,91. O real problema do Brasil, conforme indica o levantamento, é a relação entre o salário ganho pelo trabalhador e os gastos com gasolina. Nesse ponto, o brasileiro é o 13º do planeta que mais sofre. Por aqui, quase 5% do dinheiro obtido em um dia de trabalho vai para comprar um litro de combustível. Nos EUA, basta 0,38% do dia trabalhado.

Resumindo:

No Brasil o salário - melhorou muito - mas, ainda é muito pouco, exceto para os tucanos, que dizem em alta e bom som que é alto demais e está prejudicando as coitadinhas das empresas - leia-se empresários -.

As heranças malditas

por Paul Moura

- A Lei Eleitoral plutocrática de 1997 que deu aos empreiteiros o controle das eleições.

- O Gilmar Mendes nomeado no STF a despeito da advertência do Dalmo Dallari.

- O Regime Especial de Contratação na Petrobras redigido pelo então AGU - Gilmar Mendes.

- O abafa na denuncia de Paulo Francis sobre corrupção na Petrobras.

- E a proteção do Doleiro Youssef na CPI do Banestado.

Uma contribuição comentario no GGN.

Personalidade do Ano de O Globo: a lisonja como cooptação

http://jornalggn.com.br/notici...

Luis Nassif: O golpe e o exercício de tirar doce de criança

Após publicar o post informando sobre as ordens da Globo, proibindo a citação do nome de Fernando Henrique Cardoso nas reportagens sobre a Lava Jato, um pequeno site de Tocantins publicou o factoide da publicidade de empresas estatais no blog de Luis Nassif.

Imediatamente a reportagem invadiu as redes sociais, Twitter, emails, com uma abrangência similar à da propagação do falso email "Elite Privilegiada" durante a campanha.

Significa que a oposição manteve incólume a estrutura de redes sociais utilizada. Já a estrutura de redes sociais da campanha de Dilma dissolveu-se no ar, como se a batalha política tivesse acabado no segundo turno.

A expressão "tirar doce da boça de criança" cai como uma luva para descrever a luta política atual. A única diferença são lutadores isolados que acham que, mesmo a criança sendo um adulto que não quer se defender, tirar o doce não é uma prática legítima.

A defesa individual da legalidade impõe um custo alto aos que se atrevem a isso.

Ricardo Noblat, um cascateiro de marca maior

Noblat, o âncora cascateiro e a convocação do PT para o protesto do impeachment

por Kiko Nogueira

O âncora americano Brian Williams foi suspenso de sua rede de televisão, a NBC, por seis meses.

Williams inventou uma história sobre sua passagem pelo Iraque há doze anos. Ele teria sido vítima de uma emboscada. O helicóptero onde estava, contou, foi atingido por um disparo de RPG e o piloto mal conseguiu aterrissar.

A casa começou a cair quando o engenheiro de voo Lance Reynolds resolveu se manifestar. No Facebook, Reynolds disse que não se lembrava do jornalista e que ele surgiu em cena apenas uma hora depois que o helicóptero pousou.

Ao depoimento de Reynolds seguiram-se os de outros soldados, todos desmentindo Williams. Ele mesmo foi obrigado, a certa altura, a admitir que fez bobagem. “Como não pretendo ficcionalizar minha experiência e não preciso dramatizar acontecimentos, porque eles realmente aconteceram, acredito que ver meu vídeo inspecionando a área atingida — e a confusão da memória por 12 anos passados — me fez misturar as coisas. Peço desculpas”, disse.

O New York Times colocou a culpa na inconfiabilidade da memória humana. Um humorista fez a piada: a questão é que Williams fica esquecendo de parar de mentir.

O blogueiro do Globo Ricardo Noblat parece ter um problema parecido de, como definiu Williams, “ficcionalização”. Noblat fez um alerta importante ontem: o PT convocou seus militantes a ocupar “as principais avenidas de 80 cidades do país no dia 15 de março próximo em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff”.

Continua: “O ato será uma resposta aos promotores de manifestação semelhante marcada para esse mesmo dia nas mesmas 80 cidades. Com duas diferenças: essa será pelo impeachment de Dilma. E as pessoas deverão vestir verde e amarelo.”

O partido, diz ele, “se arrisca de fato a estar tirando a Morte para dançar. Não será por falta de aviso.”

O vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, negou a tal convocação. Nada parecido com o que Noblat descreve foi visto em lugar algum. Tem cheiro e forma de cascata. Cascata pretensamente esperta: se houver alguém de vermelho na data aprazada, Noblat dirá que foi ele. Se não, também foi ele.

Ao longo da campanha de 2014, Noblat se especializou em contar anedotas sobre os desentendimentos entre Lula e Dilma. Em março, cravou: “o mais provável é que Dilma saia de cena.” Essa ladainha prosseguiu por meses, eventualmente apoiada em inconfidências de uma “fonte”.

Fora da política, ele ainda teve tempo de prever a morte de Ariano Suassuna num tuíte memorável. “É uma questão de horas a morte do escritor Ariano Suassuna, vítima, ontem, de um AVC, operado às pressas no Recife. Lamento mutíssimo [sic]”.

Ora, todos os boletins falavam da saúde delicada do homem de 87 anos. Ele nunca teria muitas horas, a não ser se ocorresse um milagre — mas, para Noblat, era importante transmitir a ideia de que ele tinha algum tipo de informação privilegiada. Essa mesma sensação ele tentou passar ao descrever um voo do Rio a Brasília em que Aécio teria sido ovacionado depois de perder as eleições.

Ao contrário de Brian Williams, Noblat tem licença para inventar. Desde que continue inventando, obviamente, para o lado certo.

(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

Dilma Invocada e o combate a corrupçaõ

Sobre a possível aprovação no Congresso Nacional do financiamento privado - empresas - das campanhas eleitorais a presidente Dilma Invocada parafraseou Darcy Ribeiro:

Na reforma política eu fracassei.

Tentei aprovar o plebiscito, não consegui.

Tentei aprovar o voto em lista, não consegui,

Tentei aprovar o financiamento eleitoral público e exclusivo, não consegui.

Mas esses fracassos são minhas vitórias.

Eu jamais estarei, nem serei aqueles que venceram, pois na verdade o que eles fizeram foi institucionalizar a corrupção.

Corja!