Fernando Brito - O “partido do judiciário” já nem disfarça seu autoritarismo

A nota da Força Tarefa (o nome, de origem bélica, já bem denota a sua natureza) chamando de “cortina de fumaça” às inúmeras críticas à condução coercitiva de Lula a uma sala do Aeroporto de Congonhas – críticas vindas de todas as partes, inclusive de um Ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello – é só uma patética demonstração do autoritarismo que impera do que, sob a inação de seus órgãos superiores, transformou-se o “Partido do Judiciário e Arredores”, porque a ele também se filiam o Ministério Público e a Polícia Federal.

Já se mostrou aqui o esdrúxulo despacho de Sérgio Moro de que Lula só deveria ser conduzido coercitivamente “caso o ex-presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, se recuse a fazê-lo”, que revela um ardil porque, sem a intimação regular, não há como falar em “convite” da autoridade policial que, na prática é um “venha comigo por bem ou por mal”.

É tão insólita essa ordem que dá para a gente se perguntar: Lula aceitou o “convite”? Se tivesse aceito, poderia ter ido no próprio carro? Ou o “convite” só vale dentro do camburão da PF?

Agora. são os promotores que invocam artigos do Código de Processo Penal (todos eles, aliás, prevendo a medida apenas após intimação não atendida) e uma decisão do Supremo que pouco parece ter a ver com o caso, porque não se trata de inciativa autônoma, imediata, da autoridade policial, mas de ato judicial adrede preparado.

Tão moderados…Porque não contam que queriam levar também de camburão a D. Mariza e só não o fizeram porque Moro pisou no freio de suas ambições meganhescas?

Porque não tomaram a termo as declarações de Lula em sua própria casa, se estavam tão preocupados em prevenir tumultos e exposições desnecessárias.

A resposta é só uma: é o espalhafato, a pirotecnia.

O efeito político do gesto de ousadia.

É isso o que o país está condenando e até desafetos de Lula reconhecem ter sido um desastre para eles, ao ponto de Elio Gaspari ter admitido hoje que “Moro deu a Lula o papel de coitadinho”.

Não, Gaspari, coitado é o Brasil, que não merecia ter servidores públicos tão regiamente remunerados para fazerem isso: servirem apenas a seus próprios ódios e ambições.

A “delenda Lula” não será interrompida, mas as estratégias serão outras. Para os dois lados


Lula e Moro

Sergio Moro não seria o primeiro general a perder uma guerra por um erro estratégico, por afoiteza, por desprezar a força do inimigo, por tentar humilhá-lo mais do que derrotá-lo.
Sergio Moro não seria o primeiro comandante em chefe a perder uma guerra por ouvir o general errado ou desprezar a estratégia do general certo.
Na verdade, Sergio Moro ainda não perdeu guerra alguma. Mas a batalha de 04 de março de 2016 está perdida. Há em relação a isso até uma nota de reconhecimento.
nota Sergio Moro
É momento de analisar os erros e rever as estratégias e os estrategistas.
A Operação Alethea nasce de um pedido do Ministério Público Federal assinado pelo procurador Deltan Dallagnol. Nele se encontrava uma estratégia de guerra meticulosa e sofisticada.
Uma ação de busca e apreensão na residência de Lula e em outros endereços vinculados a ele. De familiares, da esposa e de um filho, inclusive.
Constrangimento de aliados. Clara Ant sofrendo mandato de busca e apreensão. 
E a prisão temporária de Paulo Tarciso Okamotto, Jose de Filippi Junior e Paulo Roberto Valente Gordilho.
Contudo, Dallagnol não pede a condução sob vara do ex-presidente Lula.
A estratégia da busca e apreensão na casa de Lula era óbvia. Criar comoção pública – Operação Quimera.
Mas a estratégia sofisticada era a das prisões. Teria o efeito de acertar um torpedo na casa de máquinas do navio capitania. No caso, o Instituto Lula.
Okamotto é amigo de longa data de Lula e presidente do Instituro Lula, Filippi Jr. é ex-presidente do Instituto Lula e ex-tesoureiro da campanha de reeleição de Lula em 2006.
Quanto a Paulo Roberto Valente Gordilho, talvez estivesse entrando de gaiato nesse navio. Diretor da OAS, seria o responsável pelo projeto da cozinha do triplex do Guarujá. Muito pouco, ou quase nada. Mas, sem dúvida útil para jogar uma cortina de fumaça  sobre as prisões de Okamotto e Filippi.
Há muito o Instituto Lula é o que foram no passado o PT e a CUT. Bastião e cidadela do lulismo. É o Instituto Lula que assumiu o combate às investidas da Lava Jato.
Prisão temporária na vara do juiz Moro é eufemismo para prisão preventiva e essa sinônimo de prisão perpétua ou até que, se não a morte, uma delação premiada a encerre.
Com o Instituto Lula neutralizado, Lula se tornaria um alvo fixo.
Uma estratégia brilhante que Moro não acatou.
Moro não só não autorizou a prisão de Okamotto e Filippi, como “mandou prender o Lula” e leva-lo para Congonhas de onde a qualquer momento poderia ser enviado para Curitiba. Isso sem esquecer-se de antes avisar a mídia – seu batalhão de propaganda e contra-informação.
edição antecipada
Erro primário, tratava-se de uma encenação.
A prisão de Lula teria de ser efetiva. O comandante inimigo deve ser eliminado em uma ação fulminante que desnorteie suas tropas.  A falta de comando central retardará qualquer reação das forças contrárias ao ponto de ela se tornar inútil quando e se alcançada nova liderança.
Se Moro ainda não reunia poder para tanto, nem deveria ser tentada uma demonstração de força que levasse o inimigo a uma reação desesperada.
O dia começou com Lula preso e terminou com Lula livre e exortando a militância. O general ferido em batalha incentivando as tropas a continuar na luta.
A quem Moro ouviu para tomar a decisão que tomou ninguém saberá. O que sabemos é que Moro, diante da estratégia vencedora, ouviu o general errado. Desperdiçou em uma batalha de efeito simbólico uma estratégia de guerra construída ao longo de muitos meses.
Lembremos que a Lava Jato já havia cometido outro erro quando, sem verificar todas as informações, investiu contra a Mossak-Fonseca  julgando que capturaria Lula no Guarujá e acabou por apanhar o Jornalista Doutor Roberto Marino em Paraty. O general à frente dessa campanha não seria o mesmo que solicitou “em separado” a condução coercitiva de Lula?
Do lado do petismo e do lulismo também cabem análises.  A “delenda Lula” não será interrompida, mas a estratégia será outra.
Lula é rápido, falou em percorrer o Brasil para denunciar o “espetáculo de pirotecnia”. Sabe que só tem o povo. Mas que povo é esse?
A militância esteve nas ruas, mas não era o povo. Era a militância.
Trinta e cinco anos atrás havia 150 mil trabalhadores no Vila Euclides e as fábricas paradas. No dia 04 de março de 2016 a militância esteve nas ruas, mas não era o povo. Era a militância.

Se você é um midiota em busca da perfeição, bata panelas

Por Luciano Martins Costa

Da Revista Brasileiros

Claro, a mídia foi seletivamente avisada para produzir as imagens e os comentários que vão circular nas redes sociais

O noticiário da semana que se encerra oferece um desafio extraordinário para o midiota brasileiro, na sua incansável saga em busca da perfeita midiotice.

A suposta delação do senador Delcídio do Amaral, acusando a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva de agirem para obstruir investigações na Operação Lava Jato, dominou os comentários dos programas de rádio e televisão desde as primeiras horas da quinta-feira (03/03), a partir de uma reportagem postada no site da revista IstoÉ.

Os principais jornais do País, aqueles que sofrem de estranha amnésia conforme os protagonistas do escândalo, seguiram repetindo na Internet a versão original do factoide, mesmo depois que o suposto denunciante divulgou nota dizendo não reconhecer a origem e a autenticidade do conteúdo divulgado.

Por volta das 17h, as redações já tinham recebido esclarecimentos suficientes que recomendavam, no mínimo, alguma cautela com relação ao assunto.

Nesse horário, uma entrevista do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, transmitida ao vivo por rádio e televisão, demonstrava que a suposta delação era inverossímil ou, se confirmada, um apanhado de injunções que não faziam sentido.

Mesmo assim, com base nesse factoide, a Polícia Federal foi mobilizada para fazer a operação em Atibaia, no Guarujá e na residência da família Lula da Silva.

Claro, a mídia foi seletivamente avisada para produzir as imagens e os comentários que vão circular nas redes sociais.

Trata-se da culminância de um processo político que tem a imprensa hegemônica como mentora e as instituições da Justiça como operadoras.

Esse projeto consiste em fragilizar a governabilidade, mantendo a presidente sitiada, e inviabilizar uma eventual candidatura do ex-presidente Lula da Silva em 2018.

Nem mesmo no Partido dos Trabalhadores há unanimidade sobre a conveniência de Lula voltar a se candidatar, mas isso quem deve resolver é o eleitor, não a imprensa.

As decisões das redações dos veículos de comunicação hegemônicos – com exceção do jornal Valor Econômico, que adota outra agenda – não têm nenhuma relação com jornalismo.

Quase tudo que você lê nessa matriz monotemática é apenas panfletagem política, que produz resultados imediatos, como o ressurgimento em cena do candidato derrotado em 2014, Aécio Neves, em nova performance sobre o tema impeachment.

Mas tudo bem.
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Se você é um midiota em busca da perfeição, bata panelas

É preciso que alguém diga a você, hoje, o que você está ajudando a construir amanhã. Mesmo que sua reação seja postar comentários agressivos e destilar esse ódio que nem você sabe de onde vem.

Mas, voltando ao factoide, é preciso pontuar umas coisinhas: primeiro, Delcídio Amaral fez uma consulta, por meio de seus advogados, sobre o  conteúdo de declarações que poderia lhe valer algum desconto na pena que se considera certa e inevitável; segundo, o conteúdo publicado pela IstoÉ repete o que os interrogadores do réu querem ouvir – uma declaração de encomenda para justificar a operação que se segue.

Outra coisa: observe-se o trecho em que ele afirma que o ministro Marcelo Navarro foi nomeado para o Superior Tribunal de Justiça com a missão de votar pela soltura de empreiteiros acusados no processo da Operação Lava-Jato, e quando disse que teria falado sobre o tema com ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ora, quem conhece minimamente o corporativismo no sistema da Justiça sabe que uma acusação a um magistrado coloca toda a instituição em pé de guerra.

Portanto, tal declaração, se verdadeira, seria um tiro no pé do suposto denunciante.

Ainda que seja autêntico, o conteúdo não havia sido homologado pelo STF.

Assim, é bem possível que toda essa trapalhada acabe por desmoralizar a própria instituição da delação premiada.

Para ler: IstoÉ e EBC.

Para ver e ouvir: a entrevista em que o ex-ministro José Eduardo Cardoso desmonta o factoide.

*Jornalista, mestre em Comunicação, com formação em gestão de qualidade e liderança e especialização em sustentabilidade. Autor dos livros "O Mal-Estar na Globalização","Satie", "As Razões do Lobo", "Escrever com Criatividade", "O Diabo na Mídia" e "Histórias sem Salvaguardas"

Cocovardes


FHC fez o plano Real.
A economia em ordem e as pessoas podendo trabalhar todo mundo pode comprar de tudo.
NO GOVERNO PT- COMUNISTA o esquema é da VENEZUELA: HIPERINFLAÇÃO, DESABASTECIMENTO, CRIMINALIDADE, AUTORITARISMO E DITADURA.
Petistas são um erro que deve ser corrigido para sempre!
GOVERNO LULA FOI UM ESGOTO DE MENTIRAS!

Comentário de um lunático:
Interna.
É caso para camisa de força.

Lula - estou pronto para o combate

:

Encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu em "um clima bom", de solidariedade e alegria, conforme relato do deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP); ex-presidente teria demonstrado animação e afirmado que "está pronto para o combate"; assunto central do encontro foi o "abuso cometido pelo juiz Sérgio Moro", referindo-se aos excessos da condução coercitiva do ex-presidente nesta sexta-feira (4), na 24ª fase da Operação Lava Jato; Dilma voltou a criticar o "espetáculo" da operação e afirmado: "Você é muito importante para o país e para os trabalhadores, Lula"
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci: <p>Brasília- DF- Brasil- 07/04/2015- O juiz federal Sérgio Moro participa de apresentação de um conjunto de medidas contra a impunidade e pela efetividade da Justiça, na sede Associação dos Juízes Federais do Brasil (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)</p>
O juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato, divulgou nota neste sábado para explicar por que ordenou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, sem, antes, intimá-lo a depor; "Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-Presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-Presidente", disse ele; para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB/RJ, Moro sequestrou Lula; Marco Aurélio Mello, do STF, também viu abuso, assim como José Gregori, ex-ministro da Justiça de FHC; Lula disse que bastaria ter sido intimado para que ele fosse normalmente a Curitiba

Os 45 tons de cinza de Sérgio Moro

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Está em curso uma guerra ao PT vendida ao grande público como combate à corrupção. Mentira. Na prática existe a preparação da sociedade, sobretudo os setores menos esclarecidos, para aceitaram qualquer medida truculenta ou raivosa contra o direito, contra o ex-presidente Lula. Serve de exemplo a operação de hoje.

Em mais de 30 anos de Polícia Federal, nunca vi uma condução coercitiva sem ser precedida, no mínimo, por duas intimações não atendidas. Querem a cabeça do Lula para ser exibida em praça pública ou seguir a escrita de produzir capa para a revista Veja no final de semana, melhorar a audiência do decadente Jornal Nacional e ou outras razões inconfessáveis.

Um linchamento moral está em curso e medo de urna não se explica. Operadores do Direito, alguns dos quais muito falantes e requisitados para programas de televisão, têm estado silentes quanto à arbitrariedades. Não sei como se comportarão na de hoje. Tudo em nome do "bem maior" revelado ou implícito: "Fora PT".

Em nome desse "bem maior", as camadas mais pobres vem sendo preparadas pela dita "grande mídia" para aceitar a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Hoje teve "test drive". Insatisfeitos com a verdade formal, a pretexto de buscar a verdade real, o que seria razoável, partiu-se pro vale tudo.

Vale tríplex, barquinho de lata, pedalinhos, qualquer coisa que possa alimentar à caça ao Lula. Pouco importa que o tríplex tenha vínculos similares com a mansão dos Marinhos. Pouco importa que a custa disso outras personagens queiram aparecer. 

A situação é tão esdruxula, que recentemente um site jurídico advertiu ironicamente os advogados: cuidado! Uma batida de trânsito em frente do prédio da Petrobrás, no Rio de Janeiro, pode ter a decisão deslocada para a cidade de Curitiba. Pela camaleônica labilidade, o foro exclusivo já se permite a terceirização, de maneira que, do mesmo modo que nunca ficou muito clara a figura de Sérgio Moro como juiz natural de tudo. Do mesmo modo, não soa cristalina a intervenção do Ministério Público de São Paulo, que a propósito não parece sequer fazer o seu dever de casa.

A rigor, não se pode dizer que a sociedade esteja sendo informada, mas sim insuflada a compactuar com a guerra ao Partido dos Trabalhadores, até em programas de culinária. Vale depoimento de MMA derrotado ou roqueiro decadente. Vale insuflar com notícias não claras, dirigidas, seletivas.

Alguns observadores mais ousados já haviam chamado a atenção para excessos, como a coação nos depoimentos. Conforme a conveniência da investigação da PF, supervisionada pelo Ministério Público e chancelada pela Justiça Federal primária, prisões cautelares ou preventivas são realizadas com ou sem vazamento. Ambas, segundo rumores, acabam tendo uma consequência comum: prende-se, dá uma canseira e os presos começariam a receber visitas de "aconselhadores" para que aceitem fazer "delação premiada". Vale vazar uma acusação sem prova, desde que sirva de manchete para a mídia porca de plantão.

Aos mais novos posso lembrar "pau-de-arara", "maricotas", "cadeira de dragão", métodos pródigos em confissões viciadas. Hoje, o pau-de-arara é light e invisível, de onde brotam controvertidos atos de contrição.

Não se trata de ser contra a Lava Jato. Nem de desqualificar meus colegas de trabalho. Não lhes posso atribuir a vergonhosa arbitrariedade de hoje, pois devem estar cumprindo ordem, ainda que revestida de certa tirania.

O espectro restrito das ações, a obsessão por um só partido, uma só época, o vazamento seletivo, as exceções, as postagens de delegados federais nas redes sociais tudo isso macula um trabalho, que se sério fosse, se ocuparia da corrução.

A aparente falta de isenção faz a Lava Jato tem um quê de jogar para a plateia. Consta que seu condutor-mor faz palestras, nas quais pede que o povo vá para as ruas protestar. Consta ter recebido prêmios de instituições que estariam sob supostas investigações, e até participado de lançamento de candidaturas.

Na esteira dessa anomalia e estado de exceção, "Medalhões da Advocacia"  estão levando chocolate de um juiz de primeira instâncias, enquanto as instâncias revisoras estão acuadas pela mídia visivelmente partidarizada.

Enquanto isso, milhares de inquéritos sobre crimes de monta claudicam nas delegacias de crimes financeiros da Polícia Federal, em todo o Pais. Quem são os acusados? Qual o valor das fraudes? Qual o exato tamanho do roubo? Ninguém sabe. Certamente fraudes imensas que correm em sigilo sem cobertura da imprensa, sem que se saiba quantas intimações deixaram de ser atendidas e ou se foram ou não conduzidos coercitivamente.

Quantos processos fiscais aguardam indefinidamente decisão para serem convertidos em processo ou não ninguém sabe. Fraudes bravas e impunes que mofam nos escaninhos da Receita Federal sujeitas a recursos e mais recursos.

Não. Depois de hoje, mais que nunca ficou claro. Não há combate à corrupção e sim guerra ao PT. Vejo o estado aparelhado ao contrário, enquanto as instituições envolvidas na Operação Lava Jato estão perdendo a oportunidade de fazer uma efetiva limpeza no País. Certamente entrará para história. Não como uma operação que livrou o pais da corrupção, mas de haver atuado como força auxiliar de um golpe de estado ensaiado desde o fechamento das urnas nas últimas eleições presidenciais.

A Operação Lava Jato, com seu pau-de-arara invisível, caçam Lula como não caçam Chicos, Cunhas, Marinhos, HSBC, envolvidos na Operação Zelotes e outros. Hoje, exatamente hoje, ficou bem claro que a roupa preta do juiz Sérgio Moro desbotou de vez e já exibe, descaradamente, os seus 45 tons de cinza.

Armando Rodrigues Coelho Neto - Delegado de Polícia Federal aposentado e jornalista, ex-representante da Interpol em São Paulo

Instituto Lula - Respostas às suposições levantadas na coletiva de imprensa da Operação Lava Jato

1)  O financiamento do Instituto Lula é semelhante ao de instituições ligadas a outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, exceto por jamais recebido doações de empresas públicas, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a Fundação FHC.

2)  Pessoas físicas e empresas fizeram doações legais e declaradas às autoridades desde que o Instituto Lula foi criado, em agosto de 2011, e não antes, como ocorreu, por exemplo, com a instituição vinculada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recolheu fundos em plena vigência de seu mandato, conforme reportagem da revista Época: 

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR53647-6009,00.htm

3)  Os fundos do Instituto Lula são aplicados em suas finalidades – como projetos e ações de incentivo à integração latino-americana, à cooperação com países africanos e o combate à fome no mundo, além da promoção de debates, conferências, seminários, pesquisas e documentação sobre a democracia e as conquistas sociais no Brasil, e da preservação do acervo do ex-presidente Lula, conforme determina a Lei. 

4)  Lula é o presidente de honra e nada recebe por sua participação nas atividades do Instituto (mais informações no relatório de atividades: http://www.institutolula.org/historia)

5)  Pessoas físicas e empresas as mais diversas prestaram ou prestam serviços ao Instituto Lula, regularmente contratadas. A empresa G4, citada pelos procuradores da Operação Lava Jato, é responsável pela manutenção do site do Instituto Lula e trabalhou nos projetos Brasil da Mudança e Memorial da Democracia, presta serviços ao instituto desde 2011, ou seja ao longo de 5 anos,  e o faz rigorosamente dentro de sua capacitação técnica. Não há transferência indevida de recursos. Há, sim, ilações irresponsavelmente divulgadas pelo Ministério Público antes de qualquer procedimento investigatório sério.

6)  A empresa LILS Palestras e Eventos LTDA. foi criada em 2011, tendo como sócios o ex-presidente Lula e Paulo Okamotto, para gerenciar, dentro da lei, as atividades do ex-presidente Lula como palestrante. Mais uma vez, trata-se de algo em tudo semelhante ao que fazem outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, bem como personalidades de reconhecimento público: artistas, cientistas, desportistas, escritores, jornalistas etc.

7)  Desde que deixou o governo, Lula fez 72 palestras para 40 empresas do Brasil e do exterior, dos mais diversos setores, como a Microsoft, Bank of America, Nestlé, Iberdrola, INFOGLOBO (que edita os jornais da Família Marinho) e grandes empresas brasileiras, algumas delas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. Leia a lista completa: http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso

8)  Algumas das empresas investigadas contratam palestras de outros ex-presidentes da República no Brasil. Todas elas são grandes anunciantes dos meios de comunicação e financiam cursos de formação de jornalistas. Mais uma vez, houve a divulgação irresponsável de ilações em referência ao ex-presidente Lula, antes de qualquer investigação séria. Da mesma forma não seria correto supor, apenas a partir disso, que outros ex-presidentes ou os grandes meios de comunicação brasileiros tenham recebido, por esta via, dinheiro roubado da Petrobrás.

9)  A informação de que palestras contratadas por estas empresas e doações feitas ao Instituto Lula têm os valores apresentados pela Lava Jato, é sensacionalista, porém, velha. Os números exibidos hoje correspondem rigorosamente aos divulgados no ano passado pela revista Veja, no que constituiu quebra e vazamento ilegal de sigilo bancário. Exceto pelo vazamento ilegal, não há crime algum nesses valores. Todos os valores foram recebidos com o devido registro e impostos pagos.

10)  É de pleno conhecimento, não só dos investigadores da Lava Jato, mas da imprensa e da sociedade brasileira, que nem o apartamento do Condomínio Solaris nem o Sítio Santa Bárbara em Atibaia pertencem ou pertenceram, direta ou veladamente, ao ex-presidente Lula. A persistência nessa tese, desmontada pelos documentos e pelos fatos, é um atestado da parcialidade que orienta a investigação, claramente voltada para "encaixar" o nome do ex-presidente nas teses dos procuradores, mesmo que seja na marra. http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa

11)  É absolutamente falsa a notícia, atribuída pela GloboNews à Polícia Federal do Paraná, de que a mudança do ex-presidente Lula de Brasília para São Paulo teria sido paga por uma empresa, e que parte dos objetos teria sido levada para o apartamento do Guarujá que não pertence e nunca pertenceu ao ex-presidente Lula. A mudança, como ocorre com todos os ex-presidentes, foi providenciada pela Presidência da República. A maior parte foi levada para uma empresa de guarda-móveis, parte para o apartamento de Lula e São Bernardo e parte para o Sítio Santa Bárbara, com anuência dos proprietários.

A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo que acumularam no exercício do cargo. O artigo 3o. do Decreto 4.344/02 define: "Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e de objetos tridimensionais." Ao final de seu governo, a Presidência da República providenciou  triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da lei 8.394/91 e do decreto 4.344/2002. Parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros.