O relator do projeto do novo código civil, o senador Valter Pereira - PMDB -, entregou ontem , ao presidente do STF - Supremo Tribunal Federal -, ministro Cezar Peluso, o projeto elaborado por uma comissão de juristas e que apresenta uma nova versão do código.
A intenção do relator é colher opiniões de representantes do Judiciário, para aperfeiçoar o texto.
O senador quer sugestões, principalmente para o que considera os principais problemas, "o formalismo dos processos, o excesso de recursos aos tribunais e a litigiosidade".
Uma das mudanças fortalece a conciliação antes do início do processo judicial propriamente dito.
O réu que deixar de comparecer injustificadamente à fase de conciliação poderá ser processado por ato atentatório à dignidade da Justiça.
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