Governo Dilma quer adotar o conceito de resultado nominal

O governo quer fazer uma reformulação total da contabilidade pública para excluir o critério de superávit primário e adotar, gradativamente, o conceito de resultado nominal. “O País vai ter um déficit ou um superávit e pronto”, disse uma fonte à Agência Estado. O programa foi apresentado por Guido Mantega à presidente eleita, Dilma Rousseff. Mantega será confirmado no cargo de ministro da Fazenda.

O conceito de superávit primário para definir o tamanho da economia do governo para pagar os juros da dívida interna é adotado há décadas, seguindo os manuais do FMI. No momento em que o governo adotar a nova contabilidade, o foco deixa de ser o superávit primário. “O superávit primário é um entulho autoritário”, disse a fonte.

Nos últimos anos do governo Lula, a meta de superávit primário foi de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, a necessidade de ampliar os gastos públicos inviabilizou o cumprimento dessa meta. O governo lançou mão de artifícios contábeis para reduzir a meta. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são abatidos da meta, como também contribuem para o resultado a antecipação de receitas de dividendos de estatais.

Nesse sentido, o conceito de superávit primário não é a melhor referência para avaliar as contas públicas. “Não vamos ter que atrelar o pagamento de juros à exigência de um superávit das contas”, disse a mesma fonte. O conceito nominal representa o resultado entre receitas e despesas, inclusive as financeiras. A contabilidade é utilizada para todas as esferas de governo, como União, Estados e municípios e as empresas estatais.

A adoção desse critério é um novo parâmetro e, se bem-sucedido, tem o potencial de aliviar o peso da política monetária. Até agora, o Banco Central teve que administrar com cautela a trajetória da taxa de juros porque o governo manteve seus gastos elevados e não fez o chamado esforço fiscal. E o jogo sempre foi polarizado: quanto menos poupança mais juros para segurar a inflação. Quando o resultado nominal é negativo, significa que o governo não conseguiu cobrir totalmente as despesas para o pagamento dos juros. A meta é o déficit nominal zero.

Beatriz Abreu – O Estado de S.Paulo

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