por Carlos Chagas

Começo mal a reforma política

Registre-se como justa a ponderação dos principais líderes da Câmara dos Deputados a respeito da precipitação do Senado em constituir  uma comissão especial encarregada de reunir propostas sobre a reforma política. Em primeiro lugar, porque deveria ser misto esse grupo, em vez de formado apenas por senadores. Haverá redundância e superposição de iniciativas, já que a Câmara também designará a sua comissão.  Depois porque, ao menos até agora, as principais sugestões de mudanças na legislação partidária e eleitoral dizem respeito aos deputados: fim do voto proporcional, distritão, voto em listas elaboradas pelos partidos. Por fim: qualquer alteração na Constituição e nas leis precisará ser aprovada por 513 deputados e 81 senadores. Mesmo em votações separadas, prevalece a maioria óbvia dos representantes da população sobre os representantes da Federação.

Melhor teria feito o senador José Sarney, responsável pela comissão de senadores, se houvesse combinado antes um trabalho conjunto com o presidente da Câmara, Marco Maia.

Caso os senadores cheguem a alguma conclusão no meteórico prazo de 45 dias,  colocarão suas sugestões na forma de projetos de emenda constitucional e de leis ordinárias. Se aprovados, irão à Câmara, que se os modificar, obrigará o retorno do texto ao Senado, para votação final.   Essa tramitação consagra a prevalência dos senadores, coisa que os deputados não aceitarão.

Pelo jeito, estamos assistindo a mais uma encenação,  das muitas verificadas ao longo das últimas décadas. Arrisca-se à frustração,  essa nova tentativa de  reforma política.