por Alon Feuerwerker

De uma panelinha só

O Partido Comunista de Cuba está reunido para desfazer boa parte do que fez no meio século de poder. Vai liberalizar a economia e buscar na energia do empreendedor os meios para superar a estagnação.

É um momento decisivo para o grupo dirigente.

O propósito é caminhar para o modelo chinês. Economia pujante, mas com o monopólio do mando político.

Não é fórmula fácil de alcançar. Mesmo quando alcançada, não garante estabilidade confortável.

Crescimento econômico não é sinônimo mecânico de paz política. Que o digam os árabes.

Há um detalhe na China que costuma passar despercebido. O partido é único, mas há nele mecanismos compulsórios de renovação da cúpula e regras razoavelmente claras para ascensão.

Os caminhos da política não estão obstruídos por uma -para usar o termo elaborado nos anos da União Soviética- gerontocracia.

Há também, e isso é tão importante quanto, regras para garantir certo grau de separação formal entre quem toca a política e quem toca os negócios.

Quando se discute a democracia como valor universal, a ênfase costuma ser na liberdade. É a associação mais imediata.

Talvez se devesse refletir sobre outra associação, entre estabilidade democrática e alternância no poder.

Da Tunísia à Costa do Marfim, do Egito à Líbia, da Síria a Cuba, o edifício a chacoalhar não é o autoritarismo tomado de modo abstrato. O que balança é o monopólio do poder.

A ideia de que a felicidade de um país depende de as “pessoas certas” assumirem o comando, e ficarem nele sem data para sair.

A conveniente teoria de que o sucesso nacional depende de impedir que adversários assumam o leme.

É empírico. A falta de mecanismos razoávelmente viáveis para alternância leva, sem exceção, à decadência nacional. Pode levar à destruição nacional. Aconteceu na União Soviética.

E a situação se agrava quando o país apresenta divisões sectárias bem marcadas, mais ainda quando são geograficamente definidas. Quando existem dentro da mesma nação um ou mais problemas de nacionalidades.

A tendência à fragmentação fica muito forte.

Pois não dá para as diversas panelinhas assistirem de braços cruzados, por todo o tempo, à festa de uma panelinha só. Cada grupo político tem correligionários a empregar e empresários amigos a beneficiar.

E como a separação absoluta entre a política e os negócios só existe no mundo da lua, a permanência excessiva de uma turma no poder acaba produzindo insatisfações crescentes.

Que se agravam muito quando o sistema degenera para cleptocracias hereditárias. Nas quais, como nos tempos da monarquia, não há salvação fora do DNA.

Sendo intelectualmente rigoroso, os levantes árabes devem ser catalogados na conta das revoluções burguesas. Para depor neomonarquias comandadas por quem um dia chegou ao poder para acabar com a monarquia. E que no poder reproduziu a moldura.

É também, em boa medida, o problema cubano. Como quebrar o poder absoluto de um núcleo dirigente que carimba toda opção política externa ao grupo -mesmo quando dentro do partido- como "ameaça à revolução".

A alternância, nas suas diversas formas, é um ativo das sociedades para controlar o Estado.

É natural que partidos, correntes e movimentos busquem maneiras de se perpetuar no poder. Mas para haver democracia e prosperidade perenes é indispensável que a sociedade tenha instrumentos legais e operacionais para resistir.