Projeto Anjos da Paz

Prezados senhores (as) 
O Brasil como um país membro e fundador da ONU, já teve como indicados ao prêmio Nobel da Paz, dois seres humanos maravilhosos, irmãos de coração e amigo dos pobres, Dom Helder Câmera e Chico Xavier. Infelizmente não venceram, mas a ONU não pode ignorar, esses seres de luz e de Paz, que fizeram muito, pelos seus irmãos, seguido o exemplo de Jesus Cristo e dando um belo exemplo de vida, para o mundo inteiro. Por isso, venho sugerir uma projeto, OS ANJOS DA PAZ, na qual na entrada do edifício da ONU- Brasil seria feita uma bela homenagem aos dois, com a colocação de duas estátuas, na qual os dois estariam conversando no céu, em cima de uma nuvem, como anjos de bondade, como sempre foram. Tenho certeza, que o povo brasileiro ficaria muito feliz com essa bela homenagem e reconhecimento por parte da ONU. O mundo precisa de Paz e Amor, e de mais seres de luz, como esses dois lindos brasileiros. Peço apoio para a essa campanha, enviando esse pedido para a ONU, para fazermos uma grande corrente do bem.
Atenciosamente:
Cláudio José, um amigo do povo.

Globopar: em Corrupção, fraude e sonegação é ímpar

O Blog amplifica post do Viomundo
por TC*
Dos quinze processos a que Cristina Maris Meinick Ribeiro responde ou respondeu na Justiça Federal do Rio de Janeiro, os donos, sócios ou funcionários de empresas que ela teria beneficiado — ou que foram citadas nos processos — acabaram incluídos como réus ou testemunhas em todos, com uma única exceção: a Globopar, empresa controladora das Organizações Globo, nem foi chamada para testemunhar na ação em que foi citada pelo significativo valor de R$ 600 milhões.

Agora, sete anos depois da autuação da Receita, com o vazamento da existência do processo a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação.


Cristina Ribeiro era agente administrativa da Receita Federal. Em 23 de janeiro de 2013, o juiz Fabrício Antonio Soares condenou-a a 4 anos e 11 meses no processo no qual ela foi acusada de, através de fraude eletrônica no sistema da Receita, ajudar as empresas Mundial S/A Produtos de Consumo, Forjas Brasileiras S/A e P&P Porciúncula, além de dar sumiço num processo relativo à Globopar.

Como notou o juiz, o processo da Globopar envolvia uma cobrança superior a 600 milhões de reais – 183 milhões de imposto devido, 157 milhões de juros e 274 milhões de multa. Foi resultado do Processo Administrativo Fiscal de número 18471.000858/2006-97, sob responsabilidade do auditor Alberto Sodré Zile. Como ele constatou crime contra a ordem tributária, pelo menos em tese, abriu a Representação Fiscal para Fins Penais sob o número 18471.001126/2006-14.

Fisicamente, os dois estavam anexados.

A existência da cobrança foi primeiro revelada pelo blogueiro Miguel do Rosário, n’O Cafezinho. Posteriormente, Miguel atuou em parceria com tuiteiros e blogueiros, especialmente com O Tijolaço, de Fernando Brito. Especulou-se sobre o sumiço do processo, até a revelação de que Cristina tinha sido condenada pela retirada da papelada relativa à Globo de uma repartição da Receita no Rio.

Rodrigo Vianna, do Escrevinhador, testou a hipótese de que o sumiço teria relação com um acordo entre Globo e o governo Lula, fechado entre o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2006.

Fernando Brito, d’O Tijolaço, apresentou uma cronologia importante, reproduzida parcialmente abaixo:

1– A Globo é autuada em 16 de outubro de 2006 por sonegação de impostos devidos pela compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Total da autuação: R$ 615 milhões.

2 — No dia 7 de novembro, José Américo Buentes, advogado da Globo, passa recibo de que recebeu cópia da autuação.

3 – No dia 29 deste mesmo mês, a Globo apresentou uma alentada defesa, de 53 páginas, pedindo a nulidade da autuação.

4 — No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelos auditores.

5 — No dia 29/12/2006, o processo é remetido da Delegacia de Julgamento I, onde havia sido examinado, para o setor de Sistematização da Informação, de onde são expedidas as notificações. Uma sexta-feira, anote.

6 — Sábado, 30; Domingo, 31; Segunda, 1° de janeiro, feriado. Dia 2, primeiro dia útil depois da remessa do processo ao setor, a servidora Cristina Maris Meirick Ribeiro, que estava de férias, vai à repartição, pega o processo, enfia numa sacola e o leva embora.

A Globo nega qualquer relação com o sumiço do processo. Em nota, disse que só ficou sabendo da condenação de Cristina pelo “extravio” em 9 de julho deste ano. Acrescentou: “ A Globo Comunicação e Participações não é parte no processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação”.

A empresa havia informado, em nota anterior, que não tem qualquer dívida com a Receita relativa ao fato que motivou a acusação de sonegação, a compra dos direitos de TV da Copa do Mundo de 2002. Para a Receita, a Globo usou indevidamente uma empresa de nome Empire no refúgio fiscal das ilhas Virgens britânicas. Investiu nela e, um ano depois, se desfez da empresa. Com o capital, pagou pelos direitos de TV sem recolher os impostos devidos ao Fisco, aplicáveis na compra dos direitos de eventos internacionais.

“A pessoa jurídica realizou operações simuladas, ocultando as circunstâncias materiais do fato gerador de imposto de renda na fonte”, escreveu um funcionário da Receita no processo.

“Todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento”, disse a Globo em nota.

No processo que levou à condenação de Cristina Ribeiro, a Globopar não foi ouvida nem como testemunha. O mesmo não valeu para outras empresas em tese beneficiadas por Cristina.

Como revelou o Viomundo, o dono e dois funcionários da empresa Forjas Brasileiras — incluída na mesma ação em que a Globopar é citada — foram condenados.

Localizamos outros 14 processos que envolvem o nome de Cristina na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A maioria é por fraude em créditos de compensação tributária. Também há um processo no qual Cristina é acusada de emitir novos CPFs para pessoas com nome sujo na praça. No caso das empresas, há desde multinacionais até loja de material de construção.

Em todos os casos, funcionários, diretores e até presidentes das companhias são réus no processo, exceto no caso da Globopar.

Por sinal, é o único em que foi registrado o furto do processo, já que a maioria das ações é por inserção de dados falsos no sistema da Receita Federal. O da Globopar é o processo com o maior valor registrado.

Cristina nega tudo e argumenta que a senha dela teria sido usada por outra pessoa.

Todos os processos estão acessíveis no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

São os seguintes:

1 – 0006497-41.2012.4.02.5101

07ª Vara Federal do Rio de Janeiro

AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Histórico: Cristina é acusada de adulterar o sistema e trocar o CPF de 12 pessoas que estavam com problemas no Serasa e ficaram com o crédito reabilitado. Entre as pessoas, há uma recepcionista terceirizada que trabalhava com ela na Receita.

2 – 0011843-12.2008.4.02.5101    

20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Histórico: Desdobramento do processo acima. Também são réus dois homens que trocaram o número do CPF e abriram empresas fraudulentas com o CPF novo.

3 – 0013029-31.2012.4.02.5101     

02ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL

Empresa beneficiada: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos

Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. É uma empresa que fornece quentinhas para o Governo do Rio.

4 – 0027491-90.2012.4.02.5101     

08ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL

Empresa beneficiada: TORRE DE PARIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. Entre os réus está um advogado tributarista.

5 – 0802017-60.2007.4.02.5101   

01ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL/PECULATO

Não há maiores informações sobre este processo

6 – 0803728-66.2008.4.02.5101     

02ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL

Empresa beneficiada: Megadata Computações Ltda

Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. Cristina alterou os dados de uma mulher deficiente física que pediu isenção de IPI para um pedido de habilitação de crédito e usou para criar os créditos para a empresa. A Megadata é uma empresa do grupo Ibope e realiza todo o processamento do seguro obrigatório (DPVAT) do país. Um dos réus é Homero Frederico Icaza Figner, presidente da Megadata. Ele é sócio de Carlos Augusto Montenegro.

7 – 0803937-35.2008.4.02.5101     

04ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL

Empresa beneficiada: Banas Calçados e Componentes Ltda

Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. A Banas é da cidade de Canindé, no Ceará.

8 – 0806856-31.2007.4.02.5101     

03ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL

Empresas beneficiadas: Mundial S/A Produtos de Consumo, Forjas Brasileiras S/A, P&P Porciúncula e Globopar.

Histórico: Caso da Globo já revelado anteriormente.

9 – 0809204-22.2007.4.02.5101  

08ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL

Empresa Beneficiada: Prevcor Ipanema S/A

Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. A Prevcor é uma rede de clínicas de cardiologia no Rio de Janeiro. Eles usaram títulos da Eletrobras que estavam prescritos e com a ajuda de Cristina conseguiram habilitar o crédito de mais de R$ 600 mil.

10 – 0814243-63.2008.4.02.5101     

07ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL/ESTELIONATO

Histórico: Não há dados disponíveis com detalhes da ação. O réu é o advogado tributarista Walmir Antonio Barroso, que possui um grande escritório no Rio de Janeiro.

11- 0814324-46.2007.4.02.5101   

04ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL

Empresa beneficiada: Vicari Indústria e Comércio de Madeira

Histórico: Cristina é acusada de criar processo falso de habilitação de crédito tributário reconhecido por decisão judicial para compensação tributária. Este tipo de procedimento exige que a empresa apresente os documentos à Receita para o andamento do processo. No entanto, a empresa foi habilitada a compensar mais de R$ 4 milhões sem entregar nenhum papel. A Vicari é uma empresa de São Paulo que fabrica embalagens e pallets de madeira.

12 – 0814710-76.2007.4.02.5101     

01ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL

Empresa beneficiada: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda

Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. A Bem Nutritiva é uma empresa de merenda que fornece para a rede pública de ensino do Rio de Janeiro. Um dos réus era sócio do Canecão.

13 – 00814711-61.2007.4.02.5101     

05ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL

Empresa beneficiada: KRONES DO BRASIL LTDA

Histórico: Cristina é acusada de criar processo falso de habilitação de crédito tributário reconhecido por decisão judicial para compensação tributária. Ocorre que foi habilitado o crédito de uma empresa do Rio Grande do Sul para uma empresa de São Paulo em uma agência da Receita do Rio de Janeiro. Além disso, os créditos tributários de mais de R$ 8 milhões foram cedidos por uma pequena fábrica de sapatos de Sapiranga (RS), a Musa Calçados, para uma multinacional alemã, gigante no setor de embalagens para bebidas, a Krone. A legislação não autoriza este tipo de cessão. O presidente da empresa alemã, da empresa de calçados e Cristina são réus no processo.

14- 0814756-65.2007.4.02.5101     

07ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL

Empresa beneficiada: AGRÍCOLA FERRARI LTDA

Histórico: Cristina é acusada de criar processo falso de habilitação de crédito tributário reconhecido por decisão judicial para compensação tributária. A Agrícola Ferrari é uma empresa de Passo Fundo (RS) produtora de milho de pipoca, entre outros produtos. Nesta ação, o Ministério Público federal informa que eles identificaram mais de 70 empresas que se beneficiaram do esquema fraudulento.

15 – 0817045-34.2008.4.02.5101     

02ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

AÇÃO PENAL

Empresa beneficiada: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos

Histórico: Cristina é acusada de criar processo falso de habilitação de crédito tributário reconhecido por decisão judicial para compensação tributária. A Profarma teria adquirido créditos tributários da empresa Artur Lange S/A, uma pequena indústria de cosméticos que fica em Turucu (RS). O dono da empresa, Manoel Birmarcker, presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos, foi absolvido. A Justiça entendeu que a culpa era dos consultores que ele contratou  – e de Cristina.

PS do Viomundo: *TC é experiente repórter investigativo que por enquanto prefere não se identificar.

O horror

Foram detidas 14 pessoas no Paraná. Incluindo um delegado da polícia civil. Os outros são investigadores, policiais militares, guardas civis e até mesmo um "preso de confiança". Todos acusados de obterem confissões de quatro trabalhadores pobres com o uso da tortura. A própria perícia derrubou a "rainha das provas" obtida pelo delegado e demais policiais ávidos pelos holofotes dos programas sensacionalistas. Não foi encontrada material genético compatível com os quatros suspeitos e não ocorreu o estupro.

Não estou aqui defendendo bandidos, desprezando a vítima ou menosprezando a dor dos amigos e familiares da menina Tayná, assassinada aos quatorze anos. Estou constatando que este crime possui cinco vítimas diretas. Uma de homicídio e quatro de torturas e abusos sexuais. Jovens com as vidas destroçadas.

Embora pobres e provavelmente analfabetos funcionais os quatro de Colombo não se enquadram com perfeição no politicamente correto que valora os seres humanos atualmente. Fossem eles índios, gays, negros ou militantes sociais e políticos os autointitulados progressistas estariam produzindo um ruído altíssimo e não este silêncio ensurdecedor. Não consideram o sofrimento atroz infligido às pessoas, mas sim a sua qualificação. A ministra petista dos direitos humanos teria ido muito além das falas protocolares. São membros da imensa legião dos brancos deserdados, miseráveis e sofredores, mas rotulados como responsáveis por crimes ancestrais como a escravidão. Como se beneficiários do abominável tráfico negreiro fossem, portanto disputando em condições ainda mais desfavoráveis o acesso à educação. Como Adriano, Sérgio, Paulo e Ezequiel existem milhões de outros rapazes que estarão cada vez mais à margem da sociedade. 

A vida não tem valor

O apogeu da covardia: lojas quebradas no Leblon comovem o Rio e o jornalismo, mas os mortos pela PM na Maré já foram esquecidos
Para seguir o blog no Twitter: @mariomagalhaes_
O Rio se comoveu com o quebra-quebra ocorrido no Leblon na virada de 17 para 18 de julho de 2013. Balanço da baderna: depredação de orelhões, placas e 25 lojas.
O Rio não se comoveu com a morte de pelo menos dez pessoas na Maré na noite de 24 e na madrugada de 25 de junho, menos de um mês atrás.
O Rio em questão é o retratado pelo jornalismo mais influente. Danos ao patrimônio no bairro bacana, paraíso onde vivi por tantos anos, receberam muito mais atenção do Estado, dos meios de comunicação e de parcela expressiva da classe média do que a perda de vidas na favela Nova Holanda, no complexo da Maré.
É muita covardia. Contra quem? Contra os de sempre, os mais pobres.
Os crimes contra o patrimônio na zona sul foram obra de bandidos, de fascistoides, de ultra-esquerdistas, incluindo pseudo-anarquistas, de pequenos burgueses vagabundos e de alguns miseráveis desejosos de trajar roupas de grife (alguém viu um operário vandalizando?). Como queimam o filme dos protestos e beneficiam o governo estadual com o verniz de vítima, talvez haja infiltrados de origem nebulosa. Cometeram crimes, têm de ser punidos escrupulosamente, nos termos da lei.
Na Maré, o Bope invadiu a favela contra a vontade dos policiais que lá estavam. O efetivo era minúsculo, pois o grosso do batalhão estava cuidando de reprimir manifestações políticas. Resultado: uma bala provavelmente disparada por traficante de drogas matou um sargento da tropa de elite.
Em seguida, sobreveio a vendeta, com a invasão massiva. Nove moradores locais mortos e nenhum PM ferido gravemente. Confronto? Isso tem outro nome: chacina. No mínimo, dois jovens não tinham antecedentes criminais, um deles de 16 anos. A legislação penal brasileira não prevê pena de morte, para qualquer crime, ainda que seja o de assassinato.
Na Maré, o grosso do jornalismo não informou nem a identidade dos mortos, com exceção da do PM. No Leblon, os personagens tinham nome, sobrenome e lágrimas de quem perdeu alguns bens. Na favela, o pranto das mães que perderam seus rebentos quase não saiu no jornal.
A cúpula da segurança do Estado convocou uma reunião de emergência horas depois de os vândalos detonarem no Leblon. Alguém sabe de um encontro dessa natureza para tratar do morticínio na Maré?
Há mais diferenças além da essencial, entre crime contra a vida e crime contra o patrimônio. No bairro das adoráveis novelas do Manoel Carlos, aprontaram criminosos que devem responder judicialmente por si mesmos. Na Maré, atuaram agentes públicos. Se não se sabe ao certo qual foi o comportamento deles, a responsabilidade é do Estado, que deveria investigar para valer, e não encenar apurações.
As agências bancárias com vidros estilhaçados e as butiques dilapidadas costumam estar protegidas por seguros. Que seguro haveria de confortar os irmãos do pessoal morto na Maré?
Acadêmicos, jornalistas, autoridades e politiqueiros que não pronunciaram uma única sílaba sobre a Maré agora posam de valentões bradando contra a desordem no Leblon. Eles só saem em defesa dos mais ricos, os pobres que se danem. São covardes, não valentes.
Merece respeito o sofrimento de tantos antigos vizinhos meus que se assustaram com o pega pra capar. Mas a vida seguiu. Na Maré, para tantos pais, a vida seguiu sem seus filhos. Já cantou Chico Buarque, saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu _teria um quarto ou dormiria no colchão da sala o adolescente que mataram?
O farisaísmo não reconhece limites. Às vésperas do desembarque do papa, celebra-se a existência. Mas muitos corações, que nojo, abalam-se apenas com a perda de patrimônio, e não de vidas. O que diria Francisco?
O recado das últimas semanas é que, para muita gente, crime contra a vida não é nada diante de crime contra o patrimônio.
Isso não é só covardia. É barbárie.

Dia do Amigo

Verdade

Um esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada
Reportagem de Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas na IstoÉ
Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

Unesco reconhece manuscritos de Che Guevara como patrimônio da humanidade

Escritos incluem seus "Diários de Motocicleta" e os registros feitos nas montanhas da Bolívia antes de sua execução
A Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) incluiu, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (19/07) em Havana, os escritos do revolucionário argentino Ernesto "Che" Guevara no Programa Memória do Mundo. Com isso, os manuscritos são reconhecidos agora como patrimônio da humanidade.

"Vivemos em um país bloqueado, subdesenvolvido, e receber ajuda para preservar esses documentos para a história, para a posteridade, é muito importante", afirmou nesta sexta à Agência EfeAleida Guevara March, filha do segundo casamento do Che.

O Programa Memória do Mundo possui quase 300 documentos e compilações de cinco continentes. Os textos de Che estão entre as 54 novas adições de 2013. Os manuscritos incluem seus "Diários de Motocicleta" e os registros feitos nas montanhas da Bolívia antes de sua execução, em 1967.
O presidente da Comissão Nacional Cubana da Unesco, Juan Antonio Fernández, disse que a decisão da ONU (Organização das Nações Unidas) reconhece a "contribuição do Che ao pensamento revolucionário latino-americano e mundial, que o converteram em símbolo de rebeldia, de liberação e internacionalismo".

O reconhecimento dos manuscritos de Che como patrimônio da humanidade faz com que esses documentos passem a contar com o apoio da Unesco para sua proteção e sua preservação. A viúva, a esposa e o filho de Che também estiveram presentes à cerimônia promovida hoje pela Unesco na capital cubana.

* Com informações da Associated Press