Especialista do Direito

O sujeito foi ao clínico geral, com o saco inchado. O médico disse que era uma inflamação no testículo esquerdo, nada grave etc.etc., mas recomendou a procura de um especialista. 

Quando ia lhe dar o cartão de um colega urologista, enganou-se e deu o cartão de um advogado. O cara marcou hora e estava lá diante do advogado, achando que era o urologista:

- Em que posso ajudar ?

O sujeito abaixou as calçãs e mostra: 

- Como o senhor está vendo doutor, estou com uma inflamação no testículo 

esquerdo. O advogado ficou olhando a cena, sem entender absolutamente nada, e disse:

- Meu amigo, a minha especialidade é o Direito.

- Porra, vai ser ESPECIALISTA assim na puta que pariu !!!

Como tomar pilula anticoncepcional?

Uma negra pergunta para outra:
— Amiga, será que faz mal tomar pílula anticoncepcional com diarréia?…
A outra negra responde:
— Não sei, eu só tomo com água!

Comercial de tv

Cliente de um banco diz para o gerente:

"Acho que estou falando com a pessoa errada. Eu gostaria de tratar com aquele gerente simpático e solícito que aparece no comercial da TV".

Legal não quer dizer que é legítimo

A discussão a respeito da legalidade da deposição de Lugo é importante, dado o sumaríssimo ritual observado nesse caso, mas é ainda assim secundária. É preciso lembrar três pontos: (i) nem tudo o que é legal é legítimo do ponto de vista da democracia; (ii) há leis que, embora votadas por representantes democraticamente eleitos, atentam contra a própria essência do princípio da representação popular; (iii) há aplicações da lei que, apesar de inobjetáveis do ponto de vista formal, se traduzem na mera manipulação de instrumentos legais com a finalidade de fraudar a vontade popular livremente expressa nas urnas. 

Examinemos cada um desses pontos:

(i) A escravidão certamente era legal no Brasil do século XIX, mas nem mesmo se tivesse sido aprovada pelo mais democraticamente eleito dos parlamentos na mais livre das sociedades estaria de acordo com os princípios básicos da democracia. A democracia não é apenas forma. É também conteúdo. Há leis cujo conteúdo é antidemocrático, e nenhuma democracia pode conviver bem com elas.

(ii) De um ponto de vista puramente formal, um parlamento poderia delegar a um conselho de cidadãos ricos (suponhamos) o direito de depor um presidente democraticamente eleito sem dar a ninguém a razão de seus atos, e sem dar ao governante deposto o direito de se defender. Não é o que diz a lei paraguaia, mas poderia ser. Se fosse, o cumprimento dos requisitos formais não transformaria a deposição num gesto aceitável do ponto de vista dos princípios democráticos. Pelo contrário. Essa seria uma lei profundamente antidemocrática, que atentaria contra o princípio da representação popular. Mais uma vez: formalismo não é tudo. 

(iii) É legal e legítimo que o governo cobre impostos dos cidadãos. É legal e legítimo que o governo fiscalize o pagamento dos impostos. No entanto, se um governante usa a Receita Federal para intimidar adversários políticos, por mais que esteja escorado nas leis de seu país, e por mais que essas leis sejam legítimas na forma e no conteúdo, esse uso dos instrumentos legais não é legítimo nem aceitável de um ponto de vista democrático.

No caso de Lugo, tivemos esses três fatores conjugados. 

A lei paraguaia é completamente vaga a respeito das razões que podem motivar um processo de impeachment. No fundo, dá ao Legislativo a mais completa liberdade para depor um presidente no contexto de um regime que é presidencialista. No presidencialismo, como o próprio nome já insinua, é na eleição do presidente que a nação se manifesta quanto aos rumos que deseja dar ao país. É ali, acima de tudo, que está depositada a parte mais substantiva da vontade popular. Criar mecanismos que permitam, no presidencialismo, a deposição sumária, sem maiores razões ou justificativas, do presidente da república é equivalente a esvaziar de sentido e de consequência a manifestação central das urnas. A lei paraguaia é, deste ponto de vista, profundamente antidemocrática. Coloca no centro do poder a presidência da república, e ao mesmo tempo cria mecanismos pelos quais a vontade do povo pode ser fraudada a qualquer momento pela decisão discricionária do parlamento. O modo como foi feita a deposição de Lugo - um processo relâmpago, excludente de qualquer discussão mais cuidados na sociedade e de qualquer oportunidade real de defesa - agrava ainda mais a situação, transformando o processo todo numa farsa. Repete-se aqui a mesma situação que tivemos no caso da deposição do presidente palhaço (mas democraticamente eleito) Manuel Zelaya, colocado de pijamas num avião e despachado no meio da noite para a Costa Rica. Há uma lei que não é democrática, aplicada de modo profundamente antidemocrático, e ainda por cima desrespeitando algumas formalidades essenciais. No dia seguinte, os reacionários de sempre estão a postos, brandindo oportunistamente não sei que artigo da constituição do país para dizer - foi legal. A resposta é simples. Não foi, não. E mesmo que tivesse sido, não seria democrático. Se a lei permite esse tipo de coisa, há algo de profundamente errado com as leis do país. Aplicar esse tipo de lei (e aplicá-la desse modo, nessas circunstâncias!) é um gesto profundamente antidemocrático. O feitor que descia o chicote no lombo de um escravo estava respaldado por todos os textos legais do país, e não faltavam pessoas para repetirem, na platéia, que a lei é dura, mas é a lei. 

A esquerda, por outro lado, tem que reexaminar sua postura no Brasil ao longo dos anos 90. A campanha "Fora FHC" foi uma campanha golpista, sim, como seria golpista, anos depois, a campanha pelo impeachment do presidente Lula, durante a crise do mensalão. Está na hora, aliás, de reavaliar inclusive o impeachment de Fernando Collor, orquestrado pela Rede Globo e pelos principais órgãos da grande imprensa (os mesmos, diga-se de passagem, que construíram a imagem do "caçador de marajás"), e bobamente apoiado por adolescentes que cultivavam uma negação vazia da política e serviram, por isso mesmo, de massa de manobra ao establishment político ao qual Collor, a seu próprio modo, acabou se contrapondo. 

Indo mais longe, precisamos reavaliar Watergate. A deposição de Nixon foi um desses acontecimentos fundantes de uma nova ordem. Foi democrática? De um ponto de vista formal, sim. Mas rompeu-se ali uma barreira perigosa. A partir de Watergate, até mesmo uma chupetinha de uma estagiária na Casa Branca poderia pôr em risco a vontade expressa pelos cidadãos nas urnas, e causar a deposição de um presidente da república. Quem está na presidência sabe desde o primeiro minuto que sua cabeça está a prêmio, e que uma campanha na imprensa poderia depô-lo a qualquer instante. O processo de impeachment só ganha legitimidade, a meu ver, se for reposto a uma distância segura do cotidiano da política. É instrumento excepcionalíssimo, para ser usado uma vez a cada dois séculos, quando a ordem social estiver ameaçando se romper. Só ganha legitimidade em sua ameaça a um governante legitimamente eleito em situações-limite, nas quais nenhum outro mecanismo possa ser acionado. É comparável ao estado de sítio. É um instrumento que está ali para NÃO ser usado, caso haja a mais remota possibilidade de não usá-lo. Só se justifica em situações de ruptura. Fora desse contexto, é simplesmente a institucionalização do golpe. Pode até ser legal. Mas não se torna legítimo em função disso.

por Jotavê

A verdade nua e crua

"Ninguém vai ao Palácio do Planalto oferecer algo para ajudar o Brasil. Do padre ao grande empresário, todo mundo vai pedir alguma coisa".

RICARDO KOTSCHO

ex-secretário de Imprensa do presidente Lula

Artigo semanal de Delúbio Soares

Brasil e China: confiança e solidez

A cultura milenar, a sabedoria de seu povo, a competência de seus governantes e a força de sua economia se fundem em impressionante simbiose. O passado é farto de exemplos históricos de determinação, luta e vitórias. O presente é o retrato da pujança e do sucesso admirável que atrai o respeito do mundo. O futuro tem sido construído a cada dia, com trabalho, inovação e ousadia. China, a grande potência do novo milênio.

 O Brasil encontrou na China um grande mercado importador. E os chineses contam com a qualidade de nossos produtos, além de um parceiro que avança como a sexta economia mundial. A parceria cresce a cada dia, e não há crise que possa deter a marcha ascendente de duas potências que se complementam quando o assunto é comércio exterior, desenvolvimento industrial e tecnológico e intercâmbio de conhecimentos. Os pregoeiros do caos, as cassandras de sempre, trombeteiam um desaquecimento nas relações comerciais entre nós e os chineses, mas a realidade dos fatos e os números insofismáveis insistem em desmoralizá-los.

 A China é um assombro. A palavra não é empregada de forma apressada ou leviana, mas cuidadosamente escolhida pelos que a visitam, os que com ela negociam e por aqueles que observam sua trajetória política e econômica.  Hu Jintao - sem renegar a herança do grande líder Mao e continuando as profundas reformas do pragmático e talentoso Deng Xiaoping – comanda uma China que não se descuida de nenhum setor de sua vida institucional, tem aprimorado os mecanismos que garantem a forte presença da China no cenário internacional, seja pela vertente econômica, seja pela crescente importância política, além de comandar vigoroso processo de inserção da fabulosa população de 1 bilhão e 400 milhões de habitantes de seu território continental.

 Desses, quase 700 milhões vivem nas grandes cidades, ou seja, 52% do total de chineses. Descontando-se os 5,4% da inflação, o rendimento anual per capita nas zonas urbanas cresceu 8,4%, chegando aos 21.810 yuan (2.700 euros). Na China rural, o crescimento foi mais acentuado ainda, perfazendo 11,4% no ano de 2011. Porém, o rendimento per capita continua a equivaler a menos de um terço do valor nas zonas urbanas: 6.977 yuan (870 euros). Isso sugere que a migração do chinês do interior para as grandes cidades e metrópoles, fato evidente, se deve ao crescente emprego de mão-de-obra num parque industrial que não conhece limites e se expande em velocidade que impressiona.

 O crescimento da economia é meteórico, mesmo diante das 'démarches' causadas pelas crises externas, pelo desaquecimento do comércio internacional, por fatores que fogem, enfim, à agressiva política desenvolvimentista da grande potência.  Há um mercado interno imenso a ser abastecido e uma política exportadora, agressiva e multifacética, por demais conhecida. Isso justifica o fato de a economia ser o principal tema da agenda chinesa. Tudo o mais deriva dela. E se a economia vai tão bem, não encontram os chineses motivos para mudanças radicais no curso que seguem com tamanha aplicação e êxito.

 Sobram exemplos de fatos que o ocidente de há muito não produz. Que tal uma cidade com apenas 28 anos de vida, mais de 10 milhões de habitantes que vivem em muito boas condições, crescimento econômico de inimagináveis 2.700% em apenas duas décadas, um sofisticado metrô com mais de 170 quilometros de malha (o problemático metrô de São Paulo tem pouco mais de 70 km, e o do Rio de Janeiro possui 40 escassos km...), sem desemprego, belíssimos parques distribuídos pelos bairros, impecáveis serviços públicos, educação da melhor qualidade, tecnologia de ponta em tudo e por tudo, edifícios futuristas e aeroporto internacional maior que qualquer um dos sul-americanos, por exemplo? Pois essa é Shenzhen, no sul do país, quase na divisa com Hong Kong e uma das (dezenas) de portas de entrada da milenar e moderna China. Caminhar por suas ruas, conversar com os seus habitantes (simpáticos e educados, como todo o povo chinês, por sinal) e observar o espírito empreendedor e a imensa competência que transparece a cada passo, cada visita ou atividade numa cidade que comprova que é possível ser metrópole e dar aos seus habitantes uma elevadíssima qualidade de vida.

 E é com essa China, que surpreende positivamente e atrai simpatia e entusiasmo de todo os que a conhecem ou a estudam, que o Brasil acaba de celebrar importantes acordos bilaterais, firmados pela presidenta Dilma Rousseff e pelo primeiro-ministro Wen Jiabao, nas mais diversas áreas. Essa parceria começou no profícuo governo do presidente Lula, quando nos tornamos companheiros da China no BRIC'S, grupo compacto e forte que surgiu como um dos mais importantes atores do cenário político, econômico e social do século XXI.

Os acordos firmados por Dilma e Wen durante a realização da Rio+20, são: diversificação da pauta comercial; aumento da exportação de aviões para a China e contratos de Leasing da Embraer em parceria com fábricas chinesas; lançamento de satélites meteorológicos sino-brasileiros. O primeiro, CDM3, ainda este ano; o segundo, o CDR4, em novembro de 2014; aumento do programa Ciências sem Fronteiras, com maior número de bolsas de estudantes brasileiros em universidades chinesas, e vice-versa. Serão 250 bolsas por ano (atualmente são 50), além de 600 vagas em universidades chinesas para estudantes brasileiros sem qualquer custo e outras 5 mil vagas custeadas pelo programa Ciências sem Fronteira; construção de um centro cultural chinês no Brasil, o primeiro na América Latina, e um da cultura brasileira na China, com a finalidade de divulgar a cultura e o idioma de seus povos em ambos os países; maior investimento da China na indústria brasileira de petróleo e gás; abertura maior para área automobilística chinesa no Brasil; cooperação mútua em programas de pesquisas em nanotecnologia para proteção ambiental e de oceanos; acordos bilaterais de créditos recíprocos de moedas locais no valor estabelecido de R$ 60 bilhões, em que cada país pode sacar o valor em reais ou em yuans nos Bancos Centrais brasileiro e chinês (uma operação 'Swap', de permuta de crédito).

 A parceria entre o Brasil e a China é algo que interessa, sobremaneira, aos seus povos e ao futuro de ambas as potências. São povos extraordinários e que, igualmente, venceram o subdesenvolvimento, a pobreza e a descrença do mundo. Há muito a ser feito, futuro adiante, com a confiança de longa marcha e a solidez de uma grande muralha.

Paraguai: Foi golpe de Estado sim!

O presidente do Paraguai foi alvo de um golpe de Estado, assim como Fernando Collor, do Brasil e Andrés Perez, da Venezuela.

Esse padrão de golpe é histórico mas se aprofundou com a redemocratização latino-americana e com os ecos de Watergate.

Consiste no seguinte:

1. São eleitos presidentes sem base política no Congresso. O Congresso não pode derrubar simplesmente o presidente eleito.

2. Aguarda-se então um fato qualquer, que possa deflagrar uma catarse na opinião pública.

3. Em cima do fato, a mídia dispara campanhas amplificando e dramatizando.

4. Criado o clima de comoção popular, o Congresso se vê com legitimidade para decretar o impeachment. Embora Collor não fosse uma Madre Tereza de Calcutá - como não o foram FHC e Lula -, o motivo invocado para sua queda foi ridículo: o tal Fiat Elba. Não fosse esse, invocar-se-ia qualquer outro.

Essa  "metodologia" de golpe foi exercitada  contra presidentes de "direita", como Collor e Perez, ou de "esquerda", como Lugo cou Chávez. Mas é sinal, também, da dificuldade do continente em consolidar sua democracia e das midias nacionais em respeitar as instituições.

Aliás, o correto, em processos de impeachment, seria a dissolução do Congresso simultaneamente à destituição do Presidente, zerando o jogo.

PS - O fato de provavelmente Lugo ser um desastre administrativo não muda em nada a natureza do golpe.

Luis Nassiff