Dilma vence e aprova a MP dos Portos

A tucademopiganalhada perde e não aprova a emenda aglutinativa dos "porcos"

Mordomias e privilégios do Ministério Público

Lendo a reportagem da Folha de S.Paulo hoje sobre o pagamento retroativo de auxílio-alimentação a promotores e procuradores do Estado de São Paulo, vemos que o Ministério Público Federal já goza da mordomia e do privilégio desde 1993. Uso essas duas expressões porque é assim que os procuradores tratam todos os benefícios e ajudas recebidas pelos parlamentares quando entram com representações contra o Congresso Nacional, as Câmaras e as Assembleias.

Ontem, o Valor Econômico noticiou que o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou esse pagamento retroativo aos últimos cinco anos, ao custo de R$ 105 milhões. Cada um dos  um dos 1.880 promotores e procuradores vai receber aproximadamente R$ 56 mil. Como é uma verba indenizatória, não haverá desconto do Imposto de Renda.

Hoje, a Folha informa que o Ministério Público da União conta com o auxílio desde 1993.

Questionado sobre uma eventual ilegalidade do benefício, o Conselho foi no caminho contrário e decidiu dar aval ao auxílio. A decisão abre brecha para que outros Estados possam ter essa mesma demanda aprovada pelo conselho.

Omissão de salários

Pior do que isso é o que traz outra reportagem publicada hoje pela Folha: “MP limita divulgação de folha de salários”. Embora a Lei de Acesso à Informação determine a divulgação dos ganhos de servidores, apenas oito Ministérios Públicos Estaduais publicam nomes e salários numa mesma página ou documento.

Outros 11 Estados trazem os salário associados a números, e não nomes. E em outros seis, é preciso acessar servidor por servidor para saber os ganhos.

Onde está a transparência que tanto aparece nos discursos de integrantes do Ministério Público? O MP continua uma casta, uma categoria que não se sente obrigada a divulgar salários.

Por tudo isso, é hora de aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37 e colocar o Ministério Público sob controle externo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Salários acima do teto

E tem mais: a mesma Folha informa que, na cidade de São Paulo, cerca de 500 procuradores, ativos e aposentados, ganham mais do que o prefeito e desembargadores do Tribunal de Justiça, criando exceções ao teto municipal.

Eles tiveram autorização da Justiça para ganhar mais que o teto constitucional. Na maioria dos casos, eles recebem mais de R$ 27 mil.

Os procuradores entraram com ações alegando que são beneficiados por verbas honorárias - valores pagos ao município referentes a custas processuais de causas ganhas pela prefeitura.

Isso só reforça o que eu disse acima: CNJ e PEC 37 neles. Eles se mostram acima da lei, da Justiça e da Constituição. São uma casta e se atribuíram poderes que não têm pela Constituição.

Acusações contra PGR

Em tempo: a revista Poder traz neste mês entrevista com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Apesar do tom elogioso, a revista não deixa de lembrar alguns pontos importantes geralmente esquecidos pelo restante da imprensa.

A revista diz que o procurador foi alvo de “acusações graves, como a de promover práticas de cabresto eleitoral para obter os votos necessários à sua vitória nas eleições” do MP, em 2011. Ele é acusado de ter providenciado a concessão de pagamentos de atrasados para os procuradores da República.

“Somadas, essas benesses resultaram de 80 a 200 mil reais de proventos para cada procurador – justamente aqueles que, em seguida, escolheriam o novo procurador-geral.”

A Poder acrescenta: “Outra acusação que paira sobre Gurgel é a de ter engavetado o projeto de lei que unificava penalidades administrativas e o processo disciplinar contra promotores e procuradores corruptos”.

by José Dirceu

Marido tem de ser assim

Depiladinha

Frase da tarde

O sol nasce para todos.
Sombra e água fresca... é para poucos

Dilma, governar é comunicar

O desconhecimento da sociedade sobre qualquer tema é o solo fértil de toda sorte de manipulação ideológica e econômica. A  MP dos Portos,editada em dezembro último, cujo prazo de validade vence nesta 5ª feira, é o exemplo clássico de um  redil capaz de imobilizar as melhores intenções. Sempre hesitante em sua política de comunicação,o governo, mais uma vez ,  menosprezou uma dimensão crucial da luta pelo desenvolvimento que consiste em popularizar o debate da agenda estratégica com toda a sociedade. Teme-se o carimbo de populismo. Em contrapartida, faculta-se a um  oligopólio midiático a modelagem narrativa do passo seguinte da história, reduzida a um carnaval de tomates e beterrabas . Os críticos à esquerda alegam que a MP dos Portos aperta o passo do governo na ladeira privatizante (leia artigo desse ponto de vista no debate aberto nesta pág). À direita, critica-se a ‘intromissão' estatal nos portos estaduais e o ‘intervencionismo' nas docas particulares. Sem abrir o debate político Getúlio não teria ido tão longe na primeira arrancada da infraestrutura nacional. A Petrobras talvez não existisse. Com toda a astúcia política, ainda assim viu-se compelido a dar um tiro no peito para não ceder ao conservadorismo. Crê o governo que dando sucessivos tiros no pé na esfera da comunicação poderá  ser mais eficaz que Getúlio Vargas na luta pelo desenvolvimento brasileiro? (LEIA MAIS AQUI)

Cinismocracia

No momento o Brasil sofre o ataque escandaloso de alguns fuxlecos do STF e o pig contra a democracia.

Uns merdinhas tipo Gilmar Mendes, Luis Fux, Rosa Weber e Joaquim Barbosa fazem e desfazem ao bem querer.

Como desde sempre o judiciário é o mais corrupto dos poderes, o que mudou foi agora esses boia nágua desrespeitarem escandalosamente os mais elementares c seculares direitos humanos e jurídicos.

A maioria da corja obriga alguém a ter "foro especial".

Outro afirma que cabe ao réu provar sua inocência.

Outra condena baseada em literatura.

Mais um exclui réus do processo ao bel prazer.

Para não ficar por baixo o Barbosa ressuscita uma testemunha e fica por isso mesmo.

O que fazer?
Deixe sua opinião nos comentários