Receita aperta grandes sonegadores
Natura, Itaú, Gerdau, Globo, etc. O aperto da Receita Federal contra os sonegadores é uma das causas da ira contra o governo de Dilma Rousseff.
Festival de humor em Iguatu arrecada 9.149 kg de alimentos
Leia a notícia clicando no link: http://iguatu.net/novo/
Belas palavras
Joaquim Barbosa fala de paraísos fiscais e de doleiros. Disso ele entende. E também entende de endereços frios e apartamentos funcionais como sede de empresas fantasmas.
Blablarina e o seu chororô
Agora o muro de lamentações da ex-senadora Marina Silva se faz em cima da descoberta, pela Justiça Eleitoral, de indícios de fraude e irregularidades na coleta de assinaturas em São Paulo para a criação do seu partido, o Rede Sustentabilidade, com o qual ela pretende disputar a Presidência da República de novo no ano que vem.
Ante os indícios de irregularidades, o Ministério Público Eleitoral e a polícia foram acionados em quatro municípios do Estado (Ourinhos, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto) e os juízes eleitorais determinaram "a apuração de eventual ilícito eleitoral". A ex-senadora tem criticado publicamente a demora e o critério adotado pelos cartórios para a certificação das assinaturas de apoio.
Em São Bernardo e Rio Preto, os juízes eleitorais remeteram à Polícia Federal (PF), para apuração de eventuais ilícitos, os processos de certificação de assinaturas de adesão à Rede Sustentabilidade.
Em nota enviada à Folha de S.Paulo - que publica reportagem hoje a respeito - o partido de Marina afirma que tomou "todo o cuidado" no processo de coleta de assinaturas, mas reconhece que ele "ocorreu de forma difusa e colaborativa, envolvendo mais de 10 mil pessoas que baixaram as fichas pela internet e imprimiram nas suas casas".
Não pode haver exceção nem tratamento especial à Rede
E a ex-senadora continua com suas críticas à demora e ao critério adotado pelos cartórios para a certificação das assinaturas de apoio.
Ora, todos os partidos constituídos no país nos últimos anos enfrentaram os mesmos problemas e dificuldades e os superaram! A rejeição de cerca de 1/3 das filiações ocorrida no processo de formação da Rede é a média normal na formação de qualquer legenda e a burocracia dos cartórios é um fato conhecido.
Assim, os erros e os atrasos são de exclusiva responsabilidade da Rede Sustentabilidade, e não da Justiça Eleitoral. O que quer Marina, então? Não adianta o desespero agora, e o medo de não dar tempo montar e registrar o partido até 5 de outubro, prazo limite de um ano antes da data do 1º turno da eleição presidencial de 2014 a que Marina quer concorrer.
Nem pode, portanto, haver exceção ou tratamento especial para a Rede Sustentabilidade, como parecem pleitear a senadora Marina Silva e seu grupo político.
José Dirceu
STF: palavras, palavras nada mais
Os belos discursos de Celso e Marco Aurélio de Mello, não passa disso, belas palavras e nada mais.
- O Fux reconheceu que não cabe ao réu provar sua inocência?
- Rosa Weber mudou o voto e absolveu José Dirceu por não ter prova cabal contra ele?
- A teoria do "domínio de fato", foi abolida?
Nenhuma das atitudes acima foi tomada - e não creio que seja -. Portanto continuo achando que o judiciário é o mais corrupto dos poderes, porque corrompe a ideia e o ideal de justiça.
Que se iluda com belas palavras quem quiser, eu me iludo não.
Leia abaixo um pouco das pérolas que os ministros do STF proferiram na sessão "histórica" descrita pelo grande jornalista Luis Nassif:
"A história tem registrado que nos votos vencidos algumas vezes residem as sementes das grandes transformações. O voto vencido é o da coragem, o voto de quem não teme ficar só. O STF é mais importante que todos e cada qual do seus Ministros".
Amparado pela reação da opinião pública, Celso de Mello se superou e marcou um grande momento do Supremo, ao enaltecer a coragem e a importância dos votos minoritários.
"Ninguém desconhece que divergências são naturais, mesmo manifestadas com ardor, valorizam as decisões e representam inestimável fator de legitimação dos próprios pronunciamentos dos Tribunais", continuou ele.
"Quando os fundadores da República conceberam essa Nação a Constituição do novo estado brasileiro, atribuíram a esta corte um papel de imenso relevo na jovem república, instituindo-o como um espaço por excelência de liberdade e qualificando-o como um veto permanente e severo ao abuso de autoridade e à prepotência do Estado. Esse mesmo espírito de liberdade deve orientar as relações dos juízes".
"O Poder Judiciário, em nosso país, não pode ser uma instituição dividida e muito menos fragmentada por eventuais dissensões que se registrem em seu corpo orgânico".
"O que profere o voto vencido não pode ser visto como um espírito isolado nem como uma alma rebelde pois muitas vezes, como nos revela a própria história desta corte, é ele quem possui – ao externar posição divergente – o sentido mais elevado da ordem, do direito e do sentimento de justiça"
"Aquele que vota vencido, longe de exercer injusto estigma, deve merecer o respeito de seus contemporâneos e dos seus pares, especialmente daqueles que nao compartilham de seus pensamentos".
Menciona Luiz Galotti, "que lançou grave advertência sobre as consequências do processo decisório nessa Suprema Corte, ao enfatizar que o STF, quando profere os seus julgamentos, tambném pode, ele próprio, ser julgado pela Nação e pelos cidadàos dessa República".
O discurso de Celso de Mello bateu na muralha intransponível da truculência de Joaquim Barbosa.
Antes de dar a palavra a Celso de Mello, Barbosa insistiu na tese de que, ao pressionar o Tribunal, quer agilidade, pois "justiça sem agilidade não é justiça".
Lewandowski pediu a palavra em seguida. Com firmeza, recitou uma longa lista de apoios que recebeu, contra a truculência de Barbosa.
Quando Celso de Mello terminou de falar, Joaquim Barbosa retomou a palavra para insistir na questão da pressa.
Os colegas não se deixaram intimidar. Marco Aurélio pediu a palavra e mencionou artigo que escreveu para a revista Época, enaltecendo o espaço das minorias.
Marco Aurélio foi convidado pela Época para analisar o comportamento de um dos colegas. O título era "A independência de um juiz".
Leu o texto
"Cada vez maior a movimentação social em defesa das minorias e da liberdade de expressão.
Que democracia é esta, que atende pelo nome de satisfação individual, que nao admite visao discordante, que massacre os que contrariam a corrente majoritária?.
A independência do magistrado revela a finalidade precípua de defesa do Estado, das instituições e dos cidadãos, Protege-se o juiz dos atos jurisdicionais para poder concretizar o direito como resultado do processo, da submissão do fato à norma, a partir da ciência e da consciência, da formação intelectual e humanística possuídas.
Mede-se a maturidade de um país pela observância da decisao formalizada, desde que fundamentada e anunciada publicamente
Imaginar que a defesa de interesses minoritários tem interesses nao revelados, pressupõe supor que integrantes da ala majoritária também estão comprometidos com a mídia e a opinião pública.
Alardear isso soa no mínimo como hipocrisia
"Parafraseando Voltaire, Ministro Ricardo Lewandowski. que até quando divirjo da interpretação dada, defendo o direito de Vossa Excelência de proclamar o que pensa. Siga em frente, caminhemos rumo à quadra em que a coragem de dizer as próprias verdades não mais será motivo de assombro".
Cesar Maia: O choque de ordem era só para mendigos e camêlos?
Prendiam mendigos, reprimiam camelôs, derrubavam barracos, fechavam lojinhas, prendiam flanelinhas (um dia 120 de uma vez, com direito a foto panorâmica), rebocavam carros, multavam a torto e a direito, prendiam mijões..., enfim, operações e blitzes para pôr ordem na casa.
Os secretários ganhavam capas de revistas, primeira página nos jornais e amplos espaços nos noticiários na TV. E posavam de machões, cruzando os braços e fazendo caras, e bocas, de maus. Criaram até bairros de ordem total, começando pelo Méier e, em seguida, Leblon.
Hoje, o cotidiano da cidade é mais do que de desordem: é de descontrole. O prefeito alega que é problema da polícia. Pode ser em confrontos com grupos armados. Mas em tantas outras questões de ocupação de espaço público, se assemelham ao que antes as forças do ‘choque de ordem’ combatiam, com grupos mistos de policiais do Estado, fiscais da prefeitura, e comissionados, como secretário e equipe.
Onde estão os paladinos da ordem? O prefeito não trata do assunto e empurra para o governador. Não fala nada sobre esse descontrole. Afinal, a cidade não tem comando, não tem governo, não tem liderança? Qualquer coisa que aconteça na cidade envolve o prefeito, mesmo que ele não tenha –em casos específicos- os instrumentos de ação.
Mas tem voz e responsabilidade e deve se pronunciar a respeito. É de sua competência política ser o primeiro responsável pela cidade a orientar os cidadãos, convocar os poderes públicos em nível estadual e federal e..., agir. Mas está escondido, calado, acuado... A cidade –neste momento- não tem prefeito.
A sensação dos cariocas é de abandono. Votaram pensando que elegiam uma autoridade para cuidar da cidade e dos cidadãos. E agora se apavoram com o marasmo. E se lembram do slogan de campanha: “Somos um Rio”. Somos? Quem, cara pálida?!
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