Josias de Souza: no escurinho da cpi, PT e PSDB se entendem
Sob refletores, Aécio Neves fez um pronunciamento de mostruário no plenário do Senado. Peito estufado, soou enfático: "Chamo a atenção desta Casa e dos brasileiros para o que vou dizer." As frases saltavam-lhe dos lábios embebidas de sangue. "Qualquer diálogo tem que estar condicionado especialmente ao aprofundamento das investigações e exemplares punições daqueles que protagonizaram o maior escândalo de corrupção da história desse país, já conhecido como petrolão."
Com loquacidade ensaiada, Aécio aproveitou os mais de 51 milhões de votos que recebeu dos brasileiros para elevar a estatura da oposição. Longe dos holofotes, no entanto, o PSDB dialogou com o PT para rebaixar o teto na CPI da Petrobras. A portas fechadas, tucanos, petistas e Cia. definiram o que não desejam investigar. No melhor estilo uma mão suja a outra, tiraram de cena políticos e operadores que estão pendurados de ponta-cabeça no noticiário sobre o escândalo da Petrobras.
Pelo lado do PT, foi à gaveta o requerimento de convocação do tesoureiro João Vaccari Neto, acusado de fazer o traslado da propina da Petrobras até as arcas do petismo. Enfurnaram-se também as convocatórias da senadora Gleisi Hoffmann e do seu marido, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Ela foi apontada como beneficiária de uma youssefiana de R$ 1 milhão para a campanha de 2010. Ele foi apontado como uma espécie de agenciador.
No jogo de proteção mútua, o tucanato tirou de cena um potencial depoente chamado Leonardo Meirelles. Trata-se do empresário que, investido da autoridade de laranja do doleiro Alberto Youssef, declarou à Justiça Federal ter repassado propinas extraídas de negócios da Petrobras para o deputado pernambucano Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB federal, já morto.
Os acertos que transformaram o discurso de Aécio em palavras cenográficas foram feitos numa reunião a portas fechadas, antes do início da sessão da CPI. O repórter Gabriel Mascarenhas conta que o deputado petista Marco Maia, relator da comissão, achou tudo normalíssimo: "Gente, foi um acordo político, feito por todos os presentes, que se resolveu, em função da falta de densidade das denúncias, não produzir nenhum tipo de oitiva neste momento.''
O deputado tucano Carlos Sampaio dançou conforme a música, um chorinho bem brasileiro: "Decidimos excluir os agentes políticos e os citados nas delações premiadas. Abrimos mão de ouvir Gleisi e Vaccari. Todo mundo concordou.'' Repita-se, por eloquente, a última frase: "Todo mundo concordou". Espanto! De novo: "Todo mundo concordou". Pasmo! Mais uma vez: "Todo mundo concordou". Estupefação."
No escurinho da CPI, tucanos, petistas e toda a banda muda do Congresso desistiram também de quebrar os sigilos bancários, fiscais e telefônicos das empreiteiras acusadas de fraudar contratos na Petrobras. Optou-se, veja você, por requerer explicações por escrito. Estipulou-se um prazo: dez dias. A CPI ameaça torcer o nariz de quem desobedecer.
Sempre se soube que empreiteiras enxergam na testa dos políticos apenas o código de barras. E, de tempos em tempos, surge uma CPI para revelar os atalhos que levam os congressistas para proveitosos diálogos com potenciais financiadores.
Horas antes de Aécio discursar sobre suas condições para o diálogo, Dilma Rousseff dissera no Planalto que, passada a eleição, é hora de "desmontar os palanques". Na CPI, as "condições'' e o "palanque'' já sumiram. Ali, tucanos e petistas estreitam a inimizade e exercem seu último privilégio, que é o de poder escolher seus próprios caminhos para a desmoralização. Por sorte, sempre que a Polícia Federal e o Ministério Público entram numa jogada, como na Operação Lava Jato, a promiscuidade pode acabar na cadeia.
Bom dia
Hoje deixe pequenos rastros de afeto, gentileza e carinho por aí
Faz bem não apenas para os outros
Mas para você também.
Faz bem não apenas para os outros
Mas para você também.
Por uma vida mais doce
Se o conflito, a discórdia e a tristeza nos apresenta como algo amargo, uma conversa franca, uma atitude mais aberta e um coração generoso podem trazer doçura para o dia-a-dia.
Espalhe pequenas doses de doces na sua rotina e assim transforme-o em algo mais leve, tranquilo e feliz.
by Liane Alves
O mais corrupto dos poderes apronta mais uma
Precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 564132, interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para tentar impedir que advogados consigam fracionar o valor da execução de precatórios, de forma a permitir o pagamento de honorários por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), antes mesmo de o valor principal ser pago. Os ministros entenderam ser possível a execução autônoma dos honorários, independentemente do valor principal a ser recebido pelo cliente.
A matéria em discussão nesse RE – a possiblidade de fracionamento de execução contra a Fazenda Pública para pagamento de honorários advocatícios – teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte em dezembro de 2007.
O recurso começou a ser julgado em dezembro de 2008, ocasião em que o relator, ministro Eros Grau (aposentado), e os ministros Menezes Direito (falecido), Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto (aposentado) se manifestaram favoravelmente aos argumentos dos advogados e negaram provimento ao recurso do RS, por concordarem que os honorários advocatícios são autônomos, ou seja, não têm a mesma natureza do pagamento principal da ação e não precisam ser vinculados a ele. Eles concordaram com o argumento apresentado pelos representantes da categoria, no sentido de que o honorário advocatício não é um valor que pertence diretamente ao cliente, e portanto não deve ser considerado verba acessória do processo.
Já o ministro Cezar Peluso (aposentado) defendeu a tese de que o honorário de um advogado faz parte, sim, da ação principal, dela sendo apenas acessória. Segundo esse entendimento, o valor devido ao advogado não poderia ser destacado do restante a ser recebido pela parte vencedora.
O julgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Ellen Gracie (aposentada).
Fracionamento
O tema voltou ao Plenário na sessão desta quinta-feira (30), com o voto-vista da ministra Rosa Weber, que sucedeu Ellen Gracie. A ministra decidiu acompanhar o voto do relator, com base na jurisprudência pacífica no sentido do caráter autônomo – e também alimentar – da verba em questão.
De acordo com Rosa Weber, a parcela é direito do patrono, sendo desprovida do caráter acessório, por não se confundir com o direito da parte representada. Ela frisou que exatamente pela natureza autônoma da verba, não se pode falar em desrespeito ao artigo 100 (parágrafo 8º) da Constituição Federal, dispositivo que veda o fracionamento do precatório.
Acompanharam esse entendimento, na sessão de hoje, os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello. Já o ministro Gilmar Mendes seguiu a divergência iniciada pelo ministro Cezar Peluso.
A oposição radicalizar após uma derrota eleitoral é um erro grave
por Cesar Maia
1.Com menos de uma semana após a eleição de Dilma, o PSDB abriu a temporada de caça ao governo federal, tornando ácida a retórica, lançando em rede de whatsapp declarações duras de Aécio, convocando reunião para esta semana de forma a antecipar o confronto pela presidência da Câmara, e indo até ao questionamento,( Inócuo ), da apuração eletrônica junto ao TSE. Em resumo usa a tática de criar fatos para gerar memória do bom resultado obtido.
2. Esse é um erro triplo. Primeiro porque a política ensina que deve-se deixar o vencedor fazer a sua festa sem criar argumentos de que os perdedores querem inviabilizar o país. Que tenham a carência do Natal ao Carnaval. Segundo porque ao radicalizar termina criando as condições para o governo ampliar a sua base parlamentar mesmo que a um custo maior. E os “profissionais” sabem bem como aproveitar esses momentos.
3.Terceiro porque a conjuntura conspira contra o governo. Em 1998 Fernando Henrique num quadro de crise econômica pré-eleitoral introduziu medidas fiscais e cambiais –digamos- flexíveis. E apontou para os riscos de uma vitória de Lula. Agora Dilma faz o mesmo, do ponto de vista fiscal e apontou riscos dos avanços sociais regredirem. Ambos tiveram sucesso eleitoral. Mas um período governamental crítico até hoje afeta negativamente a memória sobre o governo FHC. E a probabilidade de vermos acontecer o mesmo com Dilma é muito grande. Paciência deveria ser a palavra de ordem.
4. Em Getúlio 3, Lira Neto detalha as consequências do açodamento de Getúlio e Prestes na eleição no início de 1948, para vice-governador de S.Paulo. Ademar de Barros e Dutra fecharam um acordo em torno do nome do genro de Dutra,( Novelli Jr). Getúlio percorreu o Estado, numa série de comícios tendo que se expor a provocações e violências. Subiu ao palanque com Prestes. Transformou a eleição num plebiscito nacional: a favor e contra Dutra em aliança com o governador Ademar de Barros. Seria a preparação da eleição de 1950. Não foi.
5. Perdeu e voltou a São Borja deprimido e o PTB estraçalhado. Quase se despede da política. Salgado Filho iniciou o processo de reconstrução do PTB enquanto Dutra formava um bloco,( a base aliada), com o PSD, a UDN e o PR, com mais de 80% dos deputados. Mas Getúlio teve a sabedoria de reconhecer o erro, mergulhar num período silente, e ir costurando com calma a reorganização do PTB e a sua candidatura a presidente em 1950. Vitoriosa. O PSD se acomodou e se aproximou de Getúlio e voltou como aliado do PTB em 1955. Em 1962 o PTB elegeu a maior bancada de deputados federais. Mas o PTB tinha Getúlio, e o quadro político atual é de entre-safra política.
6. O estilhaçamento partidário em 2014 com 28 partidos na Câmara de Deputados, não deve levar os partidos ao açodamento de fusões e composições. Talvez este seja o pior momento. Numa Câmara em que o PT –maior partido- tem apenas 13,5% dos deputados federais, em que as crises –politica e econômica- vão se aprofundar em 2015 e que a ansiedade por 2016 estará na ordem do dia no final do primeiro semestre, melhor é ter calma,e jogar com o tempo a favor da oposição. O PSDB ao radicalizar perderá o poder de coordenação e os partidos menores, poderão não tomar as melhores decisões para seus fortalecimentos.
7. Não adianta duelar com moinhos de vento. Cervantes ensinou isso há mais de 400 anos.
O desespero da oposição tem fundamento
por ALBERTO KOPITTKE
É preciso olhar o atual ataque que a oposição político-midiática-financeira está fazendo ao Governo Dilma para além da onda de ódio disseminada em setores da classe média para que se compreenda os seus reais motivos.
As razões para um ataque tão virulento, beirando ilações de apoio a um Golpe de Estado, obviamente não estão na indignação do PSDB, da Rede Globo, da Veja, ou do capital financeiro em relação a corrupção, com a qual sempre conviveram tranquilamente, quando lhes convinha.
O que a oposição percebeu é que, após atravessar mais um ou dois semestres com dificuldades econômicas, os últimos três anos do Governo Dilma podem ser o ápice do atual projeto nacional-desenvolvimentista, iniciado em 2002.
A partir do segundo semestre do ano que vem, o Governo começará a inaugurar as grandes obras dos Governos Lula e Dilma, como a transposição do Rio São Francisco; as Hidrelétricas de Belo Monte (a terceira maior do mundo), de Jirau e de Santo Antônio; a expansão e construção de pelo menos 6 metrôs que estão em obras e dezenas de BRTs; pontes, como a de Laguna (SC) e a segunda Ponte do Guaíba (RS); grandes trechos da Ferrovia Norte Sul; ampliação e modernização dos maiores aeroportos do país; plataforma de petróleo; refinaria Abreu e Lima, que será a mais moderna do país; entre muitas outras.
A Petrobrás que nos últimos anos fez muitos investimentos para se preparar para o pré-sal, volta a se capitalizar a partir de 2016 e as extrações de Petróleo quadruplicam nos próximos três anos.
Além disso, a inflação tende a recuar e a economia voltar a crescer, gerando mais alguns milhões de empregos. E, de quebra, a Presidenta ainda inaugura a Cidade Olímpica e o Parque Olímpica e recepciona as Olimpíadas e as ParaOlimpíadas de 2016, em um megaevento que tende a ser 6 vezes maior que a Copa do Mundo.
Neste cenário, dá para entender o desespero da oposição e seu desatino golpista. Eles sabem que tudo o que foi plantado nos últimos 12 anos, será colhido nos próximos quatro.
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