Pra desopilar

O garoto apanhou da vizinha, e a mãe furiosa foi tomar satisfação:  - Por que a senhora bateu no meu filho?  - Ele foi mal-educado, e me chamou de feia.  - E a senhora acha que vai ficar bonita batendo nele?

Miriam Belchior é nomeada presidente da Caixa

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A  ex-ministra  do  Planejamento   substituirá  Jorge  Hereda  na  presidência  da  Caixa     Arquivo/Agência Brasil

 Miriam Belchior será a nova presidenta da Caixa Econômica Federal. A informação foi confirmada no início da noite de hoje (10) pelo Palácio do Planalto. Ela tomará posse no cargo no dia 23 deste mês.

Miriam recebeu o convite da presidenta Dilma Roussefff, durante audiência na manhã desta terça-feira. A ex-ministra substituirá a Jorge Hereda, que presidiu a empresa por quatro anos. De acordo com o Palácio do Planalto, Hereda continua na instituição “até a conclusão de uma transição e a formação da nova equipe”.

Desabafo político

Abaixo comentário do conterrâneo Nonato Amorim sobre o post: A escandalização da publicidade no blog

A culpa é...

do Lula, da Dilma e do PT que  nunca enfrentaram (e nem enfrentarão) essa corja! E ainda encheram as burras desses sicários! Quando se trata de mídia, são um trio de cagões: Lula, Dilma e o PT.

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Os ladrões, a Petrobras e os vagabundos

Uma das coisas que mais revolta uma pessoa assaltada é quando o ou os ladrões chamam a vítima de vagabundo.

E o que esta acontecendo com a Petrobras? Exatamente isso.

Os ladrões estão chamando a gente de vagabundos e culpando a gente por ser roubado.

O pior é que estes ladrões tem o apoio e cumplicidade escancarada da grande mídia, do MPF e do juiz Sérgio Fernando Moro.

A quadrilha de justiceiros estão desempregando os trabalhadores e botando a culpa na presidente Dilma Roussef e no PT.

Mafiosos!

Sem prova cabal petista é condenado

Com prova ou sem prova tucano sequer é investigado.
Assim age o mais corrupto dos poderes, o judiciário.

Zé Dirceu - as nocivas implicações da PEC da bengala

Em reação à chamada PEC da Bengala (PEC n° 457/2005), a proposta de emenda constitucional para estender a idade de aposentadoria dos magistrados de 70 para 75 anos, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou uma nota em seu site alertando para os prejuízos “irreparáveis” provocados caso a matéria seja aprovada pela Câmara dos Deputados.

Neste início de semana (ontem), o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costas se reuniu com o líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (AC) para discutir a questão. O PT e sua bancada são contra e já alertaram, inclusive, que a PEC da Bengala representa mais uma manobra da oposição para tirar do governo Dilma o direito de indicar pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de sua gestão (2018).

Em declaração à imprensa, Sibá Machado destacou que a “PEC muda toda a estrutura de ascensão da carreira dos magistrados” e explicou que isso “tem um impacto profundo sobre a situação previdenciária, que poderá ficar estrangulada caso a proposta seja aprovada”.

Por trás da proposta, apontou o parlamentar, o que está em jogo é uma grande disputa política. “Os tucanos concorreram à presidência em 2014 sabendo que o vencedor da eleição poderia indicar os próximos quatro integrantes do STF. Como a presidenta Dilma ganhou, eles agora querem dar esse golpe. Se tivessem vencido a eleição, certamente não estariam preocupados em votar essa PEC”, explicou.

Entidades já se posicionaram contra

Nesta nota – leiam a íntegra aqui -, a entidade de magistrados denuncia que o aumento da faixa etária para a aposentadoria de seus membros provocaria “estagnação” e “desestímulo pela ausência de perspectiva de progressão” devido ao “efeito cascata nas instâncias inferiores”.

A AMB afirma, com todas as letras, que o aumento da idade da aposentadoria “protela a imprescindível renovação dos quadros das cúpulas dos Tribunais” e produz, como resultado nocivo, “a paralisação do processo de criação e renovação da jurisprudência”. A renovação – defende a entidade – é necessária “para viabilizar novas práticas político-administrativas”.

Lembrando o aumento de expectativa de vida dos brasileiros, a AMB considera que a proposta “implica graves prejuízos ao interesse público e às carreiras” – ela elenca uma uma série desses prejuízos. Por exemplo, a estagnação da jurisprudência dos tribunais brasileiros, o engessamento da carreira, a possibilidade de ocorrer um incremento das despesas com a previdência pública e não o contrário como afirmam os defensores da proposta.

Alicerces do sistema Republicano

A AMB alerta, ainda, para os obstáculos criados – caso a proposta seja aprovada – ao desenvolvimento gerencial dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público. Pondera, inclusive, que o Brasil é um país de instituições novas e que diante disso, as instituições jurídicas precisam, para sua natural evolução, “de constante evolução do pensamento de seus integrantes”.

Por fim, a entidade lembra que a proposta contraria a “reiterada posição do Parlamento no sentido da necessidade de renovação dos quadros da Magistratura e do Ministério Público, como forma de legitimar o exercício de suas funções, em consonância com o Sistema Republicano”.

Ao lado da ABM, também já se manifestaram contra a PEC da Bengala, quando assunto veio à tona no ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).

Objetivos políticos 

Além desta nota, de extrema importância, recomendamos a leitura do artigo do advogado e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, publicado no site GGN, sob o título “PEC 45: uma bengalada nos bons constumes políticos“. Neste artigo, o advogado aponta os danos da medida e suas implicações, em especial, no caso da Suprema Corte brasileira.

Damous manifesta seu estranhamento diante da “vontade repentina do Presidente da Câmara de tirar da prateleira um Projeto parado desde 2005, com tantos outros relevantes na fila”. Afirma que essa iniciativa parece ter um único objetivo: “atingir o governo, retirando da Presidenta Dilma a prerrogativa de indicar ministros para vagas, as quais, vigente a regra atual, seriam abertas ao longo de seu mandato”.

O advogado também aponta as implicações que teria a PEC da Bengala na Suprema Corte brasileira. Pondera que embora se trate de um servidor público federal, no caso de um ministro do STF, o raciocínio não pode ser simplista como se pretende, “considerando apenas a probabilidade de que ainda tenha condições de trabalho após os 70 anos de idade”.

Damous lembra que o ministro do STF é “um membro do órgão de cúpula de um dos Poderes, que exerce um papel político fundamental no Estado Democrático de Direito”. Com a PEC da Bengala, potencialmente ele poderia “exercer o cargo por até 40 anos! Estamos falando do exercício de um dos Poderes máximos da República, e não simplesmente de um mero serviço público federal”, alerta o ex-presidente da OAB-RJ.