...Por isso Lula não chuta Fhc
Gilmar Dantas, o juiz dos juízes e os seis bobos do supremo
Pegou mal entre juristas e operadores do Direito a entrevista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao jornal O Globo, publicada na terça 17. Nela, o ministro manifestou-se a respeito da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela OAB e sustentada na ilegitimidade das pessoas jurídicas para realizar doações em campanhas políticas e na tese de que as pessoas físicas devem estar sujeitas a um teto.
O julgamento dessa Adin pelo plenário da Suprema Corte restou suspenso e em razão do pedido de melhor exame dos autos processuais formulado pelo ministro Mendes. Até então verificava-se uma maioria de 6 x 1 votos, ou seja, seria acolhida a Adin, vencido o ministro Teori Zavascki. Num plenário com todos os seus 11 ministros presentes, a suspensão da sessão impediu a coleta dos votos dos ministros Rosa Weber, Carmem Lúcia e Celso de Mello. Mesmo na hipótese de os votos faltantes acompanharem o de Zavascki, o resultado do julgamento seria, de todo modo, de 6 x 5 votos pela procedência da Adin.
Com efeito, passado um ano na posse dos autos processuais e, em vez de devolvê-los para o julgamento prosseguir e ser finalizado, o ministro Mendes, na entrevista, adiantou a sua posição e, assim, prejulgou fora dos autos e do momento próprio.
Não bastasse, criticou a pertinência da Adin e ofendeu a OAB, e, por tabela, os ministros que já votaram pelo acolhimento da ação: "Não sei como essa gente (OAB) teve coragem de propor isso. As pessoas têm direito de fazer o que elas quiserem, considerando o livre arbítrio. Elas só não podem fazer a gente de bobo, imaginar que a gente tem uma inteligência menor do que a deles. Só isso. Um pouco de respeito à inteligência faria bem a quem formulou essa proposta. Não nos façam de bobos!"
O desabrido ministro Mendes, que já adiantou o seu convencimento a respeito da matéria sub judice impede, no entanto, o julgamento ao não devolver os autos. E isso representa uma maneira de se denegar a Justiça.
Para o ministro, compete exclusivamente ao Congresso, não ao STF, legislar sobre reformas políticas e doações eleitorais. Com essa postura de reter autos ad aeternum, ou até o Congresso legislar, o ministro Mendes usa a função de magistrado para satisfação pessoal e esquece ser a administração da Justiça um monopólio do Estado e não dele.
Como ensinam todos os livros desde as primeiras linhas e sabem até os rábulas de porta de cadeia, veda-se ao juiz reter autos e emitir julgamento antecipado sobre matéria submetida à sua apreciação.
A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a respeito, estabelece, no seu artigo 35, e ao cuidar dos deveres do magistrado, o de "não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar".
Numa apertada síntese, com tais posturas fica claro estar o ministro Mendes a usar a função para satisfazer a sua vontade e colocar-se como o juiz dos juízes.
O Globo: os famosos com conta no Hsbc
Nomes da cultura nacional, ligados a música, TV, cinema e literatura, estão na lista dos 8.667 brasileiros que tinham contas numeradas — cujos donos são identificados apenas por um código — no HSBC da Suíça entre 2006 e 2007, segundo levantamento feito pelo GLOBO e pelo UOL. Os citados disseram não ter contas no banco ou não ter cometido qualquer irregularidade (leia abaixo).
Há casos de personalidades que, nos últimos anos, por meio de leis de fomento, como a Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura, receberam recursos públicos para desenvolver atividades artísticas. Não é possível, porém, fazer conexão entre o dinheiro captado e os recursos que circularam nas contas bancárias na Suíça.
Quatro membros da família de Jorge Amado constam dos arquivos extraídos da filial do banco em Genebra pelo ex-técnico de informática Hervé Falciani. Além do escritor, que morreu em 2001, aparecem na lista sua mulher Zélia Gattai, falecida em 2008, e os dois filhos: a editora gráfica Paloma e o escritor João Jorge. Segundo o HSBC, a conta da família na Suíça foi aberta seis meses antes da morte de Jorge e, em 2006/2007, estava zerada.
O cineasta Andrew Waddington, mais conhecido como Andrucha, também é listado como dono de uma conta numerada no banco suíço. Sócio da produtora Conspiração Filmes, ele aparece nos registros dividindo uma conta com seu irmão Ricardo Waddington, que hoje é diretor da TV Globo. Em 2006 e 2007, a conta dos dois não tinha saldo.
O também cineasta Hector Babenco surge com um registro de correntista aberto em abril de 1988 e fechado em junho de 1992.
Os atores Claudia Raia e Edson Celulari, que se separaram em 2010, são identificados como donos de uma conta conjunta que, em 2006/2007, guardava um total de US$ 135,7 mil.
O nome do ator Francisco Cuoco também aparece na lista do SwissLeaks. E ainda há mais duas atrizes nos arquivos do HSBC: Maitê Proença e Marília Pêra. A primeira consta como tendo aberto uma conta em Genebra em abril de 1990. Em 2006/2007, Maitê tinha US$ 585,2 mil em seu nome. Marília, por sua vez, aparece com um registro de abertura de conta em fevereiro de 1999. Em 2006/2007, ela dispunha de US$ 834 mil.
O apresentador Jô Soares é relacionado a quatro contas numeradas, abertas entre abril de 1988 e janeiro de 2003. Em 2006/2007, todas elas estavam zeradas. Nos documentos do banco, Jô aparecem associado a duas pessoas jurídicas: a Lequatre Foundation, de Liechtenstein, e a Orindale Trading, nas Ilhas Virgens Britânicas.
Também constam na lista de brasileiros o músico Tom Jobim, que morreu em 1994. Ele dividiu uma conta com a mulher, Ana Lontra Jobim, que, por sua vez, ainda aparece como dona de outras duas contas. O publicitário Roberto Medina surge nos registros como correntista entre os anos 1990 e 2000. Em 2006/2007, a conta dele estava zerada.
Na lista, constam ainda nomes de celebridades cujas contas bancárias são de período anterior à sua condição de pessoa pública.
Com exceção de Jô Soares e Ricardo Waddington, os artistas e intelectuais listados nas planilhas do HSBC de Genebra, desenvolveram ou participaram trabalhos financiados, em parte, por dinheiro de fomento à cultura.
Claudia Raia, por meio da “Raia Produções”, captou, de 2009 a 2015, R$ 7,4 milhões via Lei Rouanet para os musicais “Pernas pro Ar”, “Charlie Chaplin” e “Raia 30 Anos”. Edson Celulari, por meio da Cinelari Produções Artísticas, captou, de 1997 a 2012, R$ 2,6 milhões para as peças “D. Quixote de lugar nenhum”, “Fim do jogo”, “Nem um dia se passa sem notícias suas” e “Dom Juan”.
A Conspiração Filmes, de Andrucha, captou R$ 11,8 milhões, conforme dados do Ministério da Cultura (MinC). O dinheiro foi liberado para projetos como “Taça do Mundo é Nossa Casseta & Planeta O Filme”, “Matador” e “Eu Tu Eles”.
Marília Pêra, através da Peramel Produções Artísticas, captou R$ 100 mil via Lei Rouanet para montar e divulgar a peça “A filha da…”, que estreou em 2002 com a própria Marília em cena.
A HB Filmes, de Hector Babenco, captou R$ 16,2 milhões para trabalhos como o filme “Carandiru” e a peça de teatro “Hell”.
Ainda segundo dados do MinC, a empresa Rock World, de Roberto Medina, captou R$ 13,6 milhões para o Rock in Rio 2013 e 2015.
A empresa M. Proença Produções Artísticas, de Maitê, captou R$ 966,9 mil via Lei Rouanet para as peças “Achadas e Perdidas”, “Isabel” e “A Beira do Abismo me Cresceram Asas”.
O ator Francisco Cuoco já atuou em peça patrocinada em 2009 pela estatal Eletrobras (“Deus é química”). Em 2011, estrelou “Três Homens Baixos”, com apoio da Lei Rouanet.
A Fundação Casa de Jorge Amado, que funciona em Salvador, conta com apoio do MinC. Segundo a assessoria da pasta, entre 2009 e 2012, recebeu do Fundo Nacional de Cultura R$ 477 mil e captou pela Lei Rouanet R$ 1,2 milhões.
Na mesma lei, a Fundação Tom Jobim captou R$ 1,7 milhão. O dinheiro foi usado em eventos como a exposição Tom Jobim, Música e Natureza.
Há casos de personalidades que, nos últimos anos, por meio de leis de fomento, como a Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura, receberam recursos públicos para desenvolver atividades artísticas. Não é possível, porém, fazer conexão entre o dinheiro captado e os recursos que circularam nas contas bancárias na Suíça.
Quatro membros da família de Jorge Amado constam dos arquivos extraídos da filial do banco em Genebra pelo ex-técnico de informática Hervé Falciani. Além do escritor, que morreu em 2001, aparecem na lista sua mulher Zélia Gattai, falecida em 2008, e os dois filhos: a editora gráfica Paloma e o escritor João Jorge. Segundo o HSBC, a conta da família na Suíça foi aberta seis meses antes da morte de Jorge e, em 2006/2007, estava zerada.
O cineasta Andrew Waddington, mais conhecido como Andrucha, também é listado como dono de uma conta numerada no banco suíço. Sócio da produtora Conspiração Filmes, ele aparece nos registros dividindo uma conta com seu irmão Ricardo Waddington, que hoje é diretor da TV Globo. Em 2006 e 2007, a conta dos dois não tinha saldo.
O também cineasta Hector Babenco surge com um registro de correntista aberto em abril de 1988 e fechado em junho de 1992.
Os atores Claudia Raia e Edson Celulari, que se separaram em 2010, são identificados como donos de uma conta conjunta que, em 2006/2007, guardava um total de US$ 135,7 mil.
O nome do ator Francisco Cuoco também aparece na lista do SwissLeaks. E ainda há mais duas atrizes nos arquivos do HSBC: Maitê Proença e Marília Pêra. A primeira consta como tendo aberto uma conta em Genebra em abril de 1990. Em 2006/2007, Maitê tinha US$ 585,2 mil em seu nome. Marília, por sua vez, aparece com um registro de abertura de conta em fevereiro de 1999. Em 2006/2007, ela dispunha de US$ 834 mil.
O apresentador Jô Soares é relacionado a quatro contas numeradas, abertas entre abril de 1988 e janeiro de 2003. Em 2006/2007, todas elas estavam zeradas. Nos documentos do banco, Jô aparecem associado a duas pessoas jurídicas: a Lequatre Foundation, de Liechtenstein, e a Orindale Trading, nas Ilhas Virgens Britânicas.
Também constam na lista de brasileiros o músico Tom Jobim, que morreu em 1994. Ele dividiu uma conta com a mulher, Ana Lontra Jobim, que, por sua vez, ainda aparece como dona de outras duas contas. O publicitário Roberto Medina surge nos registros como correntista entre os anos 1990 e 2000. Em 2006/2007, a conta dele estava zerada.
Na lista, constam ainda nomes de celebridades cujas contas bancárias são de período anterior à sua condição de pessoa pública.
Com exceção de Jô Soares e Ricardo Waddington, os artistas e intelectuais listados nas planilhas do HSBC de Genebra, desenvolveram ou participaram trabalhos financiados, em parte, por dinheiro de fomento à cultura.
Claudia Raia, por meio da “Raia Produções”, captou, de 2009 a 2015, R$ 7,4 milhões via Lei Rouanet para os musicais “Pernas pro Ar”, “Charlie Chaplin” e “Raia 30 Anos”. Edson Celulari, por meio da Cinelari Produções Artísticas, captou, de 1997 a 2012, R$ 2,6 milhões para as peças “D. Quixote de lugar nenhum”, “Fim do jogo”, “Nem um dia se passa sem notícias suas” e “Dom Juan”.
A Conspiração Filmes, de Andrucha, captou R$ 11,8 milhões, conforme dados do Ministério da Cultura (MinC). O dinheiro foi liberado para projetos como “Taça do Mundo é Nossa Casseta & Planeta O Filme”, “Matador” e “Eu Tu Eles”.
Marília Pêra, através da Peramel Produções Artísticas, captou R$ 100 mil via Lei Rouanet para montar e divulgar a peça “A filha da…”, que estreou em 2002 com a própria Marília em cena.
A HB Filmes, de Hector Babenco, captou R$ 16,2 milhões para trabalhos como o filme “Carandiru” e a peça de teatro “Hell”.
Ainda segundo dados do MinC, a empresa Rock World, de Roberto Medina, captou R$ 13,6 milhões para o Rock in Rio 2013 e 2015.
A empresa M. Proença Produções Artísticas, de Maitê, captou R$ 966,9 mil via Lei Rouanet para as peças “Achadas e Perdidas”, “Isabel” e “A Beira do Abismo me Cresceram Asas”.
O ator Francisco Cuoco já atuou em peça patrocinada em 2009 pela estatal Eletrobras (“Deus é química”). Em 2011, estrelou “Três Homens Baixos”, com apoio da Lei Rouanet.
A Fundação Casa de Jorge Amado, que funciona em Salvador, conta com apoio do MinC. Segundo a assessoria da pasta, entre 2009 e 2012, recebeu do Fundo Nacional de Cultura R$ 477 mil e captou pela Lei Rouanet R$ 1,2 milhões.
Na mesma lei, a Fundação Tom Jobim captou R$ 1,7 milhão. O dinheiro foi usado em eventos como a exposição Tom Jobim, Música e Natureza.
Turismo
Vinte e três dicas para você viajar mais
Você jurou que em 2015 ia viajar mais, mas março já está no fim e até agora nada. Pior: tem mais um feriado chegando, mas você ainda não sabe o que fazer.
E ainda tem aquela sonhada viagem de férias, seja para a Europa, para um paraíso na Ásia ou um mochilão pela América do Sul. Como tornar esses sonhos reais? Juntei algumas dicas que aprendi nos últimos anos. Todas elas já me garantiram algumas viagens.
Para juntar dinheiro e viajar mais
1. Estude seus gastos mensais. Há algo que possa ser cortado?Não responda rapidamente a essa pergunta, pois sua tendência é dizer não. Faça uma análise cuidadosa de tudo, começando um orçamento base zero.
Você precisa mesmo de TV a cabo? Qual o seu gasto mensal com coisas pequenas, tipo um cafezinho diário ou aquela barra de chocolate? Tem carro? Você gasta quanto para usá-lo? Ficaria mais barato usar o transporte público? E sua conta de celular, dá para reduzir?
2. Defina uma poupança de viagem. Uma vez analisado o orçamento, defina quanto você pode guardar na sua poupança de viagem, todo mês. Mande esse dinheiro para a poupança assim que você receber o salário.
3. Não faça compras desnecessárias. Isso vale até para o supermercado - vá sabendo o que você realmente precisa, de forma a evitar gastos muito grandes. Vale também procurar supermercados mais baratos. Aquele que tem ar-condicionado e toca música durante suas compras certamente será mais caro do que aquele que é quente feito o inferno e tem uma fila gigante.
A experiência de compras nele é pior, mas seu bolso vai te agradecer.
4. Tudo é uma questão de prioridades. Não há nada de errado em gostar de bons restaurantes ou de sair para beber todo fim de semana. Mas se seu orçamento não comporta esses gastos e viagens frequentes, você terá que escolher entre eles.
Toda escolha é válida.
Se optar por viajar mais, passe a tomar uma cervejinha em casa, a assistir filmes da sala de TV ou a ir a restaurantes mais baratos.E isso não significa abandonar completamente a vida social, claro. Mantenha o equilíbrio.
5. Tem algo que você possa vender? Antes da minha viagem de volta ao mundo, quando passei quase um ano na estrada, vendi meu carro. É claro que essa não é a saída para todo mundo, mas vender algo que você não precisa pode te ajudar a financiar até uma viagem mais curta, de férias mesmo.
Tipo um videogame, uma câmera, uma guitarra ou um smartphone.
6. Antes de relaxar, trabalhe mais. Tem quem pegue frilas, quem encare um segundo emprego temporário e até quem peça para fazer horas extras no trampo. Eu usei todas essas estratégias para juntar dinheiro para minha viagem de volta ao mundo.
Para quem vai fazer viagens mais curtas, um frila já deve ajudar.
Planejando a viagem
Mensagem da tarde
Não há dois caminhos iguais
O sufi Hafki, em um dos seus poucos e raros escritos comenta sobre a busca espiritual.
"Seja Sábio aceite o fato de que o Caminho está cheio de contradições. O Caminho muitas vezes nega-se a si mesmo, para estimular o viajante a descobrir o que existe além da próxima curva".
"Se dois companheiros de jornada estão seguindo o mesmo método, isto significa que um deles está na pista errada. Porque não há fórmulas para se atingir a verdade do Caminho, e cada um precisa correr os riscos de seus próprios passos".
"Apenas os ignorantes procuram imitar o comportamento dos outros. Os homens inteligentes não perdem seu tempo com isto, e desenvolvem suas habilidades pessoais; sabem que não existem duas folhas iguais na floresta Amazônica. Não existem duas viagens iguais no mesmo Caminho".
Jô Soares, José Dirceu e o linchamento midiático
Lembro bem, quando estourou o escândalo do "Mensalão" o apresentador Jô Soares afirmou que não iria convidar José Dirceu para uma entrevista porque sabia que ele negaria tudo. Quer dizer, de bate e pronto condenou um acusado sem lhe dar nenhuma chance de defesa - o STF fez o mesmo -.
Hoje Jô Soares aparece como correntista do Hsbc com conta na Suiça - Suiçalão, sinônimo de sonegação -.
Não farei como Jô Soares fez, darei a ele e demais celebridades ou não - com conta na Suiça - o direito de defesa. Pergunto:
Vocês são sonegadores, Sim ou Não?
Doações ao PT, Psdb e Pmdb se equivalem
É propina?Dados do TSE - Tribunal Superior Eleitoral - das doações eleitorais feitas pelas empreiteiras investigadas na Lava Jato nos anos de 2010, quando a presidente Dilma Rousseff venceu José Serra, e de 2014, quando ela derrotou Aécio Neves, revela que os valores doados por Odebrecht, Galvão, UTC, Camargo Correa, OAS, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Iesa, Queiroz Galvão, Engevix, Setal, GDK, Techint, Promon, MPE e Skanska aos diretórios petistas, tucanos e peemidebistas são praticamente iguais, a questão é: Por que as doações a alguns partidos são consideradas propina pelo MPE - Ministério Público Federal - e a outros são classificadas como doação legal?
247 - Um dos pedidos de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Lava Jato compra a tese de que doações legais de empreiteiras a determinados partidos políticos, na realidade, seriam propina. Com base nesse argumento, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou até a apresentar um projeto propondo a cassação do registro de partidos que possam ser enquadrados nessa classificação – seu alvo, obviamente, é o PT.
Para provar essa tese, o Ministério Público pretende fazer uma varredura em R$ 62 milhões doados pelas empresas investigadas na Lava Jato nos últimos anos (leia mais aqui).
Ocorre, no entanto, que um levantamento das doações de campanha feitas por essas mesmas empresas em 2010 e 2014, anos das duas últimas eleições presidenciais, mostra que os valores doados aos diretórios nacionais de PT e PSDB foram praticamente idênticos. E mais: o PMDB também recebeu um valor muito próximo, tendo sido o primeiro no ranking em 2010 e o terceiro em 2014.
O levantamento envolve as empresas Odebrecht, Galvão, UTC, Camargo Correa, OAS, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Iesa, Queiroz Galvão, Engevix, Setal, GDK, Techint, Promon, MPE e Skanska.
Eis os números de 2010:
Partido Valor % sobre o total da arrecadação
PMDB 32.850.000,00 24
PT 31.400.000,00 23
PSDB 27.770.000,00 20
PSB 19.515.000,00 14
PR 6.501.000,00 5
PP 4.950.000,00 4
Fonte: TSE
Os dados revelam, portanto, que, em 2010, quando a presidente Dilma Rousseff superou José Serra na disputa presidencial, o PMDB recebeu R$ 32,8 milhões, seguido pelo PT, com R$ 31,4 milhões e pelo PSDB, com R$ 27,7 milhões. Nos três casos, a participação das empreiteiras sobre o total arrecadado foi próxima a 20%.
Em 2014, quando a presidente Dilma Rousseff superou Aécio Neves, não foi muito diferente.
Eis os números:
Partido Valor % sobre o total da arrecadação
PT 56.386.000,00 25
PSDB 53.730.000,00 24
PMDB 46.620.000,00 21
PSB 15.800.000,00 7
DEM 12.100.000,00 5
PP 10.255.000,00 5
Fonte: TSE
É novamente uma situação de equilíbrio entre os três maiores partidos: PT, PSDB e PMDB. E, de novo, com a participação das empreiteiras sobre o total arrecadado pouco superior a 20%.
Esses dados revelam a incoerência de quem pretende demonstrar que as doações a determinados partidos são "propina", enquanto a outros representam algum tipo de convicção ideológica ou cidadania corporativa. (A esse respeito, vale ler, aqui, a análise de Fernando Brito, editor do Tijolaço)
Assinar:
Postagens (Atom)