Teori vai relatar recurso contra o golpe
247 - O ministro Teori Zavascki foi sorteado como relator do mandado de segurança que o governo impetrou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Senado.
O governo ingressou, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) - leia aqui -, com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional.
Como a sessão do Senado que decidirá sobre a abertura do processo de impeachment está marcada para esta quarta, a expectativa é que o Supremo se manifeste ainda nesta terça sobre o mandado de segurança.
No mandado de segurança, o governo aponta que Cunha aceitou o pedido de impeachment, em dezembro, em retaliação a Dilma e ao PT, por votarem a favor da abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética da Câmara.
A AGU diz que as “ameaças e chantagens” de Cunha não foram em vão junto ao governo. “No mesmo dia em que os deputados do PT integrantes do Conselho de Ética declararam voto pela abertura do processo administrativo contra o Presidente da Câmara, poucas horas depois, ele recebeu a denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidenta da República. Era o fim do ‘leilão’”, diz trecho da ação.
OEA - processo contra Dilma é golpe
No Brasil para participação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e para reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, foi novamente categórico sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff: é golpe; ao lado do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, ele critica a falta de base jurídica e a antecipação de votos que permeiam o processo; segundo Almagro, os países sul-americanos enfrentaram ditaduras militares e são hoje conscientes da importância das regras democráticas; os eleitores, frisou, devem ter garantia de liberdade para exercerem sua expressão pelo voto e os políticos, a máxima garantia para serem eleitos e cumprirem seus mandatos: "No sistema presidencialista, existe um contrato entre as pessoas e o presidente eleito. Isso tem que ser respeitado, com a máxima certeza jurídica que embasa a democracia, para garantir o cumprimento desse mandato".
Se Cunha que garantiu mais 41,47% para os minis do stf, imagina o que farão com quem vetou
A suspensão de Cunha mostra que o tempo do Judiciário é o tempo de exceção
Por Salah H. Khaled Jr.
A novela chegou ao fim: depois de muitos e muitos meses, o STF surpreendentemente determinou a suspensão do mandato de Eduardo Cunha, em "decisão excepcionalíssima". Supostamente a gravidade da situação autoriza a medida, cuja legalidade é – na melhor das hipóteses – indefinida e borrada. Barroso elogiou a decisão de Teori e declarou: "Eu não quero viver em outro país, eu quero viver em outro Brasil".
Fascinante. Pompa e melodrama. Certamente algo propício para mais um capítulo da atual epopeia de salvação nacional: um novo cordeiro é imolado como sacrifício no altar, em clara tentativa de higienização do golpe no imaginário popular. É tentador comemorar a ruína de Cunha. Não deixa de ser irônico que alguém que tenha empregado tantos estratagemas para violar a legalidade finalmente venha a sucumbir diante de uma decisão tão questionável como muitas de suas próprias. O legado de Cunha é de destruição. A história retratará com as devidas cores o que representou sua passagem pela presidência da Câmara dos Deputados. Mas não caia nessa não tão sutil armadilha. O criador se foi, mas a obra permanece: foram os dedos, mas restam os amaldiçoados anéis, em estranho trocadilho golpista.
Não sei qual é o Brasil que Barroso espera viver. Certamente não é o mesmo que eu imagino. Não consigo me entusiasmar com a lenta e gradual derrocada de tudo que foi construído após a restauração democrática. Uma geração inteira de juristas oxigenados constitucionalmente e comprometidos com direitos fundamentais está testemunhando, com pesar, a falência do respeito pelas regras do jogo. Estamos trocando a legalidade democrática pelo velho jeitinho, nossa única norma fundamental. O que importa é alcançar a linha de chegada. A corrida maluca não conhece outra regra, ainda que o decisionismo sempre encontre suas próprias razões, que somente convencem os incautos e coniventes com práticas de exceção.
Bom dia
Se algumas pessoas te procuram apenas quando estão precisando, seja do que for...
Agradeça.
Para elas você é uma vela acesa no meio da escuridão.
O pig patrocinou o golpe porque Dilma diminuiu um poquim a bufunfa que ia pra eles
Um levantamento do jornalista Fernando Rodrigues sobre investimentos publicitários do governo federal revela que, no ano passado, houve uma queda acentuada dos gastos em todos os meios à exceção da internet; com isso, a participação do meio digital nos investimentos totais alcançou 12,54% – o que representa um percentual ainda muito inferior à média internacional; no Brasil, a grande distorção ainda é a televisão, que recebe 65% dos investimentos; queda dos gastos na mídia tradicional, especialmente nos veículos impressos, pode ser uma das motivações do golpe contra a presidente Dilma Rousseff; "A mídia corporativa brasileira age como os verdadeiros organizadores dos protestos e como relações-públicas dos partidos de oposição", disse o jornalista Glenn Greenwald