Teori vai relatar recurso contra o golpe


247 - O ministro Teori Zavascki foi sorteado como relator do mandado de segurança que o governo impetrou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Senado.

O governo ingressou, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) - leia aqui -, com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional.

Como a sessão do Senado que decidirá sobre a abertura do processo de impeachment está marcada para esta quarta, a expectativa é que o Supremo se manifeste ainda nesta terça sobre o mandado de segurança.

No mandado de segurança, o governo aponta que Cunha aceitou o pedido de impeachment, em dezembro, em retaliação a Dilma e ao PT, por votarem a favor da abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética da Câmara.

A AGU diz que as “ameaças e chantagens” de Cunha não foram em vão junto ao governo. “No mesmo dia em que os deputados do PT integrantes do Conselho de Ética declararam voto pela abertura do processo administrativo contra o Presidente da Câmara, poucas horas depois, ele recebeu a denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidenta da República. Era o fim do ‘leilão’”, diz trecho da ação.

OEA - processo contra Dilma é golpe

No Brasil para participação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e para reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, foi novamente categórico sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff: é golpe; ao lado do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, ele critica a falta de base jurídica e a antecipação de votos que permeiam o processo; segundo Almagro, os países sul-americanos enfrentaram ditaduras militares e são hoje conscientes da importância das regras democráticas; os eleitores, frisou, devem ter garantia de liberdade para exercerem sua expressão pelo voto e os políticos, a máxima garantia para serem eleitos e cumprirem seus mandatos: "No sistema presidencialista, existe um contrato entre as pessoas e o presidente eleito. Isso tem que ser respeitado, com a máxima certeza jurídica que embasa a democracia, para garantir o cumprimento desse mandato".

Se Cunha que garantiu mais 41,47% para os minis do stf, imagina o que farão com quem vetou



Apenas o título é meu.
O belo texto abaixo é de quem sabe das coisas e como dizer como os pavões togados e seus patrões agem. Recomendo ler com atenção Kalhed gosta de se divertir com a realidade.
A suspensão de Cunha mostra que o tempo do Judiciário é o tempo de exceção

Por Salah H. Khaled Jr.

A novela chegou ao fim: depois de muitos e muitos meses, o STF surpreendentemente determinou a suspensão do mandato de Eduardo Cunha, em "decisão excepcionalíssima". Supostamente a gravidade da situação autoriza a medida, cuja legalidade é – na melhor das hipóteses – indefinida e borrada. Barroso elogiou a decisão de Teori e declarou: "Eu não quero viver em outro país, eu quero viver em outro Brasil".

Fascinante. Pompa e melodrama. Certamente algo propício para mais um capítulo da atual epopeia de salvação nacional: um novo cordeiro é imolado como sacrifício no altar, em clara tentativa de higienização do golpe no imaginário popular. É tentador comemorar a ruína de Cunha. Não deixa de ser irônico que alguém que tenha empregado tantos estratagemas para violar a legalidade finalmente venha a sucumbir diante de uma decisão tão questionável como muitas de suas próprias. O legado de Cunha é de destruição. A história retratará com as devidas cores o que representou sua passagem pela presidência da Câmara dos Deputados. Mas não caia nessa não tão sutil armadilha. O criador se foi, mas a obra permanece: foram os dedos, mas restam os amaldiçoados anéis, em estranho trocadilho golpista.

Não sei qual é o Brasil que Barroso espera viver. Certamente não é o mesmo que eu imagino. Não consigo me entusiasmar com a lenta e gradual derrocada de tudo que foi construído após a restauração democrática. Uma geração inteira de juristas oxigenados constitucionalmente e comprometidos com direitos fundamentais está testemunhando, com pesar, a falência do respeito pelas regras do jogo. Estamos trocando a legalidade democrática pelo velho jeitinho, nossa única norma fundamental. O que importa é alcançar a linha de chegada. A corrida maluca não conhece outra regra, ainda que o decisionismo sempre encontre suas próprias razões, que somente convencem os incautos e coniventes com práticas de exceção.

Bom dia


Se algumas pessoas te procuram apenas quando estão precisando, seja do que for...

Agradeça.

Para elas você é uma vela acesa no meio da escuridão.

O pig patrocinou o golpe porque Dilma diminuiu um poquim a bufunfa que ia pra eles

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Um levantamento do jornalista Fernando Rodrigues sobre investimentos publicitários do governo federal revela que, no ano passado, houve uma queda acentuada dos gastos em todos os meios à exceção da internet; com isso, a participação do meio digital nos investimentos totais alcançou 12,54% – o que representa um percentual ainda muito inferior à média internacional; no Brasil, a grande distorção ainda é a televisão, que recebe 65% dos investimentos; queda dos gastos na mídia tradicional, especialmente nos veículos impressos, pode ser uma das motivações do golpe contra a presidente Dilma Rousseff; "A mídia corporativa brasileira age como os verdadeiros organizadores dos protestos e como relações-públicas dos partidos de oposição", disse o jornalista Glenn Greenwald

Kd as panelas?



A globo mandou os paneleiros enfiar o cabo delas no Cunha e depois entrar na fila para chupar ovo de traíra e marinhos.