Policarpo: Realmente alguém acredita que esses patetas das araucárias são os verdadeiros condutores da "operação"?

A estratégia de judicialização da política e partidarização da justiça, longamente testada, primeiro da Ação Penal 470 e depois na "operação" Lava Jato, foi a única opção a mão que restou aos Cardeais tucanos e seus sócios na Grande Imprensa e no Supremo, para tentar desbancar o Partido dos Trabalhadores de seu domínio nas eleições presidenciais. A ideia era desgastar o PT e uma vez enfraquecido vencê-los numa eleição. O plano original fracassou definitivamente com a eleição de Dilma em 2014, que acabou selando a opção pela aventura do golpista. Como todo Golpe de Estado ele nasce dentro das próprias corporações do Estado sejam corporações políticas, sejam judiciais, policiais e militares e das alianças dessas corporações com outros setores da sociedade (normalmente com os grandes empresários do país e de fora, ou outros Estados Nacionais). Os bancos haviam iniciado a guerra contra o Partido dos Trabalhadores no início do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Começou com a guerra contra as elevadas taxas de juros e os indecentes spreads bancários do Brasil. Dilma e sua nova matriz econômica (basicamente os planos de investimento do PAC, o uso dos bancos públicos para investimento (BNDES) e forçando a competição (BB e Caixa) com o setor privado, as obras das Olimpíadas e da Copa do Mundo e, finalmente, os investimentos no setor de gás e petróleo relacionados ao Pré sal) encontraram talvez a mais implacável oposição do Mercado e de seus sócios e bonecos ventríloquo na Grande Imprensa. Claro, Dilma não conseguiu resistir à pressão e tenho sérias dúvidas se outros também conseguiriam resistir e suportar. Ai falharam todos, mesmo vendo-se cercados por tantos, não digo adversários, mas inimigos, que queriam simplesmente sua eliminação do tabuleiro político, ao invés de se reorganizarem como partido e se prepararem para resistir, suportar e vencer a guerra tratou a situação como se fosse uma disputa normal e democrática (e aqui o erro não é só de Dilma, mas de todo o PT, inclusive de Lula). A passividade com que reagimos com o que aconteceu em 2013 foi um erro crasso. Já havia sinais muito estranhos, movimentações muito estranhas, que não combinavam com uma situação de normalidade. E o esgotamento do modelo de crescimento baseado no consumo e no endividamento das famílias ia reduzindo as taxas de crescimento da economia, o fim do ciclo de alta dos preços das commoditties especialmente dos preços do petróleo. Já havia desde os anos de 2010 indícios da ação do Governo dos Estados Unidos incomodados com o crescimento e principalmente da independência dos países da América Latina, do Brasil especialmente com sua política externa ativa e altiva (como no caso dos acordos com o Irã) e com sua aproximação com China e Rússia no âmbito da formação dos BRICS como entidade de acordos comerciais e financeiros (especialmente no Banco dos Brics). Wikileaks já havia mostrado a ação do Departamento de Justiça americano com membros do judiciário brasileiro e outras autoridades brasileiras do mundo político, empresarial e até cultural. A divulgação dos grampos contra Dilma e a Petrobras foram outras evidências dessas estranhas movimentações. Agora todas essas circunstâncias não seriam possíveis sem um certo clima inquisitorial com o envenenamento da opinião pública através de todo tipo de ação da Grande Imprensa: quando por exemplo se auto intitulou como "o" partido de oposição” aos Governos Petista, ou quando passou a incentivar todo tipo de terrorismo midiático: deve-se destacar o trabalho do agora “arrependido” Reinaldo Azevedo, o primeiro a criar e cevar na Grande Imprensa a milícia de bot e rebots e de liberar o ódio e a perseguição, e que depois mais tarde foi simplesmente generalizado e ampliado, como a Empiricus e O Anta agonista e todos aqueles grupos formados na reta final como o VPR, os RON e o MBL). Como naquelas novelas polícias de Agatha Christie temos muitos suspeitos e muitos possíveis candidatos a assassino da democracia brasileira.

"As vezes caio, mas me levanto e sigo em frente, nunca desisto, porque a mão que me ampara não é a do cão, é a de Cristo"

 Vida que segue...

A maior organização criminosa já descoberta no Brasil

Nas fotos acima está faltando muita gente: jornalistas, policiais e delegados da PF, desembargadores e ministros do "com supremo com tudo" podem ter certeza. É esperar pelas próximas revelações do Intercept Brasil.
#VazaJato

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Charge do dia

- Filho, ver que tudo isso é uma grande mentira
envergonha quem realmente combate a corrupção

Ser um jornalista estrangeiro escolhido para receber documentos que revelam a corrupção deslavada da Lava Jato envergonha o jornalismo brasileiro, triste.

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Lava Jato: a conspiração que destruiu o Estado de Direito no Brasil

A matéria publicada pelo  The Intercept traz elementos suficientes para, em tese, fundamentar a convicção de que procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro teriam praticado o crime previsto no artigo 288 do Código Penal, antes denominado de quadrilha ou bando, agora “associação criminosa”: associação de três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Para a caracterização desse delito não importa se os crimes se consumaram ou se a condenação era tecnicamente possível. Basta a chamada volunta celeris.

Assim, em princípio, aparecem prevaricação, a prática de ato de ofício contra expressa disposição legal, fraude processual, inovar artificiosamente na pendência de processo o estado de lugar, coisa ou pessoa, e abuso de autoridade.

A plena caracterização desses delitos é questão técnica e certamente será alegada pelos supostos responsáveis a doutrina do fruto da árvore contaminada, a possível origem ilícita da prova.

Mas a técnica do Direito Penal não se confunde com ética e política e estes são os aspectos devastadores que emergiram. Não nos interessa o furor punitivo penal que turva neste momento a racionalidade de parte da sociedade.

Importa-nos notar as evidências a respeito de uma associação entre agentes do  estado para, no lugar de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos individuais dos investigados e acusados,  colocar as instituições – Ministério Público e Justiça – a serviço de interesses políticos.

Articularam-se para manipular dados da investigação contra o ex-presidente Lula e outros acusados. Uniram-se para, mediante artifícios, burlar a evidente ausência probatória e influenciar a sociedade a favor de seus anseios particulares. Violaram, assim, de modo incontroverso, princípios relativos à  imparcialidade do juiz, ao juiz natural, ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório.

Moviam-se os conspiradores para impedir a vitória de Haddad. Receavam que uma entrevista de Lula poderia favorecê-lo. Confabulavam sobre o “timing” da divulgação criminosa dos áudios de Lula e Dilma para interferir no processo político. Receavam a vitória do PT e utilizavam do poder que detinham como agentes públicos para que a direita, ou a extrema-direita, ganhassem as eleições.

Importam, pois, os aspectos políticos que mudaram a História do país. Um grupo de agentes públicos,  utilizando o poder que os cargos lhes conferiam, traindo de forma vergonhosa, abjeta, as obrigações mais elementares a que estavam sujeitos,  agiram para  interferir ilicitamente no processo político, criar as condições para o impedimento da presidenta que fora legitimamente eleita pelo voto de 54 milhões de cidadãos, condenar e prender um ex-presidente da República que por acaso era o candidato favorito às eleições, à frente em todas as pesquisas, e ao fim e ao cabo, criaram as condições para o caos político e institucional que vivemos.

Em síntese: vimos agora as provas, diretas e irrefutáveis, de uma conspiração que destruiu o Estado de Direito no Brasil. Que fez do regime político em que estamos estado de exceção. Que manipulou a opinião pública para fraudar as eleições. Que, com essa manipulação, criou as condições para que tivéssemos na presidência da República um homem notoriamente despreparado que está destruindo o que podíamos ter de sociedade democrática e transformando o país em selvagem terra de ninguém, um faroeste sem lei e sem regras.

Importante, dizer, no entanto, que já havia provas suficientes deste imoral e ilegal conluio antes mesmo da revelação do já histórico trabalho jornalístico do The Intercept. As autoridades brasileiras preferiram, como se diz em linguagem da internet, “passar o pano”. O mérito das revelações é que isto, agora, é grande demais para as instituições abafarem, o rei está nu.

Disto tudo resultam questões políticas tremendas. A necessidade de imediata demissão de Sergio Moro, sob cujo comando serão efetuadas as investigações. A ilegitimidade do mandato presidencial e de mandatos do Congresso Nacional, eleitos em solares violações da ordem democrática, do turvamento da vontade popular, da manipulação dos grandes órgãos de imprensa, das máfias das poucas “famiglie” que controlam a comunicação no país e direcionam a opinião pública.

Os tresloucados da Lava Jato foram, na verdade, o braço armado, armado de letais, devastadoras canetas, de uma conspiração em que, de um modo ou de outro, grande parte da elite brasileira esteve envolvida. Nada conseguiriam os  rapazes se não houvesse um concerto de vontades, se não houvessem poderosos interesses que deveriam prevalecer a qualquer custo, ao preço da destruição da democracia, ao preço da violação sistemática da Constituição ao ponto de ser transformada em letra morta, ao preço da aniquilação de direitos dos trabalhadores e dos que estão na parte mais baixa da pirâmide social. Eles foram os que fizeram o trabalho sujo, que, usando uma palavra mais elegante, enfiaram a mão na lama.

O que há de sensato e racional nas esferas políticas e institucionais tem que reagir. Não se trata de esquerda ou direita. Trata-se de decência. De retirar o país das garras da delinquência política e da delinquência propriamente dita. O Brasil não pode continuar a ser conduzido pelo fruto de uma escancarada fraude jurídica e política, um governo fruto de uma conspiração, que alcançou o poder graças a uma infame associação criminosa.

Diante desses fatos, a permanência de Lula na prisão, com tudo que se sabe agora, é insustentável. O governo é ilegítimo e a operação lava jato está em ruínas.

Que se coloquem definitivamente na ordem do dia estas duas questões: liberdade para Lula, eleições gerais.

Publicado originalmente no Cult por: MARCIO SOTELO FELIPPE é advogado e foi procurador-geral do Estado de São Paulo. É mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP

PATRICK MARIANO é advogado criminalista, mestre em direito pela UnB e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP

GIANE AMBRÓSIO ALVARES é advogada, membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas e mestre em Processo Penal pela PUC-SP

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Ricardo Kotscho: escândalo do Morogate

“Não troco minha liberdade pela minha dignidade”, repetiu Lula mil vezes a todos os que o visitavam na cela, desde que foi condenado e preso sem provas, em abril do ano passado, pela dupla Moro & Dallagnol.

Em nenhum momento o ex-presidente fraquejou nesta determinação férrea de provar sua inocência, nem mesmo quando foi impedido de disputar uma eleição praticamente ganha.

Só poderia duvidar disso quem não conhece o caráter deste sertanejo teimoso, que saiu dos fundões do nordeste num pau-de-arara, para se eleger primeiro presidente operário da nossa historia.

Para Lula, provar que a Justiça cometeu um crime ao condená-lo, com base em convicções, “provas indiretas” e matérias de jornal, era mais importante do que voltar a ser presidente.

As revelações feitas pelas reportagens do site The Intercept neste final de semana apenas confirmam o que Lula e seus advogados vinham falando desde o começo desta farsa judicial, e todo mundo já sabia, até o papa Francisco:

• O ex-juiz Sergio Moro e o procurador federal Dalton Dallagnol se uniram, não para acabar com a corrupção, mas para acabar com Lula, o PT, a soberania nacional e as grandes empresas do país, a serviço de interesses econômicos e políticos daqui e de fora, como Bolsonaro está deixando mais claro a cada dia.
• O principal objetivo foi alcançado: tirar Lula da campanha presidencial de 2018, mas a Operação Lava-Jato, que se achava acima das leis e da Constituição, com o apoio da mídia e do STF, deixou tantos rastros que agora todo o processo, como a própria eleição, podem ser anulados.
• Com Lula preso, está em andamento o processo de destruição das conquistas sociais e dos direitos dos trabalhadores, e a entrega do pré-sal e da Amazônia a empresas privadas.
• Os inacreditáveis diálogos entre Moro, Dallagnol e outros procuradores não deixam a menor dúvida desta armação, em que o ex-juiz foi ao mesmo tempo investigador e assistente da acusação, num processo contaminado desde o início, com o grampo nos telefones de Lula e Dilma, sem que as cortes superiores tomassem qualquer providência.
• Por não ter nenhuma ligação com a Petrobras, o alvo da Lava-Jato, o processo do triplex do Guarujá, em São Paulo, não poderia jamais ter ficado nas mãos de Moro em Curitiba.

Numa das conversas com Moro, Dallagnol digitou com todas as letras:

“Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio também da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua”.

Tranquilizado por Moro, quatro dias depois destes receios, Dallagnol apresentou o famoso PowerPoint para acusar o “esquema criminoso do PT”, que serviu para a condenação adrede preparada pelo ex-juiz, agora ministro da Justiça de Bolsonaro.

Em outro trecho da denúncia é reproduzida esta mensagem de Dallagonol, que não deixa dúvidas sobre as “provas” da acusação:

“Tesão demais esta matéria de O Globo de 2010. Vou dar um beijo em quem de vocês achou isso”.

Assim foi montada a farsa dos grandes “heróis nacionais” para condenar o melhor presidente da República da história, e que era favorito para voltar ao cargo, segundo todas as pesquisas.

Com toda razão, o Comitê Nacional Lula Livre divulgou nota nesta segunda-feira exigindo das cortes superiores “a imediata libertação e o pleno reconhecimento da inocência” de Lula.

Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos maiores criminalistas do país, expressou em nota o que a maioria dos juristas manifestou após a divulgação da reportagem do site Intercept:

“É necessária uma investigação profunda para saber se havia uma organização criminosa tentando usar a estrutura do Poder Judiciário em proveito próprio e com fins políticos. O Brasil precisa e merece saber a verdade. O Judiciário está sob suspeita”.

Para saber a verdade, recomendo a leitura na íntegra dos diálogos entre Moro e Dallagnol , reproduzidos pelo site na internet.

Flávio Dino, governador do Maranhão, foi direto ao ponto: “Moro é suspeito e todos os seus atos são nulos”.

Resta saber se agora, finalmente, o Supremo Tribunal Federal vai colocar na pauta o processo que mudou os rumos políticos do país e até hoje deixa na cadeia um ex-presidente, que não desiste nunca de provar sua inocência.

Publicado originalmente no Balaio do Kotscho

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Vaza Jato: próximos passos

Gleen Greenwal: Moro era o chefe da força-tarefa da Lava Jato. É muito difícil para falar [sobre os próximos passos], porque o processo jornalístico é importante para confirmar o que temos em mãos.

Temos mais materiais envolvendo o papel do Moro na Lava Jato, mostrando que ele é um chefe da força-tarefa, que criou estratégias para botar Lula e outras pessoas na prisão, e atuou quase como um procurador, não como juiz.

Arquivo maior que o do Caso Snowden

Eu acho que [esta] é uma das mais importantes reportagens que eu fiz na minha carreira. Nunca vou comparar nada com o caso do Snowden, porque para mim foi uma dos mais importantes episódios do jornalismo nos últimos 20 ou 30 anos. Mas eu compararia essa reportagem de agora com o caso do Snowden. Talvez a única diferença é que o caso do Snowden foi muito global, e isso é mais doméstico. É sobre um país muito grande e muito importante, agora mais do que nunca por vários motivos.

O tamanho do arquivo que temos é maior do que o arquivo que recebemos do Snowden. E, até aquele ponto, era o maior vazamento da história do jornalismo.

Eu acho que as consequências pelo menos para o Brasil serão iguais ou maiores que as consequências do Snowden. [A Lava Jato] é um processo que durou cinco anos, botou muitas pessoas e dois ex-presidentes na prisão. Que tirou a pessoa que estava liderando a corrida presidencial em 2018 [o ex-presidente Lula], deixando alguém como [Jair] Bolsonaro ganhar. Para mim, qualquer material que mostra que tinham comportamentos e ações antiéticas e corruptas nesse processo é enorme.

Convite de Bolsonaro a Moro x reputação da Lava Jato

Sobre essa questão do Moro e Bolsonaro, é muito interessante.

Temos conversas que ainda não reportamos sobre o Moro estar pensando na possibilidade de aceitar uma oferta do Bolsonaro, caso ele ganhasse. Isso foi antes da eleição, acho que depois do primeiro turno.

E tem pessoas dentro da força-tarefa da Lava Jato, outros procuradores, falando que isso iria destruir a reputação da Lava Jato, porque iria criar uma percepção de que o tempo todo não foi uma apuração contra a corrupção, nem uma apuração do Judiciário. Mas uma apuração política para impedir a esquerda e empoderar a direita.

E o fato de que o mesmo juiz que condenou o principal adversário do Bolsonaro e depois receber essa oferta para ser muito poderoso já foi muito estranho para o mundo. Mas o fato de que ele fez isso usando um comportamento proibido é ainda pior.

Como podemos ter um ministro da Justiça que todo mundo sabe que quebrou as regras básicas da Justiça? É impossível.

E mais ainda quando todo mundo sabe que fez isso para impedir o adversário principal do presidente de concorrer, e isso o ajudou a ganhar a eleição.

Outros lados x possível censura

Obviamente quando estamos reportando sobre os juízes, o ministro e os procuradores mais poderosos do país, sabíamos da possibilidade de que se pedíssemos comentários antes da publicação, eles vão diretamente para os amigos no tribunal e pegam uma ordem de censura proibindo a publicação.

Geralmente o jornalista deve procurar comentários quando se está publicando uma reportagem sobre alguém, mas há exceções.

E imediatamente quando publicamos mandamos mensagens para Moro, para Deltan [Dallagnol], para a força-tarefa da Lava Jato, para todo mundo falando: qualquer comentário que vocês tenham nós vamos incluir no minuto que vocês mandarem. Mas foi para evitar a possibilidade de conseguirem impedir a publicação com ordem de um juiz que apoia a Lava Jato.

Estratégias contra censura no exterior

No Reino Unido, eu trabalhava com o [jornal] The Guardian e, lá, não há direito de liberdade de imprensa na Constituição. Então é comum que os jornais sejam proibidos antes da publicação. Jornalistas britânicos trabalham muitas vezes em segredo e publicam sem pedir comentários exatamente para evitar essa possibilidade.

Em países mais repressivos, ainda jornalistas fazem isso o tempo todo. Nós temos episódios recentes aqui de jornalistas censurados e proibidos de publicar, ou mandados para tirar artigos da internet. São casos muito extremos. Então achamos que foi totalmente justificado. Não só para evitar esse risco, mas também porque os documentos falam de quem eles falam.

E sabemos que Moro, Deltan e a força-tarefa têm microfones muito grandes e podem responder de um jeito muito rápido, que todo mundo vai ouvir. E foi exatamente isso que aconteceu. Acho que foi totalmente justificável por conta do risco concreto disso acontecer.

Jornalista nega relação com ataques hackers

Antes desses ataques [nas últimas semanas, os celulares de Moro e de procuradores da Lava Jato foram alvo de ataques hackers] já tínhamos recebido todo o nosso material.

Qualquer tentativa de hackear acontecidas nas últimas duas ou três semanas não têm nada a ver com o material que recebemos. Todos os arquivos que recebemos vieram muito antes disso. O próprio Moro disse que qualquer pessoa que invadiu o telefone dele não conseguiu retirar nada. Ou seja: não tirou nada.

Ataques nas redes sociais

Não estou vendo defesas ao que Moro fez. Eu estou vendo ataques contra mim, contra meu marido, alegando que somos da esquerda, mas não vejo defesas.

O que estão tentando fazer é enganar as pessoas dizendo que a publicação pode ser fake news (e vi isso com a postagem do [juiz federal] Marcelo Bretas). Nem Moro, nem Lava Jato argumentam que os documentos são falsos. Apuramos muito antes de publicar isto. Até agora não vi ninguém defendendo o que ele fez.

Suposta fake news

Estamos trabalhando neste arquivo há muito tempo para fazer pesquisas necessárias, da mesma coisa com o que aconteceu no Caso Snowden: falamos com fontes, investigamos o conteúdo, cruzamos as conversas com eventos que aconteceram naquelas datas.

É impossível que alguém que não fosse um advogado tivesse forjado essas conversas. Era necessário saber muito sobre a Lava Jato e seus prazos. Tudo o que é mostrado ali pode ser conferido com eventos públicos. Foi o mesmo processo que usamos com o arquivo do Snowden, que ninguém alegou que era alterado ou fake. Nem Moro, nem [o procurador de Justiça] Deltan Dallagnol disseram que era fake.

Estão protestando pela privacidade e, com isto, estão confirmando que tudo o que publicamos é autêntico.

Direito à publicação e partidarismo

Vou citar dois episódios muito irônicos: em 2016, quando Moro e a força-tarefa da Lava Jato divulgaram conversas privadas entre Dilma e Lula, o argumento era de que pessoas com poder público fazem coisas que o público deve saber e que isso deveria ser uma brecha para a divulgação. O próprio Dallagnol postou um tuíte dizendo isto, que jornalistas têm o direito de divulgar este tipo de fato.

Outro caso foi em 2017, em um evento no exterior para premiar pessoas que lutavam contra a corrupção. Eu fui convidado antes de os finalistas serem anunciados. Logo depois, soube que um dos finalistas era a força-tarefa da Lava Jato.

Ali, petistas fizeram campanha para que eu não fosse, mas estive lá ao lado do Dallagnol e os elogiei. Disse que tinha críticas a eles, mas manifestei apoio ao trabalho de colocar na prisão pessoas que cometeram crimes. O mesmo Dallagnol postou o meu discurso, com orgulho, dizendo que eu era um jornalista premiado e que havia enaltecido o trabalho deles.

Ninguém pode negar que o que publicamos são coisas que o público tem o direito de saber. Os adoradores da Lava Jato estão chocados com o fato de Moro ter excedido limites, deixado claro que estão trabalhando para interferir nas eleições.

Ninguém pode negar que o vazamento desses materiais são exatamente aquilo que os jornalistas devem fazer: denunciar pessoas poderosas que estão se comportando de forma antiética.

Consequências jurídicas

Eu sou advogado, mas só nos EUA. Não sou advogado brasileiro, então não conheço muito bem as leis sobre isso. Mas é uma questão de Justiça básica. Se um juiz condena alguém e no mesmo caso está se comportando de maneira proibida, obviamente a condenação desse juiz precisa ser examinada, porque a condenação que bota alguém na prisão é uma coisa muito grave. Só podemos aceitar a validade dela se o comportamento do juiz é totalmente ético.

E quando o juiz viola as regras éticas, obviamente cria dúvida se vamos aceitar o julgamento do juiz. Não só no caso do Lula, mas em todos os casos em que ele fez isso.

Acho que essa dúvida agora existe e os advogados do Lula vão entrar com processo para falar que é preciso anular o julgamento de Lula por causa dessa evidência nova.

Outros personagens

Não quero falar nada sobre as coisas que ainda não divulgamos. Mas posso falar que esse arquivo é muito grande e é sobre mais pessoas do que a força-tarefa da Lava Jato ou o Moro. Mas não posso dizer mais que isso.

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Intercept lança suspeitas sobre todas instituições

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