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Frase do dia

O medo depende da ocasião, da situação, da imaginação, a covardia depende do caráter.

Joseph Joubert

Complemento

é um covarde!

Estão desmontando o circo

O palhaço-mor do espetáculo programado para destruir o PT - o verme - sai pela porta dos fundos e vota a favor de que não mais sejam transmitido julgamento de políticos com foro privilegiado.

247Novo regimento interno decide transferir para as turmas da Corte, compostas por cinco ministros, processos envolvendo parlamentares; com isso, sessões deixarão de ser transmitidas pela TV Justiça; para o advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, que representa o ex-deputado José Genoino, no processo da AP 470, medida é “salutar” já que a “transmissão das sessões desse tipo de julgamento pulula as paixões políticas e contamina a higidez dos julgamentos”; no caso do chamado “mensalão”, presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou projeção de pop star com seus ataques de fúria contra colegas 

Leia a matéria de Pedro Canário, do Consultor Jurídico, sobre o assunto:

O verme sai pela portas dos fundos

O presidente do STF, Joaquim Benedito Barbosa Gomes - o verme -, faz hoje uma romaria de audiências para informar que antecipará sua saída da presidência do Supremo - a aposentadoria ainda não tem data marcada -.

Criticado por colegas do tribunal, juízes das demais instâncias, OAB e agora pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e sem apoio até mesmo dos meios de comunicação, restou a ele antecipar sua despedida.

Entre seus pares é consenso: 

O vencido - José Dirceu - é o Vencedor!

Joaquim Barbosa saíra do Supremo pelas portas dos fundos. 

Ele não tem estatura moral nem conhecimentos jurídico para ser ministro do STF. 

jb - o verme - e o alienista

Além do Machado copidescado, vem aí o Alienista Reloaded, do Blog do Mello

Depois de toda a polêmica causada pelo lançamento de uma versão copidescada de O Alienista, de Machado de Assis, vem aí  uma obra ainda mais audaciosa, um lançamento ainda mais pretensioso, arrogante, arbitrário e ressentido, O Alienista Reloaded, de Joaquim Maria Barbosa Machado de Assis.

Em O Alienista Reloaded a história se muda da pacata Itaguaí, no interior do Estado do Rio, para a capital da República. A Casa Verde não é mais uma pequena casa de interior mas o suntuoso palácio que abriga o Supremo Tribunal Federal.

Simão Bacamarte não é mais um psiquiatra preocupado com a sanidade das pessoas, mas um jurista alçado à presidência do STF, que se acha o detentor da verdade jurídica e que pretende fazer um saneamento na a seu ver caótica situação do país.

Incumbido, como o psiquiatra de Itaguaí, de uma certeza absoluta sobre tudo o que faz, ele manda prender e ao mesmo tempo se arvora em executor das sentenças a tal ponto que provoca o caos no país ao modificar a lei dos condenados ao regime semiaberto.

Numa penada, ele mandou de volta para a cadeia mais de 200 mil presos, provocando um caos ainda maior no já caótico estado das penitenciárias do país.

Irritado com alguns de seus pares que pretendiam descumprir suas determinações, ou até mesmo por discordarem dele sobre algum tópico, começou a mandar prendê-los também.

Graças a seus conhecimentos na Alemanha, enviou um dos ministros que mais o afrontavam para o ataque do Bayer de Munique. [leia Lewandowski contratado pelo Bayern de Munique].

Adiante, apoiado pela mídia, mandou cercar com grades o Brasil e considerou todo mundo preso. Só ele tinha as chaves.

Por fim, amargurado, triste e solitário, pois não tinha mais a quem prender, agiu como o Bacamarte original, mandou derrubar as grades do Brasil, soltar todos os presos e recolheu-se sozinho à Papuda, tendo deixado ordens expressas para que jogassem fora as chaves da cadeia.

O Alienista Reloaded já está nas ruas. Acontecendo. Agora. 

José Dirceu vai a OEA contra abusos do verme

E para não dizer que esqueci dos podres

O judiciário já revogou o trabalho dos outros 99 mil presos do semi-aberto ou serão apenas os réus do Mentirão que não terão esse direito?

Pelo que vejo, certo está Veríssimo:

"Recorre-se tanto à frase “dois pesos e duas medidas” para reclamar isonomia no julgamento dos casos de corrupção no país que eu proponho o fim da hipocrisia. Oficialize-se, já, dois sistemas de pesos e medidas diferentes no Brasil, um que vale só para o PT (Sistema 1) e outro para os outros, principalmente o PSDB (Sistema 2).
As previsíveis confusões — desencontros em construções, conflitos na medição de terras etc — seriam resolvidas por um conselho arbitral formado por representantes dos dois sistemas. Desde que não fosse presidido pelo Barbosa, claro."

O verme só pensa naquilo

O país vê linchamentos em série; uma mãe inocente é trucidada por cidadãos enfurecidos; namoradas tramam homicídios por ciúmes; presídios repetem cenas de horror; famílias choram a perda de parentes vítimas da criminalidade. Os sintomas de ebulição social também surgem nas invasões de terra, ataques a ônibus, no contingente de miseráveis implorando esmolas nas esquinas etc. O único lado talvez menos pior é o de que agora mais gente sabe o que é o Brasil real. E conhecer o problema é um primeiro passo para tentar resolvê-lo.
É aí que a roda pega. Alguns, é verdade, já apontaram a solução: cada um que se vire, depois se dá um jeito de tornar a selvageria "compreensível". Ou seja, quando desconfiar de algo esquisito, vá pra casa, pegue uma marreta, trava de bicicleta, faca de cozinha e resolva os problemas no braço. Se tiver um dinheirinho a mais, abra um banco, instituição financeira ou conglomerado de qualquer coisa, vá recolhendo incautos aos magotes e depois entregue o buraco da aventura ao Tesouro. Não se esqueça de algo importante: treinar uma cara de enganado para quando a bomba estourar.
Para situações como essas, em que a barbárie com ou sem colarinho branco se espalha aos quatro ventos, é que a democracia propõe mecanismos para ao menos reduzir danos. O Judiciário talvez seja o principal deles, pelo fato de teoricamente simbolizar equilíbrio e isenção. Mas o que fazer quando, em vez de dirigir suas atenções para o ambiente social que incomoda a maioria do povo, o chefe deste poder parece possuído por uma obsessão?
Para evitar injustiças, vasculhei declarações, posicionamentos, ou então simples murmúrios do presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre eventos listados acima. O ministro é também presidente do Conselho Nacional de Justiça. Fui atrás de suas palavras sobre linchamentos, a selvageria contra Fabiane Maria de Jesus, novas mortes em presídios, a banalização de justiceiros, a insolência de facções criminosas como o PCC, o drama dos sem-teto tratados a pancadaria, golpes recentes no sistema financeiro. E dá-lhe jornal, e dá-lhe Google, e dá-lhe televisão, e dá-lhe revista. O que se encontra? N-A-D-A. (ou praticamente nada, considerando que algo me tenha escapado.)
Já sobre aquele assunto, a coisa muda de figura. É uma enxurrada. Não cabe se estender acerca de peripécias passadas, quando Barbosa mandou jornalistas chafurdar, tentou afastar funcionários por vingança e defendeu que não se examinassem novas provas relativas ao mensalão para "não atrasar o processo". Tampouco rememorar a confissão de que aumentou penas artificialmente para prejudicar réus.
Falemos do presente. Primeiro mandou de volta para a cadeia o ex-presidente do PT José Genoino. Como sempre, recorreu a uma junta médica. Agora, retomou a prática de interpretar leis. Decidiu que o ex-ministro José Dirceu, embora condenado ao regime semiaberto, tem que ver o sol quadrado até cumprir um sexto da pena. Estarrecidos, juristas declararam que, a vingar o despacho de Barbosa (baseado em "indícios", "vislumbres" e outras pérolas do gênero), mais de cem mil condenados ocuparão o xadrez. Mesmo chefiando o CNJ, que deveria ter a situação dos presídios superlotados como uma de suas preocupações, Barbosa não está nem aí. Um Pedrinhas a mais, outro a menos, tanto faz.
Muito se especulou sobre planos de voo de Joaquim Barbosa. Vai ser candidato? Disputará a Presidência da República? Será advogado, coroinha, pregador? Pelo menos nós sejamos justos: ninguém sabe e ele não é obrigado a dizer. Mas, como se trata de preservar a democracia e de um personagem público de tanta importância, não é o caso de o pessoal da junta médica mudar de paciente?
do jornalista Ricardo Melo 

*Recado de José Dirceu, aos indignados, solidários e justos

Calma companheiros,
O verme é apenas um verme.
E a História é construída por Homens, não por vermes.
A luta continua.
PT saudações.
Feliz Dia das Mães!

Justiça do Vislumbre

o verme
Alegação do verme contra José Dirceu naquilo que os dicionários definem como "visão incompleta" dos fatos

por Paulo Moreira Leite na IstoÉ

Após meses de subterfúgios, silêncios, protelações e outras iniciativas que lhe permitiram  ganhar tempo, inclusive um surrealista pedido de monitoramento de ligações telefônicas do Planalto, o presidente do STF Joaquim Barbosa fez aquilo que – alguém duvida? -- sempre quis fazer.
Negou a José Dirceu o direito de deixar o presídio para trabalhar.
Um dia antes de anunciar a decisão, Barbosa revogou o direito ao trabalho externo de outros dois prisioneiros da AP 470 que o exerciam por autorização da Vara de Execuções Penais.
A coreografia paralela tem sua utilidade.
Ninguém pode, com ela, acusar o presidente do STF de perseguir um prisioneiro em particular.
Também serve como alerta para os demais prisioneiros da AP 470 que podem – ainda – trabalhar fora.
Os cuidados com a qualidade do teatro não escondem o principal: José Dirceu é um perseguido político e, cada movimento que Joaquim Barbosa fizer para esconder este fato só revela com mais clareza a injustiça que está sendo cometida.
O presidente do STF negou o direito de Dirceu sair para trabalhar a partir de dois argumentos questionáveis.
O primeiro é alegar que a lei prevê que uma pessoa só pode cumprir o regime semi aberto depois de cumprir um sexto da pena. Isso é verdade. Mas a legislação diz também que o trabalho deve ser feito em colônias "agrícolas ou industriais", que não existem na Papuda, o presídio para Dirceu foi enviado pelo próprio Joaquim Barbosa, quando estava condenado ao regime semi aberto.
Nessa situação, "o trabalho externo é admissível." Tanto é assim que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – ultima instância do Judiciário antes do Supremo -- autoriza o trabalho nessas condições.
O outro argumento é que Barbosa "vislumbra" uma ação entre amigos no emprego oferecido a Dirceu pelo advogado José Grossi, um dos mais conceituados do país. Então é assim.
Quando o presidente do STF "vislumbra" uma coisa, não precisa provar nem demonstrar. Basta "vislumbrar",  isto é, ter uma "visão incompleta, imprecisa", uma "compreensão parcial" de um fato, como diz o Houaiss, para chegar a suas conclusões e produzir uma decisão que envolve a liberdade e o direitos de uma pessoa?
Vislumbre, esclarece Houaiss, é sinonimo de 'luz fraca."
Repare: não se acusa Dirceu de nenhuma falta disciplinar no presídio. Nenhum ato condenável, que poderia justificar a suspensão de um direito. Joaquim chega a alegar que Grossi nem sempre estará no escritório, o que pode dificultar o controle da atividade do prisioneiro.
Por esse raciocínio, é difícil imaginar que um prisioneiro sem diploma universitário possa vir a trabalhar de operário numa multinacional de 10 000 empregados cuja direção fica na Alemanha, concorda? Seja como for, o local foi examinado e aprovado previamente pelas autoridades responsáveis.
O debate, aqui, não envolve a culpa ou a inocência de Dirceu na AP 470.  Nem sobre o caráter político do julgamento. Sabemos que enquanto Dirceu e os outros foram colocados atrás das grades, o ex-ministro Pimenta da Veiga, fundador do PSDB, que embolsou R$ 300 000 de Marcos Valério, nada sofreu. Dirceu não embolsou 1 centavo.  Nenhuma prova dos autos indica que qualquer dirigente do PT, condenado na Ap 470, tenha colocado a  mão em tamanha quantia. Todos eles têm explicações melhores e mais sustentadas do que o ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso. Mas Pimenta está livre. Já  montou candidatura para disputar o governo de Minas Gerais.
Mas a questão neste exato momento é outra.
Não é difícil perceber que uma sentença por vislumbre produz um vislumbre de Justiça.
Isso porque nenhuma pessoa – mesmo um prisioneiro – pode ser destituída de direitos humanos elementares. O fato do STF ter considerado Dirceu culpado por corrupção ativa – e inocente do crime de quadrilha – não lhe retira nenhum outro direito além da perda da liberdade.
Mesmo submetido a uma disciplina rigorosa, os direitos de Dirceu e de todos prisioneiros do Estado estão resguardados pelos mesmos princípios que protegem o cidadão comum.
Desde 1789, na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, diz-se no artigo nono que "Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado".
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela Organização das Nações Unidas, em 1948, afirma-se que:
"Art. XI. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente, até que a culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa."
Já na atual Constituição da República Federativa do Brasil, preserva-se o mesmo princípio:

"Art. 5 º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;"
O que se define, aqui, são princípios básicos da Justiça, válidos em qualquer circunstância. Por isso um prisioneiro não pode ser humilhado, nem extorquido nem torturado. Isso é justiça.
Política é outra coisa. Admite-se que seja feita por vislumbre desde que, como lembrou um dos pais da sociologia, a verdade política inclui o direito à mentira.
Diz a Folha de S. Paulo, hoje:
"O caso de Dirceu só chegou às mãos de Barbosa porque a Folha revelou que o ex-ministro teria utilizado um celular dentro da prisão e ele virou alvo de investigação."
É de chorar. A Folha "revelou" o que?
A conversa de celular entre o prisioneiro José Dirceu e um secretário do governo da Bahia é um caso típico de jornalismo declaratório e, nesse sentido, muito semelhante a Escola Base, aquele falso escândalo de 1994. Muito se falou e nada se demonstrou. Vislumbre verbal?
Em 1994, um delegado de polícia assoprou para repórteres que havia a suspeita de que crianças de uma escola de São Paulo sofriam abuso sexual por parte de diretores e professores. Nada se provou nem se demonstrou. Mas o delegado falou, os jornais reproduziram suas palavras e o escândalo se formou. Os donos da escola foram massacrados e reduzidos a miséria humana e material. Vinte anos depois, duas vítimas tiveram direito a R$ 100 000 de indenização cada uma.
Em 2014, a Folha revelou que um secretário do governo da Bahia disse a seus repórteres  que havia conversado pelo celular com  Dirceu. Era uma notícia – sem dúvida. Mas, quando se tentou encontrar fatos por trás das declarações, nada apareceu. O próprio secretario se desdisse. Nem precisava: a conta de seu telefone celular não registra nada que possa indicar uma conversa com Dirceu, ainda mais na Papuda.
A investigação da direção do presídio nada demonstrou. Na falta de provas, partiu-se para o vislumbre total.
Em  vez de procurar  vestígios sobre a conversa entre duas pessoas, tentou-se monitorar as ligações telefônicas entre a Papuda e o Planalto.
O curioso é que isso foi feito discretamente, sem chamar a atenção. Só se descobriu o que estava ocorrendo quando os advogados de Dirceu resolveram conferir os locais que deveriam ser monitorados. Foi assim que se constatou que estava em jogo, aí, o respeito a divisão de poderes e outras garantias constitucionais, que preservam a Presidência da República e mesmo o direito de milhares de cidadãos que poderiam ter suas ligações violadas. Diante do vexame, a pressão contra Dirceu depois da "revelação" chegou ao fim da linha.
Sem novos argumentos ou alegações, Joaquim Barbosa decidiu negar o pedido de trabalho externo. Empregou argumentos que poderia ter levantado 24 horas depois que os advogados protocolaram o pedido em nome de Dirceu. Não precisava ter esperado que o Ministério Público aprovasse o direito de Dirceu. Nem que a área psico-social desse seu acordo.
Fez isso três dias depois que o procurador geral da república Rodrigo Janot emitiu um parecer onde disse – sem apresentar nenhum fato novo – haver "indicativos claros" de privilégios e regalias para os prisioneiros da AP 470. Sim. "Indicativos."
O mesmo Janot fez campanha para ser nomeado PGR por Dilma colocando-se como crítico do antecessor, Roberto Gurgel, que lançou a teoria do domínio do fato no julgamento. Estava indicando o que mesmo?
Deu para vislumbrar? 

Se Barbosa fosse mãe

Ódio


O que Joaquim Barbosa fez contra a corrupção? Nada! PHA

Já a favor da corrupção o verme fez demais. Corrompeu a ideia, o ideal de Justiça! Joel Neto

O Blog do Briguilino reproduz considerações do Profeta Tirésias sobre imoral interpretação do artigo 37 da Lei de Execuções Penais feita pelo verme para impedir José Dirceu de trabalhar.

“Estamos no segundo ano da Presidência de Joaquim Barbosa.

Que medida estrutural ele tomou contra a corrupção ?

Legitimou a Operação Satiagraha, a mãe de todas as corrupções ?

Não !

Abafou-a e não julgou o RE 680967.

E sobre a Lei Orgânica da Magistratura, a Loman, baixada pelo último presidente militar do ciclo de ditadores, João Batista Figueiredo.

A Loman é o ponto onde se concretiza o corporativismo do Judiciário: faz com que um Juiz corrupto seja aposentado com salário integral.

O Judiciário, assim,  é o ÚNICO poder ainda regulado por uma ordenação dos militares !

E Barbosa não enviou um projeto de lei ao Congresso para altera-la.

Não quis cortar a corrupção na própria carne !

E Dirceu e Genoino ?

A decisão de Barbosa sobre Dirceu está TODA errada !

Por que ?

Porque ele não aceitou que o Supremo tivesse derrubado o crime de quadrilha e fez impor sua solitária vontade: manter o crime de quadrilha e, com isso, não deixar o Dirceu trabalhar !

Porque a vontade dele se sobrepõe à do Supremo !

E Barbosa exibe dois dos maiores símbolos do trabalhismo brasileiro – Dirceu e Genoino – como troféus, prova de Sua Suprema Autoridade.

O critério que ele utilizou – só pode trabalhar depois de o preso cumprir 1/6 da pena – só vale para quem foi condenado ao regime fechado.

E os dois foram condenados – e Deus sabe como ! – ao semi-aberto.

De novo, ele trata os dois como se tivessem sido condenados ao regime fechado porque ele, e só ele, acha que o crime de quadrilha não caiu.

E, portanto, caiu também o “domínio do fato”, porque Dirceu não poderia ter domínio de fato sobre uma quadrilha inexistente.

Ou seja, ao derrubar o crime de quadrilha, o próprio Supremo desfez o julgamento do mensalão (o do PT, porque o mensalão tucano se dissipará como uma nuvem).

Barbosa subverte a lógica da legislação prisional.

O preso tem que ter a perspectiva da progressão da pena, para que mantenha viva a esperança de se re-integrar-se à sociedade.

E não mergulhar, na cadeia, na marginalidade irreversível.

A progressão – ou seja, o direito de trabalhar, quando condenado ao semi-aberto – reforçará a expectativa de o preso se re-inserir na realidade do lado de fora da prisão.

Barbosa nega todos os componentes “civilizatórios” da pena, ao obriga-los ao regime fechado.

É, de novo, e sempre: porque, para ele, o crime de quadrilha não caiu !

O que marca a Presidência de Barbosa, no combate à corrupção ? – o  que parece ser o seu mantra.

Ele preservou o corporativismo da Loman.

Manteve intocada a Satiagraha.

E agora, pelo jeito, vai para cima da filha do Dirceu, que cometeu o crime hediondo de “furar a fila” para ver o pai.

Sabe quem furou a fila, ansioso blogueiro ?

A AP 470, que foi julgada antes do mensalão tucano.

Essa foi a mãe de todas as “furadas de fila”!


Paulo Henrique Amorim
, com a providencial colaboração do Profeta Tiresias.

A pergunta que o plenário do STF tem de responder

A interpretação que o verme fez do artigo 37 da Lei de Execuções Penais é válida para todos ou apenas para 
José Dirceu?

Joaquim Barbosa

o verme

Joaquim Barbosa - o verme

O IBOP - Instituto Briguilino de Opinião Pessoal - fez uma pesquisa para saber qual a carapuça que melhor veste o atual presidente do STF - Supremo Tribunal Federal -, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, o vulgo Joaquim Barbosa.

A pergunta foi:

Qual nome combina mais com Joaquim Barbosa?

O sujeito merece todos os adjetivos acima, e ainda muito mais.
Mas prefiro trata-lo pelo nome que considero representar fidedignamente o individuo. 
Ah, também consegui uma imagem que na minha opinião condiz com o Maria-porra-louca.

o verme!