Universitários cotistas terão bolsa de 400 reais

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje terça-feira (8) que a pasta já enviou medida provisória ao Congresso Nacional para criar uma bolsa de assistência estudantil aos cotistas nas universidades federais.

Pela medida, os candidatos que ingressarem pelo sistema de cotas, destinado aos estudantes de escolas públicas, e tiverem renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e optarem por cursos com mais de cinco horas diárias de aula, terão direito uma bolsa de R$ 400 mensais durante todo o período da graduação.

"Nós já encaminhamos a medida provisória para o Congresso Nacional. Todos os estudantes que estão entrando pelo sistema de cotas terão direito a bolsa", disse Mercadante.

Segundo o MEC, a proposta de criação da bolsa foi apresentada como uma emenda em uma medida provisória sobre um programa de alfabetização que já tramita no Congresso. A aprovação depende do Orçamento de 2013, que só deve ser votado em fevereiro, quando o Congresso volta do recesso. A expectativa é que a bolsa passe a valer já no primeiro semestre deste ano.

Toda medida provisória do Poder Executivo entra em vigor quando é publicada, mas o Congresso Nacional tem um prazo de 120 dias para votá-la. O texto pode sofrer alterações ou ser rejeitado. 

Ao chegar no Legislativo, a medida provisória tem que ser analisada por uma comissão especial mista, formada por deputados e senadores, que irá emitir um parecer sobre a proposta. Em seguida, a medida provisória é submetida ao plenário da Câmara. Se aprovada, vai para o plenário do Senado. Após passar pelo crivo dos senadores, é enviada ao Executivo para sancioná-la como lei. Se sofrer mudanças no Senado, volta para análise do plenário da Câmara. A vantagem das medidas provisórias é que, por lei, passam na frente dos projetos de lei para serem votadas.

 

As cotas nas instituições federais passam a valer a partir deste ano e serão implementadas aos poucos. Em até quatro anos, 50% das vagas terão que ser destinadas a alunos de escola pública. Nesse primeiro ano, no mínimo 12,5% das vagas terão que ser destinado para cotistas.

do UOL 

Ontem, depois de quatro anos, resolvi visitar meu túmulo

Era noite e o cemitério, com seus ricos jazigos alternados com pobres sepulturas rasas, não me assustaram, apesar da hora. E do silêncio perturbado apenas pelas asas do vento roçando o alto dos ciprestes. Preferi uma visita noturna, na esperança de não ser atrapalhado por ninguém: funcionários e sobreviventes. As aleias de saibro grosso estavam desertas e fracamente iluminadas por uns raios meio azulados, o luar.

Então me afastei rapidamente, uma seta envenenada atravessada em meu pensamen-to: Que horror é a eternidade.

Por sorte meus passos são silenciosos, e isso me evitava o cuidado com a possibilidade de acordar alguém, de sorte que pude caminhar tranquilo, olhando os nomes gravados nas lápides, alguns conhecidos, que me faziam lembrar fatos de minha vida. Uns tantos túmulos me encheram de inveja, pelo zelo dos familiares: isso era respeito à memória de seus mortos. Outros, não. Percebi, no desleixo em que estavam mergulhados, o alívio com a partida do ente querido. Seu olvido.

Minha silenciosa viagem trouxe-me inúmeras recordações: amigos que haviam partido antes de mim, e as aventuras que compartilhamos; um professor, morto em idade avançada, que declarava com toda a honestidade não gostar de mim; um vizinho com quem tive de brigar por causa do volume excessivo de seu aparelho de som. Coisas da vida, pensei, ninguém se livra delas.

Enquanto caminhava, parando, olhando e lembrando, por aqueles longos corredores, não me dava conta de que tudo era feito para retardar a chegada a meu túmulo. Postergava o momento. Eu queria vê-lo e ao mesmo tempo tinha medo do que veria.

O lugar em que me enterraram fica em um dos extremos mais retirados do cemitério. E é incrível que o tenham conseguido, pois suicidas não podem jazer (quase disse “conviver”) na companhia daqueles que tiveram morte cristã. E o único cemitério da cidade é este onde estou sepultado, o cemitério da Igreja. Não sei quais foram os argumentos utilizados, as mentiras piedosas com que convenceram o padre de que meu corpo não poderia viajar até a cidade mais próxima em que houvesse um campo santo administrado pela prefeitura.

Só a desesperança em sua dimensão absoluta, ia pensando, pode explicar o desejo do fim. Pois foi o meu caso. Elevei o amor por minha mulher à condição de supremo bem, a única razão por que continuar a vida.

Paul Krugman:: as lições de um fracasso colossal

É tentador argumentar que os fracassos econômicos dos últimos anos provam que os economistas não têm as respostas. A verdade é ainda pior: a economia padrão ofereceu boas respostas, mas os líderes políticos - e todos os demais economistas - escolheram esquecer ou ignorar o que eles deveriam saber. Acabamos de experimentar um fracasso colossal da política econômica e muitos dos responsáveis por esse fracasso se recusam a aprender com a experiência. > LEIA MAIS

Papo reto

Luizianne Lins esclarece questão da tarifa dé ônibus

Em razão das últimas notícias sobre o aumento das passagens de ônibus em Fortaleza, gostaria de esclarecer as seguintes questões:

Hoje Fortaleza possui uma Política de Transporte Público. Política essa que teve grandes avanços nos últimos anos e hoje é referência nacional. A tarifa ficou congelada durante todo o meu primeiro governo – entre 2005 e 2008! E nos últimos quatros anos sofreu apenas dois reajustes mantendo-se a menor tarifa de sistema integrado do País.

Além disso, Fortaleza tem a tarifa social aos domingos, ou seja, tarifa de menor preço permitindo que milhares de fortalezenses usufruam dos domingos para ir a praia, à reuniões religiosas ou, simplesmente visitar  parentes e amigos. Temos também a hora social, por duas noras durante o dia, a passagem de ônibus tem o seu valor reduzido organizando melhor a demanda e a oferta pelo transporte.

Mas as conquistas não pararam por aí! Nosso Governo instituiu a gratuidade da passagem para portadores de deficiência física, motora, visual e mental. São mais de 12 mil beneficiados com 70% de acompanhantes. Além disso, consolidamos a meia ilimitada e distribuímos gratuitamente as carteiras dos estudantes da rede pública municipal, estadual e federal, colaborando para que o direito a meia estudantil não seja visto como um mercado de carteirinhas!

Poesia da noite

“Tentei lhe dizer muitas coisas, mas acabei descobrindo que amar é muito mais sentir do que dizer. E milhões de frases bonitas, jamais alcançariam o que eu sinto por você.”

+Rafa Albuquerque 

Zé Dirceu: Não conseguem nos derrotar, mas querem dirigir nossos passos

Sucederam-se nos últimos dias do ano passado, na virada do ano e nos primeiros dias deste 2013 a enxurrada de artigos, editoriais e matérias na grande imprensa sobre a congresso nacional que o PT realiza no ano que vem. Um congresso de rotina, há muito convocado, transformou-se, de repente, no grande fato dos últimos dias, com as mais diversas interpretações sobre o que vai ser discutido e deliberado no encontro.

Explicação para isto? Como não podem nos derrotar nas urnas e nem politicamente, nossos adversários querem agora dirigir nosso congresso, que já se iniciou com a publicação de um documento político de convocação. Na sequência, durante todo o ano de 2013, o PT realizará debates, encontros, escolherá delegados e elegerá novos dirigentes. Tudo por decisões da base, num processo único no Brasil de eleição direta de dirigentes, lideranças e comandos partidários a ser realizada em fevereiro do ano que vem.

Daí a importância da participação de todos os filiados, simpatizantes e amigos do PT nas diversas etapas do processo pré-congresso e, principalmente, no debate não apenas interno, mas na sociedade e na mídia sobre os rumos do PT nos seus 33 anos e depois de governar o país durante os últimos 10 anos.

Vamos todos participar desse balanço do partido, dos seus governos, das suas politicas públicas, do Brasil. Engajar-nos na análise do mundo em que vivemos e das mudanças sociais, econômicas e culturais pelas quais o nosso país passou na última década, em grande parte fruto de nossa ação politica e de nossos governos, começando pela era Lula (2003-2010).

Vamos fazer um balanço de nosso erros - que não são poucos -, mas principalmente construir um programa para os próximos 10 anos. A hora é de iniciar a definição dos desafios e de apontar novos rumos.