O Ministério da Educação confirmou nesta quinta-feira, dia 10, o valor do piso salarial para professores em 2013: R$ 1567,00. O reajuste é de 7,97% sobre o valor de 2012 (R$ 1.451,00) . Normalmente divulgado em fevereiro, o anúncio foi antecipado este ano porque "há novos prefeitos assumindo, que precisam dessas informações para dar conta de suas responsabilidades", segundo o ministro Aloizio Mercadante.

O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e leva em conta o percentual de crescimento do valor por aluno dpara os anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Em 2012, o aumento do piso foi de 22,22% em relação ao salário de 2011 e muitos gestores questionaram o cálculo, pelo impacto provocado nas receitas de Estados e municípios. Seis governadores chegaram a entrar na Justiça , pedindo que o aumento fosse pela inflação, mas o Supremo Tribunal Federal dediciu, pela segunda vez, que a lei deve ser cumprida. Dessa forma, lembrou Mercadante, a fórmula usada para calcular o reajuste não pode ser modificada este ano. 

Além de usar a inflação como parâmetro para o reajuste, uma outra proposta discutida no ano passado prevê a combinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e da variação do Fundeb para compor o valor do piso. Há inclusive um projeto de lei no Congresso que propõe a mudança. 

Nesta quarta-feira (9), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou pesquisa em que aponta que o reajuste impacta as prefeituras em cerca de R$ 2,1 bilhões .

Priscilla Borges, iG Brasília

Zé Dirceu: Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por isso não há provas.

As declarações do procurador-geral da República na edição de hoje da Folha de S.Paulo deixam claro, mais uma vez, que nunca houve provas contra mim na Ação Penal 470, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.  

 

O procurador-geral confessa que não tinha provas e que se apoiou na farsa de supostos telefonemas e reuniões-relâmpago. No entanto, meus sigilos fiscal, bancário e telefônico foram quebrados – e nada foi encontrado. O procurador-geral não apresentou nem sequer uma testemunha ou prova de qualquer reunião.

 

Na entrevista, o procurador-geral ainda tenta, sem sucesso, manter algum resquício de coerência em suas declarações ao justificar minha condenação com base no uso equivocado da teoria do domínio do fato. Tal uso equivocado já foi exaustivamente apontado por juristas e acadêmicos ao longo do julgamento.

 

Indício e provas o procurador-geral tinha contra Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira. E ele se recusou a investigá-los.

 

São graves as declarações do procurador-geral porque também lançam a suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou. E pior: coloca sobre as costas do Supremo Tribunal Federal minha condenação sem provas como um avanço, quando na verdade é um retrocesso e uma violação de meus direitos constitucionais e das garantias individuais de todos os cidadãos.

 

Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por isso não há provas.

Era uma vez...

Frase da tarde

A Justiça é cega. 

Mas, basta PIGar um colírio que começa a enxergar tudo.

João Augusto

Jânio de Freitas: À brasileira

A decisão, adotada na Venezuela, de adiar indefinidamente a posse do hospitalizado Hugo Chávez tem um precedente: é milimetricamente igual à decisão que adiou indefinidamente a posse do hospitalizado Tancredo Neves. O que faz com que a decisão no caso de Chávez receba exaltada condenação moral no Brasil e no caso de Tancredo Neves fosse louvada, com alívio e emoção, pode ser muito interessante. Mas não é para um artiguinho. E não é tão difícil de intuir, ao menos na superfície.

Convém lembrar que a crítica à solução brasileira só veio, e muito forte, no segundo passo daquele veloz processo. Foi quando a decisão à brasileira avançou muito mais do que a Venezuela: morto Tancredo, o mandato que não recebeu e a Presidência foram transferidos ao vice, sob muita contestação jurídica e ética.

As circunstâncias venezuelana e brasileira são diferentes? Sim, claro. As circunstâncias são sempre diferentes. Mas sem essa de que a oposição Venezuela está lutando pela democracia, e o chavismo é um sistema contrário à liberdade, e coisa e tal. Seja o que for o chavismo e o que pretenda a "revolução bolivariana", o que a oposição quer é restaurar o sistema de poder anterior: um dos mais corruptos e socialmente opressores da América Latina, de menor e mais imoral "liberdade de imprensa" e de pensamento.

Ao longo do século passado, a Venezuela dos hoje saudosistas deixou exemplos de barbaridade ditatorial escandalosos mesmo para o padrão latino-americano, caso do ditador-bandido Perez Jimenez, entre outros; e uns dois governos decentes, digo dois só para não deixar o romancista e presidente Romulo Bittencourt sem companhia em meio a cem anos.

Mas, a não ser muito eventuais obviedades "de esquerda", nunca li ou ouvi críticas no Brasil aos donos daquela Venezuela e seu sistema de domínio e exploração.

Jorge Linhaça: A grande mentira da educação brasileira

Lá pelos idos dos anos 1990, para não voltar muito no tempo, organismos internacionais detectaram que o Brasil e especialmente alguns estados como São Paulo, eram recordistas em retenção escolar. Com isso, deram um prazo para reverterem o quadro, findo o qual, as torneiras de ajuda externa seriam fechadas.

Optou-se pela maneira mais fácil, pelo caminho mais rápido para "resolver" esse problema. Deixou-se de reprovar.

Ao invés de se criarem condições para a melhoria da qualidade de ensino, nossos ilustres governantes, encabeçados na época por Mário Covas, decidiram por decreto que as escolas não poderiam ter um índice de retenção/reprovação dos alunos maior que uma determinada porcentagem estabelecida.

Com o passar dos anos isso espalhou-se por todo lado e hoje em dia é praticamente impossível um aluno ficar retido. Só mesmo do se o mesmo não frequentar a escola.

A maquiagem á qual a educação vem sendo submetida ano após ano, fica patente nos ranckings educacionais internacionais.

A escola brasileira não ensina, empurra os alunos ano após ano para a série posterior.

Thomaz Wood Jr: Influência 2.0

O fenômeno foi detectado acima da linha do Equador. Em abril de 2012, a revista Wired publicou matéria a respeito. No fim de novembro, um texto no website da Harvard Business Review lhe fez eco e, em seguida, uma colunista do Financial Times orientou sua ironia britânica ao assunto. O centro da polêmica é o Índice Klout, criação de Joe Fernandez, um empreendedor de São Francisco, a mesma cidade na qual Alfred Hitchcock filmou Vertigo. A cria gerou polêmica, e alguma vertigem, porque o tal índice foi desenvolvido para medir o grau de influência de qualquer indivíduo (eu, tu, ele, nós, vós e eles) nas redes sociais, ou pseudossociais.

A onipresença das redes sociais, a ansiedade por status e o culto à celebridade levam à criação de índices de influência

O Índice Klout, como outros similares, é calculado a partir de uma base de variáveis que inclui o número de seguidores no Twitter, a frequência de atualizações, o número de recomendações, o Índice Klout de amigos e seguidores etc. A escala varia de 1 a 100: 1 equivale a um atestado de inexistência digital; valores próximos de 20 indicam a insignificância social do indivíduo; valores próximos de 100 são atribuídos aos luminares do nosso tempo, como, por exemplo, a celebridade pop Justin Bieber.

Para ter um Índice Klout decente é necessário frequentar as redes sociais, dedicar tempo e energia a indicar os mais incríveis restaurantes japoneses no Facebook e a inserir aforismos filosóficos em até 140 caracteres no Twitter. Entretanto, isso não basta: é preciso também que as pérolas, em fatos e fotos, viajem pelas redes sociais e sejam reproduzidas por outros usuários do G+1.