Um processo político em dois tempos
Ação Penal 470 - Julgamento
Defesa de José Dirceu
Defesa de José Dirceu
O leitor irá encontrar o link - final da postagem - a história da luta que travei nos últimos anos para provar minha inocência. São os textos de minha defesa, além de depoimentos, artigos de minha autoria e de terceiros, análises e outros materiais que restabelecem a verdade dos fatos. Tudo começou em 13 de fevereiro de 2004, com a publicação pela revista Época de uma conversa gravada em vídeo de Waldomiro Diniz, então subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, com o bicheiro e empresário do ramo de bingos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A conversa foi gravada em 2002, antes portanto do início do governo Lula, quando Waldomiro não trabalhava na Casa Civil. Nela, Waldomiro Diniz pedia dinheiro ao bicheiro. Desde então, os acontecimentos que resultaram no meu julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 247, conhecida por ‘mensalão’, se precipitaram, numa torrente sem fim. Os arquivos estão divididos em duas partes. Na primeira, sob o nome cassação, vocês encontram um histórico analítico e muito resumido dos acontecimentos que resultaram na cassação do meu mandato pela Câmara dos Deputados em 1º de dezembro de 2005. No mesmo conjunto de documentos há ainda a íntegra do meu discurso, na sessão da Câmara que antecedeu à votação pela cassação, e uma Linha do Tempo que cobre todo este primeiro período até a aceitação da denúncia por parte do STF contra mim e outros 39 acusados, em 28 de agosto de 2007. Entre os textos desse período, destaco o livro Em defesa de José Dirceu (leia aqui), publicação preparada por amigos e companheiros que têm travado, ao meu lado, a luta para provar minha inocência, uma vez que ao longo desses longos anos, por mais que se tenha revirado minha vida em todos os seus aspectos, nada foi encontrado que pudesse me incriminar. No livro, são apresentados meus argumentos e minhas razões de forma simples e direta. Agradeço a todos pela iniciativa, um instrumento a mais para esclarecer os que pudessem ter alguma dúvida quanto à enorme injustiça cometida contra quem nada quer além de combater a injustiça e restabelecer a verdade.
O julgamento
Um segundo momento desse processo, que agora se aproxima do fim, contempla os textos, documentos, artigos e análises publicadas na imprensa ou no meu blog sobre o julgamento da Ação Penal 470. Aqui vocês encontram, sob o nome defesa/memorais, uma primeira apreciação sobre a denúncia do Procurador Geral da República com as acusações formuladas contra mim, as alegações finais sobre a Ação Penal 470 e os memoriais entregues pelos meus advogados de defesa, seguindo a ordem de datas da entrega desses documentos ao STF, da mais antiga para a mais recente. No final, sob o nome de artigos e análises, há um conjunto de textos tratando do processo em seus vários aspectos. Estou certo de que, após a leitura atenta desses textos e documentos, o leitor concordará comigo: não há uma prova sequer, nada que possa apoiar uma decisão condenatória. ??A convicção da minha inocência está presente e impregna o conjunto dos textos e documentos aqui publicados. Ela está baseada nos fatos e na consciência limpa que tenho sobre uma vida dedicada à política. À grande política, que busca dotar o país e o povo brasileiro das ferramentas e dos meios para que o Brasil seja, cada vez mais, uma democracia consolidada, sem miséria, em que as oportunidades se apresentem – de fato e de direito – iguais para todos.
Juiz não foi eleito. Não pode legislar
No esforço para convencer os brasileiros de que o Poder Judiciário tem o direito de tomar decisões que o artigo 1 da Constituição reserva aos representantes eleitos pelo povo, nossos comentaristas e observadores tentam passar uma justificativa nobre.
Dizem que a judicialização é um produto da omissão de nossos legisladores. A ideia é conhecida: já que nossos legisladores não cumprem suas obrigações, a Justiça acaba sendo obrigada a intervir, bondosamente, até contra vontade, em defesa do cidadão.
Procurando dar um aspecto épico ao comportamento do STF, o ministro Luiz Roberto Barroso disse recentemente que, em determinados casos, o tribunal “empurra a história.”
A menos que estejamos diante de uma concepção determinista da história não custa lembrar que a evolução da humanidade pode ser empurrada para um destino positivo, mas também pode ser conduzida para trevas e abismos. Em 1964, a história andou para trás, com uma mãozinha do STF, que se acomodou ao poder militar.
É curioso notar que se fala da omissão de nossos legisladores dias depois do país assistir a uma intervenção brutal da Justiça no debate sobre o aumento do IPTU em São Paulo.
Joaquim Barbosa, presidente do STF, manteve uma liminar do Tribunal de Justiça que suspende o aumento do IPTU.
Você pode dizer o que quiser desse IPTU. Pode xingar e pode elogiar. Pode achar que ele daria a Fernando Haddad os recursos de que ele necessita para encaminhar seu programa de gestão e que isso é ruim. Também pode achar que o novo IPTU vai revoltar a classe média e atrapalhar a votação da Dilma Rousseff em São Paulo.
Só não se pode afirmar que a Câmara de Vereadores foi omissa. A Câmara recebeu a proposta, debateu e aprovou. Se alguma coisa se fez, foi andar rápido nessa matéria.
Suspender o aumento foi um ataque frontal a uma decisão inteiramente legítima.
O conteúdo social dessa decisão é uma caricatura da desigualdade brasileira.
Seria uma piada pronta, não fosse uma tragédia.
Na média, cada proprietário de imóvel teria um acréscimo de 50 centavos por dia no IPTU. Sabe aquela moedinha prateada que tanta gente procura no bolso para dar para aquela criança que estica o braço para dentro da janela quando o sinal estava fechado? Era isso, e apenas isso, salvo para aquelas pessoas que olham o mundo pelo olhar míope do impostômetro – numa atitude que os mais antigos chamariam de egoísmo de quem perdeu até a alma.
Os moradores de bairros e residências pobres, equivalentes a 14% do total, ficariam isentos.
Considerando que o projeto nasceu na gestão de Fernando Haddad, eleito como 55% dos votos em 2012, não é difícil deduzir quem estava ao lado de quem neste debate.
Principal liderança política da campanha contra o aumento, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, foi o mesmo que em 2007 teve um papel fundamental no levantamento de recursos que permitiram a extinção da CPMF pelo senado, desfalcando a saúde pública de 20 bilhões de reais. Havia até um elemento questionável nessa decisão, já que a Constituição afirma que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Cabe ao Estado, portanto, encontrar meios para cumprir suas obrigações, o que só se pode fazer através de impostos e subsídios.
Mas o Senado, dominado por uma oposição interessada em quebrar as pernas do governo Lula, conseguiu ajuda de Skaf para tirar dinheiro da saúde pública.
Foi desastroso do ponto de vista popular. Mas não foi “omisso,” correto? Pelo contrário: foi “explícito,” foi “ativo”, foi “claro.”
Em proveito de quem meus caros?
Ao assumir atribuições fora de sua competência, o Judiciário disputa poder junto a representantes eleitos, favorece soluções autoritárias, às costas do eleitor, que pode até aplaudir uma medida aqui, desgostar de outra mais adiante, apedrejar uma terceira – sem compreender que está sendo destituído da palavra final sobre o destino da nação.
Veja o que aconteceu com os royalties do petróleo. O Congresso resolveu, por ampla maioria, que eles deveriam ser divididos de uma forma mais equitativa entre os estados brasileiros. Essa medida não agradou a uma fatia dos eleitores dos Estados que iriam perder receitas e foi combatida duramente pela TV Globo.
Até hoje uma decisão soberana do Congresso brasileiro encontra-se parada no STF. Omissão de quem?
O mesmo Tribunal de Justiça que privou a prefeitura paulistana de um recurso extra de R$ 800 milhões definiu um programa de creches detalhado, prazos que devem ser cumpridos, metas e assim por diante. Alguém já se perguntou o que nossos juízes pretendem fazer com Fernando Haddad – autoridade eleita pelos paulistanos para zelar pelos interesses da cidade – caso o programa de creches do TJ-SP não for cumprido?
Em outro episódio, Haddad levou em frente um projeto de campanha e suspendeu o Controlar. O programa voltou, por decisão judicial.
Prefeito da maior cidade do país, Haddad deve explicações a Justiça ou aos eleitores?
Este é o ponto.
Como a maioria da população, tenho uma opinião bastante crítica sobre nossos legisladores. Muitos são menos preocupados com as necessidades do povo do que deveriam. Chegam a tomar atitudes que muitas pessoas encaram com um insulto e uma desmoralização. Nada disso justifica, no entanto, qualquer esforço para diminuir e enfraquecer seus poderes. Cabe debater regras eleitorais, procurar outros candidatos e assim por dinante. A menos, claro, que você não tenha percebido, ainda, que a democracia é o pior regime do mundo — com exceção de todos os outros.
E aqui chegamos a questão essencial.
Ao agir politicamente, a Justiça é obrigada, de uma forma ou de outra, a afastar-se de seu princípio essencial, da isenção, da balança, do equilíbrio, para tomar partido, escolher um lado.
Em editorial onde admite o problema, a Folha de S. Paulo chega a pedir “equilíbrio” ao Judiciário. Referindo-se ao programa de creches do Tribunal de Justiça, o jornal adverte:
“Se terminar usurpando competências do Executivo e ambicionar, em substituição ao governo, conduzir a política educacional, a decisão será desastrosa.
Em democracias consolidadas, tribunais se pautam pelo equilíbrio entre ativismo e autocontenção. Na jovem democracia brasileira, a busca por essa fórmula está em curso e dependerá, em boa medida, do sucesso (ou fracasso) de experiências como a do TJ-SP e da sobriedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal.”
Vamos combinar que o simples fato de um jornal pedir “equilíbrio” ao Judiciário mostra que se chegou a um preocupante estado de desequilíbrio entre os poderes. É sintomático que o jornal tenha reconhecido isso.
A verdade é que não estamos diante num debate sobre a “melhor forma” de administrar a cidade, numa espécie de seminário entre cidadãos bem intencionados, onde é preciso encontrar o “ponto certo” num universo “complexo” e outros argumentos que parecem acadêmicos.
A discussão é política e envolve interesses concretos. Também envolve os fundamentos do poder de Estado. Colocado contra a parede em três decisões grades de sua gestão, Fernando Haddad enfrenta uma situação que está longe de ser única.
A judicialização ocorre em dezenas de cidades médias brasileiras, onde prefeitos são atingidos com frequências em seus mandatos e forçados a modificar ou suspender políticas que têm todo o direito de encaminhar como representantes eleitos pelo povo.
Dizem que a judicialização é um produto da omissão de nossos legisladores. A ideia é conhecida: já que nossos legisladores não cumprem suas obrigações, a Justiça acaba sendo obrigada a intervir, bondosamente, até contra vontade, em defesa do cidadão.
Procurando dar um aspecto épico ao comportamento do STF, o ministro Luiz Roberto Barroso disse recentemente que, em determinados casos, o tribunal “empurra a história.”
A menos que estejamos diante de uma concepção determinista da história não custa lembrar que a evolução da humanidade pode ser empurrada para um destino positivo, mas também pode ser conduzida para trevas e abismos. Em 1964, a história andou para trás, com uma mãozinha do STF, que se acomodou ao poder militar.
É curioso notar que se fala da omissão de nossos legisladores dias depois do país assistir a uma intervenção brutal da Justiça no debate sobre o aumento do IPTU em São Paulo.
Joaquim Barbosa, presidente do STF, manteve uma liminar do Tribunal de Justiça que suspende o aumento do IPTU.
Você pode dizer o que quiser desse IPTU. Pode xingar e pode elogiar. Pode achar que ele daria a Fernando Haddad os recursos de que ele necessita para encaminhar seu programa de gestão e que isso é ruim. Também pode achar que o novo IPTU vai revoltar a classe média e atrapalhar a votação da Dilma Rousseff em São Paulo.
Só não se pode afirmar que a Câmara de Vereadores foi omissa. A Câmara recebeu a proposta, debateu e aprovou. Se alguma coisa se fez, foi andar rápido nessa matéria.
Suspender o aumento foi um ataque frontal a uma decisão inteiramente legítima.
O conteúdo social dessa decisão é uma caricatura da desigualdade brasileira.
Seria uma piada pronta, não fosse uma tragédia.
Na média, cada proprietário de imóvel teria um acréscimo de 50 centavos por dia no IPTU. Sabe aquela moedinha prateada que tanta gente procura no bolso para dar para aquela criança que estica o braço para dentro da janela quando o sinal estava fechado? Era isso, e apenas isso, salvo para aquelas pessoas que olham o mundo pelo olhar míope do impostômetro – numa atitude que os mais antigos chamariam de egoísmo de quem perdeu até a alma.
Os moradores de bairros e residências pobres, equivalentes a 14% do total, ficariam isentos.
Considerando que o projeto nasceu na gestão de Fernando Haddad, eleito como 55% dos votos em 2012, não é difícil deduzir quem estava ao lado de quem neste debate.
Principal liderança política da campanha contra o aumento, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, foi o mesmo que em 2007 teve um papel fundamental no levantamento de recursos que permitiram a extinção da CPMF pelo senado, desfalcando a saúde pública de 20 bilhões de reais. Havia até um elemento questionável nessa decisão, já que a Constituição afirma que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Cabe ao Estado, portanto, encontrar meios para cumprir suas obrigações, o que só se pode fazer através de impostos e subsídios.
Mas o Senado, dominado por uma oposição interessada em quebrar as pernas do governo Lula, conseguiu ajuda de Skaf para tirar dinheiro da saúde pública.
Foi desastroso do ponto de vista popular. Mas não foi “omisso,” correto? Pelo contrário: foi “explícito,” foi “ativo”, foi “claro.”
Em proveito de quem meus caros?
Ao assumir atribuições fora de sua competência, o Judiciário disputa poder junto a representantes eleitos, favorece soluções autoritárias, às costas do eleitor, que pode até aplaudir uma medida aqui, desgostar de outra mais adiante, apedrejar uma terceira – sem compreender que está sendo destituído da palavra final sobre o destino da nação.
Veja o que aconteceu com os royalties do petróleo. O Congresso resolveu, por ampla maioria, que eles deveriam ser divididos de uma forma mais equitativa entre os estados brasileiros. Essa medida não agradou a uma fatia dos eleitores dos Estados que iriam perder receitas e foi combatida duramente pela TV Globo.
Até hoje uma decisão soberana do Congresso brasileiro encontra-se parada no STF. Omissão de quem?
O mesmo Tribunal de Justiça que privou a prefeitura paulistana de um recurso extra de R$ 800 milhões definiu um programa de creches detalhado, prazos que devem ser cumpridos, metas e assim por diante. Alguém já se perguntou o que nossos juízes pretendem fazer com Fernando Haddad – autoridade eleita pelos paulistanos para zelar pelos interesses da cidade – caso o programa de creches do TJ-SP não for cumprido?
Em outro episódio, Haddad levou em frente um projeto de campanha e suspendeu o Controlar. O programa voltou, por decisão judicial.
Prefeito da maior cidade do país, Haddad deve explicações a Justiça ou aos eleitores?
Este é o ponto.
Como a maioria da população, tenho uma opinião bastante crítica sobre nossos legisladores. Muitos são menos preocupados com as necessidades do povo do que deveriam. Chegam a tomar atitudes que muitas pessoas encaram com um insulto e uma desmoralização. Nada disso justifica, no entanto, qualquer esforço para diminuir e enfraquecer seus poderes. Cabe debater regras eleitorais, procurar outros candidatos e assim por dinante. A menos, claro, que você não tenha percebido, ainda, que a democracia é o pior regime do mundo — com exceção de todos os outros.
E aqui chegamos a questão essencial.
Ao agir politicamente, a Justiça é obrigada, de uma forma ou de outra, a afastar-se de seu princípio essencial, da isenção, da balança, do equilíbrio, para tomar partido, escolher um lado.
Em editorial onde admite o problema, a Folha de S. Paulo chega a pedir “equilíbrio” ao Judiciário. Referindo-se ao programa de creches do Tribunal de Justiça, o jornal adverte:
“Se terminar usurpando competências do Executivo e ambicionar, em substituição ao governo, conduzir a política educacional, a decisão será desastrosa.
Em democracias consolidadas, tribunais se pautam pelo equilíbrio entre ativismo e autocontenção. Na jovem democracia brasileira, a busca por essa fórmula está em curso e dependerá, em boa medida, do sucesso (ou fracasso) de experiências como a do TJ-SP e da sobriedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal.”
Vamos combinar que o simples fato de um jornal pedir “equilíbrio” ao Judiciário mostra que se chegou a um preocupante estado de desequilíbrio entre os poderes. É sintomático que o jornal tenha reconhecido isso.
A verdade é que não estamos diante num debate sobre a “melhor forma” de administrar a cidade, numa espécie de seminário entre cidadãos bem intencionados, onde é preciso encontrar o “ponto certo” num universo “complexo” e outros argumentos que parecem acadêmicos.
A discussão é política e envolve interesses concretos. Também envolve os fundamentos do poder de Estado. Colocado contra a parede em três decisões grades de sua gestão, Fernando Haddad enfrenta uma situação que está longe de ser única.
A judicialização ocorre em dezenas de cidades médias brasileiras, onde prefeitos são atingidos com frequências em seus mandatos e forçados a modificar ou suspender políticas que têm todo o direito de encaminhar como representantes eleitos pelo povo.
da lavra de Paulo Moreira Leita no site da revista IstoÉ
Joaquim Barbosa é um psicopata
Psicopatia não é sinônimo de criminoso, ao ouvir falar do termo psicopata muitas pessoas pensam em assassinos em séries ou pessoas que cometem crimes hediondos, ledo engano, psicopatas em essência são pessoas que não conseguem discernir emoções, logo é possível encontrar psicopatas entre pessoas bem sucedidas que no geral não despertam nenhuma suspeita, como na política, grandes empresas e até mesmo em instituições religiosas.
9 – Ausência de emoções.
Com certeza a característica mais marcante da psicopatia. Psicopatas são incapazes de enxergar certas emoções, assim como os daltônicos não conseguem ver certas cores, o que os tornam pessoas extremamente frias e egoístas. Indivíduos com esse distúrbio tratam pessoas como objetos que podem ser descartados, não entendem o significado de ‘bem comum’ (se tiver tudo bem pra eles, então tudo estará bem) e são capazes de presenciar cenas macabras sem apresentar nenhuma alteração fisiológica, como suor nas mãos, coração acelerado, tremores até náuseas e vômitos. Para eles o medo é algo incompleto, superficial e não está associado a alterações corporais.
8 – Então o que eles sentem?
Devido a essa ‘pobreza emocial’ são eles incapazes de sentir amor, compaixão e o respeito pelo outro. Em momentos como esses apresentam todo tipo de encenação. Confundem o amor com pura excitação sexual, tristeza com frustração e raiva com irritabilidade, são bem superficiais. Resultados de uma pesquisa revelam que diferente das pessoas comuns, os psicopatas apresentam atividade cerebral reduzida nas estruturas relacionadas às emoções em geral e em contrapartida, um aumento na atividade nas regiões da cognição (capacidade de racionalizar). Assim pode-se dizer que são muito mais racionais que emocionais.
7 – O perigo mora ao lado.
Estima se que de 1% a 4% da população mundial apresente o chamado ‘transtorno de personalidade anti-social’, mas que não se manifesta de forma violenta, não se engane por isso, pois o fato de não cometer ato violento não que dizer que ele não deixe um rastro de destruição até no grau mais leve da psicopatia. Entre a população carcerária esse índice chega a 20%. No Brasil há cinco milhões deles entre nós, não se surpreenda caso você conheça algum psicopata, com certeza você deve conhecer. Então não se esqueça, quando tiver que decidir em quem confiar, tenha em mente que a combinação de ações maldosas com frequentes jogos cênicos por sua piedade praticamente equivale a uma placa na testa de uma pessoa portadora deste transtorno.
6 – Psicopatas são mentirosos compulsivos.
todo mundo mente, isso é fato, mas psicopatas fazem isso o tempo todo, até para eles mesmos, talvez como uma forma de suprir o vazio dentro deles. Mentem com competência, e são capazes de dizer coisas contraditórias olhandos nos olhos de uma pessoa e não muito raro costumam fingir que praticam certas profissões como de médico ou advogado, usando e abusando de termos técnicos passando credibilidade, chegando ao limite de exercerem clandestinamente essas profissões, causando danos irreparáveis a terceiros. Com uma imaginação fértil e se focada sempre em si próprios, raramente ficam constrangidos ou perplexos quando são flagrados, apenas mudam de assunto ou tentam refazer a história para que pareça mais verossímil. Mentir, trapacear e manipular são talentos inatos dos psicopatas.
5- Psicopatas são charmosos e inteligentes.
Isso não quer dizer que psicopatas se vestem bem e são atraentes, mas sim que costumam ser espirituosos e bem articulados capazes de manipular pessoas mais vulneráveis. Por isso tornam-se líderes com freqüência, seja em presídios ou multinacionais, aliada a capacidade de mentir despudoradamente, os psicopatas conseguem se dar bem em entrevistas de emprego, conquista a confiança dos chefes e não raro exercerem cargos hierárquicos. Psicopatas possuem uma visão narcisista e supervalorizada de seus valores e importância (egocentrismo e megalomania) se vêem como o centro de tudo e tudo gira em torno deles.
4 – Ausência de sentimento de culpa.
Psicopatas não sentem culpa pelo que fazem, nem sentem medo de uma possível punição pelos seus atos, esses indivíduos não possuem nenhum encargo de consciência. Eles são capazes de verbalizar remorso (da boca para fora) e uma das primeiras coisas que aprendem é como demonstrar esse sentimento para atingir pessoas de bom coração. Inventam desculpas elaboradas que são capazes de mexer profundamente com os sentimentos nobres de uma pessoa. E pelo fato de serem egocentricos e megalomaniacos nunca se apresentam errados, colocando sempre a culpa nos outros.
3 – Ausência de empatia.
Empatia é a capacidade de considerar e respeitar os sentimentos alheios, de se colocar no lugar do outro. Como já se disse para os psicopatas, as pessoas são meros objetos ou coisas, que devem ser usados sempre que necessario para satisfazer seu prazer. Caso demonstrem possuir laço mais estreitos com alguém é certamente pelo sentimento de possessividade e não por amor. Psicopatas em estado mais elevado e grave, são capazes de torturar e mutilar vítimas com a mesma sensação de quem fatia um suculento filé-mignon.
2 – O ambiente influi no tipo de psicopata.
Mesmo os que defendem que a psicopatia é algo 100% genético, não se pode negar que fatores externos, sociais e familiares influenciam como o transtorno será expresso no comportamento do individuo, indo de estado mais leve até o mais grave de psicopatia. Psicopatas que cresceram sofrendo abuso ou presenciando agressões teriam uma probabilidade maior de usar suas habilidades para matar pessoas. Já aqueles que cresceram em famílias equilibradas e não tiveram grandes dramas na infância, teriam uma probabilidade maior de transformar naqueles que mentem, roubam, trapaceiam, mas não chegam a praticar o ato violento criminoso em si.
1 – Psicopatia não tem cura.
Por acharem que não fazem nada de errado, psicopatas repetem os seus erros e tendem a reincidir três vezes mais que os criminosos comuns, ou seja, punições não servem de nada contra eles. Também não existem tratamentos comprovados nem remédios que façam efeito, mas tudo isso não quer dizer que eles devem ser punidos, pois possuem plena consciência de que seus atos não são corretos. O que se deve ter é o consentimento de que certas pessoas podem não ser confiáveis ou ser quem esperamos, além de ficar atento aos sinais claros e próprios dos psicopatas.
por Tamára Baranov
Depois de ler essas características de um psicopata, lembrou do capitão-do-mato - Joaquim Barbosa -?...
É o retrato dele.
O profissional que o reprovou nos testes psicológicos do Instituto do Barão do Rio Branco - Itamaraty -, sabia muito bem o que estava fazendo.
Como a pessoa que o indicou a Lula para o cargo de ministro do STF poderia imaginar uma coisa dessa?
Seja Bem Vindo 2014
Brindemos a paz, ao amor, a saúde, a felicidade, aos sonhos, alegrias...
Ao som da música " feliz Ano Novo " regado a poemas e poesias.
Viva 2014 !!!
Assinar:
Postagens (Atom)