Poesia da tarde

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mas...eu consigo

Imorais do ínfimo (stf) moralizando o direito penal?

Outra coisa, pior que o conteúdo do que foi dito pelos membros do supremo, talvez seja o fato de se darem ao direito de manifestarem-se, numa ação penal, de "intenções", "projetos", fazendo juízo de valor sobre ações realizadas pelos réus não tipificadas pelo código penal. Porventura, eles estão sendo julgados por tentativa de golpe de estado?

Repito, trata-se de uma ação penal, onde os eméritos magistrados tem que tipificar, julgar e apenar as condutas dos réus, sem emitir sua visão particular de condutas morais ou arvorar-se no direito de qualificar o que é republicano ou não. Novamente pergunto: há algum crime de "violação dos valores republicanos" no código penal?

O que aconteceu no STF não foi uma criminalização da política, mas uma moralização do direito penal. O que deve ser uma avaliação técnica de atos objetivos, está se tornando uma projeção de valores de 10 cidadãos não-eleitos sobre uma forma de atuação dos réus, mesmo que não estritamente relativa às acusações.

Neste sentido, Data Venia à sempre equilibrada emérita ministra Carmem Lúcia, causou-me espécie - para utilizar uma expressão muito usada neste julgamento - a manifestação daquela egrégia ministra ao pronunciar seu voto relativo à acusação de corrupção ativa contra Delúbio Soares. Sua excelência, arvorou-se de fazer um julgamento MORAL do conteúdo da defesa do réu, qualificando de "desfaçatez" as palavras do advogado de defesa.

MEU DEUS, um réu deve ser livre para dizer o que quiser em sua defesa e o magistrado deve limitar-se a avaliar a defesa do ponto de vista técnico-jurídico. Deve limitar-se o que Bob Fernandes chama de Sua Excelência os fatos.

Não sou advogado, mas sei que muitos julgamentos penais são anulados em instâncias superiores por comportamentos e pronunciamentos dos juízes que deem a entender uma visão não isenta em relação ao réus.

Um pronunciamento como o de Carmem Lúcia por parte de um juiz de primeira instância ensejaria a anulação do julgamento.

Adjetivos não cabem aos magistrados. E na ação penal 470 eles abundam.

por Adjutor Alvim

"Mensalão", endurecimento penal e consequências sociais

Blog do Charles Bakalarczyk: "Mensalão", endurecimento penal e consequências so...:

O artigo que disponibilizo abaixo, do Dr. Marcelo Semer, Juiz de Direito e escritor, é muito oportuno e joga boa luz sobre a “virada” de entendimento do STF por conta do julgamento do “Mensalão”, bem como as prováveis consequências futuras na vida das pessoas.

Trata-se de um magistrado, membro do Poder Judiciário, convém lembrar. A pretensão da crítica que fez, portanto, não é de defesa de Dirceu, Genoíno ou outros demandados na AP 470, mas conclamar todos a refletir sobre eventual endurecimento penal por...

Iguatu: cafeteria são atração

Instalada na Praça da Matriz, a nova cafeteria destaca-se por seguir um belo desenho arquitetônico que traz conforto para a clientela. O cardápio oferece opções variadas de café, com licores, whisky e chantili

Até bem pouco tempo, para quem mora no Interior do Estado e desejaria saborear um café especial, era preciso ir à Fortaleza em busca de lojas especializadas. A expansão da atividade comercial e o crescimento dos centros urbanos no sertão cearense estão modificando o perfil de clientes e a diversificação das lojas. Agora, os consumidores encontram cafeterias que oferecem produtos diversificados, com requinte e qualidade.

Nesta cidade, por exemplo, há três cafeterias e mais uma será inaugurada nos próximos dias. Padarias e supermercados, de olho na expansão e atração da clientela, também passaram a explorar o segmento. Havia uma demanda, sem opção de consumo, mas que passou a frequentar esses pontos comerciais à medida que foram abertos. Continua>>>

Arquitetura bucólica

A morada dos meus sonhos

Vovó Briguilina atribui a Barbosa a chefia da quadrilha

"Há nos áudios do julgamento da AP 470 - Ação Penal 470 -, diversos elementos de convicção, harmoniosos entre si, que Joaquim Barbosa comanda o núcleo jurídico, que por sua vez orienta o piguiático que age em conjunto com o golpista," afirma a vovó Briguilina.

Tucanos, cobras e ratos...

O ninho tucano está mais pra ninho de cobras (aliás, ambos são roubadores de ovos alheios).

Quem foi mesmo que deu aval para o Serra ser candidato? E agora que o navio afunda aparece em público criticando ?

Nem tucanos, nem serpentes, são ratos mesmo.

Sérgio SS