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by Richard
Brasil 247: Devolve Gilmar
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emperra desde abril do ano passado a ação que pede o fim de doações de empresas para campanhas; ele pediu vista do julgamento quando contava com 6 votos a favor e um contra; recentemente, ele afirmou que a tese de que a corrupção existe por conta do financiamento das empresas privadas é um "discurso fácil"; "O partido que desenhou essa proposta (o PT) queria o financiamento público e o voto em lista. A minha objeção é que nós temos de discutir o sistema eleitoral para saber qual é o modelo de financiamento. E não discutir o modelo de financiamento para definir o sistema eleitoral"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emperra há mais de 300 dias a ação que pede o fim de doações de empresas para campanhas. O magistrado pediu vista do julgamento, iniciado no dia 2 de abril de 2014, quando contava com 6 votos a favor e um contra.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB), pede mudanças nas Leis 9.096/1995 e 9.504/1997, que disciplinam o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais.
O ministro sinaliza não ter pressa para dar continuidade ao debate. Em entrevista à revista Istoé, no mês de dezembro, ele afirmou que a tese de que a corrupção existe por conta do financiamento das empresas privadas é um "discurso fácil". "O partido que desenhou essa proposta (o PT) queria o financiamento público e o voto em lista. A minha objeção é que nós temos de discutir o sistema eleitoral para saber qual é o modelo de financiamento. E não discutir o modelo de financiamento para definir o sistema eleitoral", defende.
Nos últimos anos, o custo das campanhas eleitorais dispararam. Ao mesmo tempo, o número de doadores privados está cada vez mais concentrado entre grandes grupos econômicos, responsáveis pela pesada maioria da oferta de dinheiro a partidos políticos e seus candidatos. Pode-se, inclusive, fazer doação oculta, com a omissão de identificação. Além disso, na prática ocorre o caixa 2, com doações não contabilizadas.
PT reforça estratégia de comunicação nacional
O ecretário nacional de Comunicação do PT, José Américo, e o vice-presidente nacional, Alberto Cantalice, coordenador de Mídias Digitais da legenda, vão reunir secretários estaduais de Comunicação dos diretórios para debater novas estratégias de divulgação de ações em 2015.
Em carta enviada aos petistas na quarta-feira (28), os dirigentes convidam os representantes dos estados a participar de debate sobre temas que envolvem a avaliação da política nacional de comunicação do partido, reforços ao trabalho desenvolvido pela Agência PT de Notícias, com a criação de sucursais em oitos estados e a realização do 5º Congresso Nacional do PT.
Os debates acontecerão no próximo dia 5, em Belo Horizonte (MG), nas dependências do Ouro Minas Palace Hotel.
“Será um momento importante para envolvermos nossa militância na estratégia de divulgação das ações do partido”, afirma Cantalice.
Da Redação da Agência PT de Notícias
Em carta enviada aos petistas na quarta-feira (28), os dirigentes convidam os representantes dos estados a participar de debate sobre temas que envolvem a avaliação da política nacional de comunicação do partido, reforços ao trabalho desenvolvido pela Agência PT de Notícias, com a criação de sucursais em oitos estados e a realização do 5º Congresso Nacional do PT.
Os debates acontecerão no próximo dia 5, em Belo Horizonte (MG), nas dependências do Ouro Minas Palace Hotel.
“Será um momento importante para envolvermos nossa militância na estratégia de divulgação das ações do partido”, afirma Cantalice.
Da Redação da Agência PT de Notícias
Michael Freitas Mohallem: O gena da corrupção
Caros amigos,
É simples -- 95% de todas as doações para as campanhas eleitorais vieram de empresas privadas. Uma ação no STF quer acabar com esses repasses milionários para candidatos e seus partidos políticos, mas o processo emperrou nas mãos de um único ministro: Gilmar Mendes. Mas até agora ninguém conseguiu convencê-lo -- assine e compartilhe:  |
Neste momento corre uma ação no STF que pode proibir empresas de doarem milhões para candidatos e partidos políticos. Especialistas dizem que esse é o "gene da corrupção” e, para combatê-lo, precisaremos de todos.
95% de todas as doações para campanhas eleitorais foram feitas por grandes empresas -- inclusive as envolvidas no escândalo Lava-jato. É assim que as empresas investem para então ganhar em troca acesso ao poder e influência, mas isso está prestes a mudar.
A maioria dos ministros do STF já votou pelo fim dessas doações, mas o processo emperrou nas mãos de um único ministro: Gilmar Mendes.
Ninguém conseguiu convencê-lo ainda -- e nessa segunda-feira ele volta ao trabalho. É o momento que precisávamos. Ele sabe que não pode segurar a decisão para sempre, mas sem pressão ele vai levando. Vamos surpreender o ministro na volta das suas férias e mostrar a ele que centenas de milhares de brasileiros se uniram contra o gene da corrupção. Assine para conseguirmos a maior mudança da política brasileira nos últimos anos -- depois repasse para todos:
Se essa ação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no STF for aprovada, nossa Constituição passará a dizer que só cidadãos podem escolher os representantes políticos. Hoje, os principais doadores acabam influenciando as eleições e são recompensados com a lealdade e contratos públicos generosos após seus candidatos serem eleitos. Pesquisas mostram que a cada R$1 doado por uma empresa a um candidato, R$8,50 retornam por meio de contratos públicos -- um lucro exorbitante das empresas às custas de nosso voto.
Os que se opõem à mudança dizem que se proibirmos doações de empresas, aumentará o fluxo de dinheiro pelo caixa dois, o que tornará investigações mais difíceis. Mas o caixa dois já existe hoje e pouco se fez para impedir que aconteça! Se empresas não puderem contribuir com candidatos, será mais simples detectar campanhas com muito dinheiro e o caixa dois deve secar.
A lei permite que ministros peçam vista de um processo por apenas 10 dias, mas uma manobra burocrática vem segurando o julgamento já há 10 meses. Há indícios de que ele está esperando deputados que, assim como ele, são favoráveis ao dinheiro de pessoas jurídicas e preferem legalizar as doações de empresas mudando a Constituição de uma vez.
Mas o que Gilmar precisa saber é que o Brasil não pode mais esperar! Junte-se a essa ação urgente agora -- vamos engrossar o apelo da OAB com nossas vozes e abraçar essa chance de salvar o país da corrupção:
A relação entre o dinheiro e a política é um mal neste país. Mas cada vez mais, a voz do povo tem transformado os canais de poder e forçado por mudança. Foi assim quando ajudamos a aprovar a Ficha Limpa, com a PEC contra o voto secreto e muitas outras vitórias. Vamos nos unir mais uma vez e vencer mais uma batalha pela nossa democracia.
Com esperança e determinação,
Michael, Joseph, Diego, Nana, Carol, Maria Paz, Luis e toda a equipe da Avaaz
Mais informações:
Ação que proíbe doação eleitoral de empresas completa 10 meses parada no Supremo (Estadão)
Financiamento de campanha dificulta reforma política, dizem especialista (O Globo)
Financiamento de campanha motivou desvios na Petrobras, avalia Toffoli (G1)
Empresas fazem doações para até oito partidos na mesma eleição (Rede Brasil Atual)
Maioria do STF vota pelo fim das doações de empresas para campanhas (Folha de São Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/
Luis Nassif: a ciência demência das metas inflácionarias
Nos anos 90, o filósofo Olavo de Carvalho escreveu um artigo memorável, "Ciência e Demência", sobre as relações do intelectual com uma linha teórica que o consagrou.
O intelectual descobre determinada teoria. Graças a ela, torna-se conhecido, faz carreira, deve tudo a ela. Aí começa a olhar a realidade e percebe sinais incômodos, que desmentem a sua teoria. Mas, como ele é um intelectual, trata logo de desenvolver uma nova teoria para explicar que aquilo que ele está vendo não existe.
Essa parece ser a relação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e de toda a cadeia de economistas de planilha, com a teoria das metas inflacionárias.
Tombini foi o principal técnico a atuar na implementação da teoria das metas inflacionárias. Foi aos Estados Unidos, estudou a fundo a aplicação por lá da teoria, e a trouxe para o Brasil - sob as ordens de Arminio Fraga.
Dada às discrepâncias entre o macroambiente norte-americano e o brasileiro, muitas ideias que funcionam por lá, ao atravessar a linha do Equador desmancham-se como velhos discos de vinil expostos ao sol.
Mas aí entram em operação os mecanismos psicológicos-intelectuais descritos por Olavo. O sujeito monta teorias, planilhas, correlações e outras sofisticações para provar - ao mundo mas, principalmente, a ele próprio - que o que ele vê não existe, que é uma miragem a ser exorcizada a golpes de planilha.
Fernando Brito: desemprego cai e seguro desemprego dispara
Qual o motivo desse anomalia?
O setor de seguro-desemprego é terceirizado - privado -. Desenho: os ladrões privados roubam o nosso suado impostinho.
Não é preciso dizer que sou, e a vida inteira, contrário a qualquer retirada de direitos de trabalhadores.
Mas, igualmente, sou contra espertezas e arranjos que se possam fazer com dinheiro que pertencem ao trabalhador.
Hoje, quando os jornais noticiaram o primeiro déficit desde 1997, algo ficou pelo meio dos textos e pode ter passado despercebido.
É que os gastos com seguro-desemprego (e, em escala menor, abono salarial) responderam por R$ 10 bilhões, dos R$ 17 bilhões do déficit total do Tesouro.
Um crescimento de 21,7%.
Como são vinculados ao mínimo, estes valores subiriam 6,78%, se tivessem de atender ao mesmo número de trabalhadores desempregados.
Subiram o triplo.
E deveriam ter caído, porque o desemprego, em 2013, foi de 5,4 por cento; e em 2014, ficou em 4,8 por cento, a menor marca da história.
Algumas pessoas, todas com a maior boa-fé, estranharam aqui que eu tivesse defendido regras mais duras na regulamentação do seguro-desemprego.
Não preciso fazer demagogia e não confundo cortes moralizadores com cortes desastrados, que atinjam os programas de distribuição de renda e os investimentos públicos.
Defendi e defendo, porque não vou ser hipócrita de negar que formou-se uma teia de cumplicidade entre empregados e empregadores para demissões simuladas, com devolução de multa do Fundo de Garantia e recebimento “por fora” (e menor) enquanto dura a percepção do seguro desemprego.
Claro que isso exige a regulamentação do dispositivo constitucional que pune a rotatividade excessiva de mão de obra.
Que não é simples e não pode ser linear.
Mas é dever do governo e deveria ser também das centrais sindicais encontrar caminhos para eliminar o mau uso de um seguro que, este ano, deve ter chegado perto de 10 milhões de beneficiários.
Hipocrisia não faz bem a ninguém.
E hipocrisia com dinheiro que pertence ao trabalhador (é com recursos do PIS que se paga o seguro) é pior ainda.
As regras mais corretas podem não ser exatamente as que o governo anunciou, é preciso verificar se elas atingem injustamente trabalhadores.
Mas que é preciso regras diferentes das atuais, é.
Tanto para a rotatividade quanto para as “espertezas”.
O setor de seguro-desemprego é terceirizado - privado -. Desenho: os ladrões privados roubam o nosso suado impostinho.
Não é preciso dizer que sou, e a vida inteira, contrário a qualquer retirada de direitos de trabalhadores.
Mas, igualmente, sou contra espertezas e arranjos que se possam fazer com dinheiro que pertencem ao trabalhador.
Hoje, quando os jornais noticiaram o primeiro déficit desde 1997, algo ficou pelo meio dos textos e pode ter passado despercebido.
É que os gastos com seguro-desemprego (e, em escala menor, abono salarial) responderam por R$ 10 bilhões, dos R$ 17 bilhões do déficit total do Tesouro.
Um crescimento de 21,7%.
Como são vinculados ao mínimo, estes valores subiriam 6,78%, se tivessem de atender ao mesmo número de trabalhadores desempregados.
Subiram o triplo.
E deveriam ter caído, porque o desemprego, em 2013, foi de 5,4 por cento; e em 2014, ficou em 4,8 por cento, a menor marca da história.
Algumas pessoas, todas com a maior boa-fé, estranharam aqui que eu tivesse defendido regras mais duras na regulamentação do seguro-desemprego.
Não preciso fazer demagogia e não confundo cortes moralizadores com cortes desastrados, que atinjam os programas de distribuição de renda e os investimentos públicos.
Defendi e defendo, porque não vou ser hipócrita de negar que formou-se uma teia de cumplicidade entre empregados e empregadores para demissões simuladas, com devolução de multa do Fundo de Garantia e recebimento “por fora” (e menor) enquanto dura a percepção do seguro desemprego.
Claro que isso exige a regulamentação do dispositivo constitucional que pune a rotatividade excessiva de mão de obra.
Que não é simples e não pode ser linear.
Mas é dever do governo e deveria ser também das centrais sindicais encontrar caminhos para eliminar o mau uso de um seguro que, este ano, deve ter chegado perto de 10 milhões de beneficiários.
Hipocrisia não faz bem a ninguém.
E hipocrisia com dinheiro que pertence ao trabalhador (é com recursos do PIS que se paga o seguro) é pior ainda.
As regras mais corretas podem não ser exatamente as que o governo anunciou, é preciso verificar se elas atingem injustamente trabalhadores.
Mas que é preciso regras diferentes das atuais, é.
Tanto para a rotatividade quanto para as “espertezas”.
Carnaval: máscaras de Ali Cá Meu a preço de banana
- o menino já é ex todo poderoso -
Projac - A famia marinho abriu uma licitação para selecionar empresas aptas a sonegar máscaras para o Carnaval 2015. "Precisamos organizar esse troço para ninguém sair processado pelo MP. Chega de amadorismo", discursou João Marinho, enquanto nomeava Aparecida Cabral, tia-avó de Sérgio Moro, para tocar a empreitada.
O resultado da concorrência saiu em poucas horas: o vencedor foi o consórcio composto pelas irmãs Bertoltbrecht, Camargo & Camarguinho e Kairós Galvão. "Produziremos máscaras de Gilmar Dantas e Fhc confeccionadas de um papelão especial, antiaderente, à prova de tudo", explicou Max Cabral, concunhado do Sérgio que preside o consórcio.
"Se tudo der certo, as peças ficarão prontas em novembro. Estamos negociando uma taxa de urgência com o pig", ressalvou Roberto Marinho, diretor de vendas. "Caso não seja possível um subsídio federal, teremos de cobrar 430 reais por unidade"aos Estados governados por bicudos, argumentou. Ainda assim, segundo Marinho, o consórcio já recebeu consideráveis encomendas para o Baile de Abreu e Lima.
Projac - A famia marinho abriu uma licitação para selecionar empresas aptas a sonegar máscaras para o Carnaval 2015. "Precisamos organizar esse troço para ninguém sair processado pelo MP. Chega de amadorismo", discursou João Marinho, enquanto nomeava Aparecida Cabral, tia-avó de Sérgio Moro, para tocar a empreitada.
O resultado da concorrência saiu em poucas horas: o vencedor foi o consórcio composto pelas irmãs Bertoltbrecht, Camargo & Camarguinho e Kairós Galvão. "Produziremos máscaras de Gilmar Dantas e Fhc confeccionadas de um papelão especial, antiaderente, à prova de tudo", explicou Max Cabral, concunhado do Sérgio que preside o consórcio.
"Se tudo der certo, as peças ficarão prontas em novembro. Estamos negociando uma taxa de urgência com o pig", ressalvou Roberto Marinho, diretor de vendas. "Caso não seja possível um subsídio federal, teremos de cobrar 430 reais por unidade"aos Estados governados por bicudos, argumentou. Ainda assim, segundo Marinho, o consórcio já recebeu consideráveis encomendas para o Baile de Abreu e Lima.
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