Briguilinas do dia

• Rubens Santana: No Brasil a Justiça não é cega, é destra.
• Evandro L. da Silva: O Barbosa vai durar mais que o Moro porque o Barbosa era do Supremo.
• Marcelo Gaúcho: As doações as Psdb são cheirosas!

Manifesto dos Diretórios Regionais do PT

Nunca como antes, porém, a ofensiva de agora é uma campanha de cerco e aniquilamento. Como já propuseram no passado, é preciso acabar com a nossa raça. Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT — quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais.

Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguemnos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.

Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operário, rompendo um preconceito ideológico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil.

Maus perdedores no jogo democrático, tentam agora reverter, sem eleições, o resultado eleitoral. Em função dos escândalos da Petrobrás, denunciados e investigados sob nosso governo -– algo que não ocorria em governos anteriores –, querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada.

Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democrático de Direito. E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.

O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as 2 mudanças aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.

Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do “melhorismo”. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT.

Nosso 5º Congresso, cuja primeira etapa será aberta, a fim de recolher contribuições, críticas e novas energias de fora, deverá sacudir o PT. A fim de que retome sua radicalidade política, seu caráter plural e não- dogmático. Para que desmanche a teia burocrática que imobiliza direções em todos os níveis e nos acomoda ao status quo.

O PT não pode encerrar-se em si mesmo, numa rigidez conservadora que dificulta o acolhimento de novos filiados, ou de novos apoiadores que não necessariamente aderem às atuais formas de organização partidária.

Queremos um partido que pratique a política no quotidiano, presente na vida do povo, de suas agruras e vicissitudes, e não somente que sai a campo a cada dois anos, quando se realizam as eleições.

Um PT sintonizado com nosso histórico Manifesto de Fundação, para quem a política deve ser “ atividade própria das massas, que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade”.

Por isso, “o PT deve atuar não apenas no momento das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma 3 nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”.

Tal retomada partidária há de ser conduzida pela política e não pela via administrativa. Ela impõe mudanças organizativas, formativas, de atitudes e culturais, necessárias para reatar com movimentos sociais, juventude, intelectuais, organizações da sociedade – todos inicialmente representados em nossas instâncias e hoje alheios, indiferentes ou, até, hostis em virtude de alguns erros políticos cometidos nesta trajetória de quase 35 anos.

Dar mais organicidade ao PT, maior consistência política e ideológica às direções e militantes de base, afastar um pragmatismo pernicioso, reforçar os valores da ética na política, não dar trégua ao “cretinismo” parlamentar – tudo isso é condição para atingir nossos objetivos intermediários e estratégicos.

Em concordância com este manifesto, nós, presidentes de Diretórios Regionais de 27 Estados, propomos:

1. Desencadear um amplo processo de debates, agitação e mobilização em defesa do PT e de nossas bandeiras históricas;

2. Defesa do nosso legado político-administrativo e do governo Dilma;

3. Participar e ajudar a articular uma ampla frente de partidos e setores partidários progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo, unificados em torno de uma plataforma de mudanças, que tenha no cerne a ampliação dos direitos dos trabalhadores, da reforma política, da democratização da mídia e da reforma tributária;

4. Apoiar o aprofundamento da reforma agrária e do apoio à agricultura familiar;

5. Orientar nossa Bancada a votar o imposto sobre grandes fortunas e o projeto de direito de resposta do senador Roberto Requião, ambos em tramitação na Câmara dos Deputados;

6. Apoiar iniciativas para intensificar investimentos nas grandes e médias cidades, a fim de melhorar as condições de saneamento, habitação e mobilidade urbana;

7. Buscar novas fontes de financiamento para dar continuidade e fortalecimento ao Sistema Único de Saúde;

8. Apoiar uma reforma educacional que corresponda aos objetivos de transformar o Brasil numa verdadeira Pátria Educadora;

9. Levar o combate à corrupção a todos os partidos, a todos os Estados e Municípios da Federação, bem como aos setores privados da economia;

10. Lutar pela integração política, econômica e cultural dos povos da América, por um mundo multipolar e pela paz mundial. O momento não é de pessimismo; é de reavivar as esperanças. A hora não é de recuo; é de avançar com coragem e determinação. O ódio de classe não nos impedirá de continuar amando o Brasil e de continuar mudando junto com nosso povo. Esta é a nossa tarefa, a nossa missão. É só querer e, amanhã, assim será!

São Paulo, 30 de março de 2015″

Distorções no combate a corrupção

- Ao contrário do que corruptos e corruptores querem nos fazer crer, não vivemos o auge da corrupção, mas um momento emblemático de combate e punição da corrupção -

na Carta Capital

A presidente Dilma Rousseff assinou decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção e enviou ao Congresso um conjunto de medidas com as quais pretende, entre outros, tornar crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos, a prática de caixa dois e a lavagem de dinheiro para fins eleitorais. Promessa de sua campanha à reeleição, as propostas foram apresentadas também como resposta do governo às demandas da sociedade.

A centralidade do tema da corrupção nas manchetes dos jornais, fruto de uma relação complexa que a mídia estabelece com casos mais rumorosos, acompanhada de uma onda moralista e conservadora que tem contaminado o ambiente político e social, explica a extrema relevância que o tema vem ganhando na agenda pública.

Não há dúvidas de que há méritos nas medidas anunciadas, mas o combate à corrupção no Brasil já tem se intensificado muito desde a redemocratização e, em especial, a partir do governo Lula, que, além de garantir maior autonomia ao Ministério Público Federal, valorizou significativamente a carreira dos delegados federais, atraindo para a Polícia Federal os melhores quadros, conferindo à instituição autonomia no exercício de suas funções nunca antes vista. O Judiciário tem acompanhado esse movimento e, ao contrário do que diz o senso comum, existe hoje no plano federal uma máquina de combate à corrupção muito mais independente, autônoma, e ativa – realidade que não se espalhou para a esfera dos Estados e municípios.

Essa inegável melhoria ocasiona, como primeira consequência, maior percepção da corrupção pela população. Apesar de ser um fenômeno que acompanha o Estado brasileiro desde antes da sua origem, hoje, a prática de corrupção tem maior visibilidade justamente porque é mais punida. Não vivemos o auge da corrupção, como muitos querem acreditar, mas um momento emblemático de punição daqueles que cometem crimes de corrupção.

A exposição da corrupção, ao mesmo tempo que, em alguma medida, inibe sua prática, também gera distorções, quando a ideia de um sistema impessoal de combate à corrupção é substituída, na narrativa da mídia, pela figura do “justiceiro”, ou seja, de um determinado agente do judiciário, do MP ou da polícia, apresentado como autor de uma operação ou de um procedimento que, na verdade, tem como sustentáculo uma engrenagem de que ele é apenas uma peça.

Essa sinergia estabelecida entre mídia e órgãos de apuração, em muitos casos, envolve inclusive cometimento de crime pelo agente público, que, para assumir o protagonismo midiático de um determinado caso, vaza informações sigilosas, prejudicando o próprio curso da apuração e vulnerabilizando os direitos fundamentais dos acusados. Na mídia, a narrativa da defesa tem voz nitidamente reduzida e é o espaço antes do linchamento do que do julgamento público.

A título de combater a impunidade e a corrupção, o MP tem defendido mudanças no Código de Processo Penal, para que provas ilícitas possam ser consideradas para fins de condenação, quando isso atender ao interesse público. Ou seja, propõe a flexibilização de um direito fundamental, que é o direito de só ser acusado ou condenado mediante provas lícitas, em favor de um conceito indeterminado de interesse público, que, na prática e no caso concreto , será determinado pela vontade arbitrária da autoridade, uma distorção característica de regimes de exceção.

Antes de exigir que a corrupção seja combatida a qualquer custo e por quaisquer meios, é preciso revisitar a história e lembrar que foi sob o pretexto de extirpar a corrupção que Robespierre instituiu o Terror e o genocídio na França, a Alemanha nazista produziu o Holocausto e a ditadura militar brasileira torturou e matou seus opositores. O que uma sociedade que vive sob um real Estado Democrático de Direito precisa perseguir é o equilíbrio entre um sistema impessoal de combate à corrupção e a garantia aos direitos fundamentais do acusado. Só assim será possível afastar o perigo da barbárie e da incivilidade que nos ronda.

Autor: Pedro Serrano

Reforma política

Cada um tem a sua. Essa é a minha.

1. De preferência financiamento público e exclusivo de campanha. Não passa? Então que seja misto. Doações de empresa seriam depositados em um fundo. A distribuição seguiria as mesmas regras do financiamento público.
2. Fim de coligações partidárias.
3. Os parlamentares seriam eleitos proporcionalmente a votação do candidato ao executivo - prefeito, governador, presidente -. Isso garantiria a maioria no parlamento (governabilidade).
4. Extinção do Senado.
5. Fidelidade partidária.

Deixe suas sugestões nos comentários. Obrigado!

Escândalo: petistas subornam Coca-Cola

[...] e exigem que a empresa faça propaganda do novo Ministro da Educação 

@tiacarmela

Por que invadir a intimidade do outro nos fascina tanto?

Por que tanta voracidade para invadir a vida alheia?

Não é novo o desejo de bisbilhotar a vida alheia, mas a pós-modernidade deu ferramentas incríveis para isso acontecer. 

O anonimato digital fez com que as pessoas pudessem devanear sobre a vida das celebridades e dos anônimos próximos com mais agilidade, diminuindo o sentimento de culpa (ou de ser flagrado).

Estranhamente, o momento mais sagrado, no qual raramente você será invadido é quando vai defecar. Parece haver um consenso universal que toda a pessoa tem o direito de se resguardar de qualquer intromissão na hora que senta no vaso e se despede dos seus excessos. 

Um outro cenário, menos escatológico, é o quarto do sexo. 

Exatamente por sabermos que essas situações são praticamente invioláveis, queremos invadir essas peculiaridades do comportamento e da mente. Somos capazes de pagar para adentrar essas regiões invioláveis. 

A intimidade é esse espaço onde existe a verdade oculta de uma pessoa, aquela dimensão quase intocada, que promete revelar se ela é única em sua excelência ou tão vil quanto todos os outros. 

Ao olhar pelo buraco da fechadura, há a quase certeza de se surpreender com algum podre que poderá chocar moralmente e, ao mesmo tempo, aliviar o próprio lado obscuro. 

Pro bem ou pro mal, você sabe tudo o que faz na sua intimidade, mas será que o outro faz o mesmo?

Há quem fique só com a primeira parte, se detendo em criticar o quão hipócrita, falsa ou perversa é a outra pessoa desmascarada. Nessa hora, projetamos nossa vergonha pessoal sobre o outro e vemos queimar na fogueira o nosso próprio constrangimento. 

Aquela sensação de que somos uma fraude vem à tona por meio do outro ao ter os seus segredos revelados e isso diminui o próprio medo de ser flagrado. A farsa dele caiu, a nossa (ufa!) continua.

Além de tudo isso, invadir a privacidade de uma pessoa parece nos dar uma sensação de controle, como se eu tivesse tomado a senha da mente dela e conseguido olhar o que só pertencia a ela, como se agora detivéssemos algum poder de barganha, quase que um convite para uma chantagem. 

Invadir a privacidade, nesse sentido, é um atestado de nossa fragilidade, de como nos sentimos pequenos à ponto de precisar constranger o outro para obter o que desejamos. Não é à toa que esse é um dos primeiros passos de todo ciumento.

A verdade é que, numa sociedade na qual se cultiva a inveja, olhar e ser olhado são faces da mesma moeda. 

Quem olha quer ser olhado, quem inveja quer ser invejado. O mecanismo que opera dentro dessa lógica é o da comparação. 

Ao olhar o outro e especular o que se passa na sua intimidade queremos espelhar o mito (para parecer tão importante quanto ele) e derrubá-lo para nos sentir pisando no mesmo chão que a Gisele Bündchen, o Bill Gates, a Gabriela Pugliese ou qualquer figura que teimamos não achar humana por ter mais beleza, dinheiro, fama ou poder que nós. 

Não pense que isso só é válido para celebridades. Vale também para vizinhos, parceiros sexuais e afetivos, amigos e parentes. 

Estranhamente, a intimidade que queremos ver estampada em vazamentos é a mesma que nos amedronta. 

Quando estamos no nosso cotidiano, naquele sábado à tarde, decidindo o que faremos do fim de semana, podemos ficar paralisados, achando que nossa rota está mais sem graça que a do vizinho. Essa identidade acha que a nossa intimidade é sempre menos brilhante do que daquele que admiramos. Não importa quanta agitação, riqueza, beleza ou poder coloquemos na nossa vida, se nos posicionamos dessa forma, o tédio virá nos ameaçar.

O fascínio pela intimidade alheia é um jeito de se distanciar dos próprios medos, tristezas, fracassos, fragilidades. Ao mergulhar na vida dos outros, nos afastamos morbidamente da nossa. 

Amargo, mas confortável, pois há quem não precise de muito e há quem não consiga mais do que isso.

O desejo voraz pela intimidade alheia é uma tentativa de apaziguar a nossa condição humana comum, falha e cheia de teatros e incoerências.

Autor: Frederico Mattos

Superação da extrema pobreza é só um começo, afirma presidenta Dilma

"O governo não vai ser detido por nada. Vamos fazer o Brasil crescer, gerar emprego e manter essa expansão de programas sociais", afirmou a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante inauguração de empreendimento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Capanema (PA), nesta segunda-feira (30), a presidenta Dilma afirmou que superar a extrema pobreza é só um começo. Ela declarou que o governo continuará atuando para garantir o acesso a infraestrutura básica e para que mais famílias faixas mais baixas de renda possam ter acesso a moradia e que tenham condições de arcar com um financiamento habitacional.

"Nós sempre dissemos que a superação da extrema pobreza é só um começo. E por que ela é só um começo? Porque o Brasil precisa assegurar não só infraestrutura social e urbana. Nós sabemos, portanto, que romper com isso é algo fundamental para o país. Porque o Brasil precisa de cidadãos e cidadãs que sejam tratados como cidadãos e cidadãs de primeira classe"


, afirmou.

Dilma explicou também que o MCMV é um programa estratégico para superação da pobreza. De acordo com ela, a primeira necessidade básica da família é a moradia e que é um passo muito difícil para famílias de baixa renda, pois impede que elas avancem na superação de outros desafios."Quando você não tem onde morar, então a coisa fica muito difícil", disse. A terceira fase do programa, que terá como meta a contratação de 3 milhões de novas unidades habitacionais, dará continuidade a esse processo. "Com isso, nós vamos diminuindo o grau de exclusão social de moradia, que talvez seja o mais grave", falou.

A presidenta tornou a ratificar que os ajustes fiscais do governo são para garantir a geração de empregos e expansão dos programas sociais existentes.

"Pode ter certeza que o Brasil é muito maior do que esses problemas que nós estamos passando. O governo federal não vai parar um minuto, não vai parar um segundo, não vai ser detido por nada. Nós vamos fazer o Brasil crescer, gerar emprego e manter essa expansão de programas sociais como é o caso do Minha Casa, Minha Vida", disse a presidenta. "Nós vamos seguir nessa trilha e nada no mundo vai nos tirar dela", garantiu.