Ha 11 meses, Leó Pinheiro inocentava Lula, mas MP não aceitou

247 – Considerada a "bala de prata" contra Luiz Inácio Lula da Silva, que seria eleito mais uma vez para comandar o País se as eleições fossem hoje, a delação do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, só foi aceita depois que ele decidiu mudar sua versão para incriminar o ex-presidente.

Em junho do ano passado, segundo reportagem de Bela Megale e Mario Cesar Carvalho, na Folha de S.Paulo, a delação "travou" depois que ele inocentou Lula.

Também no ano passado, em agosto, a delação foi suspensa quando vazaram trechos que incriminaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e não Lula. Logo depois, a revista Veja publicou um suposto trecho envolvendo o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o que levou o procurador-geral Rodrigo Janot a pedir a anulação do acordo.

Leia, abaixo, a reportagem da Folha de junho do ano passado:

MARIO CESAR CARVALHO / BELA MEGALE

DE SÃO PAULO - 01/06/2016

As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A freada ocorre no momento em que OAS e Odebrecht disputam uma corrida para selar o acordo de delação.

Segundo Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido.

A versão é considerada pouco crível por procuradores. Na visão dos investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a sua narrativa.

O empresário começou a negociar um acordo de delação em março e, três meses depois, não há perspectivas de que o trato seja fechado.

Pinheiro narrou que Lula não teve qualquer papel na reforma do apartamento e nas obras do sítio, segundo a Folha apurou. A reforma do sítio, de acordo com o empresário, foi solicitada em 2010, no último ano do governo Lula, por Paulo Okamotto, que preside o Instituto Lula. Okamotto confirmou à PF que foi ele quem pediu as obras no sítio.

Já a reforma no tríplex do Guarujá, pela versão de Pinheiro, foi uma iniciativa da OAS para agradar ao ex-presidente. A empresa gastou cerca de R$ 1 milhão na reforma do apartamento, mas a família de Lula não se interessou pelo imóvel, afirmou ele a seus advogados que negociam a delação, em versão igual à apresentada por Lula.

CORRIDA

Condenado em agosto do ano passado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Pinheiro corre para fechar um acordo porque pode voltar para a prisão neste mês, quando o TRF (Tribunal Regional Federal) de Porto Alegre deve julgar o recurso de seus advogados.

O risco de voltar à prisão deve-se à mudança na interpretação da lei feita pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano, de que a pena deve ser cumprida a partir da decisão de segunda instância. Ele ficou preso por cerca de seis meses. A decisão da Odebrecht de fazer um acordo de delação acrescentou uma preocupação a mais para Pinheiro.

Os procuradores da Lava Jato em Curitiba e Brasília adotaram uma estratégia para buscar extrair o máximo de informação da Odebrecht e OAS: dizem que só vão fechar acordo com uma das empresas. E, neste momento, a Odebrecht está à frente, segundo procuradores. A OAS e o Instituto Lula não quiseram se pronunciar. 

Leia, abaixo, reportagem do 247 de agosto do ano passado, sobre a suspensão da delação da OAS:

Moro tem atitude rasteira

por Janio de Freitas

A exigência de mais acusações a Lula, como condição para reconhecer ao ex-presidente da OAS o direito à delação premiada, de uma parte indica que à Lava Jato continuam faltando provas de muitas ilegalidades que atribuiu (e difundiu) ao seu principal alvo; de outra, reacende o problema do facciosismo com que procuradores deturpam a função constitucional do Ministério Público. A Lava Jato quer, além de novidades acusatórias, saciar a sua obsessão com o mal afamado apartamento no Guarujá, que Leo Pinheiro diz ser da OAS, não se efetivando a compra que Marisa iniciou e Lula rejeitou.

Apesar da intimidação a Leo Pinheiro, a expectativa da Lava Jato está mais no grupo de funcionários e ex-dirigentes que o acompanhariam na delação. É a continuada prioridade às delações, em detrimento de investigações. Só o atual estágio de "negociação" com Leo Pinheiro e a OAS já consumiu quatro meses. Nem parece que a Polícia Federal recolheu numeroso material na empreiteira e na cooperativa financiadora do apartamento, para base documental de investigações e eventuais provas.

Por essas e muitas outras no gênero, tem sentido a preocupação no Judiciário com a probabilidade de muitas prescrições.

Assim como têm razão os ministros do Supremo que negam a responsabilidade do tribunal na lentidão judicial desse caso. O ritmo de valsa está no Ministério Público, tanto na Lava Jato como na Procuradoria Geral da República.

Estava com endereço errado, por exemplo, a pressa cobrada do ministro Edson Fachin para examinar, decidir caso a caso e liberar o pacotaço proveniente de delações da Odebrecht.

O acúmulo desse material na Lava Jato, em vez da remessa ao Supremo em lotes sucessivos, resultou em atraso nas duas pontas. A Lava Jato acumulou para ser retumbante na entrega. É a prioridade ao escândalo.

O retorno da Lava Jato à fase em que tinha controle sobre seus rumos, sem envolver o PSDB e o PMDB como a Odebrecht obrigou, não se deu só em procuradores e policiais.

O juiz Sergio Moro ofereceu mais uma demonstração de como concebe o seu poder e o próprio Judiciário. Palavras suas, na exigência escrita de que Lula compareça às audiências das 87 testemunhas propostas por sua defesa:

"Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (...), fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências na quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas". É a vindita explicitada.

Um ato estritamente pessoal. De raiva, de prepotência. É uma atitude miúda, rasteira. Incompatível com a missão de juiz. De um "julgador", como Moro se define.

O Judiciário não é lugar para mesquinhez.

Curto e grosso

Não é meu pênis.

É a política.

Todos os "Ladrões" do Congresso, tem o dever e legitimidade para politicamente resolver os problemas do país.

Quem não tem nenhum direito, nenhum dever é a banca, a mídia e o judiciário.

Querem estar acima do meu voto?...

Que vão morar na puta que pariu.

No Brasil prevalecerá a democracia, apesar da vontade do 1%.

Se Lula será candidato?

Depende dele.

Se será eleito, depende de nós.

Portanto, que os mais corruptos e togados do Brasil fiquem avisados, quem manda no Brasil é o CIDADÃO!

Bom dia

Pra desopilar

E por falar em ladrões

Por que a gente não vê este na tv?

O [Groubo] anda lendo

Lendo o Tijolaço mas, pior que lê muito mal

A edição online de O Globo, dizendo que “pessoas ligadas à gestão brizolista” contestaram as acusações de um certo Pedro Novis sobre propinas da Odebrecht na construção do Sambódromo, “afirmando nas redes sociais que Novis mentia e não ocupava posição de destaque na empresa, e que a obra tinha como principal empreiteira a Mendes Júnior”.

Como prova, apresenta um balanço de 1985 da empresa, onde ela fala de sua participação na obra e o senhor Pedro Novis assina como um de seus diretores.

As “pessoas ligadas à gestão brizolista” que contestaram a acusação foram, na verdade, este blog – que o Globo não vai citar o nome, não é? – em um post que o jornal tenta desqualificar.

Não há razão para me corrigir.

Novis publica seu currículo na Bloomberg com a informação de que ingressou na Odebrecht em 1985 (veja a imagem ao lado) e assina o tal balanço neste mesmo ano, como um dos últimos diretores citados. A obra do Sambódromo terminou em março de 1984.

Portanto, não há razão para desdizer o que afirmei: que ele mentia ou apenas estava “repetindo o que recebeu de orelhada”, pois não estava na empresa durante a obra.

Depois, afirmo que “a empreiteira líder da construção, em prazo recorde, foi a Mendes Junior, não a Odebrecht, como pode ser visto no portfólio da empreiteira. Se a Odebrecht foi subempreitada ou se responsabilizou por alguma parte da obra, não recordo, mas não era a coordenadora do projeto.”

Portanto, também não se disse que a Odebrecht, através de sua subsidiária CBPO, não participou da obra, mas que não era a coordenadora do projeto. Coisa que, ampliada nos detalhes, vê-se na própria imagem usada por O Globo, onde está lá a plaquinha da Mendes Júnior, com seu logotipo inconfundível.

O que posso afirmar, com certeza, é que a Odebrecht fez uma mega-obra no Rio de Janeiro: o parque gráfico de O Globo, e no período em que Pedro Novis era o presidente do Grupo Odebrecht. Evidentemente, não posso dizer se ali houve propina ou lavagem de dinheiro, não o posso afirmar apenas “de orelhada”, por ouvir falar. Muito menos se houve alguma “ajuda” de Fernando Henrique Cardoso na concessão de um empréstimo de quase R$ 300 milhões (em valores de hoje) dado à obra pelo BNDES.

E posso, ainda, sentir orgulho de ter participado das últimas duas décadas da trajetória de um homem que, de tão destemido e reto, 13 anos após sua morte, continua despertando o ódio do império Globo, que volta e meia revira o passado para atingir sua memória, porque sabe que ela é uma bandeira contra o poder opressivo que ele representa.

Inclusive valendo-se da simples palavra de um bandido, um corrupto e corruptor, que, graças às distorções de um processo doentio de delação premiada, ganha a liberdade e o gozo de sua fortuna ao preço, para ele barato, de tentar enxovalhar a história de um herói brasileiro.