Judiciário brasileiro

Moro é o segundo da fila, reconheceu?*
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Farmácia popular

(...) Aqui tinha uma, por Rafael da Silva Barbosa no Brasil debate

Grande parte dos tratamentos de saúde necessita de medicamentos para alcançar o estado da cura ou melhorar a condição de vida dos pacientes. Em diversos casos, o medicamento é único meio pelo qual parte das pessoas consegue viver sem maiores complicações. A hipertensão e a diabetes, que acometem um percentual não desprezível da população brasileira, são os exemplos mais comuns do grau de dependência farmacológico, mas existem aqueles em que a ausência do produto é indispensável, como: osteoporose, Parkinson e glaucoma. Em curto prazo e se não tratadas essas doenças podem evoluir mais rapidamente para o quadro grave, mudando o estágio epidemiológico dos usuários. Por isso, a disponibilidade dos medicamentos desempenha papel vital no desenvolvimento da proteção à saúde.
Em abril de 2004, com vistas a garantir o acesso aos medicamentos que mais atingem a população, foi criado o Programa Farmácia Popular do Brasil por meio da Lei de 10.858. Operacionalmente, o programa autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento e proporcionou a oferta de remédios com desconto de até 90%. As adequações da política seguiram ano após ano e algumas, embora tenham se mostrado importantes, ao mesmo tempo fragilizaram a sua concepção. Este foi o caso da expansão dos serviços segundo a lógica privada. Em 2006, o setor privado ingressa ao programa e o acesso aos medicamentos, antes realizado exclusivamente pela rede própria das farmácias populares passa, agora, a contar com a rede privada na modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”. A abertura praticamente estancou a expansão pública.
Apesar disso, outras medidas reforçaram expressivamente o aspecto vital da presença pública na área. Nos anos posteriores foram incorporados ao rol dos itens do Farmácia Popular os contraceptivos, medicamentos para Gripe (H1N1), Insulina Regular, novos medicamentos para hipertensão e diabetes, a inclusão da Sinvastatina, osteoporose, rinite, asma, Parkinson, glaucoma e, para a incontinência urinária para idosos, também as fraldas geriátricas. A mais notável das mudanças do Farmácia Popular ocorreu no ano de 2011, quando três medicamentos voltados ao tratamento da asma passaram a ser disponibilizados de forma totalmente gratuita.
Entretanto, as atuais alterações na política podem retroceder a acessibilidade, isto porque, no início de 2017, o Ministério da Saúde emitiu uma nota sobre o funcionamento das unidades próprias do Programa Farmácia Popular do Brasil, e ficou determinado o fim do financiamento do Ministério da Saúde para as 393 unidades próprias do programa Farmácia Popular a partir da competência de maio de 2017.
Dessa forma, a existência do estabelecimento dependerá da capacidade financeira dos entes federados em assumir os custos. De acordo com a nota, a despesa atribuída à manutenção da capacidade instalada própria, de R$ 100 milhões, será canalizada para compra dos medicamentos, pois esse valor representa 80% dos gastos do programa. Ademais, ainda segundo a nota, esse valor estará garantido por meio da lógica do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, segundo a qual os estados e municípios poderão definir quais princípios ativos adquirir e disponibilizá-los a partir dos postos de saúde.

A imparcialidade impar de um magistrado

Alegra-te por conseguir suportar as injustiças. Porque no final das contas infeliz e desgraçado é aquele que a praticou, Pitágoras*
ideiafix

Queremos depoimento de Lula ao vivo

Sem cortes, sem recortes, sem edição, sem manipulação, por que seus adversários (Procuradores, Moro e Marinho) não querem? O que eles tentam esconder?

Juíza (?) que vetou manifestações pró Lula em Curitiba é antipetista


A juíza Diele Zydek, que vetou manifestações em Curitiba no dia 10, quando mais de 30 mil pessoas deverão emprestar seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é também militante, nas redes sociais, contra o PT; no dia 4 de março de 2016, data da condução coercitiva do ex-presidente Lula, ela afirmou que "a casa caiu para Lula"; dias depois, ela também se manifestou contra a nomeação de Lula para a Casa Civil, um ato legal da presidente deposta Dilma Rousseff, que foi derrubado por uma liminar do ministro Gilmar Mendes; “O direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos ou particulares”, escreveu a magistrada em sua decisão, assinada na última sexta-feira.

*Fhc, décadence et sans élégance

Avalista do golpe que destruiu a economia, liquidou a imagem do Brasil e feriu de morte a democracia, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) demonstrou estar perdido, assim como o PSDB, que teve seus principais nomes, incluindo o ex-presidente, atingidos pela Lava Jato; em entrevista publicada nesta segunda, FHC, que em dezembro passado havia chamado o governo Temer de "pinguela", agora elogia o peemedebista; em relação à disputa ao Planalto em 2018, o tucano ignorou Aécio Neves e Geraldo Alckmin e começou a ventilar dois nomes populares no PSDB: o prefeito de São Paulo, João Doria, e o apresentador da Globo Luciano Huck; eles são "o novo", classificou FHC; o ex-presidente criticou o deputado tucano Nilson Leitão, que praticamente propôs a volta do trabalho escravo ao querer permitir que funcionários sejam pagos com casa e alimentação; "aquilo é uma loucura", classificou.
by Brasil 247
* Decadente e sem nenhuma elegância

O $érgio Moro tem provas irrefutáveis contra Lula, por Rui Ribeiro

A falta de provas contra o Lula é a prova mais convicente e irrefutável de que o Lula mandou destruí-las, sendo, portanto, um criminoso perigosíssimo.
É a estória dos fios de cobre encontrados em escavações num determinado país ser a prova de que no referido país, na antiguidade, já havia o telégrafo. Já noutro país, no qual, apesar das escavações, não foi encontrado nenhum fio de cobre, essa ausência dos fios é a prova de que no mencionado país, na antiguidade, existia o telégrafo sem fio.
Se eles querem provas, um delator provou as propinas do Zé Serra. Só que neste caso, apesar das provas, não há convicções.
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