Ricardo Capelli: Lula ou Lei da ficha limpa

Em 2010, sob aplausos efusivos da Rede Globo e delírio da classe média, quis a ironia do destino que o então presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva, sancionasse a famosa Lei da Ficha Limpa. Não foram poucos os pescoços de renomados quadros da esquerda que se esticaram para aparecer na foto, símbolo da onda moralizadora e higienista, um marco da “nova” política nacional.

A lei complementar n° 135 de 4 de junho de 2010, projeto de “iniciativa popular” aprovado pelo Congresso Nacional, foi apresentada como a redenção para boa parte das mazelas políticas que resolveram construir ninho nestas terras tropicais desde a chegada de Cabral (O Pedro, não o ex-governador preso).

“Faz sentido (sic). Temos um povo incapaz politicamente, que fica a eleger condenados, assassinos, ladrões, uma plebe ignorante, analfabeta e subnutrida que não tem neurônios suficientes para discernir que um condenado pela justiça não pode ser merecedor de votos. Temos que protegê-los! Não interessa se o trânsito em julgado não foi esgotado. Ora, se a santa justiça, cega, surda e muda, imparcial por excelência, condenou o infeliz num órgão colegiado, mesmo que exista possibilidade de recurso, porque deixar que este meliante concorra? Veja a qualidade do nosso povo, se bobear, votam no condenado novamente!”

Seguindo a lógica do golpe, Lula será condenado pelo TRF-4. A discussão é se será um 3 x 0 ou um 2 x 1. Discute-se apenas o tamanho da derrota e as possibilidades de recurso. A Lei da Ficha Limpa é clara. Condenação proferida por órgão judicial colegiado é o suficiente para impedir a candidatura de qualquer um, dos bagrinhos já impedidos e.....de Lula também.

A partir do dia 25 de janeiro, qualquer quadro da esquerda brasileira, ao abrir a boca para defender que o ex-presidente condenado seja candidato, terá que medir bem suas palavras. Para não parecer oportunista terá que falar abertamente sobre a arapuca na qual a esquerda, embebedada pelo poder e pela ilusão de classe udenista, se meteu.

Acreditar que o aparato estatal é imparcial por excelência é tão ingênuo que parece inverossímil que alguém professe tal fé. Estão aí os facebooks da vida desmentindo todos os dias essa ilusão de um republicanismo asséptico. Numa timeline é a chefe de gabinete do presidente do TRF-4 tiete do MBL. Na outra é o magistrado convocando para passeatas do Vem Pra Rua contra Dilma. (Alguém lembra como está o processo contra Alckmin no STJ?)

Já entraram numa final de campeonato no Maraca ou no Pacaembu lotado? Fla-Flu? Corinthians x Palmeiras? É possível sentar na arquibancada e agir como um monge imparcial sem torcer para ninguém? Na hora da disputa, em que os interesses de classe estão em jogo, a sociedade é isso, final de campeonato. Em que escola vocês acham que os filhos dos eminentes procuradores estudam? Que restaurantes frequenta a alta burocracia estatal ganhando no mínimo 35 mil reais de salário? Com que estratos sociais convivem e se relacionam?

A esquerda durante seus 13 anos de poder acertou muito. Cometeu muitos equívocos também. Talvez, nenhum erro tenha sido tão grave, estruturante, como a condução da hipertrofia do aparato estatal de controle social. Ao sentar no Planalto, sonhou ter conquistado o poder quando estava apenas temporariamente num governo. Tirou do povo e transferiu para alguns poucos positivistas iluminados um poder absurdo, antipopular e antinacional. Exércitos de burocratas “especialistas” superpoderosos foram forjados pelas barbas da esquerda.

O dia 25 de janeiro vai impor uma decisão histórica. Ou a esquerda marcha com Lula e com o povo, faz sua autocrítica na prática e se desvencilha de uma vez deste udenismo classe média, ou abandona Lula para ficar com seus “limpinhos”. Espero que a coragem pela opção de classe vença a covardia por alguns votinhos classe média. Terá que optar claramente. Lula ou Lei da Ficha Limpa? Ficar com os dois não vai dar.

Ricardo Garcia Capelli - filiado ao PCdoB, ex-presidente da UNE - União Nacional dos Estudante - de 97 a 99.***

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Bresser-Perreira: Será Lula afinal condenado?

O processo que condenou Lula foi político; o ex-presidente foi condenado por um crime que não existiu (ter comprado por preço abaixo do mercado um apartamento que efetivamente não comprou) e ter dado em troca à empresa proprietária do apartamento vantagens que ninguém sabe quais foram. O juiz Moro e sua força-tarefa de procuradores federais cometeu esse erro jurídica porque sua estratégia inicial de legitimar politicamente a operação Lava Jato foi a de inculpar o PT, que já estava envolvido na corrupção desde o Mensalão, e Lula. Afinal a operação atingiu também os demais partidos, principalmente o PMDB e o PSDB, mas a justiça de Curitiba se sentiu obrigada a levar adiante sua estratégia inicial e condenaram Lula.

É compreensível, portanto, que o PT e, mais amplamente, os democratas protestem contra a condenação, que assinem manifesto de protesto (eu assinei), e que organizem grande manifestação em Porto Alegre para deixar claro o caráter político da condenação.

Entretanto, há um pressuposto em todo esse processo que não é aceitável: o pressuposto que Lula será condenado pelo tribunal de segunda instância. Esse pressuposto supõe que não apenas a justiça de Curitiba, mas todo o Poder Judiciário está também agindo politicamente contra o PT e Lula. Isto não faz sentido. Nesta grande crise política em que o Brasil está mergulhado, o Judiciário nem sempre acerta, mas continua a ser, de longe, o melhor dos três poderes. E merece respeito. É sabido que o tribunal de Porto Alegre tem confirmado todas as sentenças do juiz Moro, mas não houve nenhuma condenação de caráter tão obviamente político quanto a que Lula sofreu.

Vamos afirmar em alto e bom som nosso protesto contra a condenação de Lula; vamos dizer que eleições presidenciais sem Lula é fraude; mas não devemos apostar na condenação. Ao invés, nossa aposta deve ser na justiça como valor e na Justiça como poder.

Luiz Carlos Bresser-Perreira - economista, cientista político, cientista social, administrador de empresas e formado em Direito. Ex-tucano.

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Dallagnol ataca toda classe política e leva troco

Em meio a especulações de que concorrerá ao Senado, o procurador Dentan Dallagnol foi às redes sociais e decidiu atacar toda a classe política, afirmando que todos só pensam em benefícios pessoais; em seguida, levou um troco do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que afirmou que Dentan sonha com a ditadura togada; detalhe: ação de Dallagol na Lava Jato contribuiu para a derrubada de uma presidente honesta, substituída por uma quadrilha corrupta que afundou o Brasil.

Zé Dirceu denuncia a picaretagem das agências de risco

Meus amigos e minhas amigas do Nocaute.

Hoje vamos falar de um tema importantíssimo para o nosso país que são essas agências de risco, e de classificação, que acabaram de rebaixar a nota do Brasil.

Vocês se lembram do FMI, que ditava com uma cartilha o que cada país deveria fazer ou não fazer?

Agora são as agências de risco.

Desmoralizadas, foram elas que deram notas AAA para aquele grande golpe dado nos Estados Unidos com os derivativos. Vocês se lembram?

Eram todas dívidas podres mas foram transformadas em grandes investimentos, com grandes e seguros retornos. Essas agências recebiam de quem? Dos próprios bancos, das próprias instituições financeiras.

Mas no Brasil, não. No Brasil elas ditam regras.

Esse é o principal problema do nosso país, a dependência ao capital financeiro internacional e, aqui dentro do Brasil, ao duopólio de bancos. Os juros.

O que as agências querem do Brasil? A reforma da Previdência e as privatizações.

Qual é o déficit da Previdência? Déficit que eles dizem existir. Porque se nós levarmos em consideração o que eles retiram da Previdência, veremos que o déficit é bem menor que 159 bilhões de reais, mas pagamos 437 bilhões de reais em juros, 6,5% do nosso Produto Interno Bruto.

Daria para cobrir o chamado déficit da Previdência e fazer superávit se os juros fossem o que são pagos no mundo, juros negativos. Mas vamos supor que pagássemos 2%, e não 10% como pagamos, o país teria superávit e não déficit.

É uma mentira, e essas agências são uma chantagem para nos obrigar a privatizar a Previdência. Porque este é o objetivo, desnacionalizar e desindustrializar o Brasil.

É isso o que estamos assistindo, a venda vergonhosa do patrimônio nacional para pagar juros que nenhum país do mundo paga. Nem os Estados Unidos. A Europa paga juros negativos.

Mentira, mentira e mentira!

O déficit que o país tem hoje é porque pagamos 6,5% do nosso Produto Interno Bruto em juros para uma minoria de 1% da população, 5% no máximo, aos rentistas. São esses que sustentam essas agências de risco.

Por isso é hora de mudar, e mudar radicalmente, começando pelos juros.

Vamos eleger um governo que reduza os juros no Brasil. Que enfrente o duopólio dos bancos.

Cortes e mais cortes, é só isso o que o país escuta. Mas não dos ricos.

Estão cortando o seu salário. O dinheiro da Saúde, da Educação, do Minha Casa Minha Vida, do Saneamento. E para os ricos, estão dando benesses.

Porrete para o povo, benesses para os ricos.

Acabaram de perdoar dívidas da Previdência, dívidas dos ruralistas, dívidas com impostos, centenas de bilhões de reais deram para as petroleiras em isenções fiscais. Mas, enquanto isso, para você trabalhador o que eles dizem? Que tudo é culpa da Previdência.

Mentira. Você já sabe. É mentira!

Folha, Veja e o Globo dividem o Prêmio BoiMate 2017

TV Globo vence a última seletiva para o King of the Kings

Os jornalistas da Folha de São Paulo, da Veja e do Globo dividiram o Troféu Boimate de redação mais cascateira de 2017, após a definição das últimas três finalistas do King of the Kings, premiação que reconhece os coleguinhas que mais ajudaram a avacalhar o jornalismo no Brasil.

TROFÉU BOIMATE 2017 - Os resultados foram os seguintes:

1. Folha de São Paulo, Veja e O Globo: 3
2. IstoÉ: 2
3. Estado de São Paulo, Record, Exame, History Channel, Globonews e TV Globo: 1 

4ª SELETIVA PARA O KING OF THE KINGS – 2017

1. Jornal Nacional torna glamourosa a necessidade de pobres terem de usar lenha para cozinhar. (31 votos, 30%)

2. Mídia esconde depoimento de advogado que expõe tráfico de influência na Lava-Jato (30 votos, 29%).

3. Veja já tem matéria pronta para condenação de Lula (20 votos, 19%)
Mídia apoia reforma da Previdência em troca de anúncios (20 votos, 19%)

Briguilinas

Lelé

Gênio Total, royalts para o saudoso Neno Cavalcante

Gasolina

O poderoso chefin

Vida

dominicais

Janio de Freitas: Emendas parlamentares são espécie de 'fraude oficial' na Justiça eleitoral

Mensagem

Brasil vive um dos mais graves período da sua história

Enquanto a ministra Carmen Lucia visita presídios, para ver o que todo mundo já conhece, alguns homens de preto abusam do poder.  Ela não  vê os acontecimentos à sua volta,  onde a ditadura da toga  vai se desenvolvendo mediante um comportamento visivelmente politico, parcial  e dissociado de qualquer senso de justiça. A escandalosa perseguição a Lula pela Operação Lava-Jato, a vergonhosa sentença do juiz Sergio Moro que o condenou e o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região do recurso da sua defesa, entre outros, são alguns dos principais sinais da transformação do Judiciário em perigoso poder político, que suprimiu a presunção de inocência, a exigência de prova e as garantias  constitucionais do cidadão. E os órgãos superiores da Justiça, o STF e o CNJ, de quem se esperava providências para recolocar o Judiciário em seus trilhos jurídicos, simplesmente  fingem que não estão vendo nada, numa aprovação tácita dos atos que mereceram condenação dos maiores juristas do Brasil e do exterior.  

A mobilização de brasileiros de todo o país para o julgamento do recurso de Lula no próximo dia 24, em Porto Alegre, não tem apenas o objetivo de defendê-lo e ao seu direito de concorrer às eleições presidenciais deste ano mas, também, de impedir que se cometa uma inominável injustiça, que abrirá um perigoso precedente para outras escandalosas injustiças, já que a partir daí qualquer pessoa estará sujeita a ser condenada por conta apenas da sua cor partidária e da convicção de um juiz. Porque a grande questão no caso da condenação do líder petista não é exatamente a falta de provas, mas a falta de crime. Sem crime não pode existir prova. Todo mundo tem consciência disso, inclusive os membros do Supremo Tribunal Federal, mas nenhum  ministro tem coragem de contrariar o todo poderoso juiz de primeira instância Sergio Moro que, numa inversão hierárquica, costuma fazer críticas à Suprema Corte. Diante dessa situação, alguns magistrados se sentem estimulados e encorajados a imitar o comportamento do juiz de Curitiba. E transformaram Lula no réu número um deste país.

Juristas de renome, inclusive o ex-juiz federal e atual governador Flavio Dino, condenaram a sentença de Moro que condenou Lula, por absoluta falta de justificativa legal, mas o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, desembargador Thompson Flores, que julgará o recurso no dia 24, a considerou “irretocável”. De onde se conclui que ou o desembargador Flores não leu a sentença ou não entende nada de leis, porque é impossível que tanta gente especialista em Direito divirja do texto que ele considerou perfeito.  Ou então ele nem se preocupou em  ler a sentença porque sabe que a decisão é política e, portanto, não precisa de embasamento jurídico. Acontece que o poder que tem autoridade legal para tomar decisões políticas é o Congresso Nacional e não o Judiciário. Nesse caso, a quem recorrer? Ao Supremo, que tem se passado por cego, surdo e mudo diante da perseguição a Lula? Ou ao Conselho Nacional de Justiça, que há tempos se tornou mera figura decorativa, não apreciando sequer as reclamações contra o juiz Moro, cuja suspeição já foi negada diversas vezes? 

Além de Thompson Flores, também o desembargador Gebran Neto, relator do processo no TRF-4, insinuou o seu voto favorável à confirmação da condenação de Lula ao afirmar, durante recente evento em Buenos Aires, que nos julgamentos de casos de corrupção não se deve mais esperar uma “prova insofismável” para condenar o acusado, bastando uma “prova acima de dúvida razoável”, desde que haja “convergência” dos elementos probatórios. Alguma dúvida sobre o seu voto? Como a legislação ainda não mudou, é claro que  um juiz precisa de prova para condenar um réu, o que inexiste no caso do ex-presidente. Espera-se que os outros dois desembargadores que integram aquela Corte, pouco conhecidos porque não perseguem a fama e se comportam com discrição, julguem o caso dentro dos padrões jurídicos, fazendo efetivamente justiça. Se tal acontecer, a sentença de Moro será fatalmente derrubada  e saberemos que nem tudo está perdido na Justiça brasileira. Até porque sabe-se que a maioria dos magistrados não aprova  o comportamento adotado pelo juiz de Curitiba e outros dos seus colegas, mas por serem discretos, sem ambição ao estrelato, preferem manter-se quietos, no anonimato.

A simples expectativa do  julgamento de Lula pelo TRF-4, no entanto, além das inevitáveis repercussões no processo eleitoral deste ano, serviu também para revelar o tamanho do ódio disseminado no país pela mídia golpista e pelas redes sociais, como se pode perceber por algumas atitudes esdrúxulas. O prefeito tucano de Porto Alegre, Nelson Marchezan, por exemplo, numa atitude fascista infantil, própria de quem tem medo da democracia, chegou a pedir a presença do Exército para expulsar os manifestantes pro-Lula que pretendem ocupar aquela cidade no dia 24. Por burrice ou ingenuidade confundiu as Forças Armadas com a policia e foi ironizado. O juiz Osório Ávila Neto proibiu manifestações numa área de 500 mil metros quadrados em torno da sede do tribunal.  A chefe de gabinete do desembargador Flores, Daniela Tagliari Kreling Lau, fez campanha nas redes sociais pedindo a prisão de Lula e a sargento Flavia Abreu, da Brigada Militar Gaúcha, também foi às redes sociais para ameaçar os manifestantes. Até onde se sabe, ninguém sofreu sequer uma advertência, de onde se conclui que os seus superiores aprovaram a atitude deles. O ódio dessa gente, como é fácil perceber,  já atinge as raias da loucura. 

O fato é que não é mais segredo para ninguém que todo esse teatro montado pela Lava-Jato, com a cumplicidade da mídia,  tem o objetivo de eliminar Lula da vida pública, impedindo-o de concorrer às eleições presidenciais deste ano, conforme programado pelos que planejaram nos Estados Unidos o golpe que derrubou Dilma. A Lava-Jato está cumprindo a sua parte, como confirmou um alto funcionário do governo norte-americano. Resta saber o que acontecerá no dia 24 e nos dias seguintes. De uma coisa ninguém tem dúvidas: tudo dependerá do resultado do julgamento. Diante da gravidade do momento, porém, em que é praticamente impossível um prognóstico sobre os prováveis acontecimentos, os homens que detém uma parcela de poder neste país e, sobretudo, os que concorreram para essa grave situação de risco, devem meditar bastante sobre seus atos, porque serão responsáveis  pelos danos causados à Nação e ao seu povo e cobrados, no futuro,   pelos seus próprios filhos. E, também,  pela sua própria consciência. Por isso, nunca é demais lembrar as palavras do Cristo: “A semeadura é livre mas a colheita é obrigatória”. 

por Ribamar Fonseca - jornalista, escritor e colunista de Brasil 247

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