O judiciário brasileiro é um fake news corrupto e caro

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO FACEBOOK DO AUTOR

Vamos fingir QUE NÃO SABEMOS QUE ELES FINGEM QUE NÃO SABEM ???

CASO LULA: CONDENAÇÃO E HABEAS CORPUS.

Na verdade, o Superior Tribunal de Justiça resolveu fingir que não percebeu que o Supremo Tribunal Federal fingiu que não existiam as regras do artigo 283 do Cod.Proc.Penal e art.105 da Lei de Execução Penal.

Posteriormente, o próprio Supremo Tribunal fingiu que tais regras jurídicas não existem, preferindo o "princípio da colegialidade", este, sim, não existe no mundo jurídico.

Assim, embora não declarados inconstitucionais ou revogados, estes artigos, para eles, não existiriam ou não se aplicariam ao ex-presidente Lula !!!

Vejam o que dizem estes dispositivos legais, que nossos tribunais fingem que não existem:

"Artigo. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória TRANSITADA EM JULGADO, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011)"

"Artigo 105. TRANSITANDO EM JULGADO a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de guia de recolhimento para a execução."

Ainda dizem que estamos no Estado Democrático do Direito. Até nisto a Constituição da República não é respeitada.

Ainda dizem que nossos tribunais aplicam o direito legislado de forma imparcial …

Ainda dizem que a Constituição da República consagra o princípio da inocência até o trânsito em julgado de uma condenação e que isto não impede a execução antecipada de uma pena de prisão (execução provisória) …

Ainda dizem que o ex-presidente Lula foi condenado por um juiz e um tribunal imparciais e desinteressados pelo resultado do processo …

Ainda dizem que um juiz pode despachar durante as suas férias, diretamente de Portugal, impedindo que seja cumprida a ordem de um desembargador …

Ainda dizem que, no domingo, a competência para deferir ou não uma liminar é do desembargador que está em casa e não do desembargador que está no plantão do tribunal. 

Ainda dizem que o ex-presidente recebeu um apartamento que não recebeu … (não dizem como, onde e quando!!!)

Ainda dizem que o ex-presidente praticou o crime de lavagem de dinheiro sem que ela tenha auferido qualquer vantagem indevida que pudesse ser "lavada" …

Ainda dizem que o ex-presidente teria recebido um tríplex em pagamento de um ato indeterminado!!!

Ainda dizem que temos de aceitar todo este engodo" de forma bem comportada e respeitosamente …

Afranio Silva Jardim - professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Proc.Penal pela Uerj.

Juízes roubam descaradamente, de boa-fé

Conjur -   juízes que receberam auxílio-voto não precisam devolver, decide stf

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou, nesta terça-feira (7/8), decisão do Conselho Nacional de Justiça que mandava juízes de São Paulo devolverem valores recebidos como auxílio-voto. A verba era paga a magistrados convocados a cobrir férias ou ausências no Tribunal de Justiça do estado.

A decisão do CNJ cobrava de volta apenas o que excedesse o teto do salário dos funcionários públicos, de R$ 33.763. O processo estava no Supremo desde 2010. O mandado de segurança contra o acórdão do CNJ foi impetrado pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), representada pelo escritório Bottini e Tamasauskas Advogados.

Para o relator, ministro Dias Toffoli, não houve violação à isonomia dos juízes, já que o TJ-SP apenas regulamentou uma lei complementar. Segundo ele, o CNJ decidiu “de afogadilho” e não deu a atenção que os temas mereciam.

Segundo Toffoli, o  auxílio-voto foi um pagamento extra aos juízes de primeira instância que atuaram em processos na segunda instância. “Os juízes não precisaram devolver os valores porque o dinheiro acima do teto foi recebidos de boa-fé. Os pagamentos permitiram que o Tribunal de Justiça de São Paulo colocasse os processos em julgamento o mais rápido possível", afirmou o ministro. O entendimento foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

O ministro Luiz Edson Fachin divergiu da maioria. “Houve casos de juízes que receberam duas vezes o salário de um ministro do STF e o CNJ poderia, sim, ter avaliado a questão", disse. Primeiro, segundo o ministro, por se tratar de um órgão fiscalizador e segundo porque não há um entendimento de jurisprudência no STF sobre o auxílio-voto”, concluiu.

Clique aqui para ler o voto do relator.

MS 29.002  
por Gabriela Coelho

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Uma imagem vale mais que zil palavras

- Geraldo Alckmin é o maior guardião do status-quo e da ordem estabelecida. Um candidato tão desprovido de qualquer tipo de carisma que é com frequência comparado a um picolé de chuchu. Em última candidatura à Presidência ele acabou com uma derrota arrasadora para Lula, perdendo no segundo turno por 21 pontos. A um observador americano, Alckmin lembra um Jeb Bush menos ousado, menos empolgante e com menos apoio popular.   Leia + 

Temer é Alckmin
 Alckmin é Temer

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Enfie no armador e corra

-  Após das convenções partidárias e as chapas de cada partido ser formada, decide revelar como votarei no 1º turno.

Se Lula tiver seu nome na urna, votarei nele.

Se o nome de Lula não estiver na urna, votarei em Ciro Gomes 12 (PDT).

Depois deste anúncio recebi uma saraivada de críticas na redes sociais, algumas pessoas deixaram de me seguir e me insultaram, me agrediram violentamente.

A estes intolerantes digo apenas o seguinte:

Enfie no armador e corra.

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Greenwald: Globo e banca tenta levar um grupo de criminosos ao poder!

- A união de Geraldo Alckmin (Psdb) e Ana Amélia (PP) mostra que Jair Bolsonaro é apenas um sintoma da verdadeira doença: A mídia oligárquica e as elites financeiras

AO LONGO DA corrida eleitoral de 2018, entretanto, vai ficando evidente a farsa que era a máscara ética que vestiam as estrelas da mídia e seus patrões oligárquicos. O que a mídia brasileira agora faz é tão corrupto e obviamente enganoso que faltam palavras para expressar a repulsa que essa conduta merece – mesmo se tomarmos o menos exigente dos critérios como baliza.

Na disputa eleitoral de 2018, a mídia corporativa do país encontra-se abertamente unida em torno da candidatura de Geraldo Alckimin, governador de São Paulo e figurão do partido do establishment de direita, o PSDB. Para o público americano, ele pode ser descrito como uma versão mais conservadora da Hillary Clinton: ele habita a política há décadas, agindo como um serviçal bancado pelos interesses corporativos, ocupando de maneira inofensiva todos os cargos possíveis, confortavelmente acomodado e se beneficiando das boas relações que tem com o sistema neoliberal que alimenta a corrupção e lubrifica o sistema político.

Ele é o maior guardião do status-quo e da ordem estabelecida. Um candidato tão desprovido de qualquer tipo de carisma que é com frequência comparado a um picolé de chuchu. Em última candidatura à Presidência ele acabou com uma derrota arrasadora para Lula, perdendo no segundo turno por 21 pontos. A um observador americano, Alckmin lembra um Jeb Bush menos ousado, menos empolgante e com menos apoio popular.

Quanto mais o eleitorado Brasileiro vê Alckmin, mais ele é rejeitado: nas eleições de 2006, ele realizou um feito quase impossível: obter no segundo turno, quando concorria somente contra Lula, menos votos do que obtivera no primeiro turno, em que disputava votos com diversos outros candidatos.

Por boas razões, a principal estratégia política de Alckmin é se esconder. Ele não realiza comícios, porque ninguém exceto aqueles buscando uma cura para insônia iriam a um comício seu. Sua busca pelo poder depende exclusivamente de acordos de bastidores entre os donos poder, principalmente nas cidades médias no interior de seu reduto eleitoral, São Paulo, realizados no conforto das fortunas oriundas dos interesses oligárquicos a que ele serve – exatamente o sistema de corrupção legalizada que vem destruindo a política Brasileira (e também, a propósito, a política Americana), e o mesmo jogo-sujo com o qual a mídia finge se escandalizar.

Charge do dia

"A pátria não é a raça, não é o meio, não é o conjunto dos aparelhos econômicos e políticos:

É o idioma criado ou herdado pelo povo."

Olavo Bilac

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Mensagem da madrugada

A vida é uma viagem
As situações são paisagens
Elas mudam constantemente
Mas a gente continua viajando
Mesmo com as necessidades mudando
A vida segue adiante porque ela é o transporte, não a estação
Paulo Coelho

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