Além de prometer, sem maiores explicações, a desoneração total dos investimentos no Brasil, a presidenciável Dilma Rousseff apresentou novas metas econômicas para um eventual terceiro mandato do PT: igualar a taxa interna de juros a níveis internacionais e utilizar recursos do Tesouro para compensar a desoneração previdenciária da folha de pagamentos. Apesar de resvalar no tema, a petista não abordou a necessidade de uma reforma previdenciária - o rombo deste ano está previsto em R$ 50 bilhões.
- Temos de afastar a soberba e temos de perceber que ainda tem muita coisa para fazer. Temos de qualificar as conquistas macroeconômicas e manter esse esforço fiscal nesse período, o que reduz o endividamento público - disse Dilma, em um discurso de apresentação das linhas gerais de seu programa de governo. - Nós temos de atingir um patamar de dívida líquida de 30% do PIB. E taxas nacionais de juros que convirgam para as taxas internacionais. E elevar o investimento público e privado.
A taxa de juros brasileira, fixada pelo Banco Central e utilizada como instrumento de controle da inflação, está em 10,25% ao ano. Além de ser uma das mais altas do mundo, sofreu duas altas consecutivas neste ano e a expectativa do mercado é de que volte subir, devido à leitura de superaquecimento da economia. A dívida líquida do setor público deve chegar a 39,6% do PIB até o final de 2010, segundo projeção mais recente do Banco Central.
Dilma, que participou de um almoço e sabatina com 460 convidados do Grupo de Líderes Empresariais, não explicou de que forma as taxas de juros poderão ser reduzidas. E, questionada por jornalistas sobre como ela pretende "zerar" a tributação sobre investimentos, afirmou que a questão era muito complexa. A petista porém apresentou sua proposta de reforma tributária de forma estruturada. E afirmou pela primeira vez que a desoneração da folha de pagamentos, como estímulo para a criação e formalização de empregos, se dará com subsídio público.
- Nós tributamos quem emprega mais, o que é uma perversidade. Não se estimula o emprego. A desoneração não pode ser a zero porque, se for, quebra a Previdência. Quando se desonerar a folha de salário, vamos reconhecer que o Tesouro vai ter que entrar com medidas compensatórias. Mas é uma entrada de curto prazo - disse Dilma, argumentando que a médio prazo a arrecadação irá aumentar, devido à ampliação da base. Ela não tocou no assunto da reforma da Previdência. O rombo previsto para este ano é de R$ 50 bilhões.
A petista também defendeu desonerações pontuais em medicamentos e no setor energético, no qual os estados teriam de ser compensados pela perda de arrecadação. Dilma afirmou também que o Estado brasileiro já tem capacidade de realizar a "devolução automática" de créditos tributários, isto é, impostos pagos a mais, que hoje são devolvidos em até 12 meses, no caso federal. Por último, defendeu a unificação da alíquota do ICMS por produto.
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